MIGALHAS nº 5.892

Segunda-Feira, 15 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.892.
Fechamento às 08h02.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Paes Barreto Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Para fazer felizes as crianças, não é só preciso amá-las e tratá-las com justiça: é preciso também, e principalmente, compreendê-las."

Olavo Bilac

Intime-se

Na última semana, veio à tona o caso de uma menina de 13 anos vítima de estupro que foi impedida pela Justiça goiana da fazer aborto legal. Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, determinou a intimação de duas magistradas que negaram a interrupção da gravidez. S. Exa. destacou a gravidade e a urgência do caso. (Clique aqui)

Impunidade de agentes públicos

A OAB/RJ levará ao STF o caso da absolvição dos policiais envolvidos na morte do jovem João Pedro. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. O garoto, que na época tinha 14 anos, foi atingido por um tiro nas costas dentro da casa de um tio, durante uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. (Clique aqui)

Pensão

TJ/SP confirmou o direito de uma criança a receber pensão pela morte da avó, que era servidora municipal. De acordo com a decisão, o ECA deve prevalecer sobre normas previdenciárias municipais. (Clique aqui)

!!!

Cacau Show indenizará homem que passou por "reconhecimento peniano" após acusação de importunação por funcionários de uma loja. (Clique aqui)

Reconhecimento pessoal

3ª seção do STJ julgará pelo rito dos repetitivos critérios para reconhecimento pessoal. (Clique aqui)

Lá no Tio Sam

Justiça americana absolveu o ator Alec Baldwin por morte em set. Ator era réu por homicídio culposo por disparo que matou diretora de fotografia. (Clique aqui)

Por falar em Tio Sam...

Como se sabe, o candidato à presidência Donald Trump sofreu atentado neste final de semana. Com o episódio, a imprensa dá agora como certa a reeleição do republicano.

Afastamento não é salário-maternidade

2ª turma do STJ entendeu que valores pagos às empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial durante a pandemia de covid-19 não podem ser classificados como salário-maternidade. (Clique aqui)

Limite de processos

Desembargadora do TRT da 15ª região concedeu liminar aos Correios, suspendendo a limitação de processos atribuídos a advogado com burnout, que havia sido imposta por uma decisão judicial. Magistrada considerou que a determinação poderia impactar significativamente a organização do trabalho no setor jurídico da empresa. (Clique aqui)

Motorista excluído

3ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial interposto por um motorista de aplicativo contra a decisão que confirmou seu descredenciamento definitivo do app de transportes 99. O colegiado considerou que a relação entre o motorista e a plataforma digital possui caráter civil e comercial, prevalecendo a autonomia da vontade das partes. (Clique aqui)

Roubar o altar é pecar duas vezes?

Homem condenado por tentativa de furto teve sua pena aumentada porque a ação foi realizada no velário de uma igreja. Magistrado considerou que a conduta do réu, ao afetar a comunidade religiosa, era especialmente reprovável. (Clique aqui)

Dívida bilionária

Ministro Fachin intimou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União, que atualmente está em torno de R$ 165 bilhões. (Clique aqui)

Petrobras

Lula indicou Wellington César Lima e Silva para compor a Petrobras como advogado-geral da estatal. Wellington liderava a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. (Clique aqui)

Extradição

MPF solicitou a extradição do ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez. Executivo é investigado por um esquema fraudulento de mais de R$ 25 bilhões. (Clique aqui)

Susto

Na semana passada, o presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, sobreviveu a um pouso forçado de avião na faixa de areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá/RJ. Em vídeo, ele disse que "um milagre aconteceu". (Clique aqui)

Venda de animais

Cobasi deve suspender venda de animais em suas lojas em shoppings centers de todo o país. Magistrada proferiu decisão em ação civil pública que busca responsabilizar a empresa por negligência durante a inundação em uma unidade no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre/RS, que resultou na morte de dezenas de animais. (Clique aqui)

Quatro patas

TJ/MT concedeu a guarda exclusiva de um cão a uma mulher após o divórcio, permitindo que o ex-marido visite o animal em fins de semana alternados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Escritório Paes Barreto Advogados Associados, localizado em Recife, tem por objetivo a prestação de serviços jurídicos de elevada qualidade através de altos padrões de eficiência, a fim de satisfazer seus clientes com resultados positivos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Perfil fake

Kwai deve indenizar médico em R$ 10 mil por danos morais após manter ativo perfil falso que se passava pelo profissional. (Clique aqui)

Profissão perigo

TST determinou que loja indenize montador de móveis que sofreu acidente de moto enquanto trabalhava. Colegiado reconheceu o uso de motocicleta no trabalho como uma atividade de risco. (Clique aqui)

Encerramento de conta

Banco que encerrou conta de cliente de maneira inadequada foi condenado a indenizá-la. Diante do cancelamento, a consumidora teve que receber seu salário em cédulas, expondo-se a riscos. (Clique aqui)

Venda emocional

Juíza determinou a nulidade de um contrato de férias compartilhadas do Beach Park, obrigando as empresas envolvidas ao reembolso integral dos valores pagos pelos autores. A sentença enfatizou a falta de clareza nas cláusulas contratuais e o caráter abusivo das condições impostas. (Clique aqui)

Trabalho escravo

Produtor de café mineiro foi condenado a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. (Clique aqui)

Cirurgia negada

Unimed indenizará beneficiária por negar cirurgia intrauterina durante gravidez para correção de espinha bífida aberta. (Clique aqui)

Falha no sistema?

Juíza manda Detran/DF indenizar cidadão por demora em dar baixa em multa. (Clique aqui)

Migas

STJ proíbe cláusula del credere em contratos de agência e distribuição. (Clique aqui)

TRT da 8ª região - Caminhão de produtor não pode ser penhorado para quitar dívida. (Clique aqui)

TRT da 15ª região - Empresa é condenada por assédio eleitoral por fazer lives a favor de candidato. (Clique aqui)

TRF da 1ª região - Servente de limpeza receberá diferenças por atuar como auxiliar administrativo. (Clique aqui)

TJ/PB - Consumidora será indenizada por comer granola com insetos. (Clique aqui)

TJ/SP valida lei que obriga disponibilização de cadeiras de rodas em escolas de Marília. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Migalhas das Civilistas

Elisa Costa Cruz, ao fazer uma análise inicial da lei 14.905/24, fala do juros de mora e da desproteção de pessoas em vulnerabilidade. (Clique aqui)

Direito Digit@l

Na coluna de hoje, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos trata do caos social e das expectativas na era digital. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre exclusão de sócios. (Clique aqui)

Leitura Legal

"O ser humano e a lei", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "A LGPD aplicada às redes de franquia", por Daniel Cerveira e Lucas Souza dos Anjos (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Estratégias legais e práticas da gestão de conflitos no setor de óleo e gás", por Ingrid Queiroz (PDK Advogados). (Clique aqui)

- "O programa Navegue Simples e os desafios regulatórios da transição energética no setor portuário", por Lucas Almeida Lacerda da Costa (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)

- "Os efeitos do PLP 68/24 na tributação dos fundos de pensão", por Samar Majzoub e Carolina Souza (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Pix: bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpes", por Mariana Barros Mendonça (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)

- "Linguagem simples é tendência, mas sofre resistências", por Aline Souza (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

- "Notas sobre a 'intimação única' do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Startups

A PUC angels, aceleradora e rede de investimentos para auxiliar a escalar startups, firmou parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a inovação no mundo dos negócios. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 190 anos, em 15 de julho de 1834, a Inquisição Espanhola foi oficialmente abolida após quase 356 anos de atuação. Estabelecida em 1478 pelos reis católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, seu objetivo era manter a ortodoxia católica em seus reinos e substituir a Inquisição Medieval, que estava sob controle papal. Tornou-se a mais significativa das três manifestações da Inquisição Católica, junto com a Inquisição Romana e a Inquisição Portuguesa. A Inquisição Espanhola operava amplamente em todas as colônias e territórios espanhóis, incluindo as Ilhas Canárias, o Reino de Nápoles e todas as possessões espanholas na América do Norte, Central e do Sul. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Volume 3" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 768p.), coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi, aborda artigos doutrinários que contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

IASP lança a edição 38.1 de sua revista, com o título "Análise Preliminar do Anteprojeto de Reforma do Código Civil", que conta com a coordenação de Diogo Leonardo Machado de Melo, Frederico Prado Lopes e Roberta Cristina Paganini Toledo. (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou o "Informativo Energia", produzido pelo time de Energia do escritório, que reúne e compila as principais notícias das agências reguladoras, órgãos governamentais e destaques do setor energético com objetivo de monitorar e acompanhar o setor no Brasil e no mundo. (Clique aqui)

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados divulgou nota jurídica sobre "ProAC: Novos editais contemplam HQs, cosplay, games e conteúdo de realidades". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante da "5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência", coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O encontro acontece até dia 17/7, em Brasília, e tem como tema central "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência". O eixo da palestra de Laís, que acontece hoje, é "Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência". (Clique aqui)

Do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez participa hoje, às 9h, da inauguração do auditório da ESA (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ). Na ocasião será prestada uma homenagem ao jurista Sylvio Capanema.

Acontece hoje, às 10h, em SP, o evento "Pilares da Justiça", organizado pelo ICapH - Instituto do Capitalismo Humanista, que tem como presidente Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui)

Hoje, às 9h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do seminário "34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente". Na ocasião, haverá, também, a apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem (clique aqui).

Amanhã, às 14h, Vicente Sevilha e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) analisam a "Regulamentação da Reforma Tributária: Tudo sobre o PL 68/2024" (clique aqui). A live acontece no canal Sevilha Contabilidade. (Clique aqui)

Dia 10/7, Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, deu entrevista ao "Jornal Novabrasil", esclarecendo dúvidas sobre o assunto "Pais têm direito de escolher tirar férias junto dos filhos?". (Clique aqui)

Albuquerque Melo Advogados anuncia a nomeação das advogadas Tatiana Naumann, sócia das áreas Família e Sucessões e Violência, e Renata Belmonte, da área de Prevenção de Litígios Estratégicos e Recuperação de Créditos, para integrar as comissões do IAB e da OAB/SP. (Clique aqui)

Fabio Goldschmidt, do escritório Andrade Maia Advogados, recebeu o título de Cidadão Paulistano pela Câmara Municipal de SP. A honraria concedida ao advogado gaúcho foi em virtude da inclusão do princípio da cooperação tributária na Constituição. (Clique aqui)

Governança de dados

FGV Direito Rio promove, nos dias 17 e 18/7, "CPDP LatAm 2024" com debates multissetoriais. O tema do evento desse ano é "Governança de dados: da América Latina ao G20". (Clique aqui)

Pós-graduação

Os cursos de pós-graduação Lato Sensu do FGV LAW da FGV Direito SP são renomados pela sua tradição e inovação metodológica. Com duração de três semestres, esses cursos oferecem disciplinas que ampliam o repertório técnico, desenvolvem competências e habilidades essenciais, além de capacitar os alunos para identificar problemas e criar soluções estratégicas. Conheça os cursos disponíveis. (Clique aqui)

Processos

Radar - Gestão para Advogados promove no dia 14/8, às 19h, o "Curso de Provisionamento de Processos", que aborda temas essenciais para prática jurídica, capacitando a evitar riscos, estabelecer estratégias padronizadas, realizar prognósticos precisos, tomar decisões mais inteligentes e criação da própria jurimetria interna. (Clique aqui)

Viva!

A obra "Direito e Meio Ambiente" (Editora Primata 195p.) organizada por Fabio de Souza Aranha Cascione e Rafael Fernando Feldmann, vai para Laís Silva Moreira de Lima, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Capelinha
MG/Coração de Jesus
RS/Planalto
SP/Taiúva

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"A França diz não"

Veja
"Uma mudança de peso"

IstoÉ
"Os desvios comprovados de Bolsonaro"

The New York Times - EUA
"Gunman's Motive Sought as Trump Vows to Go to R.N.C."

The Washington Post - EUA
"Trump rally shooter's motive unclear"

Le Monde - França
"L'attentat contre Trump bouleverse la campagne"

Corriere della Sera - Itália
"Trump, gli 007 sotto accusa"

Le Figaro - França
"L'attentat qui peut faire basculer la présidence américaine"

Clarín - Argentina
"Argentina, otra vez campeón: gracias jugadores"

El País - Espanha
"España reina en Europa"

Público - Portugal
"Militares portugueses no estrangeiro atingem número mais alto em 20 anos"

Die Welt - Alemanha
"Attentat auf Trump erschüttert Amerika"

The Guardian - Inglaterra
"US reels after assassination attempt on Trump at rally"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Atirador que feriu Trump usou fuzil e tinha explosivos no carro"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Autor de atentado contra Trump agiu só, afirma FBI"

O Globo - Rio de Janeiro
"Atentado a Trump eleva temor de violência política nos EUA"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Fogo: o pior inimigo do sertão mineiro"

Correio Braziliense - Brasília
"FBI diz que atirador agiu sozinho para assassinar Trump"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após atentado, Trump afirma estar 'ansioso' para discursar em convenção"

O Povo - Ceará
"Ataque contra Trump muda estratégias na eleição americana"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Após ataque, Trump retoma agenda em eleição que desafia os Estados Unidos"