MIGALHAS nº 5.964

Quarta-Feira, 23 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.964.
Fechamento às 07h22.

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"As coisas estimam-se pelo que valem, e pelo que custam."

Padre Antonio Vieira

De olho no lance

Em um verdadeiro clássico judicial, a 4ª turma do STJ "deu um olé" na pretensão dos honorários sucumbenciais que Romário deve pagar à Editora Abril, reduzindo-os de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil. O "pontapé inicial" desse embate veio com uma matéria da revista Veja, que acusava o "baixinho" de manter uma conta não declarada na Suíça. No primeiro tempo, Romário levou um "gol contra", sendo condenado a pagar R$ 15 mil em honorários, apesar de ele mesmo, notoriamente marrento, ter atribuído à causa um valor "de craque": R$ 75 milhões. Tentou "virar o placar" na segunda instância, mas saiu novamente derrotado, com os honorários subindo para 11% do valor da causa (R$ 8,2 milhões). No "tempo extra", o STJ não mudou o resultado quanto à indenização, mas Romário, com ajuda do "VAR jurídico", conseguiu reduzir os honorários para os R$ 15 mil da primeira instância. A maioria dos ministros considerou que o "valor da causa estava fora de campo", ou seja, inestimável. (Clique aqui)

Drible

Ontem, durante sessão da 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que firmam contratos como PJ e depois buscam direitos trabalhistas judicialmente. O ministro afirmou que se, nessas ações, caso o vínculo fosse reconhecido e o trabalhador tivesse que restituir tributos como pessoa física, o ajuizamento seria reduzido. (Clique aqui)

Escanteio perigoso

Na mesma oportunidade, ministro Flávio Dino afirmou que o Brasil pode se tornar uma "nação de pejotizados". (Clique aqui)

Na lateral

1ª turma do STF está julgando se os Correios preteriram candidatos aprovados em concurso público ao contratar mão de obra temporária. Para o relator, ministro Fux, a contratação de terceirizados, sem justificativa, durante a vigência do concurso, configura preterição. Já para ministro Cristiano Zanin, a terceirização é lícita. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Cartão vermelho

6ª turma do STJ concedeu HC e invalidou a prisão de homem condenado por tráfico de drogas, que foi abordado exclusivamente com base em uma denúncia anônima. (Clique aqui)

Gol anulado

TJ/PR absolveu dois réus acusados de tráfico de drogas ao considerar ilícitas as provas obtidas pela polícia, que invadiu a residência sem mandado e obteve uma autorização questionável, assinada pela mãe dos réus na delegacia. (Clique aqui)

Erro de passe

DF terá de indenizar moradora cuja casa foi invadida por policiais durante operação realizada em endereço incorreto. (Clique aqui)

Cachorro no campo

5ª turma do STJ manteve a ação penal contra o dono de um pet shop acusado de maus-tratos a 28 cães, considerando válida a abordagem policial, baseada em diligências prévias e flagrante delito. (Clique aqui)

Expulsão

5ª turma do STJ negou HC a um professor de futebol condenado por estupro de vulnerável, destacando o risco concreto de reincidência, com base em evidências de crimes semelhantes cometidos anteriormente. (Clique aqui)

Fair play

Conselho Pleno da OAB aprova proposta de indulto de multas por abandono de causa em processo penal. (Clique aqui)

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Faltou o que?

TJ/SP decidiu que a "simples" inatividade de uma empresa e a falta de bens penhoráveis não são suficientes para justificar a desconsideração da personalidade jurídica e incluir os sócios no polo passivo da execução. (Clique aqui)

Cômputo para aposentadoria

STF decidirá se contribuições previdenciárias pagas em atraso, após a reforma da previdência de 2019, podem ser incluídas no cálculo de tempo de serviço para aposentadoria. (Clique aqui)

Suspensão indevida

TRF da 1ª região condenou o INSS a indenizar beneficiária por suspensão indevida de pensão alimentícia quando era menor de idade. (Clique aqui)

Serventias do Paraná

CNJ decidiu excluir a participação de distribuidores em escolha de serventias no Estado do Paraná ao considerar falta de concurso específico para cartório. O caso envolve erros em permutas ocorridos na década de 90. Colegiado anulou audiência realizada pelo TJ/PR, e ainda deliberará sobre outros pontos deste caso. (Clique aqui)

Afastamento

CNJ ratificou liminar e manteve o afastamento de juiz alvo de investigação de venda de decisões, desencadeada após apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado em Cuiabá. É o terceiro magistrado do Estado afastado na investigação. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Porandubas políticas

Apesar de sua experiência, o cenário atual tem apresentado desafios para o presidente Lula, segundo Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Meio de campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do debate que aconteceu em seminário realizado na Georgetown University, a respeito do mercado do futebol e da SAF. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Ana Clara, Carlos Londe, Daniela Bolivar e Letícia Maculan discutem a impugnação no procedimento de usucapião extrajudicial. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Orçamento justo: O caminho para uma Defensoria Pública forte e presente em todo o Piauí", por Marcos Martins de Oliveira (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos [ANADEP]). (Clique aqui)

- "A revolução digital no mercado securitário. O futuro é agora!", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Como o divórcio pode afetar o seu green card e status migratório", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Reciclagem e sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil no cenário global com novo incentivo fiscal", por Laís de Figueirêdo Lopes e Erika Bechara (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

- "O vale pedágio e a solidariedade", por Izilda de Oliveira Beber (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Da limitação à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "Novo domicílio eletrônico trabalhista já está ativo", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O impacto do trabalho remoto estrangeiro e a competitividade brasileira no cenário global", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Ministério da Fazenda apresenta propostas para fortalecer a concorrência nos mercados digitais e designa o CADE como ente regulador", por Flávia Chiquito dos Santos e Carolina Yumi Tanaka (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Injustiça tributária no trabalho temporário", por Marcos de Abreu (Employer). (Clique aqui)

- "A evolução das transações tributárias no Brasil: Impactos da lei 14.689/23 nas negociações com a Fazenda Nacional", por Hebert Chimicatti (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)

- "Lista de bets cresce na proporção das preocupações com a lavagem de dinheiro", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)

- "Como trazer efetividade aos treinamentos de compliance em uma organização?", por Késya Luciana do Nascimento (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

- "Alexandre de Moraes ressuscita Orlando Geisel: 'liberdade com responsabilidade'", por Walter Vieira Ceneviva, advogado. (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 171 anos, em 23 de outubro de 1853, nasceu João Capistrano Honório de Abreu, que se tornou um dos pioneiros da historiografia no Brasil. Sua obra abrange também áreas como etnografia e linguística. Capistrano de Abreu é renomado pela rigorosa investigação de fontes e por uma abordagem crítica dos eventos históricos, destacando-se por suas análises que frequentemente contrapõem às de Francisco Adolfo de Varnhagen. Seu trabalho influenciou significativamente o entendimento da história brasileira, introduzindo métodos de crítica documental que transformaram a escrita da história no país. (Compartilhe)

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Sorteio de obra

A obra "Irretroatividade da Lei Tributária" (Lumen Juris 196p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui)

Novidades

Acontece hoje, às 18h, no Salão Branco do STF, o lançamento do livro "Constituição, Democracia e Diálogo - 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli". A obra é coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, juntamente com Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire. Publicado pela Editora Fórum, o livro conta com relatos de juristas, políticos e personalidades sobre a atuação de Toffoli na Corte. Sebastião Tojal (de Tojal | Renault Advogados) e Igor Tamasauskas (de Bottini & Tamasauskas Advogados) colaboraram com o artigo "O sigilo das comunicações entre o advogado e seu cliente: ponderações jurídicas à luz dos direitos fundamentais e das interfaces eletrônicas de violação".

Escritório Justino de Oliveira Advogados completa 25 anos com lançamento do livro "Público e Pragmático Vol. 1" (editora Amanuense), em um jantar em SP. A obra reúne artigos do fundador Gustavo Justino de Oliveira. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Resolução de Disputas, Imobiliário, Tributário" sobre "Julgamento do Tema 1134: STJ afasta responsabilidade do arrematante por débitos tributários anteriores". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), participa do "7º Seminário Jurídico de Seguros", que acontece em Brasília e tem como foco discutir o combate a fraudes na saúde suplementar e apontar os desafios regulatórios da atividade seguradora. (Clique aqui)

Alexandre Motta, consultor do Grupo Inrise, palestra hoje, às 17h, na "Fenalaw 2024", com o tema "Mega Tendências para escritórios de advocacia". Saiba mais. (Clique aqui)

Nelson Wilians Advogados marca presença na "Fenalaw 2024". Hoje, o sócio-diretor Fernando da Silva Parro participa em uma das plenárias sobre controladoria e gestão, às 15h30, onde apresentará um case de automação para ilustrar como a Inteligência Artificial tem potencializado a operação jurídica no escritório. Às 17h30, Ariane Rodrigues Vanço vai debater a humanização e melhoria contínua em programas de compliance: elevando a eficácia dos programas através de abordagens mais sensíveis. Amanhã, às 17h30, Bruna Oliveira conduzirá um painel gratuito no espaço Fenatalks, com o tema "Experiência do cliente e sua importância para empresas e escritórios de advocacia".

Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do seminário "Diálogos entre Diversidade, Cidadania e a Advocacia", na sede da seccional fluminense, amanhã, às 9h.

Nesta sexta-feira, durante a "Fenalaw 2024", Daniela Soares Domingues, de SiqueiraCastro, apresentará um case em parceria com o cliente Petrobras. Amanhã, Carlos Fernando Siqueira Castro participa da plenária de abertura, que tem como tema "O Futuro da Gestão Jurídica na Visão de Líderes Inspiradores". A presença da banca no evento reafirma seu compromisso com as transformações no mercado, atrelado ao pioneirismo no contexto full service, com o objetivo de manter a inovação e excelência na gestão jurídica.

Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos especialistas convidados para o evento "Fhemig & Parcerias: caminhos sólidos para o fortalecimento do SUS em Minas Gerais". O advogado vai palestrar sobre o tema "Contrato de gestão com OSS: seleção, monitoramento e resultados". O evento acontece dia 25/10, na Associação Mineira do Ministério Público (rua dos Timbiras, 2928, BH). Informações e inscrições, clique aqui.

Dia 7/11, das 15 às 17h30, acontece o "Chá com a Academia Paulista de Letras" com a presença de José Pastore e Júlio Medaglia para falar de "Música ontem e hoje". O evento acontece na Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, em SP. (Clique aqui)

Acontece dia 11/11, às 18h30, a "Solenidade de 150 anos do IASP", no Theatro São Pedro, em SP. Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados) é diretor do sesquicentenário do Instituto. (Clique aqui)

Erika Bechara, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou, na última segunda-feira, do lançamento do projeto "PUC no Clima", na PUC-SP, uma iniciativa que busca promover debates e atividades voltadas à análise das questões climáticas. O projeto, que envolve rodas de conversa, palestras, seminários, pesquisas e produções acadêmicas, tem ainda como objetivo preparar a instituição para sua participação na "30ª COP do Clima", que ocorrerá em 2025, em Belém.

Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, dia 2/10, da "Conferência Internacional de Direito Urbanístico: Cidades Sustentáveis e Resilientes", promovida pelo ministério das Cidades em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o IDP. Ribeiro participou do painel "Água, Saneamento e Mudanças Climáticas - ODS 6", destacando a importância das políticas de saneamento no contexto das mudanças climáticas.

A edição 2025 da pesquisa internacional "Leaders League" destacou o escritório Martinelli Advogados em oito áreas do Direito: "Highly recommended | Corporate/Commercial", "Recommended | Tax: South e Tax: Southeast", "Valuable practice | Agribusiness", "Notable practices | Tax Litigation e Tax Advisory" e "Mapping | Best State of São Paulo Regional Law Firms: General Business Law e M&A: Rising Firms". Profissionais do escritório também foram destacados. (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido mais uma vez na área de Direito Tributário Consultivo pelo guia "Transactions and Deals - 2025", publicado pela "Leaders League". Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. foi destacado pela publicação por sua experiência. Pela primeira vez, a área de Societário/M&A também foi reconhecida no guia, destacando os sócios Theodoro Araújo, Camila Araújo, Isabela Xavier, Tania Ferreira e Fernanda Pereira Leite.

Professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi debatedor do tema "A Destruição das Famílias pelas Bets: O Que a Igreja Pode Fazer?", promovido pela Revista Comunhão/ES. (Clique aqui)

Debate

Dia 28/10, Migalhas e MDA realizam debate com os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro, que será transmitido ao vivo pelo YouTube na TV Migalhas a partir das 9h, será uma ótima oportunidade para os aspirantes ao cargo apresentarem suas chapas e suas propostas. (Clique aqui)

Revolução digital

IASP promove hoje, a partir das 10h30, o evento "Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais". (Clique aqui)

Capital Humano

Hoje, a partir das 9h30, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o evento "Políticas de Capital Humano para o Desenvolvimento: Famílias, Vizinhanças e Empresas". (Clique aqui)

Comunicação

No dia 30/10, às 19h, AASP realiza palestra de comunicação para profissionais do direito, sob o título "Não precisamos nos comunicar mais, precisamos nos comunicar melhor". (Clique aqui)

Audiência trabalhista

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "Provas de Audiência Trabalhista", no dia 31/10, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Regulação

FGV Direito Rio realiza, entre hoje e dia 6/11, a segunda edição do "Regulation Week". (Clique aqui)

Congresso

No dia 29/11, a partir das 14h, CAMES promove o "V Congresso Nacional da CAMES". (Clique aqui)

Fluxo de Trabalho

Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Desenho de Fluxos de Trabalho - BPMN". O curso apresenta conceitos para aprender a desenhar, mapear, analisar e otimizar os processos. Garanta sua inscrição. (Clique aqui)

Viva!

Os ganhadores da obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação", organizada por Solano de Camargo e Paulo Vinícius de Soares Carvalho, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), são:

• Caline Moura Do Rosario, de Salvador/BA;
• Camila Pereira Villarreal, de Rio de Janeiro/RJ;
• Jailson Barbosa de Souza, de Rio Branco/AC; e
• Marcelo Cardozo, de Itajaí/SC.

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Fomentadores

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Beberibe
GO/Corumbá de Goiás
MG Lagoa dos Patos
MG/Natalândia
MG/Prados
MG/São João do Paraíso
MG/São Sebastião da Bela Vista

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"A Scandal-Plagued Career Nears a Decisive Moment"

The Washington Post - EUA
"Israel expands strikes in Beirut"

Le Monde - França
"Manche : des traversées de plus en plus mortelles"

Corriere della Sera - Itália
"Accuse alla polizia, ira dell'Italia"

Le Figaro - França
"Les manouvres d'Attal pour s'émanciper de Macron"

Clarín - Argentina
"FMI: la economía crecerá un 5%, pero la inflación será más del doble de lo que espera el Gobierno"

El País - Espanha
"El FMI sitúa a España como la gran economía avanzada con mayor crecimiento"

Público - Portugal
"Gestora de Alqueva corta a água aos agricultores que excedem consumos"

Die Welt - Alemanha
"Wladimir Putin lädt zu großem Brics-Gipfel"

The Guardian - Inglaterra
"Make it harder to put officers on trial, police leaders urge No 10"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Brasil barra Venezuela no Brics e Maduro reage"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Após crise com Aneel, governo Lula quer mais controle sobre agências"

O Globo - Rio de Janeiro
"Volta da chuva faz agro prever nova safra recorde em 2025"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Novo DPVAT"

Correio Braziliense - Brasília
"Polêmicas e críticas marcam debate entre candidatos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Brasil veta entrada da Venezuela como parceira do Brics; Maduro vai de surpresa à cúpula"

O Povo - Ceará
"Nordeste amplia fornecimento de energia para outras regiões"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"TJPE libera Escola de Sargentos e o Arco Metropolitano"