MIGALHAS nº 5.962
Segunda-Feira, 21 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.962.
Fechamento às 07h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN)
"Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção."
- Com a palavra, pelo tempo regimental
Na última semana, um estagiário foi autorizado a realizar sustentação oral. Mas, afinal de contas, isso é permitido? Sob pena de nulidade, veja a resposta. (Clique aqui)
!!!
Advogado respondeu com sarcasmo a decisão de desembargadora que exigiu a comprovação de renda da esposa em seu pedido de gratuidade de justiça. Ele argumentou que o benefício é pessoal e, de forma irônica, criticou a exigência, afirmando que não poderia recorrer a atividades como a de "michê" para obter renda. (Clique aqui)
IR no exterior
STF considerou inconstitucional a aplicação da alíquota de 25% de IR sobre aposentadorias e pensões pagas a residentes no exterior. (Clique aqui)
Revista íntima em prisões
STF tinha maioria formada para proibir a prática vexatória de revista íntima em visitantes de presídios quando ministro Alexandre de Moraes pediu destaque. (Clique aqui)
Ajustando o foco
Na semana passada, no contexto da repactuação do caso Mariana, ministro Dino levantou a discussão sobre a possibilidade de municípios firmarem diretamente contrato com escritórios de advocacia estrangeiros. O próximo passo, ao que tudo indica, será o questionamento dos contratos firmados entre esses escritórios estrangeiros e particulares. Entenda os desdobramentos. (Clique aqui)
Pacta sunt servanda
Quando se fala dos contratos entre particulares e escritórios de advocacia estrangeiros, é preciso admitir que estamos mexendo num vespeiro, e os efeitos podem ser bem danosos. Afinal, a fama de romper contratos não é algo que ajude um país que quer ser levado a sério no cenário internacional. Então, questionar é válido, mas sempre com cautela - ninguém quer ver o nome do país em apuros desnecessários. E nem a Vale vale isso.
Foro londrino
A propósito do caso Mariana, hoje se inicia o julgamento do caso em Londres. Por absoluta arrogância empresarial, ignorando solenemente os atingidos, e sem capacidade de gerenciar o imbróglio, BHP, e por tabela a Vale, pode vir a sofrer uma condenação monstruosa. Proporcional ao desastre.
Sem acordo
Na quinta-feira, Migalhas contou acerca de uma reunião que o escritório londrino tinha feito em Mariana, orientando que não se assinasse nenhum acordo, pois havia a esperança de que a BHP, quando se iniciasse o julgamento da ação, iria propor um acordo. Na sexta-feira, no entanto, a empresa inglesa entrou em contato com nosso rotativo para dizer que, nada feito, não haveria acordo. (Clique aqui)
Justificativa
Por que Migalhas está cobrindo com tanta frequência o caso de Mariana? Primeiro, porque é a maior ação judicial envolvendo uma empresa brasileira até hoje. Segundo, porque abre um precedente preocupante: permitir que o Reino Unido atue como um tribunal concorrente do Brasil, especialmente ao se intrometer na interpretação de nossas leis. Terceiro, porque ele envolve o interesse de milhares de advogados que representam centenas de milhares de atingidos e diversas bancas atuantes no Brasil, onde as regras não permitem a participação de escritórios estrangeiros. Ou seja, é uma disputa que pode afetar diretamente o cenário jurídico nacional.
Golpe
STJ alerta sobre e-mails fraudulentos que, usando o nome da Corte, tentam roubar dados pessoais das vítimas, alegando uma falsa intimação como testemunha em processos. (Clique aqui)
Regimes previdenciários
STF validou alterações trazidas pelas leis 13.134/15 e 13.135/15, que aumentaram os prazos de carência para o recebimento de seguro-desemprego, seguro defeso e pensão por morte. A maioria dos ministros entendeu que as mudanças visam garantir o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários, sem violar o princípio da proibição do retrocesso social. (Clique aqui)
Acordo pela Saúde
STF finalizou acordo firmado no mês passado com o governo Federal, Estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. (Clique aqui)
Proteção aos animais
STF entendeu ser constitucional lei de Alagoas que estabelece políticas públicas de proteção e controle da reprodução de cães e gatos. (Clique aqui)
Galo
Mediante nova lei geral do esporte, juíza permitiu que Atlético Mineiro contrate menores a partir de 12 anos em suas categorias de base. (Clique aqui)
Caso Genivaldo
Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia durante uma abordagem da PRF em 2022. (Clique aqui)
8 de janeiro
STF condenou 15 réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que recusaram o acordo de não persecução penal oferecido pela PGR. (Clique aqui)
Inquérito
1ª turma do STF rejeitou recurso do ex-presidente Bolsonaro para arquivar inquérito sobre o vazamento de informações sigilosas da PF, relacionadas à invasão ao TSE em 2018, divulgadas por ele em uma transmissão ao vivo. (Clique aqui)
Refúgio
Justiça Federal negou HC coletivo da DPU, que buscava permitir que 104 migrantes no Aeroporto de Guarulhos solicitassem refúgio, alegando que eles não cumpriam as condições legais e que o refúgio não é um direito absoluto. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN) é uma banca de advocacia full service, criada para oferecer ao cliente atendimento multidisciplinar em causas de pequena, média e alta complexidade. Localizado em SP, o escritório não só possui estrutura para receber demandas cíveis, penais, tributárias e trabalhistas em volume, como também dispõe de equipe especializada para prestar serviço de boutique, inclusive em litígios travados em instâncias superiores. A banca erigiu como missão a entrega de uma advocacia técnica e de resultado. Para tanto, utiliza-se de conhecimento acadêmico, de vivência corporativa e de vasta experiência em Direito Consultivo e Contencioso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Depósitos judiciais
STF invalida normas paranaenses sobre uso de depósitos judiciais. (Clique aqui)
Nepotismo
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos em órgãos públicos, alegando nepotismo. (Clique aqui)
Periculosidade à brigadista
TST concedeu adicional de periculosidade a funcionário que atuava como brigadista em uma usina em Goiás. (Clique aqui)
Hurb, de novo
Juiz bloqueou R$ 25 mil de empresas ligadas à Hurb por não cumprir sentença relacionada a pacotes de viagens. (Clique aqui)
Juíza determina os juros
Pizzaria obteve decisão favorável em ação revisional contra banco. Juíza determinou redução dos juros de contrato de empréstimo ao limite da média de mercado - 2,415% ao mês. (Clique aqui)
Negativação
TJ/BA manteve a inscrição de consumidora em cadastro de inadimplentes ao concluir que a dívida em discussão foi comprovada e que não há ato ilícito capaz de justificar indenização por danos morais. (Clique aqui)
Idade
TRF da 1ª região decidiu que a exclusão de candidata de concurso da FAB devido ao limite de idade é inconstitucional. (Clique aqui)
Idade - II
TRF da 2ª região mantém candidato em concurso para sargento apesar do limite de idade. Colegiado considerou que a idade na data da inscrição atendia ao requisito do edital. (Clique aqui)
Crime
Advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior foi assassinado a tiros em Aracaju, em um ataque que também feriu seu filho. (Clique aqui)
Migas
STF julgará natureza de contribuições ao Serviço de Aprendizagem Rural. (Clique aqui)
STF mantém suspensa lei de Mato Grosso que fixa pena a invasor de propriedade. (Clique aqui)
Empresa deve pagar multa integral do FGTS a demitidos na pandemia. (Clique aqui)
Concurso: FAB deve manter candidata que usa anfetamina para fins médicos. (Clique aqui)
Agressores indenizarão garis acusados indevidamente de assédio. (Clique aqui)
Correios indenizará por interrupção indevida de plano de celular. (Clique aqui)
Homem que se feriu ao cair em piso molhado de estação será indenizado. (Clique aqui)
Justa causa de PcD não é anulada por falta de contratação de substituto. (Clique aqui)
Juíza anula financiamento de carro não entregue e condena banco e loja. (Clique aqui)
Incra é condenado por despejo ilegal de família em assentamento rural. (Clique aqui)
Estado deve fornecer canabidiol a criança com autismo. (Clique aqui)
Filha deve prestar contas de financeiro de mãe falecida a sucessores. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Jordão Horácio da Silva Lima e Tertius C. Moura Rebelo exploram os impactos das novas súmulas vinculantes do STF, discutindo a judicialização na saúde suplementar e suas consequências para o SUS e as operadoras de planos de saúde. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a lei 14.994/24, que fortalece a proteção contra o feminicídio e a violência de gênero. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo comenta nova decisão do STJ acerca de penhora e venda de vaga de garagem. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Como o uso de tecnologia e dados está mudando o seguro rural", por Anelise Valente (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Receita Federal publica duas novas portarias que facilitam a solução consensual de assuntos fiscais", por Lucas Zanelatto (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Saiba quais são as principais cláusulas em acordo de sócios/acionistas", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil dos hospitais, médicos e operadoras de plano de saúde: Uma abordagem histórica e dos principais temas que ensejam o dever de indenizar", por Sérgio Jacob Braga (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui)
- "Planos de saúde x cobertura de serviços realizados no exterior", por Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten (De Rose Advogados). (Clique aqui)
- "Etarismo: diversidade e inclusão?", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Outubro rosa e o direito à saúde: A responsabilidade do estado na prevenção e tratamento do câncer de mama", por Hebert Chimicatti e Luciana Campos (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 191 anos, em 21 de outubro de 1833, nasceu Alfred Bernhard Nobel, um notável químico, engenheiro, inventor, empresário e filantropo sueco. Ele é mais conhecido por inventar a dinamite em 1867, uma substância mais segura e manejável que permitiu o uso da nitroglicerina em aplicações industriais, revolucionando a mineração e a construção de infraestrutura ao redor do mundo. Nobel manteve 355 patentes ao longo de sua vida, contribuindo significativamente para a ciência e a indústria. Contudo, sua fama perdura principalmente por ter destinado sua vasta fortuna para a criação do Prêmio Nobel, que premia anualmente indivíduos e organizações que conferem o "maior benefício à humanidade", em áreas como a paz, literatura, medicina, física e química, em um esforço para remediar sua preocupação com as possíveis consequências destrutivas de suas invenções. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação", organizada por Solano de Camargo e Paulo Vinícius de Soares Carvalho, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), traz temáticas que giram em torno do uso e regulação da IA, LGPD, ataques cibernéticos e Direito Internacional. Quatro migalheiros serão contemplados com a obra! Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, é uma das diretoras editoriais do livro "Marcos Legais dos Direitos das Mulheres", que será lançado amanhã, às 16h30, no IAB (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ). A obra foi coordenada juntamente com a Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e escrita por advogadas que militam pelos direitos das mulheres no país.
Pereira Advogados publica informativo sobre o alerta emitido pelo CNJ sobre o domicílio judicial eletrônico. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Infraestrutura e Project Finance" sobre "Chamada Pública para seleção de Hubs de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono". (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil lança o livro "Seguros e Resseguros - 1ª Edição", coordenada por Mônica Pereira Coelho. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 11h, Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza a 3ª edição do "Projeto Fronteiras do Compliance". Especialistas abordarão a integração do compliance à cultura organizacional e a harmonização de normas internacionais, facilitando as operações de empresas multinacionais. Inscrições, clique aqui.
Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere amanhã, às 12h, palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Inteligência Artificial" com o tema "Elaboração de Prompts Eficientes no Chatgpt" (clique aqui). Inscrições pelo Instagram, clique aqui.
Amanhã, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, proferirá a palestra "Contratos em Fashion Law", na abertura da "Pós-Graduação em Direito dos Contratos XIV" do Instituto de Direito da PUC-Rio.
Amanhã, às 14h, Eduardo Correa da Silva, do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "CONVÊNIO ICMS nº 109/2024 e as Transferências Interestaduais de Mercadorias", no YouTube da Sevilha Contabilidade. (Clique aqui)
Sóstenes Marchezine, sócio-diretor do Arnone Advogados Associados, participa da "1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiças", que acontece dias 23 e 24/10, no Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Ele estará no segundo dia do encontro, às 14h, na discussão que se volta para o papel da sustentabilidade e advocacia. (Clique aqui)
Do BMA Advogados, Tatiana Sister estará presente na "22ª edição da convenção da Associação Brasileira de Franchising", entre os dias 23 e 27/10, em Salvador. Tatiana Sister irá participar do painel sobre as atualizações jurídicas e recentes decisões judiciais sobre franquias.
Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino & Nicoletti Advogados, participa de webinar promovido pelo TJ/AM e Escola Superior da Magistratura do Amazonas. O evento "Diálogos Contemporâneos sobre Direito Animal e Criação de Cães: aspectos jurídicos e sua interface com o poder judiciário" acontece dia 9/12, às 9h30. (Clique aqui)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC realizará o "42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", em SP, nos dias 22 e 23/5/25, com a coordenação da professora Maria Garcia e do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados).
A "Leaders League Brasil" divulgou os resultados da pesquisa "Transactions & Deals / Regions - 2025" e ranqueou o Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados como um dos melhores escritórios em Direito Público, ocupando a categoria Líder, com destaque para a atuação de Floriano de Azevedo Marques e Marcos Perez. A banca também foi reconhecida entre os principais escritórios do Brasil na área de Projetos e Infraestrutura, na categoria Recomendado, com destaque para a atuação de Floriano de Azevedo Marques.
"Leaders League Transactions & Deals / Regions - 2025" reconheceu, por mais um ano, o Tojal | Renault Advogados como um dos principais escritórios na área de Direito Público. O diretório destacou ainda a atuação dos sócios Sebastião Tojal, Sergio Renault e Jorge Souza.
Aconteceu, dia 17/10, o webinar da IABA "Trade Unionism in the Americas: Union Structure, Freedom and Negotiations". Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) e Mabel Antezana participaram do evento. (Clique aqui)
Dia 17/10, Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, ministrou uma aula sobre "Transferência Internacional de Dados" para alunos do curso internacional "Introdução à Proteção de Dados Pessoais", promovido pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual.
Debate
Dia 28/10, Migalhas e MDA realizam debate com os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro, que será transmitido ao vivo pelo YouTube na TV Migalhas a partir das 9h, será uma ótima oportunidade para os aspirantes ao cargo apresentarem suas chapas e suas propostas. (Clique aqui)
Comércio exterior
IASP realiza no dia 28/10, das 9 às 17h, o evento "A lei geral de comércio exterior e a modernização das aduanas". (Clique aqui)
Comunicação
AASP promove o evento híbrido "Não precisamos nos comunicar mais, precisamos nos comunicar melhor", no dia 30/10, a partir das 19h. (Clique aqui)
Estatuto jurídico
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais". As inscrições vão até 3/11 e início das aulas em 4/11. (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Trilha da Gestão de Pessoas". A temática conta com três cursos indispensáveis desenhados especialmente para escritórios de advocacia que ajudam a levar sua equipe para um novo patamar. Concluindo a trilha de cursos, você entra para o Vip Club da Gestão de Pessoas. Saiba mais! (Clique aqui)
Ganhador
O ganhador da obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo XI" (Synergia Editora 820p.), coordenada por Fábio Amorim da Rocha, é Maksym Terner, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/São Sebastião da Bela Vista
MT/São José do Povo
PA/Juruti
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O ovo da serpente"
Veja
"Escândalo na Corte"
IstoÉ
"Em busca do sono perfeito"
The New York Times - EUA
"L.G.B.T.Q. in Japan"
The Washington Post - EUA
"Russia's liberal activists fractured"
Le Monde - França
"La plainte oubliée qui met à mal la défense du présentateur"
Corriere della Sera - Itália
"Meloni all'attacco sui magistrati Un nuovo duello"
Le Figaro - França
"Budget: Michel Barnier face à la fièvre fiscale des députés"
Clarín - Argentina
"Milei se metió en la interna peronista y criticó a Villaruel por reivindicar a Isabel"
El País - Espanha
"El Gobierno ultima la reforma que agilizará la regulación de extranjeros"
Público - Portugal
"Portuguesses gastam em oito meses 9,6 milhões de euros para tratar obesidade"
Die Welt - Alemanha
"Plötzlich fordert Industrie mehr Klimaschutz"
The Guardian - Inglaterra
"Labour wants NHS 'passports' for all patients despite privacy fears"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Sem desconfiança fiscal e ruído político, dólar estaria em R$ 5,10"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Mais brasileiros veem risco em mudança do clima, aponta Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Pesquisas da reta final expõem a dificuldade de Lula em transferir votos"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Alta velocidade deixa BRs mais mortais"
Correio Braziliense - Brasília
"Após acidente, Lula cancela viagem e fará mais exames"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aeroporto Salgado Filho reabre hoje e traz novo fôlego para a economia do Rio Grande do Sul"
O Povo - Ceará
"Cobertura 5G do Ceará é a maior do Nordeste"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sport bate o Botafogo de SP e cola na liderança da Série B"
Atualizado em: 22/10/2024 09:05
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