MIGALHAS nº 5.981
Segunda-Feira, 18 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.981.
Fechamento às 08h07.
"A publicidade do voto é essencial à democracia."
Eleições da Ordem
As seccionais da OAB realizam estes dias suas eleições trienais para escolher dirigentes. Dos 27 Estados, 15 optaram pela votação online, enquanto 12 realizarão o processo presencial. Veja o calendário de datas, clique aqui.
OAB/DF
A advocacia do Distrito Federal escolheu ontem o presidente da OAB/DF pelo próximo triênio. Venceu a disputa o advogado Paulo Maurício Braz Siqueira. O Conselho Federal ficou, na titularidade, com os advogados Délio Fortes Lins e Silva Júnior, Renata do Amaral Gonçalves e José Cardoso Dutra Júnior. Na suplência estão os advogados Nicole Carvalho Goulart, Francisco Oueiroz Caputo Neto e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
OAB/MG
A OAB/MG também tem novo bâtonnier. Foi eleito Gustavo Chalfun. O Conselho Federal ficou, na titularidade, com os advogados Sérgio Murilo Diniz Braga, Misabel de Abreu Machado Derzi e Sérgio Rodrigues Leonardo. Na suplência estão os advogados Marcelo Tostes de Castro Maia, Daniela Marques Batista Santos de Almeida e Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.
Baú migalheiro
Há 94 anos, em 18 de novembro de 1930, a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil foi criada por meio do decreto 19.408, instituído pelo governo provisório de Getúlio Vargas após a revolução de 1930. A OAB foi estabelecida como uma entidade de classe autônoma responsável pela regulação e disciplina dos advogados em todo o território nacional. Sua missão inclui defender os direitos fundamentais, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a Justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. (Compartilhe)
Preconceito
No último sábado, os "Jogos Jurídicos Estudantis de 2024" foram marcados por episódios de preconceito envolvendo estudantes da PUC-SP contra alunos da USP. Um vídeo que repercutiu amplamente nas redes sociais registra estudantes de Direito da PUC proferindo ofensas como "pobres" e "cotistas" contra alunos da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)
Me chame de doutor
Juiz que se recusou a soprar bafômetro consegue anular suspensão de CNH. Decisão é do juízo do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Niterói/RJ. Magistrado é o mesmo que, anos atrás, procurou a Justiça para obrigar o porteiro de seu condomínio a chamá-lo de "doutor". (Clique aqui)
Me chame de doutor - II
O caso mencionado acima, em que o magistrado acionou a Justiça para obter o título de doutor, gerou muitas migalhas neste informativo. Ele apareceu em 8 de novembro de 2004, no vetusto Migalhas 1.043. Nos dias seguintes, houve inúmeros comentários. Dez anos depois, o caso voltou à tona, quando noticiamos o julgamento no STF do referido processo. (Clique aqui)
Virou farofa
Influenciadora Gkay foi condenada a pagar R$ 346 mil aos proprietários de um imóvel de luxo em São Paulo, após usá-lo indevidamente para gravações comerciais e devolvê-lo sem cumprir as cláusulas de conservação. (Clique aqui)
IPs
TJ/SP determinou que o Facebook forneça dados de acesso de uma conta de WhatsApp usada em fraude, visando compor provas em ação judicial. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
STJ definirá, sob o rito dos repetitivos, alcance da lei 13.465/17, que alterou alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui)
Produção de prova pericial
3ª turma do STJ definiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na comarca onde está localizado o objeto a ser periciado, e não no domicílio da parte ré. (Clique aqui)
No combo
Justiça Federal absolveu Samarco, Vale, BHP Billiton, VogBR e sete executivos por falta de provas de responsabilidade criminal individual no rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG. (Clique aqui)
Caso Robinho
STF registra 5 votos a favor da manutenção da prisão de Robinho, contra 1 voto contrário. Fim do julgamento está previsto para o próximo dia 26. (Clique aqui)
Símbolos religiosos
Em plenário virtual, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram contra a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos. (Clique aqui)
Desinformação
Desembargador determinou remoção de vídeos com fake news que associavam ministro Flávio Dino ao crime organizado. (Clique aqui)
Collor
STF manteve a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. (Clique aqui)
Bets
STF confirmou liminar do ministro Fux que proibiu o uso de recursos de programas assistenciais em apostas online. A decisão também impede a veiculação de publicidade direcionada a crianças. (Clique aqui)
Regulação pela ANP
STF começou a julgar a validade de lei que confere poder normativo a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Clique aqui)
Taxas de incêndio
Ministro Fux retirou do plenário virtual três ações que discutem a constitucionalidade de taxas instituídas por Estados para custear serviços de prevenção e combate a incêndios. (Clique aqui)
Pronunciamentos
Após o atentado ao STF ocorrido na quarta-feira, os ministros da Corte, em sessão plenária, pronunciaram-se a respeito do ataque.
Da luz ao ódio
Presidente do Supremo, ministro Barroso expressou preocupação com o aumento do ódio e da violência no país, questionando: "quando perdemos a luz para o ódio?". (Clique aqui)
Radicalização e intolerância
Decano da Corte, ministro Gilmar Mendes condenou a escalada de ataques às instituições brasileiras, destacando a gravidade do atentado. (Clique aqui)
Mediocridade
Ministro Alexandre de Moraes condenou as tentativas de minimizar o atentado ocorrido. S. Exa. classificou como "medíocres" e "negacionistas" aqueles que tratam o ataque como um simples suicídio. (Clique aqui)
Unidos
Ministro Flávio Dino defendeu o caráter colegiado das decisões da Corte, afirmando que a ideia de que decisão monocrática define os rumos do STF é "lenda". (Clique aqui)
STF entre os Poderes
Após a Proclamação da República e a instituição do STF, a Corte foi alvo de críticas em diversos momentos do novo regime, devido à grande instabilidade política e tensão. A atuação de Rui Barbosa foi essencial nesse período. O causídico interpôs HC no Supremo que levou a sociedade a questionar os limites da atuação da Corte. Entenda como. (Clique aqui)
Contrato válido
Cliente que alegava não ter contratado cartão de crédito consignado foi condenada por litigância de má-fé após o banco comprovar a contratação por meio de selfie e CNH. (Clique aqui)
Execução
TJ/PR manteve a extinção de execução movida pelo Banco do Brasil contra empresa, alegando prescrição intercorrente após tentativas frustradas de localizar bens. (Clique aqui)
Citação eletrônica
Desembargador anula processo devido à ausência de citação eletrônica ao banco. (Clique aqui)
Programa de benefícios
Azul é condenada a conceder voucher após negar upgrade prometido. (Clique aqui)
Falta de informação
Por falta de transparência na oferta, contrato de multipropriedade é anulado e valores devem ser devolvidos. (Clique aqui)
Assédio moral
Vigia chamado de "esqueleto" por colegas será indenizado em R$ 50 mil. (Clique aqui)
Borbulhas de amor
TRT-10 manteve a decisão que negou vínculo empregatício entre músico e o cantor Raimundo Fagner, por ausência de subordinação e continuidade. (Clique aqui)
Demissão anulada
Justiça do Trabalho anulou rescisão por justa causa de empregada gestante que havia solicitado demissão, mas que, segundo a empresa, teria abandonado o emprego. (Clique aqui)
Migas
TST majora danos e pensão a ex-funcionário da Volkswagen com hérnia. (Clique aqui)
STJ definirá limite de desconto em empréstimo consignado de militar. (Clique aqui)
Clube é condenado a indenizar torcedor por acidente em estádio. (Clique aqui)
DF indenizará em R$ 45 mil aluno que ficou cego após acidente em escola. (Clique aqui)
Juiz condena 99Pay a indenizar cliente por bloqueio indevido de conta. (Clique aqui)
Empregado que ofendeu colega com termo racista tem justa causa mantida. (Clique aqui)
TJ/SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução. (Clique aqui)
Teletrabalho no serviço público depende de exigências de cada órgão. (Clique aqui)
Justiça garante visitas virtuais a presos estrangeiros em SP. (Clique aqui)
Plano deve cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente bariátrica. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata das implicações éticas, jurídicas e sociais da clonagem humana e da engenharia genética. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Karenina Tito e Maria Luisa Matos abordam as repercussões jurídicas e éticas decorrentes do uso de redes sociais para fins publicitários por profissionais médicos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
César Chassereaux, José Luiz Germano e Thomas Nosch tratam do inventário extrajudicial envolvendo herdeiro menor de idade. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Transição no Saneamento: Do monopólio ao oligopólio e o papel dos órgãos de controle", por Joel de Jesus Macedo e Sergio Antonio Gonçalves. (Clique aqui)
- "Rigor científico e sustentabilidade: O impacto da decisão do STF no futuro da saúde suplementar", por Rachel Quintana Rua Duarte e Lívia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Black Friday - Cuidados para evitar problemas e fraudes nas compras", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Pense no presente para agir no futuro", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Crescimento
JBS concluiu o 3º trimestre do ano com recorde em receita líquida de R$ 110 bilhões, ante R$ 91 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Na comparação entre os trimestres, o indicador aumentou 20,9%. No acumulado em 12 meses, a receita líquida somou R$ 396,6 bilhões.
Business
Bichara Advogados assessorou a Global Fund for Coral Reefs na realização de um investimento na Agrion AgriSolutions, empresa que investe em tecnologia para produção de fertilizantes organominerais. Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves e Breno Carvalho Ganem, sócios do escritório, estiveram à frente da transação. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "EU AI Act Comentado - 1ª Edição" (Revista dos Tribunais Thomson Reuters 550p.), coordenada por Renato Opice Blum e Henrique Fabretti Moraes, do escritório Opice Blum Advogados Associados, é um guia essencial para quem deseja compreender a primeira legislação abrangente sobre inteligência artificial em uma economia global. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
BMA Advogados divulgou na "Publicação Proteção de Dados e Cybersecurity" o "Guia Prático de Transferências Internacionais de Dados Pessoais, de acordo com o Regulamento da ANPD". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Liberdade de Escolha e Tomada de Decisão Consciente nas Relações de Consumo". (Clique aqui)
Amanhã, às 14h, acontece a "Live - Retrospectiva Tributária - Declaração de Incentivos Fiscais - DIRBI: Atualizações". O encontro conta com a participação de Vicente Sevilha e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) (clique aqui). A transmissão ao vivo será no canal Sevilha Contabilidade no YouTube.
Joaquim de Paiva Muniz, de Trench Rossi Watanabe, participa da abertura magna do "XVI Encontro Nacional Arbitragem e Mediação - Energia e Sustentabilidade - Arbitragem, Mediação e Dispute Boards", que acontece em Florianópolis, dias 21 e 22/11. (Clique aqui)
No dia 26/11, às 8h30, o escritório Machado Meyer Advogados promove o evento "Panorama de Fusões e Aquisições para empresas de serviços de TI e Tecnologia: Como expandir além de $50 milhões e o que esperar em 2025", em SP. O encontro terá mediação de Mariana Meditsch. (Clique aqui)
Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, participou dia 14/11, no RJ, da 1ª edição do "G20 Social", uma iniciativa do G20 para abordar justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade. (Clique aqui)
Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) falou da PEC contra o fim da escala 6×1, encabeçada pela deputada federal Erika Hilton, no Jornal CBN Santos. (Clique aqui)
Sócios do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados novamente foram destaque na edição 2025 do "Best Lawyers". Pedro Paulo Wendel Gasparini foi reconhecido pelo 10º ano consecutivo na prática de "Litigation", Felipe Mavignier em "Corporate and M&A Law" e Rafael Balanin foi destacado por sua atuação em "Tax Law".
Simpósio
AASP promove no dia 22/11, a partir das 8h30, o "II Simpósio AASP - Esperança Garcia e Luiz Gama". (Clique aqui)
Reflexos trabalhistas
Nos dias 26 e 27/11, das 9h30 às 11h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "Reflexos Trabalhistas: Práticas e Estratégias". (Clique aqui)
Arbitragem
CAMES realiza no dia 29/11, das 14 às 18h, o "V Congresso Nacional da CAMES". (Clique aqui)
Recuperação de empresas
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa promove o curso de "Recuperação de Empresas: Insolvências, Conflitos e Soluções Alternativas", com início das aulas no dia 30/11, acontecendo das 8 às 17h. (Clique aqui)
Fintechs e Meios Eletrônicos
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento". As inscrições vão até 21/8/25 e início das aulas em 4/9/25. (Clique aqui)
Recolocados
Grupo Inrise tem como missão auxiliar os escritórios a colocarem os melhores profissionais da atualidade em sua operação. Confira os últimos talentos selecionados pela Inrise Recrutamento Jurídico para integrar as mais renomadas bancas. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "Aspectos Tributários da Lei de Falências - 3ª edição" (Editora Rideel 258p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é Alessandra Cristina de Araujo Coelho, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AC/Tarauacá
BA/Laje
BA/Pilão Arcado
CE/Horizonte
GO/Abadia de Goiás
GO/São Luíz do Norte
MG/Periquito
PE/Barreiros
PR/Rio Branco do Ivaí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"A República do Crime"
Veja
"A busca pelo consenso"
IstoÉ
"Surge um novo candidato?"
The New York Times - EUA
"Trump Swings Wrecking Ball At Status Quo"
The Washington Post - EUA
"Zambia's green energy is running dry"
Le Monde - França
"Narcotrafic : pourquoi la France est au point critique"
Corriere della Sera - Itália
"Raid in Russia, il sì di Biden"
Le Figaro - França
"Agriculteurs, élus locaux : Michel Barnier sous pression"
Clarín - Argentina
"Macron con Milei: apoyo en economía y reservas en la política"
El País - Espanha
"Biden autoriza a Ucrania a atacar Rusia con misiles de largo alcance"
Público - Portugal
"Governo prepara plano de intervenção em barragens contra cheias e secas"
Die Welt - Alemanha
"Grüne schicken Habeck als Kandidaten ins Kanzlerrennen"
The Guardian - Inglaterra
"Thames Water repairs crisis leaves supply 'on knife-edge'"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"No Brasil para o G-20, Biden permite uso de mísseis mais potentes contra a Rússia"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Brasil recebe G20 sob pressão de Argentina e crise na Ucrânia"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo anuncia acordo para importar gás da Argentina"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Onde mora o perigo na BR-381"
Correio Braziliense - Brasília
"Divergências ameaçam mensagem final do G20"
Zero Hora - Porto Alegre
"Divergências ameaçam declaração conjunta do G20"
O Povo - Ceará
"Aliados de Cid vivem incerteza; petistas tentam contornar crise"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Teste para Lula, G-20 no Rio é chance para acordo Mercosul-UE"
Atualizado em: 18/11/2024 08:13
INFORMATIVO
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