MIGALHAS nº 5.925
Quinta-Feira, 29 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.925.
Fechamento às 09h09.
"As batalhas são boas nos quadros e nos livros históricos; no campo, também não são más, mas hão de ser de longe. Oh! de longe são adoráveis!"
Na calada da noite
Na noite de ontem, o perfil oficial do STF no "X" (antigo Twitter) causou alvoroço ao publicar uma intimação do ministro Alexandre de Moraes direcionada a Elon Musk. No documento, o ministro exige que Elon Musk revele quem, afinal, é o representante legal da rede social no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma. A ação surgiu após Musk se recusar a desativar perfis e anunciar a saída da empresa do Brasil. (Clique aqui)
Ironias e provocações
Em resposta à intimação do STF, o bilionário não economizou na ironia. Elon Musk ironizou o ministro Alexandre de Moraes no "X", supostamente pedindo à inteligência artificial para gerar uma imagem de personagens: "como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil". Musk ainda acusou o ministro de "violar as leis que jurou defender" e de estar tentando "suspender a única fonte de verdade do Brasil". (Clique aqui)
Tese do século
O STF voltou a analisar se o ISS incide na base de cálculo do PIS/Cofins. O caso era originalmente julgado no plenário virtual, mas pedido de destaque do ministro Fux o levou ao plenário físico, reiniciando o placar que, no virtual, estava em 4 a 4. Agora, mantidos apenas os votos dos ministros aposentados (Celso de Mello, Rosa Weber e Lewandowski) e contabilizando as posições dos ministros Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes, que votaram nesta quarta-feira, o placar está em 4 a 2 pela não incidência do ISS. (Clique aqui)
Passado incerto
Está em análise pela 1ª seção do STJ uma questão tormentosa, que diz respeito à segurança jurídica. Com efeito, discute-se num recurso se é admissível ação rescisória para adequar julgado à repercussão geral do STF sobre ICMS no PIS e na Cofins - a chamada "tese do século". O relator, ministro Mauro Campbell, votou pelo não cabimento da rescisória, e externou preocupação com uma possível flexibilização da súmula 343 do STF, reforçando a importância da manutenção da estabilidade das decisões judiciais. (Clique aqui)
Novidade no STJ - Tribunal da Cidadania 5.0
STJ aprova uma Emenda Regimental de modo a ampliar os julgamentos eletrônicos em plenário virtual, seguindo o mesmo modelo do STF. A mudança visa aumentar a eficiência dos processos, excluindo algumas classes, como ações penais originárias, que continuarão em sessões presenciais. Liderada pelo ministro Herman Benjamin, a medida reforça a modernização e celeridade do Judiciário. Leia a matéria completa para entender os detalhes e impactos dessa inovação. (Clique aqui)
Assistência
A OAB vai propor ao Congresso projeto de lei para garantir a necessidade de advogados em processos de pensão alimentícia, após o STF permitir que os pedidos sejam feitos sem assistência jurídica. (Clique aqui)
Homicídio
Um advogado foi morto a tiros ontem, na porta de seu escritório, em Taubaté, interior de SP. Leonardo Bonafé, de 25 anos, era filho do também advogado e candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga/SP, Flavio Bonafé. A OAB/SP lamentou o episódio e cobrou resposta rápida da Justiça. (Clique aqui)
Ofensas
Empresário que hostilizou o ministro Zanin, então advogado, no aeroporto de Brasília recebe nova condenação pelo juízo criminal do DF, desta vez por ameaça e incitação ao crime. (Clique aqui)
Sem impedimentos
Ministro Barroso rejeitou o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE, para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inq 4.972, por não haver demonstração objetiva das condições legais de impedimento. (Clique aqui)
Pena-base
A 3ª seção do STJ definiu que é obrigatória a redução proporcional da pena-base quando o tribunal de 2ª instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. (Clique aqui)
Penhora +18
Juiz penhorou 50% dos ganhos da modelo Gracyanne Barbosa em plataforma de conteúdo adulto para quitar dívida de R$ 785 mil por descumprimento contratual. (Clique aqui)
Penhora de poupança
TRT da 3ª região autorizou penhora de conta poupança de devedora para garantir pagamento de crédito trabalhista. A decisão, fundamentada na natureza alimentar do crédito trabalhista, destacou que a proteção do crédito deve prevalecer sobre a impenhorabilidade, especialmente em casos onde há indícios de fraude à execução. (Clique aqui)
Empresas privadas
TRT da 18ª região decidiu que plataformas como Netflix, Uber e iFood não são obrigadas a fornecer dados pessoais de devedores para fins de execução judicial. (Clique aqui)
Devedor confesso
Na fase de liquidação de sentença, valor reconhecido pelo devedor é parte líquida e pode ser exigida de imediato, decide 4ª turma do STJ. (Clique aqui)
Dívida mineira
Ontem, em sessão plenária, STF referendou prorrogação do prazo para que Minas Gerais adira ao RRF - Regime de Recuperação Fiscal. Apesar do referendo, ministros manifestaram preocupação com o endividamento e com a reiterada prorrogação e não pagamento de dívidas pelo Estado. (Clique aqui)
Limpa-nome
CNJ abriu PAD contra juiz de João Pessoa/PB por suposto envolvimento em práticas relacionadas ao esquema conhecido como "limpa-nome". (Clique aqui)
Família tradicional
Órgão Especial do TJ/SP declarou inconstitucional trecho de lei de Jundiaí/SP que definia família de forma restritiva, limitando-a à união entre homem, mulher e sua prole. (Clique aqui)
Serviço militar
A partir do próximo ano, mulheres de 18 anos poderão se alistar voluntariamente no serviço militar, conforme decreto publicado no DOU. (Clique aqui)
Ambiente insalubre
Trabalhadora terá rescisão indireta do contrato de trabalho devido às condições insalubres de seu ambiente de trabalho, que incluíam a presença de percevejos e ratos. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua examinando a relação jurídica de consumo estabelecida no CDC, ainda no exame do conceito de produto. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Cunha e Vitor Almeida abordam a evolução do Direito Civil no Brasil após a CF/88, destacando a necessidade de adaptação para proteger a dignidade humana e combater discriminações de gênero e sexualidade. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Ermiro Ferreira Neto analisa o problema das terras devolutas no Brasil, que envolve a disputa entre a regularização de áreas ocupadas há anos e a reivindicação do Poder Público por terras não tituladas. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Lucas Leite Marques, Ana Beatriz Laureano Silva e Marina Falcão debatem o tema da avaria grossa no transporte marítimo, retratando o seu conceito e trazendo dois casos concretos para uma análise mais aprofundada. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata da atuação da OAB na aplicação de sanções disciplinares a advogados que violam as normas éticas e disciplinares da profissão. (Clique aqui)
Direito e sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha discorre sobre as novas dimensões da sexualidade e identidade no universo virtual, destacando os desafios jurídicos e sociais que emergem dessa realidade cada vez mais presente. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Cynthia Ruas e Maria Augusta Rost (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "Desvendando a complexidade e combatendo fraudes em ambientes empresariais", por Francisco Petros e Bárbara Castellari Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Condomínio urbano simples: Adequação social - Essencial direito fundamental de moradia atual a luz da legalidade", por Valdivino Euripedes de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Estrutura de formação dos cálculos trabalhistas", por Marcel dos Santos Cordeiro, Rodrigo Gonzaga de Oliveira e Renata Passos Tavares de Toledo (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "ANTT seleciona projetos para inovação em inspeção de tráfego das rodovias concedidas", por Bruno Azambuja e Isabella Pitel (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "Violência contra a mulher: 18 anos da lei Maria da Penha e seus avanços diante da realidade brasileira", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Sintomatologia jurídico-patrimonial da família", por Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui)
- "Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários", por Jean da Silva Anjos (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Ampliação
Ferriani, Jamal e Fornazari Sociedade de Advogados anuncia a ampliação de seu quadro de sócios e de suas áreas de atuação. Com a chegada dos sócios Bruno Sartori de Carvalho Barbosa, Daniel Azevedo Nocetti e Rafael Biondi Sanchez, o escritório, sob a denominação Ferriani, Jamal, Fornazari, Sartori e Sanchez Advogados Associados, passa a atuar nas áreas de Direito Tributário, Societário, M&A e Regulação de Mercado de Capitais. A nova sede está na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1800, 3° Andar, SP. (Clique aqui)
Rebranding
TNP Advogados anuncia rebranding estratégico para fortalecer a presença do escritório no mercado, além de criar nova identidade visual. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 193 anos, em 29 de agosto de 1831, nasceu Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, mais conhecido como Bezerra de Menezes. Foi médico, militar, escritor, jornalista, político, filantropo, filósofo e expoente da Doutrina Espírita. Recebeu a alcunha de "o médico dos pobres" devido ao seu trabalho filantrópico e dedicação aos mais necessitados. Seu impacto como líder espírita também é notavelmente reconhecido no Brasil. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Temas de Mediação e Arbitragem VIII" (Lex Editora 327p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque e Ricardo Ranzolin (Silveiro Advogados) e doado por ele aos nossos leitores, aborda temas atuais e relevantes sobre a resolução de disputas. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da FGV Direito SP lança versão em português do livro "Manual de Direito Penal, Parte Geral, volume 1", de autoria de Claus Roxin e Luís Greco. Evento de lançamento acontece hoje, às 19h. (Clique aqui)
Hoje, às 18h, o anteprojeto do Código de Processo de Trabalho será lançado, em formato de livro, no TST, na sala de recepções do 6º andar do Bloco B, em Brasília. A obra editada tem coordenação do ministro Alexandre Agra Belmonte e do professor Manoel Antonio Teixeira Filho. Sócio do escritório Bruno Freire Advogados e professor adjunto de Teoria Geral do Processo na UERJ, Bruno Freire e Silva integrou o comitê de especialistas responsável pela elaboração do anteprojeto do CPT. O anteprojeto teve suas linhas gerais recentemente expostas pela primeira vez neste evento da Escola Judicial do TRT 1 (clique aqui). Conheça o sumário do anteprojeto, clique aqui.
Dia 4/9, das 19 às 21h, em SP, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente por Contribuição". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo semanal" com questões do CNJ e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em SP, Fernando Benjamin Bueno, sócio do escritório Demarest Advogados e diretor de Comércio Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, participa do "24º Seminário de Comércio Internacional" (clique aqui). Fernando estará na mesa de abertura do seminário, às 9h15, e será moderador, ao lado da advogada Claudia Marques, de um painel com Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete da vice-Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, previsto para ter início às 11h45. (Clique aqui)
Mariana Souza, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, participa hoje do "7º Congresso IBRADIM". (Clique aqui)
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa, hoje, do evento "Instrumentos de facilitação do registro de instituições religiosas nos RCPJ's", realizado na OAB/RJ.
O Instituto dos Advogados do Paraná, que tem como presidente Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), realiza hoje, às 18h30, em Curitiba, o seminário "Direito Notarial". O evento contará com a participação de Rodrigo Dalledone, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ricardo Augusto Leão, da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Daniel Driessen Junior, do Colégio Notarial do Brasil, e Rodrigo Luiz Kanayama, professor do departamento de Direito Público da UFPR (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere amanhã, às 15h, a palestra de abertura do seminário "Danos e Crimes no Ambiente Digital". O evento acontece no auditório da OAB de Duque de Caxias e é promovido pela ESA/RJ. (Clique aqui)
Amanhã, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa como palestrante do "Seminário Coisa Julgada Inconstitucional, modulação e seus efeitos", na OAB/DF.
José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), advogado criminalista e presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, apresenta palestra amanhã, às 9h, sobre "Júri na Prática" no "2º Curso Prático de Advocacia Criminal" promovido pela Comissão de Direito e Processo Penal da subseção Vila Prudente da OAB/SP. (Clique aqui)
Dia 4/9, das 9 às 19h, o escritório BMA Advogados e a RegE Consultoria promovem o evento "Energia em Transformação", no RJ. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove dia 5/9, às 9h, o evento "Crises envolvendo denúncias de discriminação em organizações: Impactos negativos, prevenção e gerenciamento de crise". Eliane Carvalho e Ana Carolina Lourenço, do escritório, participam como palestrantes. (Clique aqui)
As inscrições para o "Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização", organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), podem ser feitas até 27/9. (Clique aqui)
"Inteligência Artificial (IA):Aliada ou Adversária do Jovem Advogado?" é o tema do "XVI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 14/10/24 e 14/4/25. O 1º classificado será premiado com notebook e os inscritos agraciados com certificados de participação. Confira o regulamento, clique aqui.
Dia 26/8, aconteceu, em Fortaleza, o fórum "O Otimista Brasil". O evento teve a participação de Nelson Wilians, da banca Nelson Wilians Advogados, que liderou o painel "Justiça, Democracia e Liberdade de Expressão". (Clique aqui)
A Assembleia Legislativa do Estado de SP concedeu "Moção de Solidariedade" aos familiares, amigos e colegas da professora e advogada criminalista Lia Felberg, que faleceu este mês. Lia é mãe de Maurício Felberg, relator-presidente da 3ª turma Disciplinar da OAB/SP e sócio do escritório Felberg Advogados Associados. (Clique aqui)
Direito
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação "LL.M em Direito Civil e Processual Civil". As inscrições se encerram hoje e as aulas iniciam em 12/9. (Clique aqui)
Encontro anual
AASP promove de hoje até sábado, o "15º Encontro Anual". Evento reúne os maiores especialistas do setor, em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui)
Recrutamento
Radar - Gestão para Advogados seleciona todos os tipos de colaboradores para escritório ou departamento jurídico, com processo de seleção criterioso, recrutamento de colaboradores adequados para a função, de acordo com a cultura organizacional de cada companhia. A Radar conta com uma taxa de 95% de assertividade e pacotes com até quatro meses de garantia na reposição independentemente do motivo do desligamento! Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Novas Subseções
OAB/SP aprovou a criação e instalação de seis novas subseções no interior de São Paulo. As cidades de Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista serão contempladas com sedes próprias para atender a advocacia local. (Clique aqui)
Gestão
Editora Fórum realizou entre os dias 21 e 23/8, a "19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública". Evento contou com debates acerca dos principais temas e das novas possibilidades e impactos da lei 14.133/21. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Manicoré
BA/Boa Nova
TO/Cristalândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Israel Escalates Raids On West Bank Targets As Third Front Grows"
The Washington Post - EUA
"Massive Israeli raids kill at least 10"
Corriere della Sera - Itália
"Doppia sfida per il governo"
Le Figaro - França
"Smartphones, tablettes : vers la fin des écrans au collège"
Clarín - Argentina
"La SIDE corrió a dos abogados por operar contra Mauricio Macri"
El País - Espanha
"El PP radicaliza su discurso y plantea deportaciones masivas de inmigrantes"
Público - Portugal
"Pedro Nuno Santos exclui viabilizar Orçamento sem uma negociação"
Die Welt - Alemanha
"Häusermarkt belebt sich wieder"
The Guardian - Inglaterra
"Tories 'woefully' understated the cost of asylum, claims thinktank"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Galípolo é indicado por Lula para comandar o Banco Central"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula indica Galípolo para presidir BC"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sob pressão da inflação, governo indica Galípolo à chefia do BC"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Minas fecha acordo com a União por dívida"
Correio Braziliense - Brasília
"Impermeabilização pode ter provocado incêndio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula indica Galípolo para suceder a Campos Neto no Banco Central"
O Povo - Ceará
"14 PMs condenados por crimes como extorsão e tráfico de drogas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Indicação de Galípolo no Banco Central anima mercado"
Atualizado em: 29/8/2024 09:14
INFORMATIVO
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