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MIGALHAS nº 1.683

Quarta-feira, 27 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.683 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

·         Exceda

(Clique aqui)

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Direto da Redação

Aos migalheiros, um aviso. Hoje, atipicamente, não tem frase de abertura. Os últimos lances na política nacional deixaram os redatores responsáveis pela cata da citação inicial atordoados. Eles acharam melhor não pôr nenhum pensamento. E, ao serem questionados pela Alta Direção - que já estava com o Bilhete Azul nas mãos -, saíram com essa : "A exatidão em citar é um talento muito mais raro do que se imagina." (Pierre Bayle -1647-1706). Pela esperteza, ganharam uma sobrevida no quadro de funcionários deste poderoso rotativo. Mas não se viram livres das chibatas. Coisa pouca, trinta pra cada.

O último sibilo de Sibá

Pressionado e sem conseguir dar andamento ao processo contra Renan Calheiros, o senador Sibá Machado renunciou na noite de ontem à presidência do Conselho de Ética.

Desmantelamento

Tal a indignação dos homens de bem, diante dos últimos lances, que hoje no site Terra o senador Jefferson Peres ameaça desistir da vida pública federal : "Posso até ser vereador em Manaus, mas senador eu não quero mais. O Senado está no chão."

Racionamento

De olho no apagão, o último que sair, por favor, desligue a luz.

Migalhas dos leitores

"Renan Calheiros é um dos personagens do grande 'apagão moral' que permeia a vida política nacional e que despeja lama nesta sociedade do homem cordial." Julio Cesar Brandão

Porandubas políticas

Pecuária : o negócio do momento. Clique aqui e veja como Gaudêncio Torquato analisa esta atividade tão rentável para os políticos. São as Porandubas políticas !

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Gramatigalhas

O leitor Benedito Raymundo Beraldo Junior envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezados Colegas e amigos, Numa breve leitura do texto abaixo, publicado em um site jurídico, fiquei com dúvida a respeito da expressão 'nenhum de seus dois advogados', parte que integra o primeiro parágrafo. Gostaria que o Gramatigalhas analisasse a expressão.

'Falta de defesa Julgamento sem a presença de advogados é anulado. Quando a apelação de um réu foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em dezembro de 2004, nenhum de seus dois advogados puderam comparecer. Um deles estava em Brasília, defendendo outro cliente. O outro estava preso. Mesmo assim, o TRF-2 prosseguiu com o julgamento. Conseqüência: ele, agora, foi anulado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi unânime...'

Atenciosamente."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Do alto, dos chinelos

"Ainda a respeito da atitude do magistrado de Cascavel (Migalhas 1.681 - 25/6/07 - "Pé-de-chinelo" - clique aqui), e aumentando a lista dos usuários históricos do calçado em questão, lembro que a estátua que simboliza a Justiça usa sandálias." Carlos Antonio de Oliveira

Abertura de capital

O CMN aprovou ontem uma proposta de decreto presidencial que permite que investidores estrangeiros participem do processo de abertura de capital de instituições financeiras brasileiras comprando ações com direito a voto.

De olho

Termina no dia 30/6 o prazo para regularização de investimento estrangeiro. As multas podem chegar a R$ 250 mil para quem descumprir a determinação. Clique aqui e leia o alerta da advogada da área internacional do escritório Peixoto E Cury Advogados, Lettícia Lucas Leite.

Tour Jurídico - Ilhas Virgens Britânicas II

Em nosso Tour pelas Ilhas Virgens Britânicas percebemos que muitos escritórios internacionais, especializados em mercado financeiro e grandes disputas comerciais, mantêm filiais em seu território. Vale a pena conhecê-los. Clique aqui.

Prova ilícita

O respeitado advogado René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) assina contundente artigo hoje em Migalhas asseverando que a "captura da imagem ou da conversação entre o Advogado e seu cliente é uma das hipóteses elementares de prova ilícita". (Clique aqui)

Estado de Direito Já!

Festejados escritórios continuam a somar o time de patrocinadores do livro "ESTADO DE DIREITO JÁ! - os trinta anos da Carta aos Brasileiros". A mais nova banca a prestigiar a obra é Toron, Torihara e Szafir Advogados, que tem em seu comando o renomado criminalista e conselheiro federal da OAB Alberto Zacharias Toron. Para saber mais, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Carta aos Brasileiros

"No pátio das Arcadas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 8 de agosto de 1977, há 30 anos, Goffredo da Silva Telles lia a "Carta aos Brasileiros", quando o Brasil enfrentava momentos de angústia e exigia de todos uma tomada de posição, independentemente de sua ideologia, porque estavam em jogo a liberdade e a dignidade usurpadas por mão espúrias. Hoje a situação não é melhor. Os tempos são os mesmos. Mais de um quarto de século separam-nos daquele histórico momento. Um punhado de mulheres e homens lotava a Faculdade. O grito partiu de lá e ecoou por todos os rincões, abrindo caminho para a democratização. 30 anos depois, está nascendo o novo livro de Goffredo, "Estado de Direito Já! - os 30 anos da Carta aos Brasileiros". Parabéns, querido mestre Goffredo, da velha e sempre nova Academia!" Leon Frejda Szklarowsky, Brasília

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Causo

Um trocadilho

Guimarães Passos era, como se sabe, tuberculoso, e vivia em perpétua luta com a moléstia insidiosa. Um dia, aparece nas livrarias o Tratado de Versificação Portuguesa, do autor dos Versos de um Simples, e cujo produto ele reservava para uma viagem à Europa, onde pretendia curar-se.

- Coitado do Guima ! - comentou Emílio de Menezes uma tarde, na antiga Colombo.

E simulando pena :

- Desde que o conheço, que ele, coitado, tem "tratado de ver se fica são" !...

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TV paga

A Sky entrou ontem com um pedido para que o conselho da Anatel tire de pauta o processo sobre a compra de participação na TVA pela Telefônica. A empresa de TV por satélite argumenta que é preciso antes haver um 'estudo aprofundado' sobre impactos na concorrência.

Segurança

O secretário da RF, Jorge Rachid, e a presidente do STF e do CNJ, ministra Ellen Gracie Northfleet, disseram ontem que é seguro e ágil o sistema pelo qual os juízes terão acesso on-line à base de dados do fisco. O CNJ e a Receita firmaram convênio que permite essa forma de consulta de dados como declarações de bens e de renda, endereço do contribuinte e nome de sócios.

Leilão

A Universo (Universidade Salgado de Oliveira) venceu ontem o leilão para a compra da sede da Bloch Editores. O lance mínimo foi reduzido, e o prédio, avaliado em R$ 37,7 milhões, foi arrematado por R$ 28,4 milhões. (Clique aqui)

Mineração

Com investimento inicial de US$ 130 milhões na expansão da produção de minério de ferro, a mineradora britânica London Mining abriu uma nova perspectiva no oeste do chamado quadrilátero ferrífero mineiro. A empresa, com sede em Londres, escolheu a região de Serra Azul, a 70 quilômetros de Belo Horizonte, para inaugurar suas atividades de produção com a compra, em maio, da Minas Itatiaiuçu - em operação desde a década de 70 e dona de depósitos de 260 milhões de toneladas de minério.

Assembléia

Ana Paula Oriola De Raeffray e Pierre Moreau (escritório Moreau-Advogados) assinam artigo lembrando a importância das assembléias gerais extraordinárias. (Clique aqui)

Migas

STF

1 - Mantida ação penal contra advogado acusado de falsidade ideológica. (Clique aqui)

2 - Suspensa contagem de prazos processuais em julho. (Clique aqui)

3 - Relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país é instalado. (Clique aqui)

4 - Lançamento da Coleção Memória Jurisprudencial. (Clique aqui)

Queixa

O governo brasileiro irá se queixar hoje à OMC contra as barreiras impostas pela China sobre as exportações do País de carne bovina. A queixa se refere à recusa chinesa de reconhecer áreas no território brasileiro como livres de febre aftosa. Os chineses não separam os Estados brasileiros em termos fitossanitários e aplicam restrições generalizadas. O Brasil quer que áreas livres de aftosa possam exportar carne para o mercado chinês.

Censura

O Google pediu que as autoridades do governo americano considerem a crescente censura da internet como barreiras para negociações comerciais. Leia mais no Migalhas International nº 507. Clique aqui.

Diploma

Decisão do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª vara Federal de Bauru/SP, proíbe 17 instituições do ensino universitário da região central do Estado de cobrar a taxa de diploma - de R$ 100 a R$ 160 - dos seus formandos. A sentença ainda obriga a devolução do valor cobrado aos ex-alunos que se formaram nos cinco anos anteriores ao início da ação.

Pedágio

A tarifa de pedágio nas rodovias administradas por concessionárias em SP ficará mais cara a partir de domingo, 1º de julho. Sobem absurdos 26,31%. A propósito, trafegue pela França, e veja que o valor que se paga é o mesmo do que no Brasil. Ou seja, as empresas - que são as mesmas - querem faturar aqui o mesmo valor em Euro por km que faturam na Europa. Acontece, no entanto, que o custo aqui é bem mais baixo, tornando o negócio muito mais rentável. E o brasileiro que Zidane.

E dá-lhe

Com a instalação de mais uma praça de pedágio perto de Santa Rita do Passa Quatro/SP, de Ribeirão Preto a São Paulo, um trecho de 300km, são agora incríveis 8 pedágios. Um a cada 37,5 quilômetros.

Migas

5 - STJ - É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial. (Clique aqui)

6 - É admissível a compensação de valores recolhidos indevidamente a título de multa moratória, que tem natureza administrativa, com tributo, entende STJ. (Clique aqui)

7 - TRT/MG - Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral. (Clique aqui)

8 - Juiz anula eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

9 - Senado dos EUA decide voltar a discutir projeto de lei de imigração. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Chinelada

"Entre tantas, a migalha de Luis Carlos Moro diz tudo (Migalhas 1.682 - 26/6/07 - "Migalhas dos leitores - clique aqui"). Nada mais há a dizer, a não ser um convite para a turma do Pânico, das sandálias da humildade, fazerem uma visita ao infeliz magistrado." Nilson Theodoro - Campinas 

"Ao ler o texto em que brilhantemente seu autor nos trouxe alguns ilustres personagens que também utilizavam sandálias, assim como o trabalhador expulso da audiência, acho desnecessário tecer qualquer comentário sobre este assunto (Migalhas 1.682 - 26/6/07 - "Migalhas dos leitores - clique aqui"). Tremendo equívoco do D. Magistrado!" Rodrigo Sanches Kolarevic

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

·         Exceda

(Clique aqui)

Desde outubro de 2002 a Exceda leva ao mercado empresarial serviços e produtos com alto conteúdo de inovação nas áreas de telecomunicações, internet e tecnologia da informação. Para os fornecedores de serviços e produtos, a Exceda atua como parceiro de negócios que adiciona valor às soluções de seus aliados estratégicos. Para conhcer o mais novo Fomentador de Migalhas, clique aqui.

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Direito Canônico

O papa Bento 16 alterou uma das regras para os conclaves, fazendo retornar uma tradição da Igreja Católica que estabelece que os papas devem ser eleitos por uma maioria de dois terços dos votos dos cardeais eleitores - aqueles que têm até 80 anos de idade.

Baú migalheiro

Há 95 anos, no dia 27 de junho de 1912, Clovis Bevilaqua realizou no Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros uma conferência sobre o tema : "A igualdade jurídica dos sexos, a condição dos espúrios e o instituto da adoção, perante o direito civil hodierno".

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Há 74 anos

Em 27 de abril de 1933, um grupo de intelectuais, líderes políticos e empresariais tornou público um manifesto cujo conteúdo exprimia o inconformismo com a situação em que se encontrava o país, mas, ao mesmo tempo, afirmava a confiança no futuro, criando a Escola de Sociologia e Política de São Paulo, que mais tarde, em 1935, foi reconhecida como instituição de utilidade pública pelo Governo do Estado de São Paulo. Clicando aqui, você confere o manifesto original.

A história em sorteio

Recuperar parte da história institucional. Este é o principal objetivo da obra, que será sorteada em Migalhas, "A Escola Livre de Sociologia e Política : anos de formação 1933-1953 : Depoimentos" (Editora Escuta, 202 p.), organizada por Iris Kantor, Débora A. Maciel e Júlio Assis Simões. Para tanto o livro dispõe de textos que analisam trajetórias marcantes de cientistas sociais, relatos de experiências contemporâneas, entrevistas, depoimentos e homenagens. Atenção ! A FESPSP gentilmente ofereceu cinco exemplares para sorteio. Clique aqui para participar de mais uma promoção migalheira.

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Premiando

Participe do sorteio de dois exemplares da obra "Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Quartier Latin, 454 p.) escrita por Márcio Tadeu Guimarães Nunes, do escritório Veirano Advogados, que cordialmente ofereceu os exemplares para presentearmos os migalheiros. Clique aqui e concorra.

Processo Tributário

Clique aqui e conheça os profissionais de renome que estarão no curso de iniciação ao "Direito Tributário" promovido pelo INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE a partir do dia 21/8.

MPE/MG

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito e o Orvile Carneiro estão de volta em uma parceria que une conhecimento e experiência para levar a todas unidades do Praetorium Brasil o preparatório para o concurso do Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Informações, clique aqui.

Previdência

As novas alíquotas para o contribuinte individual e o fator acidentário previdenciário são os temas que serão discutidos no curso de extensão em Direito Previdenciário, que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza dia 30/6, em SP. Clique aqui e confira.

A partilha

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove amanhã em Campinas o curso "O ITCMD e a lei 11.441/07 - Inventários e Partilhas Extrajudiciais". Clique aqui e confira.

Ambiente

Nos próximos dias 29 e 30, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o curso "Licenciamento ambiental". Não fique de fora, clique aqui e confira a programação completa.

Especialização

Até dia 1/7, o GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV está com as inscrições abertas para o processo seletivo segundo semestre. As novas turmas contam com um aprimoramento em 9 áreas do Direito. Clique aqui e confira. 

Crimes empresariais

A Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 4/7 um evento que abordará os mais complexos temas relacionados à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e à evasão de divisas. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o workshop "Crimes empresariais".

TRF

A partir do dia 3/7, o Curso Robortella promove o treinamento intensivo para TRF - Analista Judiciário. Prepare-se da melhor forma, clique aqui

Convite

Hoje, às 19h, o professor Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli ministrará a aula magna "Os Contratos no Mundo do Entretenimento" no CEU - Centro de Extensão Universitária. Reserve sua vaga pelo telefone (11) 3251-5377.

Labuta

A FADISP Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo inicia em agosto o curso de "Especialização em Direito do Trabalho" coordenado pelo prof. dr. Cássio Mesquita Barros Jr. Clique aqui e confira.

Liga Jurídica

Na rodada do último domingo, 24, os causídicos não perderam o prazo. Foi uma tempestade de gols. Clique aqui e confira os resultados.

Sorte Grande

Os três ganhadores da obra "Do Direito à Democracia" (Lúmen Júris, 231 p.) escrita e generosamente oferecida por Fernando Barbalho Martins foram:

·         Luis Renato Martins de Almeida, do escritório MAM Advogados Associados, de Curitiba/PR

·         Daniel Thiago da Silva, de Patos de Minas/MG

·         Eduardo Fortunato Bim, da Unilever, de Campinas/SP

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Migalhas dos leitores - Reminiscências chinelísticas

"Deu no Migalhas (1.681 - 25/6/07 - "Pé-de-chinelo" - clique aqui): 'O juiz da 3ª vara do Trabalho de Cascavel/PR, Bento Luiz de Azambuja Moreira, suspendeu uma audiência trabalhista ao ver o reclamante, o trabalhador rural Joanir Pereira, usando chinelos de dedo'. Há jurisprudência a respeito. No Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, havia um famoso 'paletó ad hoc' que era posto por pessoas iguais ao personagem da notícia, nosso prezado Joanir. Ou seja, essa gentalha que em lugar de ficar carpindo café resolve invadir templos de Justiça. Fosse ele alto ou baixo, magro ou gordo, o tal paletó lhe era posto no ombro. Entendia-se que era mais 'decente' aquela ridicularia do que o pai de um réu não poder assistir ao julgamento de seu filho, por estar em 'trajes inadequados' naquele sacrossanto ambiente. Quem acabou com essa palhaçada? Ranulfo de Mello Freire, é claro. Não sei se algum sábio repristinou o tal paletó depois que o Ranulfo lhe deu as costas. Tomara que não." A. Cerviño - SP

"Na então Junta de Conciliação e Julgamento de Indaiatuba, SP, estava eu como juiz paritário e, a pedido da juíza presidente, apregôo as partes para a audiência. O reclamante chega à porta da sala de audiências. Camisa aberta, bermudão e chinelos de dedo. Vejo, pela pauta, que se tratava de um trabalhador de olaria que, sem dúvida alguma, havia deixado o seu labor para reivindicar o direito da CLT. Detenho-o, com a mais absoluta descrição. Peço-lhe abotoar a camisa e conseguir, com algum conhecido ali, uma calça. Explico a juíza presidente que se tratava de uma pessoa simples e que estava muito nervosa para entrar na sala. Solicitei que ela desse um tempo para o reclamante se recompor. O meu pedido foi aceito, diante do contorno da situação. Logo em seguida (nem sei como) volta o reclamante aí sim com calça comprida, camisa abotoada, cabelo bem penteado. Noto, porém, que os chinelos de dedo mostravam os pés calejados de um homem bem brasileiro, bem sofrido. - Posso entrar assim, doutor? - Claro que sim. E eu vou na frente, para que ninguém fique lhe olhando nos pés. E assim, sentou-se ao lado do seu advogado e a audiência transcorreu normalmente. Volto para casa feliz, muito feliz. E lembro do ditado que não é a veste que faz o monge. E, mais ainda, jamais vexaria um homem tão simples por causa de um par de chinelos de dedo. Hoje, passado o tempo, tomo conhecimento desse juiz de Cascavel, PR, e sinto repulsa por uma atitude tão desumana de alguém que se sente superior a tudo (Migalhas 1.681 - 25/6/07 - "Pé-de-chinelo" - clique aqui). E ainda diz que aquele calçado era incompatível com a dignidade do Poder Judiciário. Federá como todos nós!" José Roberto Guedes de Oliveira

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"New Poll Finds That Young Americans Are Leaning Left"

The Washington Post - EUA

"Amending Environmental Laws to Benefit Business"

Le Monde - França

"Tony Blair passe le témoin à Gordon Brown"

Corriere Della Sera - Itália

"Caldo e incendi, il blackout della Sicília"

Le Figaro - França

"Suez-Gaz de France: le dossier s'accélère"

Clarín - Argentina

"Macri le reclama hoy a Kirchner la Policía propia para la Ciudad"

Público - Portugal

"A era pós-Blair"

El País - Espanha

"Alquilar una vivienda cuesta unos 500 euros"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Kind auf offener Straße entführt"

The Guardian - Inglaterra

"Blair exits British politics as new era begins with a Tory defection"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crise na base aliada derruba cúpula do Conselho de Ética"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Corrupção e violência, vergonha nacional"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Presidente do Conselho de Ética renuncia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Nova renúncia emperra a investigação sobre Renan"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lixo de BH custa R$ 2,1 bi"

Correio Braziliense - Brasília

"Demolição começa por seis condomínios"

O Estado do Paraná - Paraná

"49 presos no PR em ações policiais contra sonegação, fraude e tráfico"

Zero Hora - Porto Alegre

"Região Sul tem maior uso de crack no país"

O Povo - Ceará

"A invasão do crack em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nunca se consumiu tanta droga no País"

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Apoiadores :

· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles e Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
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