MIGALHAS nº 5.906
Sexta-Feira, 2 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.906.
Fechamento às 07h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Menndel & Melo Advocacia
"Uma coisa é ir, outra ser levado. Ir, significa vontade: ser levado, argui repugnância, violência, força."
Advogada ou parte?
Por entender que o escritório atropelou a vontade do cliente e "agiu como parte", juíza condenou advogada que ignorou o desejo de desistência e ingressou com a ação contra a vontade dele. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Está difícil tirar os olhos dos jogos olímpicos, mas vale a pena conferir o resumo jurídico da semana. Para assistir, clique aqui.
Tributação de honorários
2ª turma da câmara Superior do Carf decidiu que advogados que atuam como árbitros devem tributar seus honorários como pessoa física. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
A responsabilidade pelo pagamento dos débitos condominiais em contratos de alienação fiduciária é do devedor fiduciante desde a instalação do condomínio até a efetiva entrega das chaves do imóvel. (Clique aqui)
Penhora das contas do banco
Banco terá valores penhorados para quitar dívida com ex-correntista. A medida foi tomada em razão de cumprimento de sentença relacionado a práticas abusivas contra ex-cliente. (Clique aqui)
Abusividade
Juiz condenou securitizadora de créditos financeiros a indenizar consumidora que teve funcionalidades do celular bloqueadas após atrasar o pagamento de parcelas de empréstimo. (Clique aqui)
Obsessão negativa
Na primeira sessão do semestre, ministro Barroso rebateu críticas sobre viagens e segurança de ministros do STF. S. Exa. afirmou que obsessão negativa, dirigida ao Supremo, deve ser superada. (Clique aqui)
Kamikaze
STF invalidou a PEC Kamikaze que, devido ao aumento dos combustíveis, ampliou benefícios sociais antes das eleições de 2022. A decisão tem efeitos prospectivos (ex nunc), não anulando os benefícios recebidos. (Clique aqui)
"Economia decolando"
Durante o julgamento, ministro Flávio Dino criticou a justificativa de estado de emergência usada para aprovar a emenda. S. Exa. apontou um paradoxo entre a alegação de crise pelo Congresso e as declarações otimistas do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmava que a economia brasileira estaria "decolando" em 2022. (Clique aqui)
By Guedes
A propósito, foi Paulo Guedes quem cunhou nos bastidores o termo "PEC Kamikaze". O então ministro da Economia e sua equipe consideravam a medida "suicida", pois geraria um impacto significativo nas contas públicas.
Faz um pix
STF determinou transparência nas emendas pix (emendas parlamentares individuais) e deu 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos. (Clique aqui)
Autonomia judicial
Ministro Barroso suspendeu decisão do TCU que autorizava a fiscalização na Justiça Federal para verificar a destinação de recursos provenientes da aplicação de penas de multa. (Clique aqui)
Nomeados
Lula nomeou três novos desembargadores para o TRF da 3ª região: os advogados Gabriela Araújo e Marcos Moreira, escolhidos para vagas destinadas à advocacia; e a juíza Louise Filgueiras, promovida por merecimento. (Clique aqui)
Fim dos lixões
Prazo final para extinção dos lixões a céu aberto em municípios com até 50 mil habitantes termina hoje, mas muitas cidades ainda não readequaram a destinação de seus resíduos sólidos. Advogado Édis Milaré criticou a falta de prioridade dos gestores com relação ao problema. (Clique aqui)
Legitimidade em ação revisional
TST decidiu que o MPT tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado. Decisão é do TRT da 3ª região. (Clique aqui)
Auxílio-doença
Vale deve continuar pagando salário de técnico que entrou em auxílio-doença, não relacionado ao trabalho, durante o período de aviso-prévio, até o término do benefício. (Clique aqui)
Exame toxicológicos
Entrou em vigor ontem portaria que exige que todas as empresas de transporte informem os resultados dos exames toxicológicos de seus motoristas no eSocial. (Clique aqui)
Milhas
Juíza condenou a Latam a restituir 110.730 pontos Multiplus a um homem que teve suas milhas utilizadas por terceiros para a compra de passagens. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Menndel & Melo Advocacia possui experiência de mais de 10 anos, atuando em Brasília e nas principais capitais do país e do exterior, proporcionando trabalho de excelência para entidades de classe, empresas e empresários ao longo de sua história. O escritório atua tanto em resoluções e soluções tributárias, empresariais e administrativas nos órgãos públicos, quanto na assistência legal em casos de crimes no âmbito empresarial e penal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Novo ensino médio
Lei 14.945/24 determina mudanças do ensino médio. Trecho que fazia mudanças no Enem foi vetado. (Clique aqui)
Remoção de servidor
Por melhor assistência médica a filho com Down, juiz determinou a remoção de um docente de uma universidade Federal. (Clique aqui)
Filho autista
TRT da 11ª região manteve decisão de reduzir em 25% a carga horária sem alteração salarial de um trabalhador com filho autista. (Clique aqui)
Tratamento para nanismo
Com base em laudo médico, TRF da 3ª região manteve decisão que obrigou a União a fornecer o medicamento Voxzogo para uma criança com nanismo. (Clique aqui)
Acidente
Motociclista que se envolveu em acidente causado por cachorro será indenizado pelos donos do animal. (Clique aqui)
Sem reembolso
Juiz de São Paulo determinou que empresa indenize cliente que cancelou compra de uma moto elétrica e não teve seu dinheiro devolvido. (Clique aqui)
Canal bloqueado
Google terá de indenizar rádio por suspender indevidamente seu canal no YouTube após denúncia de violação de direitos autorais. (Clique aqui)
Furto do roubo
Policial militar foi condenado por se apropriar do celular de vítima de roubo durante o atendimento à ocorrência. (Clique aqui)
Maus-tratos
TJ/DF manteve a condenação de um pai por maus-tratos a seus filhos, destacando o excesso no poder disciplinar. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Ex-jogador Kléber será indenizado após ser chamado de bandido em podcast. (Clique aqui)
Juiz nega ação contra banco e condena autora e advogado por má-fé. (Clique aqui)
Casal que viajaria à Europa é barrado pela PF por dívida trabalhista. (Clique aqui)
Por assédio moral, trabalhador do Coco Bambu terá rescisão indireta. (Clique aqui)
Aluno excluído por heteroidentificação continuará cursando medicina. (Clique aqui)
Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 mi em custas e honorários. (Clique aqui)
Detran é condenado por acusar proprietário de adulterar chassi de moto. (Clique aqui)
Homem será indenizado por correspondência com assinatura dos Correios. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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- Colunas
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Cíntia Rosa Pereira de Lima faz algumas considerações importantes para a efetiva proteção da privacidade e da proteção de dados no contexto dos carros autônomos. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo analisa as novas exigências do IRS para a declaração de impostos sobre criptomoedas e a importância de buscar orientação adequada para garantir conformidade fiscal. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Canal de denúncias: Mecanismo essencial para assegurar a observância do compliance nas empresas", por Ana Luísa Ponce e Larissa Assis Silva (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui)
- "A comprovação posterior do feriado local: a lei 14.939/24 e a mudança da mudança para o retorno ao passado", por José Henrique Mouta e Vinicius Silva Lemos, advogados. (Clique aqui)
- "Reforma tributária e G20: reciclagem entra definitivamente em pauta", por Luciano Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Olimpíadas de Paris 2024 e a revolução da cibersegurança. Desafio para legado positivo na segurança digital", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "O contencioso administrativo na reforma tributária", por Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "N RFB 2.205/24: ilegalidades na regulamentação do voto de qualidade", por Caio César Morato (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reflexões de um episódio contra a democracia", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Eco Invest Brasil: funcionamento, objetivos e perspectivas para projetos de transformação ecológica", por Victoria Hernandes (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
- "Transtorno de ansiedade aposenta no INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo comando
CESA/DF apresentará hoje a nova diretoria para o triênio 2024/27. (Clique aqui)
Fonajus Itinerante
Entre 8 e 9 de agosto, o CNJ promoverá o "Fonajus Itinerante" na sede do TJ/SP, em São Paulo. O evento será o primeiro de uma série de ciclos destinados a avaliar as demandas judiciais na área da saúde. (Clique aqui)
Reforço
Bichara Advogados reforça a equipe do escritório. Fernando Raposo atuará na área Tributária e Manuela Dana e Priscila Carmona Maya nas práticas de Energia e de Planejamento Patrimonial e Sucessório. (Clique aqui)
Nova consultora
Advogada criminalista Heloisa Estellita é a nova consultora do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Padro - Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 248 anos, em 2 de agosto de 1776, ocorreu a assinatura da Declaração da Independência dos Estados Unidos, documento no qual as Treze Colônias, localizadas na América do Norte, declararam sua independência da Grã-Bretanha. O texto, que também trazia as justificativas para o ato, foi adotado pelo Segundo Congresso Continental em 4 de julho de 1776, na Pennsylvania State House. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Locke e o Direito Natural" (Edipro 240p.), escrita por Norberto Bobbio, aborda a historicidade do direito, por dissecar as origens do direito natural. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
BMA Advogados divulgou o e-book "Achieving universal basic sanitation through the power of the private sector". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou nova edição do "Informativo Semanal", com informações da Receita Federal e da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Mônica Alexandre Santos, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, recebe a "Medalha Marielle Franco", hoje, às 10h, na Câmara Municipal de Niterói. A honraria é uma homenagem à advogada que luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Hoje, às 14h, Aline Souza, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "III Seminário Internacional MROSC: Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável". Aline fará parte do painel "Explorando as relações entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)". (Clique aqui)
Déborah Sales Belchior, do escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales, será homenageada com a "Medalha de Advogado Professor Padrão", hoje, durante a solenidade comemorativa aos 36 anos da ESA-CE. Os nomes foram escolhidos pelo Conselho Pleno na OAB/CE. A "Medalha de Advogado Professor Padrão" é uma honraria concedida anualmente a advogados que se destacam por suas contribuições acadêmicas e profissionais ao Direito. A homenagem a Déborah celebra seu compromisso com a excelência na advocacia e na docência, reforçando o prestígio do escritório no cenário jurídico cearense.
Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa dia 5/8, às 8h30, como debatedora do webinar CORHALE "O Trabalhador X as Plataformas Digitais". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere, dia 5/8, às 9h, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, e com o ministro João Otávio de Noronha, a abertura do seminário "Segurança Jurídica e Desenvolvimento: Desafios para Avançar". O evento presencial, promovido pela ESA da OAB/RJ, é gratuito e acontece no Centro Cultural Oscar Niemeyer, da FGV. (Clique aqui)
Do escritório BMA Advogados, Cibelle Linero participa, dia 6/8, do "Ler e Compartilhar: a potência dos clubes de leitura para o debate jurídico". O encontro será presencial e gratuito, às 17h30, na sede do IASP. (Clique aqui)
Dia 7/8, Curitiba vai receber o "1º Seminário de Insolvência Empresarial", promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência, fundado por Rosely Cruz (Cruz Amaral & Dias), em parceria com o TJ/PR. O evento reunirá profissionais de destaque no Direito Empresarial e Falimentar para debater as tendências e os desafios atuais da recuperação e falência corporativa no Brasil. (Clique aqui)
Trench Rossi Watanabe realiza dia 8/8, às 11h, o webinar "Impacto da IA nas relações de trabalho". (Clique aqui)
Até dia 9/8, a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e IA da OAB/SP, a Faculdade de Direito da USP e o escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) realizam pesquisa online de sensibilidade para municiar o projeto "Valquírias Digitais - Sensibilidade e Proteção das Mulheres no Ambiente Digital". (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, concedeu, dia 30/7, entrevista ao "Jornal da Advocacia", da OAB/SP. A reportagem destacou o fato de que oito dos nove advogados reconhecidos pelo ranking "Chambers Awards Brazil 2024" integram a comissão da OAB. (Clique aqui)
Por suas práticas jurídicas inovadoras, o escritório Fragata e Antunes Advogados recebeu o "Certificado AB2L Infinite de Inovação Jurídica Escritório 2024", concedido pela AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. A cerimônia de entrega ocorreu durante o evento "Lawtech Experience 2024", realizado dia 30/7, em SP.
Machado Meyer Advogados lançou a série em formato de videocasts "#ElasConectam", focada em debater sobre equidade de gênero em posições de liderança nos mercados jurídico e corporativo. O projeto é liderado pelas sócias Ana Karina Souza, Laura Souza e Roberta Danelon Leonhardt. (Clique aqui)
Beatriz Machnick, CEO do BM Finance Group, compartilha na "14ª edição do método MAC" sua experiência com estratégias para honorários advocatícios. (Clique aqui)
Aceleradora de escritórios
OAB/SP está com inscrições abertas para a 3ª turma do projeto "Aceleradora de Escritórios". As inscrições vão até 10/8, com previsão de início das atividades em 19/9. (Clique aqui)
Reunião
CESA promove no dia 5/8, às 18h, a "Reunião de associadas do CESA". O evento será transmitido ao vivo no canal do YouTube. (Clique aqui)
Palestra
No dia 7/8, das 9 às 12h, AASP reúne especialistas em rodada de palestras sobre "Tutela, Curatela, Autocuratela e Tomada de Decisão Apoiada". (Clique aqui)
Licitações e contratos
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". As inscrições vão até dia 10/8 e início das aulas em 12/8. (Clique aqui)
Intimações e citações
Sistema Lysis, simplifica o gerenciamento das intimações e citações. A plataforma oferece monitoramento eficiente das intimações publicadas nos "Painéis do Advogado" de órgãos como Pjes, Projudis, Eprocs e no PDPJ (Domicílio Judicial Eletrônico), garantindo o preparo atualizado para qualquer ação. (Clique aqui)
Viva!
A obra "Standards de Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, vai para Carlos Roberto Gonçalves, de Lagoa Santa/MG. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Coronel Xavier Chaves
RS/São Paulo das Missões
SP/Avanhandava
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Journalists And Dissidents Freed From Russia In Swap Of 24 Inmates"
The Washington Post - EUA
"U.S., allies pull off historic swap"
Le Monde - França
"Echange de prisonniers avec la Russie : un succès diplomatique au goût amer"
Corriere della Sera - Itália
"Prigionieri, scambio Russia-Usa"
Le Figaro - França
"Comment Léon Marchand est devenu la star des Jeux"
Clarín - Argentina
"La opositora Corina Machado pasó a la clandestinidad y dice que teme por su vida"
El País - Espanha
"Rusia y Occidente efectúan el mayor canje de presos desde la Guerra Fría"
Público - Portugal
"Acessibilidades só chegaram a seis dos 1500 edifícios a precisar de obras"
Die Welt - Alemanha
"Rufe nach Absetzung von UN-Sonderberichterstatterin"
The Guardian - Inglaterra
"Police urged to step up action amid plans for 19 more far-right protests"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Governo dos EUA diz que oposição venceu eleição na Venezuela"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Dólar fecha em R$ 5,73, maior valor desde 2021"
O Globo - Rio de Janeiro
"EUA reconhecem vitória da oposição e ampliam pressão sobre Maduro"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Nossa Rainha"
Correio Braziliense - Brasília
"Marcha para a História"
Zero Hora - Porto Alegre
"Rainha das Medalhas"
O Povo
"TJCE cria vara para homicídios praticados por facções"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"EUA reconhecem vitória da oposição na Venezuela"
Atualizado em: 2/8/2024 11:58
INFORMATIVO
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