MIGALHAS nº 5.891

Sexta-Feira, 12 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.891.
Fechamento às 07h54.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Túlio Parca Advogados

(Clique aqui)

---

"Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar."

Monteiro Lobato

É cada uma...

Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência trabalhista por suposto "abuso de autoridade". Após o ocorrido, o corregedor nacional, ministro Salomão, pediu providências ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade. Veja as imagens. (Clique aqui)

É cada uma... - II

Em 2022, já tinha ocorrido algo semelhante, quando um causídico deu voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada. Reveja a cena. (Clique aqui)

Licença remunerada

Desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, que afirmou outro dia que "as mulheres estão loucas atrás dos homens", pediu licença remunerada. (Clique aqui)

Repercussão

As falas do desembargador, citado na nota anterior, geraram grande repercussão. Em resposta, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, abriu uma reclamação disciplinar contra o magistrado, citando a matéria produzida pelo Migalhas e destacando a gravidade dos fatos.

Desassombro

Ontem, no mesmo TJ/PR, advogado disse na tribuna que as mulheres não estão correndo atrás de homem. Veja a cena. (Clique aqui)

Operação Churrascada

Desembargador Ivo de Almeida, do TJ/SP, alvo da Operação Churrascada sob suspeita de venda de decisões judiciais, solicitou à PF a designação de uma data para sua oitiva, afirmando que será uma oportunidade de esclarecer os fatos e refutar qualquer acusação de ilicitude. Além disso, a defesa do magistrado pediu ao ministro Og Fernandes, do STJ, acesso ao procedimento cautelar que autorizou a busca e apreensão, além do afastamento cautelar por um ano. (Clique aqui)

!!!

Procurador do Estado de MG é acusado de cuspir em funcionária de cinema. Veja as imagens. (Clique aqui)

Honorários por equidade, não

STJ veta honorários por equidade fixados antes de tese da Corte Especial. (Clique aqui)

Escola Imelda Marcos

Coleção de 7,5 mil pares de tênis de um empresário foi penhorada para quitar dívida de R$ 12 milhões. Ao determinar o gravame, magistrado considerou a coleção como bem suntuoso, passível de penhora, apesar do valor afetivo. (Clique aqui)

Homotransfobia

TJ/AC reduziu de R$ 100 mil para, aproximadamente, R$ 6 mil (mais de 90%) condenação em danos morais coletivos a servidor público, que, enquanto atuava na secretaria estadual de Direitos Humanos (!), fez postagens homotransfóbicas no Facebook. (Clique aqui)

Aniversário

Amanhã, o ECA completa 34 anos. Apesar de todos os avanços, o aumento de 15,89% nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes de 2023 para 2024, por exemplo, evidencia a necessidade de políticas públicas mais eficazes para garantir os direitos infantojuvenis. Veja matéria especial sobre a efeméride. (Clique aqui)

Estupro de vulnerável

Em mais um caso de impedimento de aborto legal, a Justiça de Goiás negou a interrupção de gestação de menina de 13 anos. Após recusa do hospital, ela obteve liminar para realizar o procedimento, contanto que fosse feito procedimento para salvar o feto; o pai da menina buscou a Justiça para obrigá-la a manter a gestação por mais tempo, e o pedido foi acolhido por desembargadora. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Já está no ar o Minuto Migalhas da semana. Uso de beca, golpe do advogado e reforma tributária são alguns dos temas abordados. (Clique aqui)

PEC da anistia

Câmara aprovou a PEC 9/23 que perdoa multas eleitorais aplicadas a partidos políticos por descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. (Clique aqui)

Abin paralela

No âmbito da investigação da "Abin paralela", ministro Alexandre de Moraes autorizou prisões por espionagem ilegal de ministros e autoridades pela Abin. (Clique aqui)

Acordos da Lava Jato

Ministro André Mendonça concedeu prazo adicional de 30 dias para a finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da operação Lava Jato. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Túlio Parca Advogados é uma banca especializada em Direito Bancário, Agronegócio e Empresarial, dedicada a fornecer assistência profissional, efetiva e ética na defesa dos interesses de seus clientes. Com uma estrutura qualificada e vasta expertise na utilização de ferramentas, o escritório tem a capacidade de atender clientes em todas as regiões do Brasil de forma online. Localizado estrategicamente no DF, a equipe apresenta soluções inovadoras, humanizadas e personalizadas para cada um dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

---

Prerrogativas

STF declarou inválido dispositivo da lei orgânica do MP/RS que conferia ao procurador-Geral de Justiça prerrogativas de Chefe de Poder. (Clique aqui)

Justa causa

A garantia provisória de emprego, mesmo quando decorrente de licença médica, não impede a rescisão contratual por justa causa. Decisão é do TST. (Clique aqui)

Regresso negado

Empresa de engenharia não ressarcirá INSS por auxílio-doença pago a trabalhador que se acidentou. TRF da 1ª região reformou sentença para reconhecer que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do empregado. (Clique aqui)

Recomendação médica

Candidata eliminada de seleção militar por não ter realizado exames e vacinação devido à gravidez conseguiu, na Justiça Federal, o direito de continuar no processo seletivo. (Clique aqui)

IR

DF é condenado por cobrança indevida de IR. (Clique aqui)

Gladiador

TJ/MG condenou empresa aérea a indenizar passageiro após quebrar uma espada de madeira de coleção durante o transporte. (Clique aqui)

Autoescolas

Lei 14.92/24 estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. (Clique aqui)

Agressão

TJ/SP manteve a condenação de Thiago Brennand a um ano e oito meses de prisão por agredir mulher em uma academia de ginástica. (Clique aqui)

Tráfico de drogas

Ministro Og Fernandes manteve prisão preventiva de um homem flagrado transportando mais de 390kg de cocaína e maconha. A decisão foi fundamentada na significativa quantidade de drogas apreendidas e no modus operandi do crime. (Clique aqui)

Pets paulistas

Sancionada lei paulista que proíbe a exposição de cães e gatos em vitrines fechadas ou eventos públicos para fins comerciais. A nova legislação reconhece esses animais como seres sencientes. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

INSS deve revisar pensão por morte com base em vínculo reconhecido. (Clique aqui)

Advogada atacada com pedra faz "vakinha" para tratamento nos EUA. (Clique aqui)

Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência. (Clique aqui)

Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego. (Clique aqui)

Facebook é condenado a pagar R$ 500 a cada usuário por falha técnica. (Clique aqui)

JP News não indenizará pastor Valdemiro por criticar feijão milagroso. (Clique aqui)

Juíza aumenta pensão e pai pagará um salário-mínimo a cada filho autista. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Colunas

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Cíntia Rosa Pereira de Lima e Isabela da Silva escrevem dos sobre vieses algorítmicos e o imperioso combate ao racismo no Brasil. (Clique aqui)

Criptogalhas

Mt. Gox inicia reembolso a credores após 10 anos de seu colapso. Quem aborda o assunto é especialista em Direito Digital, Tatiana Revoredo. (Clique aqui)

Levando a sério o erro judiciário

A correspondência entre o estabelecido na sentença e a realidade empírica importa para o Direito e interfere no design do processo penal? Fernando Braga reflete. (Clique aqui)

---

• Migalhas de peso

- "O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções", por Cristiana Fortini, professora de Direito, e Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Trabalho à distância, pejotização, uberização", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui)

- "Economia, comportamentos e tributos", por Richard Abecassis e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Vendas por Whatsapp no contexto da LGPD", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Lucas Souza dos Anjos (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Visual law e ESG: Transformando a comunicação jurídica para a inclusão e eficiência", por Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui)

- "Deferência judicial às decisões do CADE", por Edison Elias de Freitas, Joyce Honda, Thales de Melo e Lemos, Maria Eduarda Eiras e Michel Salemi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "Cláusula beneficiária compete proteção financeira e evita complexos processos burocráticos", por Maria Carolina Carneiro Balestra Santos (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

---

Baú migalheiro

Há 120 anos, em 12 de julho de 1904, nasceu Pablo Neruda, poeta que deixou um legado literário inigualável, sendo reconhecido mundialmente por suas obras que exploram temas como amor, natureza, política e questões sociais. Pablo Neruda, pseudônimo de Ricardo Eliécer Neftalí Reyes Basoalto, conquistou o Prêmio Nobel de Literatura em 1971 e o Prêmio Nacional de Literatura do Chile, entre outras honrarias. Suas obras, como "Vinte Poemas de Amor e uma Canção Desesperada" e "Canto General", continuam a encantar e inspirar leitores de todas as gerações. (Compartilhe)

---

Sorteio da obra

A obra "Direito e Meio Ambiente" (Editora Primata 195p.), organizada por Fabio de Souza Aranha Cascione e Rafael Fernando Feldmann, destaca a importância da atuação jurídica conjunta e multidisciplinar na abordagem do tema, em 14 artigos assinados por 30 profissionais. (Clique aqui)

Novidades

Dia 2/8, às 18h, em SP, acontece o lançamento do livro "Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - Fomento Público como Medida Propulsora", de Bruna Souza da Rocha. (Clique aqui)

Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze - Advogados Associados) acaba de publicar o e-book "Contratos duradouros e a mora - Um diferente ponto sobre a vista do credor insatisfeito no caso específico do contrato de seguro". (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou "Publicação Tributário" sobre "Reforma Tributária: PLP 68/2024 é aprovado na Câmara dos Deputados". (Clique aqui)

A edição de julho da newsletter do escritório Pimentel e Fonti Advogados acaba de ser divulgada. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "Educação Jurídica Antidiscriminatória: Modos de fazer". (Clique aqui)

Dias 17 e 18/7, o RJ sediará a "4ª Conferência de Proteção de Dados e Privacidade da América Latina (CPDP LatAm)", com o tema "Governança de dados: da América Latina ao G20". O evento, organizado pela FGV Direito Rio, abordará temas como auditoria de algoritmos, transparência, ética no uso de tecnologias e o impacto social das regulamentações na região. Nuria López (Daniel Advogados) é destaque no painel "Panorama de la Normativa sobre Regulación Algorítmica en América Latina: Auditoría de Algoritmos e Impacto Social en la Región", dia 17, que também contará com a participação de Pablo Palazzi (UDESA); Mercedes Elaskar (UDESA); Humberto Ortíz Rodriguez (Whirlpool) e Gemma Clavell (Eticas.ai).

"Advocacia Innovation Day", que acontece dia 18/7, será uma conferência online que ensinará advogados a usarem, no dia a dia do trabalho, o ChatGPT e ferramentas de proteção de dados. O dinheiro arrecadado com as inscrições será doado à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, que tem amparado e acolhido os milhares de colegas que perderam tudo por causa das enchentes. (Clique aqui)

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que promove o "Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização", está na contagem regressiva para a abertura das inscrições, que será dia 29/7. (Clique aqui)

As inscrições para o "CONARCI ACADÊMICO 2024", um evento científico de relevância nacional organizado pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN Brasil, com o apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Santa Catarina - ARPEN-SC, foram prorrogadas até 2/8. O evento ocorrerá dia 10/10, em Florianópolis. Informações, clique aqui.

IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência, fundado por Rosely Cruz (Cruz Amaral & Dias), lança curso de capacitação em "Administração Judicial", com início em 20/8. O curso é coordenado por Samantha Longo, diretora de conteúdo do Instituto. (Clique aqui)

Dia 9/7, Júlio César Moreira, presidente do INPI, e Wan Ki Kim, comissário do Instituto Coreano de Propriedade Intelectual (KIPO, na sigla em inglês), firmaram um "Memorando de Entendimento" para promover a cooperação entre suas instituições em questões relacionadas à Propriedade Industrial. O acordo, com duração de cinco anos, foi oficializado em Genebra/Suíça, durante a "Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)". A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, que representa diversas empresas coreanas no Brasil, comemora esse acordo que trará inúmeros benefícios às empresas coreanas que fazem negócios no país.

Fabio Rivelli, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), apresentou palestra no "II Fórum de Direito, Tecnologia e Inovação" da OAB/RJ, que aconteceu dia 5/7. (Clique aqui)

Infraestrutura e regulação

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito da Infraestrutura e da Regulação". As inscrições vão até 10/7. Início das aulas em 24/7. Inscreva-se. (Clique aqui)

eSocial

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo está com inscrições abertas para o curso "O novo eSocial 1.3 e os impactos na advocacia trabalhista", que acontece no dia 26/8, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Cursos

O programa de pós-graduação da FGV Direito SP é referência no curso de pós-graduação em Direito no Brasil. Conta com um portfólio de cursos de curta duração, atualizado regularmente com temas relevantes e atuais, baseados em estudos de mercado jurídico. Conheça os cursos disponíveis. (Clique aqui)

Secretariado

Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", que aborda marketing digital, ferramentas para gestão de produtividade e de qualidade, glossário jurídico, além da importância da função dentro do escritório de advocacia. (Clique aqui)

Viva!

Os ganhadores da obra "Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico" (Juruá Editora 245p.) escrito por Emma Roberta Palú Bueno são: (Clique aqui)

• Dany Monteiro de Barros Starling, de Belo Horizonte/MG;
• Débora Fochesatto, de Porto Alegre/RS

---

Bom fim de semana!

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Capelinha
PE/Toritama
SP/Taiúva

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden's Isolation Deepens As Doubters' Ranks Grow"

The Washington Post - EUA
"As inflation eases, rate cuts may not be far behind"

Le Monde - França
"L'OTAN serre les rangs face à la menace sino-russe"

Corriere della Sera - Itália
"Nato, lite con Russia e Cina"

Le Figaro - França
"La gauche met la pression sur Macron pour une cohabitation"

Clarín - Argentina
"Milei volvió a ligar al Banco Macro con Massa y lo acusó de desestabilizarlo"

El País - Espanha
"Vox rompe los gobiernos con el PP en cinco comunidades"

Público - Portugal
"Quase um terço dos idosos estão sujeitos a 'despesas catastróficas' com saúde"

Die Welt - Alemanha
"Nato verstärkt Abschreckung gegen Russland"

The Guardian - Inglaterra
"Water bill rises 'show contempt for customers'"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Partidos rivais se unem em autoperdão de mais R$ 20 bi em multas"

Folha de São Paulo - São Paulo
"'Abin paralela' de Bolsonaro agiu contra Poderes, diz PF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sob Bolsonaro, Abin atuou contra políticos, ministros do STF e protegeu Flávio, diz PF"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Morte e luto na guarda"

Correio Braziliense - Brasília
"PEC anistia partidos que burlaram cotas"

Zero Hora - Porto Alegre
"GM anuncia investimento de R$ 1,2 bi para produzir modelo inédito em Gravataí"

O Povo - Ceará
"PF acha áudio com plano de Bolsonaro e Ramagem para blindar Flávio"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PF avança contra Bolsonaro por uso pessoal da Abin e espionagem"