MIGALHAS nº 5.942

Segunda-Feira, 23 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.942.
Fechamento às 08h42.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Barroso Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Não julga só quem sentencia: julga também quem processa."

Rui Barbosa

De olho na pauta

As Cortes Superiores têm julgamentos relevantes esta semana. No STF, estão em pauta a recusa de transfusão por testemunhas de Jeová e a quebra de sigilo telemático de pessoas não identificadas. No STJ, destaque para a recuperação judicial de associações civis e a transferência de serventias notariais. (Clique aqui)

Foro privilegiado

STF tem maioria para manter a prerrogativa de foro para crimes cometidos no exercício do cargo, mesmo após o término da função. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

O STF formou maioria para rejeitar dois recursos que contestavam a decisão da própria Corte, que havia revertido, mutatis mutandis, o entendimento anterior da Corte que permitia a revisão da vida toda nas aposentadorias do INSS. Ou seja, antes não tinha revisão, depois passou a ter, depois não tinha mais, e agora manteve-se a negativa. É bem o momento de perguntar: que show da Xuxa é esse? (Clique aqui)

Benefício

INSS foi condenado a aumentar a aposentadoria de uma mulher que trabalhou no Brasil e em Portugal, garantindo que o valor do benefício não seja inferior ao salário-mínimo nacional. O juiz considerou que, embora o acordo entre os dois países não preveja a soma das contribuições para o cálculo, a legislação brasileira assegura esse direito. (Clique aqui)

"Marquei um X no seu coração..."

Ministro Alexandre de Moraes concedeu à plataforma X prazo de cinco dias para apresentar documentos que comprovem a regularidade de sua representação legal no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa nomear novos advogados, mas sem apresentar a documentação necessária. (Clique aqui)

Redes sociais

1ª turma do STF começou a julgar bloqueio de redes sociais e multa de R$ 300 mil imposta a Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de medidas cautelares. O investigado, que havia sido proibido de publicar e compartilhar fake news e conteúdos antidemocráticos, continuou divulgando esses materiais por meio de novos perfis em plataformas digitais, em desrespeito à ordem judicial. (Clique aqui)

Liberdade profissional

Escritório de advocacia não deverá indenizar partes contrárias por supostas ofensas proferidas por advogados durante ações judiciais. Em dois casos distintos, juízes/as entenderam que manifestações dos advogados estavam dentro dos limites do exercício regular da profissão, protegido pela imunidade prevista no Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)

Litigância predatória

Advogado é condenado por repetir contestações com os mesmos argumentos em um processo. (Clique aqui)

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

No último sábado, celebrou-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma oportunidade para refletir sobre os avanços e desafios da inclusão social. Embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, represente uma das grandes conquistas civilizatórias, o capacitismo (discriminação ou o preconceito contra pessoas com deficiência) ainda precisa ser amplamente combatido. (Clique aqui)

Acessibilidade

Deficiente auditivo será indenizado após ter enfrentado dificuldades para renovar sua CNH, devido à recusa de um médico em remover a máscara para permitir a leitura labial. (Clique aqui)

Fraude em cota

Multinacional japonesa deve pagar indenização a funcionária que foi classificada como PcD para que a empresa pudesse cumprir cota. (Clique aqui)

Medicamento

Plano de saúde não é obrigado a fornecer Ozempic para tratar obesidade, uma vez que ele não está incluído no rol de medicamentos de cobertura obrigatória da ANS. (Clique aqui)

Casamento no exterior

É possível a averbação, pela autoridade nacional, de dados traslados de assento de casamento de brasileiros ocorridos no exterior, sem a necessidade de alteração do registro primitivo. Assim entendeu o CNJ ao responder consulta. (Clique aqui)

Pequeno manual antirracista

Adolescentes, responsáveis por um vídeo com ofensas racistas, homofóbicas e classistas contra um colega de escola, devem cumprir serviços comunitários e ler um livro antirracista como parte da punição. (Clique aqui)

Homofobia em aula

Escola deve indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula. Juíza destacou que a instituição não reagiu de forma adequada às ofensas contra o docente. (Clique aqui)

Homofobia em teatro

TJ/SP manteve condenação de hóspede que ofendeu ator homossexual durante apresentação teatral em hotel. (Clique aqui)

Acordos de leniência

AGU e a CGU enviaram ao STF proposta de conciliação referente à reestruturação dos acordos de leniência firmados com sete empresas envolvidas na operação Lava Jato. A proposta inclui mudanças nas condições de pagamento das dívidas, como a substituição da taxa Selic pelo IPCA e o uso de créditos fiscais para quitação parcial. (Clique aqui)

Bebida e futebol, não

2ª turma do STF julgou constitucionais leis que proíbem a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2007, Barroso Advogados Associados tem como diferencial uma atuação personalizada, mantendo-se uma estreita e sólida relação com o cliente, oferecendo soluções eficazes e rápidas para as questões apresentadas. A ética profissional é o princípio basilar do escritório que preserva de forma absoluta o sigilo das negociações para salvaguarda dos interesses dos clientes. Sediado na pujante cidade de São Carlos, no interior paulista, sua sólida reputação é resultado do irrestrito comprometimento com as necessidades e expectativas de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Pejotização

2ª turma do STF afastou reconhecimento de vínculo empregatício entre motoboy e empresa de logística. (Clique aqui)

Grupo no zap

TRT da 2ª região reconheceu vínculo empregatício entre motoboy e a plataforma Rappi, ao verificar que o trabalhador recebia orientações e era monitorado em um grupo de WhatsApp. (Clique aqui)

Homônima

CEF indenizará mulher após saque e bloqueio no FGTS por homonímia. (Clique aqui)

Curiosidade mórbida

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília e o Estado de São Paulo devem indenizar familiares de uma vítima que teve fotos do corpo vazadas de dentro do IML. (Clique aqui)

Sem dolo

Justiça Militar absolveu os policiais militares acusados de tortura após amarrarem um homem com cordas após supostamente furtar duas caixas de bombons. Para o magistrado, os agentes não agiram com dolo e cumpriram "diretrizes profissionais". (Clique aqui)

Migas

TST julgará transição de regime de empregados públicos antes da CF/88. (Clique aqui)

Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital. (Clique aqui)

Banco deve custear tratamento de autismo a filho de funcionário. (Clique aqui)

Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado. (Clique aqui)

Usuária será indenizada por falha na reativação de perfil no Instagram. (Clique aqui)

Empresa desclassificada de licitação por multa judicial não será indenizada. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Vivian Carla da Costa aborda a questão da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre pagamentos a sócios de uma sociedade simples de serviços médicos, especialmente quando há distribuição de lucros ou remuneração via pro labore. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata de repercussões práticas no Direito Privado do princípio da estabilização das situações jurídicas. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Você sabia que a simples existência de um grupo econômico não é suficiente para justificar a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa e estender a sua falência para outras? Veja o que esclarece o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Aplicação da nova lei aos processos em curso quando a controvérsia se restringir ao reconhecimento da ocorrência de ato de improbidade", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Cláusula do pôr-do-sol: reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Limbo previdenciário - abandono de emprego", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Execução extrajudicial na alienação fiduciária", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)

- "Lei 14.973/24: reoneração da folha; regime especial de regularização geral de bens cambial e tributária - RERCT; atualização de bens imóveis; atualização de depósitos judiciais Federais; e apropriação de 'recursos esquecidos'", por Sérgio Grama Lima, Bruno Romano e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A possibilidade de "adjudicação múltipla" do objeto na lei de licitações de publicidade", por João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Reforço

Calcini Advogados reforça o quadro de profissionais com a chegada dos advogados Amanda Paoleli, Leandro Bocchi e Karen Vargas, reconhecidos por suas atuações em Contencioso Estratégico e recursos perante os tribunais. (Clique aqui)

Reforço - II

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia cinco novos advogados: Paulo Roberto Oliveira da Silva, Gisele Aparecida dos Santos, Francisca Guerreiro Andrade, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e Nicholas Queiroz. Os profissionais expandem as áreas de Direito Público, Direito Civil, Direito Societário e Governança, Direito Digital e Tecnologia e Proteção de Dados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 105 anos, em 23 de setembro de 1919, durante o governo do presidente Nilo Peçanha, foram instituídas as Escolas de Aprendizes Artífices. Esta iniciativa pioneira visava oferecer educação prática e teórica gratuita a jovens de famílias de baixa renda. Com o passar dos anos, essas escolas evoluíram e se expandiram, transformando-se na atual Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Esta rede hoje abrange diversos institutos federais por todo o Brasil, fornecendo educação de qualidade em vários níveis e modalidades. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "A Nova Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata que o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/92. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestra sob o tema "Implicações Tributárias das Organizações Religiosas", promovida pela Comissão de Diversidade Religiosa da OAB-Niterói/RJ.

Hoje, às 14h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário "Projeto Capacita", no auditório da seccional fluminense. Às 14h30, ela fará a abertura do "I Seminário Internacional da Pessoa Idosa", da OAB/RJ.

Hoje, Nelson Wilians Advogados recebe em sua sede, em SP, sócios do fundo de investimento português Arish Capital para um bate-papo sobre investimentos imobiliários na Europa e cidadania portuguesa.

Amanhã, às 14h, Daniella Fragoso, sócia de BMA Advogados, participa do webinar "Relatório sobre o Enforcement no Sistema Financeiro Nacional", promovido pela FGV e UFMG. O evento discutirá sobre as atividades sancionadoras do Banco Central no ano de 2022. (Clique aqui)

Amanhã, à partir das 10h, Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza o webinar "Fronteiras do Compliance - ESG e Cibersegurança". Hudson Couto e Paoletti Filippini vão mostrar como ampliar os programas de compliance para incorporar práticas de sustentabilidade e os critérios ambientais, sociais e de governança. (Clique aqui)

Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, participa da abertura do webinar "Papo com o IAB", que vai discutir "Lawfare de Gênero". O evento, organizado pela Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, acontece amanhã, às 16h (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ). Haverá também transmissão pelo YouTube/TVdoIAB e aos estudantes de Direito que participarem serão concedidas duas horas de estágio.

Amanhã, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", ministra a aula "Abuso do Poder Econômico e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional" na pós-graduação lato sensu em "Direito Penal e Processual Penal", da Escola Paulista de Direito - EPD.

Dia 26/9, às 8h30, acontece o "3º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais e lançamento do IBESAF", na sede da CVM. O evento contará com renomados palestrantes, como João Pedro Nascimento, presidente da CVM, Rodolfo Riechert, da Genial, Thairo Arruda, CEO do Botafogo, Lucineia Possar, diretora do Banco do Brasil, e Paula Forgioni, professora titular da USP. (Clique aqui)

Em matéria publicada no Valor Econômico, Ricardo Vivacqua, de Vivacqua Advogados, fala dos prejuízos causados aos contribuintes pela inércia do Executivo em regulamentar a lei 14.119/21. (Clique aqui)

Oportunidade

A Feira de LL.M. do EducationUSA Brasil celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos com a participação de mais de 30 universidades norte-americanas. O evento oferece oportunidades educacionais únicas para estudantes e profissionais de Direito, com acesso direto a informações sobre programas de Mestrado em Direito (LL.M.) nos EUA. A feira será presencial e gratuita, no Rio de Janeiro (9/10), Brasília (11/10) e São Paulo (14/10). Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Sucessório

Hoje e amanhã, a partir das 19h, AASP promove o curso "Direito Sucessório - temas atuais". (Clique aqui)

Seminário

FGV Direito Rio realiza amanhã, das 8h30 às 12h, a 6ª edição do evento "Seminário Brasil x Noruega - Ampliando a transformação verde dos setores marítimo e offshore". (Clique aqui)

Código Civil

Amanhã, às 19h, IASP promove o evento presencial "Revisão do Código Civil: possíveis impactos no direito imobiliário". (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Trilha da Gestão de Pessoas". A temática conta com três cursos indispensáveis desenhados especialmente para escritórios de advocacia que ajudam a levar sua equipe para um novo patamar. Concluindo a trilha de cursos, você entra para o Vip Club da Gestão de Pessoas. Saiba mais! (Clique aqui)

Gestão de intimações

Economize tempo com o "Sistema de Busca e Monitoramento de Intimações", do Sistema Lysis, que automatiza processos repetitivos com precisão. Receba notificações em tempo real sobre novas intimações e atualizações, sempre mantendo suas informações atualizadas. A solução se integra facilmente aos painéis dos advogados, automatizando prazos e fluxos de trabalho. (Clique aqui)

Premiada

A premiada com a obra "SAF - Sociedade Anônima do Futebol" (LTr Editora 332p.), organizada por Lucia Vidigal Zimmermann, com coordenação de Bernardo Lopes Portugal, é Maria Regina Campos Oliveira, de Santana/AP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Cotegipe
MA/São Francisco do Maranhão
SP/Águas de Lindóia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"País em chamas"

Veja
"Terra arrasada"

IstoÉ
"A política acabou?"

The New York Times - EUA
"Bold Plan Would Turn The World's Oceans Into Carbon Busters"

The Washington Post - EUA
"Taliban laws start restricting men, too"

Le Monde - França
"Gouvernement : le grand glissement à droite"

Corriere della Sera - Itália
"Battaglia Hezbollah-Israele"

Le Figaro - França
"Pour Michel Barnier, le plus dur commence"

Clarín - Argentina
"Apuestas online: ya afecta a 4 de cada 10 jóvenes en todo el país"

El País - Espanha
"El partido de Scholz vence por la mínima a la ultraderecha en Brandenburg"

Público - Portugal
"MP investiga negócios de milhões nos sistemas informáticos da Santa Casa"

Die Welt - Alemanha
"SPD knapp vor AfD"

The Guardian - Inglaterra
"Labour to investigate £600m Covid contracts given under the Tories"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Governo Lula recorre a fundos para driblar o arcabouço e subir gasto"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Soluções para a energia vão além do horário de verão e estão atrasadas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Israel e Hezbollah acirram ataques, e ONU vê 'iminente catástrofe' na região"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Seca agrava poluição de rios em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Nova forma de grilagem ameaça e mobiliza o DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Danos provocados pela cheia de maio no Estado chegam a R$ 87 bilhões, diz estudo do BID"

O Povo - Ceará
"Como o autismo se tornou tema central das campanhas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado em transição para nova vacina contra pólio"