MIGALHAS nº 5.947
Segunda-Feira, 30 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.947.
Fechamento às 07h59.
"Exegese de leis - Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora."
Agora é lei, com sua devida interpretação
Está valendo: STF publica acórdão da decisão que descriminalizou o porte de até 40g de maconha para uso pessoal, classificando-o como ilícito administrativo e não penal. (Clique aqui)
Elon Musk deve tirar o escorpião do bolso
Ministro Alexandre de Moraes decidiu que a retomada do funcionamento do X está condicionada ao pagamento integral das multas aplicadas (coisa de R$ 10 milhões). Ou paga, ou permanece suspensa. (Clique aqui)
Brumadinho
Uma menina, de apenas quatro anos à época do rompimento da barragem de Brumadinho, será indenizada após desenvolver depressão e necessitar de acompanhamento psicológico devido à morte de seu tio na tragédia. A decisão reconheceu o impacto emocional causado pelo desastre. (Clique aqui)
Mariana
Nesta semana, continuam as negociações sobre a repactuação do acordo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Paralelamente, o que se observa nas redes sociais e na imprensa é uma ofensiva velada - embora as origens sejam amplamente conhecidas - contra a ação judicial que será iniciada em Londres nos próximos dias. Em vez de enfrentar o ponto central, que é a falta de reparação adequada aos atingidos, a campanha midiática "financiada" concentra-se em criticar o envolvimento de um fundo de investimento estrangeiro no patrocínio da ação, uma prática comum em litígios internacionais. A realidade é que a melhor alternativa para Vale e BHP encerrarem esse impasse é trazer as comunidades atingidas para negociações efetivas. Esses grupos já estão organizados em uma frente comum, o que facilita o atendimento das demandas. Sem essa abertura ao diálogo, as empresas apenas reforçam o argumento da causa que será debatida em Londres. E o governo brasileiro, ao endossar um acordo em que os verdadeiros interessados estão excluídos, corre o risco de ficar com o ônus político e jurídico nas mãos.
Sentença arbitral
TJ/SP anulou sentença arbitral após constatar que o árbitro-presidente do procedimento tinha relações profissionais com o escritório de advocacia da parte contrária. (Clique aqui)
Direito de defesa
Desembargador paulista autorizou réu foragido a participar de audiência por videoconferência, justificando a medida como necessária para garantir seu direito à defesa. (Clique aqui)
Atenção!
STJ publicou resolução que oficializa a adoção do Diário de Justiça Eletrônico Nacional para divulgação de atos judiciais, substituindo o portal de intimação atual pelo Domicílio Judicial Eletrônico. A mudança afetará a contagem de prazos processuais. (Clique aqui)
Repetitivo
STJ vai fixar o termo inicial do prazo para quitação integral da dívida nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. (Clique aqui)
Crédito trabalhista
2ª seção do STJ decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para executar créditos trabalhistas gerados após pedido de recuperação judicial. (Clique aqui)
Apostas
STF realizará audiência pública para discutir a lei das bets. (Clique aqui)
Regulação e desafios
No dia 7 de novembro, Migalhas promove uma aula imperdível sobre a regulação das apostas esportivas no Brasil. Especialistas debaterão os principais desafios, que não são poucos. (Clique aqui)
Compromisso editorial
Na última sexta-feira, nosso rotativo trouxe aos leitores uma informação interessante, que talvez passe despercebida por muitos. Relatamos que nosso site nunca aceitou, e jamais aceitará, qualquer tipo de propaganda de sites de apostas, independentemente do valor oferecido. Foram diversas propostas, algumas delas bastante vultosas, que recusamos de forma categórica. Mantemos, assim, nosso compromisso ético inabalável com os leitores.
Certidão negativa
STF confirmou a constitucionalidade da exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para participação em licitações públicas. (Clique aqui)
Foro privilegiado
Ministro Nunes Marques pediu vista no julgamento que analisa a manutenção do foro privilegiado para autoridades após o término de seus mandatos. (Clique aqui)
Violação das prerrogativas
TJ/GO suspendeu a condenação solidária de advogado ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais. A OAB/GO impetrou MS alegando violação das prerrogativas da advocacia, já que a condenação ocorreu após o advogado ter sido retirado do caso, quando o condomínio, cliente dele, foi substituído pela síndica no polo ativo. (Clique aqui)
Ferramenta de trabalho
Meta foi condenada a reativar o perfil profissional de um advogado no Instagram, indevidamente banido. Magistrado destacou a importância da plataforma para o exercício da advocacia. (Clique aqui)
Vaga exclusiva
Atendendo a pedido da OAB, TSE reserva vagas para uso exclusivo da advocacia no estacionamento da Corte. (Clique aqui)
Embaixador
Por meio de uma petição ao TJ/PE, o cantor Gusttavo Lima negou rumores de que teria viajado para Miami para se esquivar da Justiça, após ter sua prisão decretada. Defesa afirmou que a viagem estava previamente programada e destacou que o artista possui residência nos EUA, justificando a frequência de suas idas ao país. (Clique aqui)
"Elementar, meu caro Watson"
Os Correios foram condenados a indenizar trabalhadora que adquiriu hérnia de disco no trabalho. Desembargadora destacou que "não é necessário possuir os atributos de Sherlock Holmes para perceber a concausalidade entre a doença e as atividades laborais". (Clique aqui)
Doença ocupacional x acidente
Doença ocupacional não se equipara a acidente pessoal para fins de seguro de vida. (Clique aqui)
Soneca
TRT-4 mantém justa causa de vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho. (Clique aqui)
Menor de idade
Microempresa foi condenada a pagar R$ 70 mil por danos morais a jovem menor de 18 anos, contratado sem vínculo formal como vigilante. (Clique aqui)
Higiene
Empresa de energia solar foi condenada a indenizar empregado devido à ausência de condições adequadas de higiene nos banheiros e à frequente falta de água no ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Motivação política
Metalúrgico será reintegrado e receberá indenização após ser demitido por motivações políticas. (Clique aqui)
Saúde mental
TRF da 1ª região reconheceu o direito de dois professores universitários trabalharem no modelo home office, após comprovação de discriminação e assédio moral no ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Preconceito de raça
Juiz manda Facebook derrubar comentários racistas contra Miss São Paulo. (Clique aqui)
FGTS
TRF-5 autorizou trabalhador a sacar saldo do FGTS para custear o tratamento médico de seu pai, que sofre de doenças graves. (Clique aqui)
Quilometragem adulterada
Garagem de veículos deve indenizar consumidor que adquiriu veículo usado com a quilometragem adulterada. (Clique aqui)
PcD
TJ/SP rejeitou pedido de indenização por dano moral coletivo contra homem que estacionou indevidamente em vaga destinada a pessoas com deficiência. (Clique aqui)
Rinha
STF manteve validade de lei que estabelece multas para envolvidos em maus-tratos a animais, como rinhas de galos. (Clique aqui)
Queixa-crime
STF rejeitou queixa-crime de injúria apresentada pelo deputado Duarte Júnior contra Carla Zambelli, por conta de um insulto durante audiência. (Clique aqui)
Migas
1 - STF garante 180 dias de licença a servidores em paternidade solo. (Clique aqui)
2 - Professora não precisa devolver bolsas Capes e FNDE. (Clique aqui)
3 - Candidata com formação superior à prevista no edital seguirá no certame. (Clique aqui)
4 - Enfermeira que recebia 30% menos que homem consegue equiparação. (Clique aqui)
5 - Banco é condenado a indenizar correntista por bloqueio indevido de cartão. (Clique aqui)
6 - Imobiliária indenizará locatária por falta de energia em imóvel. (Clique aqui)
7 - Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Rodrigo Souza Linhares discute a interdependência entre Medicina, Direito e seguros na gestão de riscos e a crescente judicialização médica no Brasil. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto traz, no vídeo de hoje, uma decisão recente do STJ sobre a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a recente decisão do STF sobre a recusa de transfusões de sangue por testemunhas de Jeová e os princípios da autonomia e beneficência na medicina. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Produção autônoma de provas e arbitragem: considerações à luz da resolução 14/24 da CAM-CIESP/FIESP", por Selma Lemes e Eduardo de Albuquerque Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados). (Clique aqui)
- "Desvio de função no serviço público: como garantir seus direitos e aumentar seu salário", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mudanças no trâmite de PPH esperadas para o Brasil", por Guilherme Calazans (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Nova decisão do STF sobre o vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Licença-menstruação no Direito do Trabalho", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Transtorno de personalidade aposentadoria: como conseguir", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ", por Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Celebridades presas: o que isso ensina às empresas sobre riscos por falta de compliance?", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
- "Apostas legalizadas e regulamentadas", por Hebert Chimicatti e Juliana Campos (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Deal
Tauil & Chequer Advogados assessora a Nestlé em projeto de estruturação e implementação de autoprodução de energia em consórcio com a Enel Brasil. (Clique aqui)
Nova unidade
Corrêa da Veiga Advogados inaugura filial em Salvador e amplia atuação no Nordeste. A unidade amplia a atuação do escritório no Direito Portuário e Direito Médico, e será liderada pelo advogado Rômulo Salomão. (Clique aqui)
Mercado de trabalho
FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados anuncia oportunidade de estágio no escritório de Belo Horizonte/MG, focado nas áreas de Contencioso e Consultivo Trabalhista. (Clique aqui)
Via Appia abre processo seletivo para advogado pleno em SP. Os interessados devem enviar currículo até dia 10/10. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 87 anos, em 30 de setembro de 1937, o general Eurico Gaspar Dutra e o presidente Getúlio Vargas divulgaram o Plano Cohen, um documento forjado que supostamente detalhava uma conspiração comunista para tomar o poder no Brasil. Criado por integrantes do serviço de inteligência militar, o plano foi utilizado para semear o medo de uma suposta revolução comunista, justificando assim a imposição do Estado Novo por Vargas. Esse regime autoritário aboliu a democracia e estabeleceu um governo centralizado, sob a alegação de proteger o país de ameaças internas e manter a ordem. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "A Doença Preexistente no Seguro de Vida - Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia" (Editora Roncarati 184p.), escrita por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados), apresenta uma análise que ultrapassa os limites da perspectiva jurídica tradicional, utilizando a análise econômica do Direito para estudar as implicações sociais e comportamentais das decisões judiciais. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
Warde Advogados publica nova edição de seu boletim informativo "Alerta de Compliance". (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Entre os destaques: é legal a prisão em flagrante oriunda de busca pessoal realizada pela Guarda Municipal? (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, 30/9, às 18h, em Brasília, Advocacia Velloso, CESA/DF, que tem como presidente Anna Maria da Trindade dos Reis (Trindade & Reis Advogados Associados), e a Columbia Alumni Association of Brazil (CAAB) recebem Alison Sherwin, diretora de Assuntos Acadêmicos da Columbia Law School, para uma apresentação especial sobre os programas de mestrado (Executive LL.M. e LL.M.), oferecidos pela Universidade de Columbia. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Seminário Jurídico Democracia e Advocacia", que acontece hoje, às 14h, no auditório da ESA-RJ.
Amanhã, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Relatório de Sustentabilidade CNseg: Resultados e Perspectivas do Setor Segurador!", com a participação de Rafael Schur, sócio da EY e líder do segmento de Mercado de Serviços Financeiros para o Brasil, e Cristina Barros, diretora de Sustentabilidade da CNseg. (Clique aqui)
Na próxima quarta-feira, 2/10, às 18h, Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia) será homenageado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros com a outorga da Medalha Levi Carneiro, premiação que faz jus a sua destacada e assídua participação na vida associativa ao longo de seus 46 anos de filiação à Casa de Montezuma.
Renato Dolabella, de Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual) do LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC em Belo Horizonte. (Clique aqui)
No último dia 19/9, Remo Battaglia, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, proferiu a palestra "Tendências Inovadoras na Assessoria Jurídica em Transações Imobiliárias", na OAB/Sorocaba. (Clique aqui)
Sóstenes Marchezine, de Arnone Advogados Associados, participou do "1º Simpósio de Direito Ambiental do Centro-Oeste reúne especialistas e autoridades". (Clique aqui)
Juliana Cerullo, de Ronaldo Martins & Advogados, proferiu palestra "Assédio Moral e Sexual no Trabalho o evento SIPAT", realizado em 11/9. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) foi o presidente da mesa do "5° encontro do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico". O evento aconteceu em setembro e teve como tema "Compartilhamento de informações entre Ministérios Públicos: autorização judicial (des)necessária?".
Moda
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial está com inscrições abertas para o "Curso de Fashion Law - A Proteção da Moda na PI". As aulas acontecem de 8 a 31/10. (Clique aqui)
Atividades
FGV Direito Rio abre processo seletivo para a escolha das atividades complementares eletivas que serão oferecidas em 2025. Confira o edital. (Clique aqui)
Gestão Financeira
Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em gestão financeira para auxiliar que seu escritório cresça com mais rentabilidade, estratégia e segurança. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Aspectos jurídicos
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual está com inscrições abertas para o curso online "Aspectos Jurídicos de Inteligência Artificial". As aulas iniciam em 15/10 com término em 5/12. Inscreva-se. (Clique aqui)
Processo seletivo
Os cursos de pós-graduação da FGV Direito SP oferecem flexibilidade em três formatos de turmas. Conheça os cursos disponíveis. (Clique aqui)
Serviços gratuitos
Unidade móvel da AASP oferece serviços gratuitos aos advogados de Itu/SP. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Jeorling Joely Cordeiro Clève - o homem por trás da toga" (Arte e Letra 120p.), escrita por Diego Antonelli, é Edgard Fernando Barbosa, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Limoeiro de Anadia
BA/Muritiba
CE/Acaraú
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Conceição do Mato Dentro
SP/Nova Independência
TO/Dois Irmãos do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Licença para matar"
Veja
"A fogueira da impunidade"
IstoÉ
"No país da lavagem"
The New York Times - EUA
"A Big Storm's Heavy Toll"
The Washington Post - EUA
"A fragile Lebanon now faces calamity"
Le Monde - França
"Israël veut en finir avec la menace du Hezbollah"
Corriere della Sera - Itália
"Nuovi raid, Israele colpisce lo Yemen"
Le Figaro - França
"Israël terrasse le Hezbollah, tension extrême dans la région"
Clarín - Argentina
"La AFIP ya tiene los datos de las cuentas de argentinos en EE.UU."
El País - Espanha
"La ultraderecha gana las elecciones en Austria con su mejor resultado"
Público - Portugal
"Fisico fez cair IMI das barragens após reuniões com EDP em 2016 e 2017"
Die Welt - Alemanha
"Bundestag wird über AfD-Antrag diskutieren"
The Guardian - Inglaterra
"Violence escalates as Israel targets Yemen in airstrikes"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Disputas entre contribuintes e Estado superam o valor da Bolsa"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Avanço do fogo foi mais rápido que resposta de governos, dizem boletins"
O Globo - Rio de Janeiro
"MEC prepara programa 'pé-de-meia' universitário"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Cenário indefinido na reta final da eleição em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"O Brasília espera a evolução"
Zero Hora - Porto Alegre
"Brigada Militar inaugura hoje o uso de câmeras nas fardas de 300 PMs"
O Povo - Ceará
"68% dos fortalezenses são contra bets"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Novo ensino médio desafia a educação brasileira"
Atualizado em: 30/9/2024 08:06
INFORMATIVO
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