MIGALHAS nº 5.980
Quinta-Feira, 14 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.980.
Fechamento às 07h41.
"A existência das repúblicas se mede pela existência da justiça."
Sem limites
O fanatismo político fez mais uma vítima. Nos primeiros sinais do crepúsculo, um doidivanas, tomado pelo furor cego, arremessou uma bomba contra a serena estátua da Justiça. A Deusa Thêmis, de olhos vendados, permaneceu imóvel, indiferente ao ataque. No entanto, foi o próprio agressor que pagou com a vida nesse trágico e insensato episódio, provando que a Justiça, quando violentada, ainda que silenciosa, impõe sua força de forma implacável. (Clique aqui)
Autor
Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França e ex-candidato a vereador numa pequena cidade catarinense (no pleito em que concorreu obteve 98 votos, ou migalhas da soberania popular), foi identificado como o autor dos explosivos lançados contra o STF na noite de ontem. Ele havia anunciado que faria o ataque em suas redes sociais. (Clique aqui)
STF nas Repúblicas
Amanhã, 15 de novembro, comemoramos a Proclamação da República no Brasil, evento que não apenas substituiu a monarquia em 1889, mas também lançou as bases para a criação do Supremo Tribunal Federal, instituído pela Constituição de 1891 como pilar do controle de constitucionalidade e da nova ordem republicana. (Clique aqui)
Pique-pique
Neste 15 de novembro, data em que o Brasil celebra a Proclamação da República, destacamos a feliz coincidência de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, comemorarem seus aniversários no mesmo dia em que o país iniciou sua trajetória republicana. A partilha desse marco simbólico entre ambos e a República realça o compromisso com os valores democráticos e republicanos que defendem em suas atuações na Corte. Parabéns aos ministros!
ADPF das favelas
Ontem, antes das cenas de terror na Praça dos Três Poderes, o STF começou a julgar a chamada "ADPF das favelas", que discute medidas para reduzir a letalidade policial em comunidades do Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Intimação
Durante o julgamento, ministro Alexandre de Moraes sugeriu a criação de promotorias de Justiça especializadas para o controle externo da atividade policial em todo o país. (Clique aqui)
PM
Em tom provocativo, ministro Gilmar Mendes comentou que a PM do Distrito Federal falhou em defender o STF na invasão de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes respondeu, atribuindo a falha à liderança e destacando que, se fosse a PM de São Paulo, a invasão não teria ocorrido. (Clique aqui)
Do além
Com uma pitada de ironia, ministro Barroso afirmou que o delator do PCC, assassinado no aeroporto de Guarulhos, teria "psicografado" uma mensagem de que não recebeu segurança adequada da elogiada PM. (Clique aqui)
Nobel da Paz
Ministro Flávio Dino elogiou o relator do caso, ministro Edson Fachin, destacando que merecerá o Nobel da Paz caso consiga concluir o julgamento de mérito da ADPF das favelas. (Clique aqui)
Poema
Advogado Djefferson Amadeus de Souza Ferreira, representando um amicus curiae, defendeu vidas negras vítimas da violência estatal e do racismo estrutural. Em sua fala, declamou poema no qual homenageou João Pedro, jovem morto pela polícia fluminense, e evocou figuras históricas como Luiz Gama. (Clique aqui)
Cannabis
1ª seção do STJ permitiu, dadas certas circunstâncias, o cultivo de cannabis medicinal. Com efeito, autorizou-se a concessão de licenças sanitárias para o plantio, cultivo, industrialização e comercialização dessa variedade para fins medicinais e/ou farmacêuticos, desde que estejam observadas as regulamentações a serem editadas pela Anvisa e pela União no prazo de seis meses. (Clique aqui)
Medidas protetivas
3ª seção do STJ fixou tese decidindo que medidas protetivas da lei Maria da Penha devem vigorar enquanto houver risco para a vítima, sem prazo definido. (Clique aqui)
Crimes sexuais
3ª seção do STJ também decidiu que, em crimes sexuais, a aplicação conjunta de agravante genérica e majorante específica não configura dupla punição, exceto quando ambas se baseiam unicamente na relação de autoridade. (Clique aqui)
Fim da escala 6x1?
PEC contra escala 6x1 já tem o apoio necessário, de ao menos 1/3 dos deputados, para ser protocolada. Veja quem apoia o debate. (Clique aqui)
Truculência
Advogada e sua mãe, servidora do parquet, foram agredidas por policiais militares durante uma abordagem em um supermercado em SC. Assista ao vídeo. (Clique aqui)
Advocacia
Câmara aprovou urgência para dois PLs em defesa da advocacia: um isenta advogados da antecipação de custas processuais na execução de honorários; e outro classifica homicídios de advogados em razão de suas funções como qualificados. (Clique aqui)
Caso Tio Paulo
O "caso Tio Paulo" (lembra?) teve sua primeira audiência no RJ. Érika de Souza, de 43 anos, é ré por ter levado seu tio, supostamente já morto, a uma agência bancária para sacar empréstimo. A defesa da sobrinha pede a anulação do processo. Ela não compareceu por estar internada em clínica psiquiátrica. (Clique aqui)
Proteção aos mais vulneráveis
Ministro Fux suspendeu o uso de verbas de programas sociais, como o Bolsa Família, para apostas online e determinou restrições imediatas à publicidade de jogos de aposta direcionada a menores de idade. (Clique aqui)
Fato novo
Corte Especial do STJ decidirá se tese vinculante constitui fato novo que justifique a revisão de decisões definitivas em casos de benefício previdenciário. (Clique aqui)
Sem prescrição
3ª turma do STJ decidiu que o pedido de indenização de acionistas minoritários da Braskem contra a Novonor está dentro do prazo, considerando o acordo de leniência de 2016 como marco inicial da prescrição. (Clique aqui)
Clonagem
Lei 15.021/24 regulamenta o controle e a comercialização de clones de animais domésticos para produção zootécnica. (Clique aqui)
Celular nas escolas
Assembleia paulista aprovou projeto que proíbe uso de celular e outros aparelhos em escolas públicas e privadas no Estado. (Clique aqui)
Valor de mercado
Juiz negou o pedido de indenização de Sasha Meneghel e seu marido após o cancelamento de passagens compradas por um valor abaixo do mercado devido a um erro sistêmico da Latam. (Clique aqui)
Doação
TST afastou fraude à execução em doação de imóvel feita pelo sócio de uma empresa a filhos por entender que não houve má-fé na transação. (Clique aqui)
Saúde mental
TST fixou em R$ 300 mil indenização que banco deve pagar a gerente que desenvolveu depressão grave após sofrer assaltos e sequestros. (Clique aqui)
Afronta à maternidade
Empresa deve indenizar funcionária obrigada a retornar ao trabalho uma semana após o parto. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1. (Clique aqui)
Júri é suspenso após promotor relatar ameaça de "surra" por advogado. (Clique aqui)
Advogados analisam PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. (Clique aqui)
TRT-3: Após oito suspeições contra juízes, advogado é multado em R$ 100 mil. (Clique aqui)
OAB aprova recomendações para uso de IA generativa na advocacia. (Clique aqui)
STF veda processos de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. (Clique aqui)
TJ/SP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados. (Clique aqui)
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Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa o papel da boa-fé objetiva na harmonização das relações de consumo. (Clique aqui)
CPC na prática
Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que inadmitiu o recurso especial como meio de impugnação contra decisão colegiada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Gustavo Borges analisa o julgamento do STF sobre o art. 19 do marco civil da internet: equilíbrio entre liberdade de expressão e combate a conteúdos ilegais. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Olivar Vitale e Regina Céli Silveira Martins discutem a figura da quebra antecipada do contrato e seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda a classificação e sistematização dos contratos eletrônicos e smart contracts, analisando assinaturas e sua autenticidade. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Isabella Reis de Brito Fernandes, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz analisam a relevância e cautela jurídica no arresto de embarcações. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Prerrogativas da advocacia: Qual o futuro da sustentação oral?", por Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Ausência de comparecimento do reclamante - Arquivamento de duas ações - Processo do trabalho - Efeitos", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações", por Stephanie Aparecida Matias Oliveira e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui)
- "Eficiência e celeridade: Como a produção antecipada de provas contribui para a resolução de conflitos", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão do STJ e os direitos dos lojistas na transparências da prestação de contas pelos shoppings", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A natureza científica ou técnica do laudo antropológico. A finalidade desse ato é servir à defesa de grupos sociais ou produzir informação científica e técnica baseada em fatos e números?", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão do STJ abre caminho para regularização de imóveis comerciais no Distrito Federal", por Andresa Sena (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
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Novo sócio
TozziniFreire Advogados anuncia o retorno de Julian Junqueira Rillo, agora como novo sócio para a área de Negócios Imobiliários. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 207 anos, em 14 de novembro de 1817, nasceu Policarpa Salavarrieta, uma figura central na luta pela independência da Colômbia contra o domínio espanhol. Conhecida como La Pola, ela foi uma heroína da resistência durante a reconquista de Nova Granada pelos espanhóis e dedicou sua vida à causa revolucionária. Capturada pelos espanhóis, La Pola foi executada publicamente em Santa Fé de Bogotá. Em homenagem ao 150º aniversário de sua morte, o Congresso da República da Colômbia instituiu o "Dia da Mulher Colombiana", celebrando sua contribuição à independência do país. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Aspectos Tributários da Lei de Falências - 3ª edição" (Editora Rideel 258p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) e doada por ele aos nossos leitores, apresenta uma nova edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a lei 14.112/20. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Dia 28/11, às 17h, em SP, Vilhena Silva Advogados promove o lançamento do "Guia Prático de Direito dos Pacientes com Câncer". O evento contará com uma palestra sobre espiritualidade ministrada por Juliana Mathias. (Clique aqui)
Aconteceu ontem, em Portugal, o lançamento do livro "A Ética na Busca dos Limites Humanos no Desporto", coordenado por Rui Proença Garcia. Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, é coautor da obra que aborda a ética e os valores do mundo esportivo. (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil lança o livro "RDAI - Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - Ed. 27", coordenado por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui)
Escritório /asbz divulgou a 22ª edição do "/asbz News - outubro 2024". (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a edição 73 do "Avelar News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de outubro/24 da "Newsletter Energia Cescon Barrieu". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Stella Reicher e Vinicius Fidelis Costa, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam de discussões sobre advocacy para inclusão de pessoas com deficiência no G20. Stella e Vinicius têm atuação destacada junto à iniciativa Deficiência 20 (D20), do Instituto Jô Clemente, que busca amplificar a participação dessas pessoas no grupo. Os advogados estiveram presentes na "Conferência do D20", ontem; e estarão nas discussões do G20, hoje, das 14 às 16h, no Espaço Armazém Kobra, no Centro do RJ.
Hoje, José Eymard Loguércio, do escritório LBS Advogadas e Advogados, marca presença no "Congresso Internacional do Trabalho em Madrid". O evento, promovido pelo governo espanhol, busca fortalecer um movimento trabalhista internacional e facilitar o intercâmbio global de análises sobre a situação dos direitos dos trabalhadores. Loguércio comenta que o congresso "é uma iniciativa original e extremamente poderosa em um momento em que a luta impõe uma reação violenta a ressurreição de abordagens neoliberais que pretendem a plena remercantilização do trabalho em todo o mundo".
Dia 16/11, às 9h, Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, será homenageada como "Personalidade do Poder do Batom Vermelho", na 6ª edição do "Master". A honraria será conferida à advogada por sua luta incansável por direito, Justiça e promoção da valorização das mulheres advogadas. O evento acontece no Dimension Office Park (av. Abelardo Bueno, 1, Barra da Tijuca, RJ).
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere, dia 18/11, às 9h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Como fazer uma sustentação oral". (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, faz parte do Corpo Docente do "XVI Curso Online de Pós-Graduação em Direito Intelectual", que será promovido de 18/1 a 5/7 pela APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Inscrições com desconto até 2/12. (Clique aqui)
O "Prêmio Empreendedor Social", promovido pela Folha de S.Paulo em parceria com a Fundação Schwab e com apoio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, anunciou os vencedores das categorias "Inovadores Sociais do Ano e Soluções que Inspiram". O evento, realizado na última terça-feira no Theatro Municipal de São Paulo, contou com as sócias Laís de Figueirêdo Lopes e Aline Souza, além dos advogados Paulo Silva, Pedro Neto, Francisca Andrade, Marcela Mattos e Carolina Harutunian. Entre os vencedores, destacaram-se a startup Belterra, dedicada à regeneração de áreas degradadas, e a plataforma Super Nina, voltada para a segurança de usuárias de transporte público.
Cade e IBRAC assinaram um acordo de cooperação técnica durante o "30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", ocorrido dia 8/11. Flávia Chiquito dos Santos, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esteve presente no evento, liderando a Diretoria de Relações Institucionais do IBRAC. (Clique aqui)
Dotti Advogados foi eleito o melhor escritório de advocacia da região Sul, segundo a edição 2024 do "Brazil's Leading Lawyers Awards", ranking organizado pela "Leaders League". Com filial em Brasília, a banca tem sede em Curitiba e outra unidade em SP. Concorreram na categoria outros 12 importantes nomes do mercado jurídico sulista. "Essa conquista reflete o compromisso de toda equipe ao longo dos anos com a excelência jurídica e com a entrega de soluções eficazes e personalizadas aos nossos clientes", ressaltou a diretora, Rogéria Dotti.
Simpósio
AASP promove no dia 21/11, a partir das 8h30, o "II Simpósio AASP - Esperança Garcia e Luiz Gama". (Clique aqui)
Inteligência Artificial
No dia 21/11, a partir das 14h, Employer realiza o evento "Employer Live", que promove discussões essenciais sobre o futuro do trabalho no contexto da Inteligência Artificial. (Clique aqui)
Arbitragem e mediação
FGV Direito Rio abre inscrições para a terceira edição do "Rio Course on Regional and International Dispute Settlement". As inscrições vão até 13/1/25 e início das aulas em 12/2/25. (Clique aqui)
Pós-graduação
A pós-graduação em "Gestão Jurídica Executiva", promovida pela FGV Direito SP (FGV LAW), prepara advogados para uma atuação multidisciplinar, integrando diversas áreas do Direito, promovendo habilidades de análise, tomada de decisão e inovação. (Clique aqui)
Recrutamento
Grupo Inrise está há mais de 22 anos no mercado, sempre comprometido em trazer os melhores candidatos com uma abordagem única que garante o candidato ideal para seu escritório. Para saber mais detalhes da metodologia, agende uma reunião com os consultores. (Clique aqui)
Recolocação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de soluções que foram desenhadas, de forma estratégica, para atender às necessidades de profissionais que buscam recolocação e desenvolvimento profissional. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Bom feriado!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AC/Tarauacá
BA/Laje
BA/Pilão Arcado
CE/Horizonte
GO/Abadia de Goiás
GO/São Luíz do Norte
MG/Periquito
PR/Rio Branco do Ivaí
TO/Novo Acordo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Enemies Meet And Play Nice, For A Moment"
The Washington Post - EUA
"Trump tests clout with surprise picks"
Corriere della Sera - Itália
"Mattarella frena Musk"
Le Figaro - França
"Notre-Dame se prépare à une réouverture historique"
Clarín - Argentina
"Confirman la condena a 6 años de cárcel por corrupción a Cristina: apelará a la Corte"
El País - Espanha
"La dana fuerza miles de desalojos en la costa del Mediterráneo"
Público - Portugal
"PSD afasta inspeções e quer classe própria de portagens para motociclos"
Die Welt - Alemanha
"Antisemitische Straftaten steigen um 113 Prozent an"
The Guardian - Inglaterra
"Israel 'committing crimes against humanity' in Gaza, warns report"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Homem morre após detonar bomba em frente ao STF; PF investiga motivação política"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Homem se explode em frente ao STF e põe Brasília em alerta"
O Globo - Rio de Janeiro
"Homem explode bombas na Praça dos Três Poderes"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"PF investiga explosões na Praça dos Três Poderes"
Correio Braziliense - Brasília
"STF é alvo de bombas. Brasília entra em alerta"
Zero Hora - Porto Alegre
"Praça dos Três Poderes é isolada após explosões e morte"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Risco de novas irregularidades na refinaria deixa TCU em alerta"
Atualizado em: 14/11/2024 07:50
INFORMATIVO
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