MIGALHAS nº 5.933
Terça-Feira, 10 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.933.
Fechamento às 09h10.
"Os pais sentem mais as perdas dos filhos que as suas próprias."
Migalhas dos leitores - Pai da vítima
"Caros, sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, no caso da Boate Kiss, faltou ouvirem os advogados dos familiares. Faltou ouvirem os familiares da Associação de pais de vítimas e sobreviventes. Li com muita decepção somente o espaço dado a um advogado criticando a decisão. O que tivemos nesses 11 anos e 7 meses, essa sim uma aberração da justiça. Quando a mais alta Corte assume seu papel constitucional é preciso que se ouça as vítimas e seus defensores. Esses são os que tiveram seus direitos negados, não os irresponsáveis que assumiram o risco à vida alheia." Paulo Carvalho, Pai do Rafael, uma das 242 vítimas da Kiss
Caso Boate Kiss: A busca por justiça continua
O leitor acima, saudoso pai de uma das 242 vítimas da tragédia da Boate Kiss, trouxe uma crítica importante: a ausência de voz dos familiares e de seus advogados no debate público. Assim, Migalhas foi atrás das partes envolvidas e confirmou que o sentimento dos familiares é de que, embora a decisão tenha sido recebida com satisfação, não há motivos para comemoração. Para a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, o reconhecimento da legalidade do Júri representa um avanço, mas o trauma e a luta pela responsabilização real ainda permanecem latentes. Confira a entrevista completa com os advogados e os familiares. (Clique aqui)
Luz no fim do túnel
Empresas de energia devem utilizar linguagem simples em suas comunicações de cobrança. Decisão visa coibir práticas que dificultem a compreensão dos documentos. (Clique aqui)
Mudam-se os tempos, muda-se a linguagem
Ministro Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem realizando inúmeros esforços para que a linguagem simples seja adotada em diversos âmbitos. S. Exa. reitera o pedido pela "abolição do juridiquês" sempre que possível, seja em eventos, palestras e durante sessões no Supremo. Esse movimento já resultou em ações concretas: o CNJ lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, e o ministro divulgou um modelo-padrão de ementas para decisões judiciais.
HC para a doutora
Dra. Deolane Bezerra deixou a prisão. Agora, segue com tornozeleira e em domiciliar. (Clique aqui)
A mãe saiu extourada
No caso da Dra. Deolane Bezerra (o "dra." se refere ao nome que ela utiliza nas redes sociais, por ser advogada), o TJ/PE teria imposto restrições, como a proibição de se manifestar publicamente. No entanto, ao deixar a prisão, ela saiu atirando (metaforicamente falando) e publicou uma mensagem no Instagram, sugerindo estar sendo silenciada. (Clique aqui)
Nova ministra
Deputada estadual Macaé Evaristo, ex-secretária de Educação de Minas Gerais, será a nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania. (Clique aqui)
Deu ruim
Confissão de mulher condenada por homicídio do marido foi anulada pela ministra Daniela Teixeira, após defesa apresentar como prova trecho de podcast em que policial revelou detalhes da obtenção da confissão. A ministra reconheceu que houve coação psicológica e violação do direito constitucional ao silêncio. (Clique aqui)
Joga fora no lixo
6ª turma do STJ confirmou a validade de provas encontradas no lixo descartado por um suspeito de envolvimento em crimes como lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O colegiado destacou que, ao ser descartado em via pública, o material perde a proteção de privacidade, validando a coleta sem necessidade de autorização judicial. (Clique aqui)
Medicamento fora do SUS
STF formou maioria para estabelecer critérios excepcionais nos quais o Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS. Também está em análise a competência para estas demandas: se da Justiça estadual ou da Federal. (Clique aqui)
Licitação
STF decidiu que é possível a recontratação de empresas sem licitação em casos de emergência ou calamidade pública, desde que o prazo total da contratação não ultrapasse um ano. (Clique aqui)
Homem azul
Candidato é autorizado a usar pintura azul, óculos brancos e peruca loira em foto oficial de campanha para as eleições municipais. Decisão reconhece sua identidade pública e estilo marcante. (Clique aqui)
Cumprimento individual
Extinção de cumprimento de sentença coletiva por prescrição intercorrente não impede o cumprimento individual. Assim decidiu a 1ª seção do STJ. (Clique aqui)
Exame de Ordem
Suspensa liminar que havia anulado questão do 41º exame da OAB, permitindo que candidata passasse, automaticamente, para a 2ª fase do certame. (Clique aqui)
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Jornalista foi condenada a indenizar e a se retratar publicamente após publicar texto difamatório contra dois advogados. (Clique aqui)
Arbitragem
Juíza anulou sentença arbitral em contrato de locação intermediado pela plataforma Quinto Andar. Magistrada considerou que a cláusula compromissória foi imposta de maneira abusiva, sem consentimento ou compreensão por parte da locatária, que enfrentava vulnerabilidade financeira. (Clique aqui)
Demissão discriminatória
TST condenou supermercado a indenizar funcionária demitida após a empresa tomar conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. (Clique aqui)
Inadmissível
Empresa deve indenizar cozinheira que era chamada de "negrinha" e "lerda" e impedida de participar das reuniões de seu setor. (Clique aqui)
Burlando a lei
Empresa e trabalhador com deficiência são condenados por simularem relação de emprego para burlar a lei de cotas. (Clique aqui)
Promoção
STF declarou inconstitucional lei do Rio de Janeiro que obrigava escolas privadas a oferecerem aos alunos antigos as mesmas promoções destinadas a novos alunos. (Clique aqui)
Registro de marca
Tentativa de anular registro de um desenho industrial de um frasco de molhos da Heinz-Hemmer foi indeferida pela Justiça. Magistrado reconheceu que o design foi criado durante um contrato legítimo. (Clique aqui)
Uso indevido de marca
Empresa de pisos para academias deve se abster de usar termo "crossfit", decide TJ/SP. (Clique aqui)
Transferindo a culpa
Mulher conseguiu provar na Justiça que dívida contraída em seu cartão de crédito era de responsabilidade de uma amiga que o pegou emprestado. (Clique aqui)
Paternidade não é brincadeira
TJ/SP manteve registro de paternidade de homem mesmo após exame de DNA provar ausência de vínculo biológico. (Clique aqui)
Leão mordendo
Pai e filho são condenados por fraude para receber restituições de IR. (Clique aqui)
Transparência
TJ/SP valida lei que obriga município a divulgar arrecadação de multas de trânsito. (Clique aqui)
!!!
Homem que agrediu cachorro com chicotadas foi condenado à reclusão. (Clique aqui)
Benefício
Mulher com deficiência visual obtém direito de receber benefício de prestação continuada do INSS. (Clique aqui)
Lava Jato
Juiz da 13ª vara Federal de Curitiba anulou acordos de colaboração e não persecução penal de Jorge Luiz Brusa, delator da Lava Jato, devido à ilicitude das provas, e ordenou a devolução de R$ 25 milhões pagos por ele. (Clique aqui)
Operação Verão
No Rio, a Justiça suspendeu a Operação Verão, que estava programada para começar no sábado. A decisão marca mais um capítulo da controvérsia em torno da abordagem de adolescentes que frequentam as praias da zona sul da cidade. (Clique aqui)
Deportação
Justiça atendeu a pedido da DPU e impediu a deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos. (Clique aqui)
Cargo
STF começou a julgar dispositivos da lei 8.186/07, da Paraíba, que criaram cargos em comissão de "consultor jurídico do governo", "coordenador da assessoria jurídica" e "assistente jurídico". (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Reforma do Código Civil
Professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk trata da revisão contratual por fatos supervenientes à luz da redação atual do CC brasileiro e de uma proposta legislativa para alterar o artigo 478 do Código. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
José Luiz de Moura Faleiros Júnior aborda o conceito de "Gêmeos Digitais" (Digital Twins) e sua aplicação em diversos setores, destacando seu potencial para prever e mitigar desastres naturais. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Aniversário do CDC: três décadas de proteção e evolução", por Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "Pacto pela paz nas eleições: um compromisso inequívoco com a igualdade de gênero", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Transformações na saúde e o imperativo da proteção de dados: impactos do marco regulatório da saúde digital e da LGPD nas operadoras de planos de saúde", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Como um brasileiro que morou ilegalmente nos EUA pode retornar através de um Processo de Waiver", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Análise dos crimes de assédio sexual: aspectos legais e sociais", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Protagonismo verde: como o Brasil reescreve sua política energética", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Base de cálculo na cessão de cotas de uma holding familiar", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A adoção de cláusula arbitral em contratos de trabalho: o impacto do caso de ex-empregado do Corinthians", por Dario Rabay, Augusta Diebold, Vinicius Castro e Guilherme Macedo Silva (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Nova geração de trabalhadores: estratégias de RH são fundamentais para reter talentos", por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
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Business
Trench Rossi Watanabe assessora Neoenergia na criação de joint venture com a Carbon2Nature. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 94 anos, em 10 de setembro de 1930, nasceu Ferreira Gullar, pseudônimo de José Ribamar Ferreira. Ele foi um renomado escritor, poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista e ensaísta brasileiro, e um dos fundadores do movimento neoconcreto. Gullar foi o sucessor de Ivan Junqueira na cadeira número 37 da Academia Brasileira de Letras, tomando posse em 5 de dezembro de 2014. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4° edição" (Editora Lumen Juris 304p.), escrita por Pedro Marcos Nunes (Denis Borges Barbosa Advogados) e doado por ele aos nossos leitores, explora duas importantes áreas do Direito Contemporâneo: propriedade intelectual e usucapião. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Dia 12/9, Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) lança a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais", no IASP, às 18h. O evento contará com sessão de autógrafos dos autores presentes. (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: é possível utilizar as provas produzidas no PIC trancado por atipicidade em inquérito civil? É possível determinar a execução provisória da pena em condenação proferida pelo Tribunal do Júri?
Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Setembro 2024". (Clique aqui)
Bruno Salles Ribeiro, do escritório Salles Ribeiro Advogados, explica, no 30º episódio do vídeo newsletter, três temas cruciais no cenário jurídico: a limitação do STJ sobre atenuação de penas, a distinção entre dívida e crime tributário segundo o TJ/SP e a recente decisão sobre prescrição antecipada. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Stella Camlot Reicher, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, apresenta palestra hoje no "Módulo 2" do curso "Gestão Pública, Direito ao Trabalho e Responsabilidade Social" A aula será realizada das 17 às 19h, pela Escola Nacional da Magistratura.
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje e amanhã, às 19h, o curso presencial "Marketing Jurídico na Prática", na ESA Ribeirão Preto. Inscreva-se. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura, amanhã, às 10h, no Plenário Sylvio Capanema (ESA-RJ), junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do seminário "34 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor", com o tema "Realidade ou Violação às Garantias Constitucionais? Direitos dos Consumidores em tempos de transformação digital: Desafios e Oportunidades". O evento é promovido pela comissão de Defesa do Consumidor. (Clique aqui)
Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa amanhã, em Lima/Peru, do seminário "APP (Associação Público-Privada) em Projetos de Água e Saneamento: Experiência Internacional, Desafios e Oportunidades para um Desenvolvimento Eficiente, Inovador e Sustentável" na Oficina do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no país. O evento contará com a presença de diversas autoridades, como a Maria Perez de Cuellar (ministra da Habitação, Construção e Saneamento) e o ministro José Arista (Economia e Finanças). O escritório de Justino de Oliveira foi contratado recentemente pelo BID para prestar consultoria especializada na estruturação de "Dispute Boards" nos contratos de parcerias público-privadas firmadas pelo Governo do Peru. Esse será um dos temas destacados pelo advogado em sua apresentação.
Luiz Paulo Gião de Campos e Rodrigo Lopes dos Santos (Lopes & Giorno Advogados) ministram, amanhã e quinta-feira, curso de capacitação para peritos judiciais e assistentes técnicos, na Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais. (Clique aqui)
Até dia 27/9 é possível fazer a inscrição para o "Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização", organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). (Clique aqui)
Andrade Maia Advogados, em parceria com a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, promoverá o "Fórum AM Agro + ACEBRA", uma série de encontros virtuais e gratuitos que discutirão questões para o setor de agronegócios, especificamente para cerealistas e fornecedores de insumos. O fórum será dividido em três encontros, dias 12 e 17/9 e 1º/10. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados realiza no dia 18/9, às 8h30, o evento "Gestão de riscos em cenários catastróficos". Na ocasião, especialistas liderados pelo sócio da área de Seguros, Cassio Gama Amaral, discutirão temas essenciais do papel do seguro e de outras ferramentas de controle e transferência de risco. (Clique aqui)
Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, palestrou no evento "Encontro Comunidade Gastromotiva - A Cozinha como Polo Transformador de Territórios", promovido pelo Refettorio Gastromotiva entre os dias 2 e 5/9.
Entre os dias 5 e 8/9, em SP, a "#LigaDemarest", união existente entre os profissionais do escritório Demarest Advogados, participou do "Corporate Games 2024". (Clique aqui)
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "Expo-Cristã/2024" no RJ.
Dia 6/9, o TJ/GO nomeou o plenário principal do Tribunal do Júri em memória ao criminalista Wanderley Medeiros, pai do também advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal), que também participou da cerimônia. (Clique aqui)
Webinar
Hoje, às 10h, IAB promove o webinar "Homenagem aos estudos de Lenio Streck -Existe uma Cultura ou um Sistema de Precedentes No Brasil?". O evento será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube. (Clique aqui)
Controladoria
Radar - Gestão para Advogados realiza de hoje a quinta-feira o curso virtual "Controladoria Jurídica - Atualizado e remodelado". (Clique aqui)
Sucessão trabalhista
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove no dia 12/9 o evento "A (IM)Possibilidade da Sucessão Trabalhista nos Contrato de Trabalho dos Cartórios Extrajudiciais". O evento será transmitido pela plataforma Teams. (Clique aqui)
Congresso
AASP realiza nos dias 12 e 13/9, às 8h30, o evento híbrido "XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões". (Clique aqui)
Direito
No dia 13/9, das 9 às 12h, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT promove o evento "45º CONAT - Direito ao trabalho aos farrapos". (Clique aqui)
Previdenciário
EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas, até dia 30/9, para o curso de "Pós-graduação Online em Prática no Processo Administrativo Previdenciário - do Requerimento à Concessão". (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Raposa
MG/Sabinópolis
SP/Caiuá
SP/Gália
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Flight of Rival Helps Maduro Firm His Grip"
The Washington Post - EUA
"Murder case adds to police scrutiny"
Le Monde - França
"Les dix jours qui ont mené Barnier à Matignon"
Corriere della Sera - Itália
"Il piano Draghi, scossa all'Europa"
Le Figaro - França
"Macron va-t-il laisser les mains libres à Barnier?"
Clarín - Argentina
"Pedido de coimas en Río Turbio: el Gobierno no dice nada y Santa Cruz denuncia ante la Justicia"
El País - Espanha
"Draghi urge a la UE a invertir 800.000 millones al año con deuda común"
Público - Portugal
"Mais de 20 mil professores por colocar a dois dias do arranque do ano lectivo"
Die Welt - Alemanha
"Bundeswehr ist auf Jahre hinaus nicht kriegstüchtig"
The Guardian - Inglaterra
"PM defiant on winter fuel cut as MPs prepare to vote"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Mercado projeta ciclo com quatro altas na taxa de juros"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Falta de articulação nacional trava combate às queimadas por Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"País tem fogo recorde, e São Paulo fica entre piores ares do mundo"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Macaé Evaristo no Ministério de Lula"
Correio Braziliense - Brasília
"Macaé Evaristo defende rigor no caso de assédio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Substituição do Muro da Mauá divide candidatos à prefeitura de Porto Alegre"
O Povo - Ceará
"20 anos depois, crime prescreve e famílias ainda vivem traumas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula escolhe deputada do PT para comandar Direitos Humanos"
Atualizado em: 10/9/2024 09:27
INFORMATIVO
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