MIGALHAS nº 892

As nuvens são sombrias

As nuvens são sombrias
Mas, nos lados do sul,
Um bocado do céu
É tristemente azul.

Assim, no pensamento,
Sem haver solução,
Há um bocado que lembra
Que existe o coração.

E esse bocado é que é
A verdade que está
A ser beleza eterna
Para além do que há.

Fernando Pessoa

Ação

Tentando afastar as sombrias nuvens que pairam sobre seu governo, Lula retoma esta semana as reuniões com os ministros para cobrar resultados.

MST dá um boné no presidente

O MST prometeu "infernizar" a vida do governo. Começaram as invasões.

Na onda

Criticando o Judiciário, a Folha de S. Paulo dizia no sábado que "ser um Poder naturalmente conservador não significa manter-se arcaico."

Para inglês ver

O Jornal do Brasil comenta a crítica que a revista inglesa The Economist endereçou ao Judiciário brasileiro.

"Há afirmações que têm aparência de realidade. Mas servem apenas para inglês ver. À distância de um oceano inteiro a questão do Judiciário brasileiro assume aspecto simplista."

Correiadas de Maurício

"Não precisa por mordaça na boca do Ministério Público. O que precisa é fortalecer o MP para que ele possa investigar juízes, ministros e até o presidente da República, se for o caso" Maurício Corrêa, na inauguração do prédio do TRT/SP

Espanhola

Hoje a Folha de S. Paulo entrevista a professora espanhola Nuria Belloso Martín. Ela critica o Judiciário brasileiro, em especial as provas de acesso à magistratura.

Testes

De fato, os exames de ingresso nos concursos públicos deviam ser urgentemente revistos. As provas de múltipla escolha, nas primeiras fases, favorecem justamente aqueles que foram treinados a decorar desde a infância, eliminando os melhores, os que efetivamente compreendem as questões. Não sem motivo, muitos dos aprovados nas primeiras fases, ao chegarem às provas escritas, são desclassificados por inabilidade marcante. Como toda regra, há, evidentemente, suas raras exceções.

Pauta

O jornal Diário de S. Paulo de ontem trazia a seguinte manchete : "Sonho da estabilidade faz concurso virar indústria." A matéria, de página inteira, citava dois cursos preparatórios: Complexo Jurídico Damásio Evangelista de Jesus e Curso Robortella.

Migalhas dos leitores - I

"Com todo respeito ao editorial do jornal "O Globo" (Migalhas 891 - 26/3/04 - Questionando as liminares), o que merece criterioso reexame é a mentalidade dos integrantes de um Poder que desrespeita uma decisão judicial emanada da mais alta Corte do país. Qualquer estudo, por mais pobre que seja, revela que as liminares, assim como as demais decisões de cunho provisório, desempenham relevante papel no quadro do 'acesso à justiça', e sua supressão somente beneficiará àqueles que apostam na eternização processual para se favorecerem. Talvez fosse melhor punir quem pede, e também aquele que concede liminar de forma indevida. No caso em tela, os responsáveis pelo descumprimento deveriam ser severamente punidos, mas falar em punição no atual governo é até pecado." Ruy Coppola Junior

CSLL - Não incidência

As empresas que se dedicam à exportação de bens e serviços vêm sendo obrigadas ao recolhimento indevido da CSLL incidente sobre suas receitas e/ou lucros decorrentes de exportação. Indevido, porque hoje nas Migalhas de peso, Mauro Berenholc e Antonio Carlos Fleischmann - ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados - mostram que desde o início da vigência da EC nº 33, de 11/12/01, que alterou a redação do artigo 149 da CF/88, a CSLL deixou de incidir sobre as receitas e, conseqüentemente, sobre o lucro decorrente das exportações. (Clique aqui)

Enquadramento de sociedade

Hoje, no site Migalhas, Olívia Meinberg Themudo Lessa, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, fala do enquadramento da sociedade em simples ou empresária e as possíveis implicações tributárias diante do nCC. Para conferir os brilhantes comentários da autora, clique aqui.

Sem legitimidade ativa

Segundo o TST, a dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador acionar a Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Prática forense

O STJ reconhece atividades de nível médio no Judiciário para comprovação de prática forense. (Clique aqui)

Desconsideração da pessoa jurídica

Segundo Manoelle Brasil Soldati, no jornal O Estado do Paraná, "em nome da conservação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da efetivação do direito ao devido processo legal e ampla defesa, a constrição judicial de bens só poderá derivar de título executivo proveniente de cognição no qual o 'possível devedor' tenha figurado em pólo passivo."

Prêmio para os leitores

Os migalheiros estão sendo privilegiados com o sorteio de obras recém-lançadas por ilustres profissionais. No informativo de hoje o leitor pode concorrer a um exemplar do livro "Transferência do Controle Acionário - Interpretação e valor" (Editora fmf, 520p.), gentilmente oferecido pelo autor Carlos Augusto Junqueira de Siqueira. Para concorrer, clique aqui.

Correção

"Havia uma imprecisão na notícia a respeito da nova liminar obtida pelo CIESP, que indicou serem por ela beneficiados, também, os associados optantes pelo SIMPLES (Migalhas 890 - 25/3/04 - Decisão). A nova liminar obtida pelo CIESP beneficia os associados sujeitos ao recolhimento da contribuição ao PIS e da COFINS na sistemática cumulativa da Lei nº 9.715/98, que se aplica aos que apuram o imposto sobre a renda com base no lucro presumido ou arbitrado e às demais pessoas jurídicas excluídas da sistemática não-cumulativa, conforme previsto no artigo 8º da Lei nº 10.637/02 e no artigo 10 da Lei nº 10.833/03. No caso dos optantes pelo SIMPLES, essas contribuições estão embutidas no sistema de pagamento integrado e sua forma de recolhimento continua inalterada. Note-se, a propósito, que, na lei do SIMPLES, nº 9.317/96), a base de cálculo, que é a receita bruta mensal auferida (art. 5º, caput), é definida como 'o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações de conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos (art. 2º, § 2º)'." João Marcos Silveira, Advogado - Chefe da Assessoria Jurídica
FIESP/CIESP

Direito Tributário

A Academia Paulista de Direito e o IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental promovem nos dias 6, 7, 13, 14 e 15/4, em SP, o Curso de Direito Tributário. Conheça a programação completa e os palestrantes. Clique aqui.

TPI

O Tribunal Penal Internacional está pronto para iniciar seus julgamentos. O TPI encerrou a elaboração do regimento interno na última sexta-feira, concluindo a etapa final de instauração do tribunal, constituído em 1º de julho de 2002. Hoje, ele começa a trabalhar com plenos poderes em Haia, na Holanda.

"A guerra em si não é um crime. Crimes são os excessos praticados por pessoas em situação de guerra. Não é função do tribunal saber se Saddam praticou excessos dentro de seu país antes da guerra." Sylvia Helena Steiner, juíza do TPI

Greve

O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, assinou ato suspendendo a contagem dos prazos processuais nos feitos em favor da União, Administração Direta e Indireta, seus membros, órgãos ou entidades, e Fazenda Pública, em virtude da greve.

Greve -II

Irritados com a inércia do Executivo, os policiais federais resolveram descontar nos passageiros aéreos. As filas nos aeroportos estão imensas.

Transrótulo, transprazo

O governo pode adiar mais uma vez a entrada em vigor das regras que obrigam a rotulagem de produtos transgênicos ou que apresentem em sua composição ingredientes com mais de 1% de presença de organismos geneticamente modificados.

Cursos jurídicos

A revista Veja apresentou as 10 maiores notas dos Provão em 26 cursos. No Direito, a colocação foi a seguinte:

• Universidade de São Paulo 56,5
• Universidade de Brasília 55,9
• Universidade Federal de Juiz de Fora 55,5
• Universidade Federal do Paraná 55,1
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro 54,4
• Universidade Federal de Viçosa 54,2
• Universidade Federal do Espírito Santo 53,9
• Universidade Federal da Bahia 53,7
• Universidade Estadual de Feira de Santana 53,7
• Unesp (Franca) 53,4

Tornado

Passavam poucos minutos do início da madrugada de domingo quando o vento começou em Santa Catarina. A chuva intensa veio logo depois. De repente, o que parecia ser mais uma tempestade tropical transformou-se em terror e incredulidade. Ventos de até 150 quilômetros por hora destruíam impiedosamente tudo o que vinha pela frente no Litoral Sul de Santa Catarina. Casas, árvores, postes de luz e muros pareciam feitos de papelão.

Furacão ou ciclone?

Os meteorologistas ainda não chegaram a um consenso. Segundo previsões, as áreas atingidas ainda terão instabilidade, com chuvas e ventos fortes.

'E vai rolar a festa'

Salvador está em festa hoje, 29 de março, para comemorar 455 anos de fundação. A capital baiana é o centro de trabalho de muitos migalheiros. A banca Oliveira & Leite Advogados Associados S/C tem lá sua bela sede. E, outros também festejados apoiadores de Migalhas têm na Cidade do Salvador parceiras ou até mesmo unidades próprias. A todos, nosso parabéns.

Publicação on-line

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, designou o vice-presidente da entidade, Aristóteles Atheniense, como relator da proposta de legislação a ser elaborada pela OAB considerando as "home pages" ou sites dos Tribunais órgão oficial de publicação.

Punição

A OAB defendeu ontem punição para o juiz Alexander Macedo, que teria mantido relação estreita com o ex-deputado Sérgio Naya.

Bem ou mal, falem de mim

No fim de semana Maluf foi assunto. Enquanto a capa da Época falava - prejulgando e condenando o ex-prefeito - dos extratos de sua movimentação financeira no exterior, a Folha de S. Paulo de domingo o apontava como primeiro colocado nas pesquisas para as eleições municipais na cidade de SP.

Avanço socialista

O partido do presidente francês, Jacques Chirac, sofreu uma grande derrota nas eleições regionais, ontem. Os socialistas e seus aliados obtiveram 50% dos votos, contra 36,9% dos governistas do partido UMP.

Migalhas dos leitores - II

"Caro mestre, Dr. Roberto Luis Troster (Migalhas 891 - 26/3/04 - Bancos querem juros menores), 'vocação primordial' de pessoa jurídica é, no mínimo, um eufemismo, que no caso dos bancos se traduz em lucros abusivos, escorchantes e imorais." Frederico Augusto M.R.Marinho

"O General Charles de Gaulle, em seu túmulo na Colombey-les-Deux-Églises, depois de ler várias notícias sobre o Brasil (por exemplo, a junção do PDT com o PFL, o impedimento de CPI pelo PT etc.) deve estar eufórico por haver descoberto que "O Brasil não é um país sério". Atenciosamente," José Maria Filardo Bassalo, físico - Belém/PA

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Defesa da Concorrência

O escritório Veirano Advogados promove, juntamente com a Câmara de Comércio Americana, o seminário Perspectivas da Defesa da Concorrência no Brasil, hoje, no American Business Center. Informações (21) 3213-9231.

Palestra de peso - I

Convidado pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, o Professor Miguel Reale, sócio do escritório Reale Advogados Associados, ministra, amanhã, às 11h30, palestra sobre o Direito de Empresa no Novo Código Civil. O evento acontece na própria JUCESP, na rua Barra Funda, 930, 3º andar.

Palestra de peso - II

Acontece amanhã, no auditório do IBMEC/RJ, às 18h30, uma palestra gratuita sobre análise jurídica da Parceria Público Privada (PPP). O evento será ministrado pelo professor Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados. Clique aqui.

Migalhas dos leitores

"Amigos migalheiros, com muita satisfação tenho participado desse canal informativo precioso. Faço especial destaque ao Gramatigalhas, isto sim, é informação. Atenciosamente," Carlos Augusto Almeida OAB/BA 10.803

"Gostaria de manifestar meu integral apoio ao acadêmico Paulo Duarte da UFRN, que no Migalhas 891 enfatiza a importância da participação do estudante no informativo Migalhas e a criação de "Migalhas Acadêmicas". Dessa forma, mostra que, tão logo se faz necessário o ingresso do aluno ao mundo jurídico, econômico e social do país, contribuindo sempre por um Brasil mais justo. Ficam as palavras (já publicadas em outra oportunidade no Migalhas) do nosso majestoso Rui Barbosa: 'Creio e sempre acreditei que, em matéria de justiça e brio, não há categorias. Entendo, e sempre entendi que nos primeiros anos da vida é que se há de cultivar com mais mimo a flor da sensibilidade moral. Penso, e nunca deixei de pensar que de moço é que o homem se habitua pelo exemplo dos seus mestres e superiores, a ser reto e zeloso da sua dignidade'." Rafaela Bianca Buonavita - acadêmica de Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí - SP

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Técnicas

O Instituto dos Advogados de São Paulo -IASP promove nos dias 13, 14 e 15/4, em SP, o curso Técnicas de Negociação para Advogados. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de uma vaga. Saiba mais informações e concorra clicando aqui.