MIGALHAS nº 5.895

Quinta-Feira, 18 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.895.
Fechamento às 08h05.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O olfato tem as suas idiossincrasias, tem as suas antipatias e as suas inclinações, como as têm o ouvido, o paladar, os olhos e o tato."

Aluísio Azevedo

Limpando a barra

Advogado pediu dispensa do uso da beca durante uma sessão, alegando mau cheiro do traje que estava à disposição dos causídicos. De quebra, ele ainda se ofereceu para lavar a indumentária. Assista. (Clique aqui)

Na berlinda

O desembargador do Paraná, que declarou: "as mulheres estão loucas atrás dos homens", foi afastado de suas funções pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão. Informações indicam que o magistrado afastado planejava, de maneira afrontosa, assumir ontem a presidência da turma à qual pertence, para responder ao ato de desagravo realizado contra ele em sessão anterior. Pouco antes de realizar o desiderato, recebeu o bilhete azul do CNJ. (Clique aqui)

Se comer pão de forma, não dirija

Pegou todo mundo de surpresa a notícia de que consumir pão de forma, por conta do ingrediente de conservação, faz constar no bafômetro como se a pessoa tivesse ingerido álcool. O Detran de GO publicou um vídeo mostrando que, de fato, depois de ingerir dois pães, o índice no bafômetro fica acima do mínimo permitido. (Clique aqui)

Se comer pão de forma, não dirija - II

Como já se imagina, vai ter gaiato que, tendo sido pego no bafômetro, irá à Justiça para dizer que a culpa foi do pão de forma. Para facilitar a vida destes, Migalhas pediu à inteligência artificial que fizesse um modelo de HC. Já fique com ele na mão, clique aqui.

Aviso importante

Enquanto o pão de forma pode embriagar, as migalhas aqui produzidas apenas alimentam. Sendo assim: "Consuma, sem moderação."

Alô?

Para 6ª turma do STJ, uso de celular em trabalho externo não é falta grave do preso. (Clique aqui)

Ação policial

Foi publicada no Diário Oficial de São Paulo recomendação às forças policiais sobre abordagem de pessoas e invasão de domicílio sem mandado judicial. O documento, que vem em ótima hora, visa garantir que as ações sejam feitas dentro da legalidade, de modo a garantir a licitude das provas colhidas. (Clique aqui)

Questão tormentosa

O tema citado na nota anterior tem sido amplamente debatido nas Cortes Superiores. Com efeito, não adianta buscar provas sem observância da legalidade. É isso que os Tribunais Superiores estão dizendo reiteradamente.

Desoneração da folha, ainda ela

Ministro Fachin prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. (Clique aqui)

123 Milhas

Juíza define prazo de 30 dias para edital aos credores da 123 Milhas. (Clique aqui)

Privacidade

MPF e o Idec ajuizaram ação civil pública contra o WhatsApp, solicitando uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violações de privacidade e transparência. (Clique aqui)

Penhorável

Magistrado autorizou penhora de 30% dos proventos de funcionário público em ação de execução de título extrajudicial movida por instituição financeira. (Clique aqui)

Impenhorável

TJ/DF decidiu que valores depositados em conta corrente, que sejam inferiores a 40 salários-mínimos, são impenhoráveis se destinados ao sustento do correntista e sua família. (Clique aqui)

Extraconcursais

Créditos garantidos por cessão fiduciária são extraconcursais e não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial, independentemente de serem créditos performados ou a performar. Assim decidiu a 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. (Clique aqui)

Litigância predatória

Juíza extinguiu processo movido por consumidor contra instituição financeira após identificar indícios de litigância predatória. A ação buscava a retirada do nome do autor da lista do Sisbacen e indenização por danos morais devido a uma suposta negativação indevida. (Clique aqui)

Cof, cof

No País de Gales, ex-funcionária será indenizada em aproximadamente R$ 185 mil após seu chefe tossir deliberadamente em seu rosto durante a pandemia da covid. (Clique aqui)

"Perdeu, mané"

PGR denunciou mulher que pichou "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. (Clique aqui)

Comportamento antissocial

Justiça determina que aposentada que chamou vizinho de "macaco" deixe seu apartamento no edifício onde mora. (Clique aqui)

Insultos racistas

Justiça da Espanha condenou homem após ele ter proferido insultos racistas na internet contra o atacante brasileiro Vinicius Júnior e o zagueiro alemão Antonio Rüdiger. (Clique aqui)

Siga em frente, olhe para o lado

O grupo Carreta Furacão deve indenizar família do criador do personagem Fofão. Para a Justiça, o grupo tentou burlar os direitos autorais ao criar o personagem Fonfon. (Clique aqui)

Casamento às cegas

Ingrid Santa Rita, participante do reality show "Casamento às Cegas" da Netflix, obteve medida protetiva, na Justiça de São Paulo, contra seu ex-marido, Leandro Marçal, após denunciá-lo por estupro. As acusações foram feitas no episódio final do programa e os dois se manifestaram em suas redes sociais. (Clique aqui)

Dividendos em divórcio

TJ/SP reconheceu que ex-esposa tem direito a 50% dos dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge, enquanto ele estiver na condição de sócio. (Clique aqui)

Pagamento de custas

TJ/AM decidiu, em IRDR, que a ausência de pagamento das custas processuais necessárias à citação autoriza a extinção do processo, sem a necessidade de intimação prévia do autor. (Clique aqui)

Comprovante desatualizado

5º JEC de Copacabana/RJ extinguiu um processo movido contra uma companhia aérea devido à falta de comprovante de residência atualizado do autor. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Desde 1996, Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados combina inovação com tradição, oferecendo serviços jurídicos de alta qualidade. O escritório, localizado em Itajaí/SC, e apoiado por grandes empresas catarinenses e multinacionais, construiu uma reputação sólida baseada em eficácia e comprometimento ao longo de quase três décadas. Atua nas mais diversas áreas que abrangem o Direito Empresarial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Apelido pejorativo

TRT-3 condenou padaria a indenizar funcionário que era chamado de "tetinha" por colegas e superiores. (Clique aqui)

Culpa do trabalhador

Juiz do Trabalho determinou que empregadora não deve indenizar família por acidente fatal de trabalhador por suposta jornada exaustiva. (Clique aqui)

Adultério no açougue

TRT da 2ª região confirmou a demissão por justa causa de um açougueiro, flagrado pelas câmeras de segurança adulterando os preços dos produtos em um supermercado. (Clique aqui)

IR

Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de IR, decide TRF da 1ª região. (Clique aqui)

Manutenção da carga horária

Magistrada concedeu liminar a um agente de apoio socioeducativo, garantindo-lhe a manutenção do horário noturno de trabalho para cuidar de sua filha de três anos, diagnosticada com TEA. (Clique aqui)

Jornada reduzida

Servidora pública poderá reduzir sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais sem alteração na remuneração para o tratamento de seu filho autista. (Clique aqui)

Sem paz de espírito

Morador será indenizado em R$ 10 mil pela Sabesp após lidar com meses de barulho excessivo decorrente de reparos na rede de esgoto próxima a sua residência. (Clique aqui)

Matrícula garantida

Juiz autoriza matrícula de aluna em Medicina antes da conclusão do ensino médio. A decisão se baseou na capacidade intelectual da estudante, comprovada pela aprovação no vestibular da instituição. (Clique aqui)

Prescrição por enfermeiros

No Distrito Federal, lei passou a permitir que enfermeiros prescrevam medicamentos. (Clique aqui)

Cota PcD

TRT da 18ª região condenou universidade a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento da cota de PcD. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

ABC do CDC

Na coluna de hoje, Rizzatto Nunes continua examinando a relação jurídica de consumo estabelecida no CDC, com foco na coletividade de pessoas, das vítimas do evento danoso e das pessoas expostas às práticas comerciais. (Clique aqui)

CPC na prática

Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ que dispensou a tentativa de cumprimento de carta rogatória com vistas a autorizar a citação por edital de réu residente no exterior. (Clique aqui)

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

O plágio, a cópia de petições, a compra de trabalhos e até o espelhamento de contratos como infração disciplinar, por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)

Direito e Sexualidade

Leandro Reinaldo da Cunha coloca em debate hoje a doçura das relações contratualizadas. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Lucas Leite Marques e Marina Falcão Oliveira tratam do delicado e complexo tema do abalroamento entre embarcações. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Educação para a paz", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao domicílio judicial eletrônico", por Maria Cibele Valença e Lucas Henrique de Oliveira Santos (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)

- "A licença do trabalho em caso de internação de familiares", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Ansiedade aposentadoria: tenho direito de conseguir?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência", por Willie Tavares e Elisama Ferreira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)

- "Planejamento sucessório: regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro", por Armando Villela Fossati Balteiro (Vitor Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Riscos do arquivo CNAB no pagamento de salários", por Amanda Kaviski (Employer). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Novo endereço

Alves Feitosa - Advogados Associados está de casa nova em SP: avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.726, 10º andar, Edifício Spazio Jk, Vila Nova Conceição, Cep.: 04543-000. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 106 anos, em 18 de julho de 1918, nasceu Nelson Rolihlahla Mandela. Foi advogado, líder e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado o mais importante líder da África Subsaariana. Vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1993, Mandela é conhecido como o pai da moderna nação sul-africana, sendo frequentemente referido como Madiba (nome do seu clã) ou 'Tata' ('Pai'). (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra coletiva "Mulheres no Direito Empresarial" (Editora Leader 256p.), com coautoria de Kelly Bernadete Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados), revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

BMA Advogados divulgou o e-book "O Regulamento da ANPD sobre o Encarregado (DPO): tudo que você precisa saber". (Clique aqui)

Na edição 54 da revista "Insurance Corp", Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze - Advogados Associados) publicou o artigo "A responsabilidade dos administradores públicos pelos danos das chuvas de verão". (Clique aqui)

"Guia de Litígio Estratégico Internacional", idealizado pelo Instituto Lavoro, foi lançado neste mês durante o seminário "Negociações coletivas nas cadeias globais de valor: devida diligência em direitos humanos e estratégias de ação sindical". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje, das 19 às 21h, a aula "Direito de Empresas" do "Curso Reforma do Código Civil", com coordenação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). O encontro online conta com um time de professores que participou da comissão do projeto, inclusive o professor Flavio Galdino (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados). (Clique aqui)

Hoje, Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen, participa, juntamente com especialistas do Chile, Colômbia, Peru e México, do webinar "Legislación sobre vapeadores y cigarrillos eletrónicos: un panorama latino-americano", promovido pela Universidad El Bosque, da Colômbia. (Clique aqui)

Da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura hoje, às 17h, no lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor", no auditório da OAB de Nova Friburgo.

Patrícia Anastácio, conselheira da AASP, ministra palestra, no dia 20/7, no evento "Oficina Prática de Como Atuar em Audiência Trabalhista". (Clique aqui)

Pelo 2º ano consecutivo, Chenut foi reconhecido pela "Leaders League" como um dos "Melhores Escritórios de Advocacia em Proteção de Dados", destacando a atuação no Brasil de Fernando Santiago e Iara Peixoto. O ranking destacou os trabalhos dos sócios como "Práticas Notáveis" na área de "Inovação, Tecnologias & Telecoms".

Samuel Anderson Nunes (Fachin Advogados Associados) gravou entrevista para "TV Paraná Turismo" sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. Confira, clique aqui.

Congresso

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em parceria com Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas, promove, no dia 20/7, às 9h, o "Congresso Advocacia e Justiça na Era da Inteligência Artificial". (Clique aqui)

IA na Advocacia

OAB/SP, em parceria com a Trybe, Jusbrasil e o Instituto de Tecnologia e Sociedade, está promovendo um curso gratuito de "Inteligência Artificial Generativa aplicada à advocacia". As aulas iniciam no dia 9/8. (Clique aqui)

Processo seletivo

Amanhã, é o último dia para garantir a inscrição nos cursos de pós-graduação lato sensu e curta duração da FGV Direito SP. Os candidatos devem possuir um diploma de curso superior e atender aos pré-requisitos específicos de cada curso. Confira os cursos disponíveis. (Clique aqui)

Recolocação profissional

Radar - Gestão para Advogados dispõe de soluções que foram desenhadas, de forma estratégica, para atender às necessidades de profissionais que buscam recolocação e desenvolvimento profissional. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/São Desidério
PR/Peabiru

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"An Apology Broke the Ice As Vance Courted Trump"

The Washington Post - EUA
"Vance makes national debut at RNC"

Le Monde - França
"À l'Assemblée, une présidence devenue clé"

Corriere della Sera - Itália
"Von der Leyen alla prova"

Le Figaro - França
"Avant Matignon, la bataille de la présidence de l'Assemblée"

Clarín - Argentina
"A 30 años del ataque a la AMIA, hubo una seria amenaza iraní"

El País - Espanha
"Sánchez se ciñe a leyes de la UE para combatir la desinformación"

Público - Portugal
"Ex-procurador-geral da República alerta para uso excessivo de escutas"

Die Welt - Alemanha
"Die einzige Kandidatin"

The Guardian - Inglaterra
"Labour puts growth and planning at heart of promise to 'fix' the UK"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Câmara cede a lobby e beneficia Zona Franca em reforma tributária"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Petróleo ganha impulso sob Lula, mesmo sem planos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Estados querem aliar regime especial a desconto nos juros da dívida com União"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Cerco à poluição sonora"

Correio Braziliense - Brasília
"Mortes na estrada, famílias devastadas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Impacto do aeroporto fechado no comércio exterior é de R$ 580 milhões, projeta Fiergs"

O Povo - Ceará
"A tentativa de expansão da sexta facção no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Fuga em massa é rotina nas unidades da Funase em Pernambuco"