MIGALHAS nº 887

Segunda-feira, 22 de março de 2004 - Migalhas nº 887 - Fechamento às 9h00.  

 

 

"Livro raro é aquele devolvido depois de emprestado."

A. Braithwaite

_________

Oriente Médio

O líder espiritual do grupo radical islâmico Hamas, xeque Ahmed Yassin, morreu hoje em Gaza, ao ser atingido por um míssil disparado por helicóptero israelense, quando saía de uma mesquita.

Assim era Yassin

Aos 67 anos, o guia espiritual do maior grupo de oposição a Yasser Arafat, era querido pelos palestinos por representar uma liderança nascida e criada nos arredores da Cidade de Gaza. Yassin sofria de tetraplegia desde os 12 anos, resultado de uma pancada recebida numa partida de futebol no campo de refugiados de Shatti, na Faixa de Gaza. Desde então, locomovia-se numa cadeira de rodas e representava, para seus seguidores, o orgulho árabe ferido com a criação do Estado de Israel.

Resultado

A semana começa com mais terror no Oriente Médio. Segundo os palestinos, a morte de Yassin abre as portas do inferno.

No fim de semana

Durante o fim de semana, os jornais, que estavam acostumados a escândalos (uma hora Waldomiro, outra Luma de Oliveira), ficaram meio amorfos. A prisão do ex-presidente da Câmara municipal de SP, Armando (todas e mais algumas) Mellão foi manchete nos jornais de sábado. No domingo, o destaque ficou por conta do ministro da Agricultura Roberto Rodrigues que, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, teria chamado Guido Mantega de 'vagabundo', por não liberar as verbas para sua pasta.

Agenda cultural

Na parte cultural, dois assuntos dominaram os jornais: a estréia do filme de Mel Gibson (segundo o humorista Simão - antecipando o fim - o mocinho morre no final) e o show em homenagem a Ayrton Senna, sábado no Pacaembu/SP. No global show a Senna, astros de primeira grandeza passaram pelo palco.

Abstinência, por favor

Embriagando os leitores, as revistas semanais enchem suas páginas com Zeca Pagodinho.

Problema I

Lula começa a semana com um problema a resolver: convencer o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a não pedir demissão.

Problema II

O governo terá de mobilizar a tropa de choque para blindar ministros contra ataques da oposição no Congresso. Amanhã promete ser um dia de embates políticos com a presença dos ministros Antônio Palocci e Guido Mantega e do presidente da CEF, Jorge Mattoso, em audiências públicas da Câmara e do Senado.

Recuo

A estapafúrdia sugestão do ministro da Previdência, Amir Lando, de aumentar a contribuição para o INSS de empresas e trabalhadores, gerou um uníssono cala-boca vindo do núcleo-duro do governo.

Preparativos da viagem

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, iniciou ontem roteiro de três dias pela China para preparar a visita que Lula deverá fazer ao país na segunda quinzena de maio.

Recuperação do indébito e reembolso de despesas

O advogado Luiz Rogério Sawaya Batista, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, explica hoje em Migalhas que a Secretaria da Receita Federal, por meio do ato Ato Declaratório Interpretativo nº 25, oficializou posicionamento acerca do tratamento tributário do indébito. O advogado entende que o ressarcimento/ reembolso/ recuperação de uma despesa não configuraria receita. Clique aqui e veja as opiniões de peso.

"Carnaval tributário"

Com o intuito de chamar a atenção para questões de extrema importância, trazidas pela EC 42/03, e que não têm sido abordadas pelos tributaristas, a advogada Fabiana Lia De Blasiis (escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) assina um interessante artigo hoje nas Migalhas de peso. Para saber mais, clique aqui.

Direito Tributário

A Academia Paulista de Direito e o IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental promovem nos dias 6, 7, 13, 14 e 15/4, em SP, o Curso de Direito Tributário. Conheça a programação completa e participe. Clique aqui.

Juros

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano. (clique aqui)

Comentários

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Comentários ao Novo Código Civil - Vol. VIII" (598p), escrito por Sylvio Capanema de Souza e coordenado por Sálvio de Figueiredo Teixeira. O livro foi gentilmente oferecido pela Editora Forense. Conheça esse indispensável trabalho e concorra. Clique aqui.

Cotas

A proposta da UnB para destinar 20% de suas vagas para negros, é assunto do editorial da Folha de S. Paulo de hoje. O matutino paulista, contrário à adoção de cotas, afirma que "a filosofia por trás das cotas é a de que se pode reparar uma injustiça através de outra, manobra que raramente dá certo".

Acórdão publicado

Na sexta-feira foi publicado o acórdão do julgamento do HC de Sigfried Ellwanger, condenado pelo crime de racismo contra judeus. Com muitos bate-bocas, o julgamento levou nove meses para ser concluído no STF. Ao final, a Corte manteve a condenação do editor por maioria de sete votos a três, vencidos os ministros Moreira Alves, Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto. Clique aqui para ver.

No prelo

O mestre Celso Lafer, que deu parecer no caso Ellwanger, já tem material suficiente para um livro. Da pena do mestre, com certeza está nascendo mais um clássico do Direito.

Ataque ao governo

O presidente da OAB, Roberto Busato, afirmou que "há um abismo entre as promessas de mudança feitas na campanha eleitoral e a ortodoxia do modelo econômico em vigor, que dá continuidade ao [modelo] do governo anterior e mantém o apartheid social intocável". As críticas ao governo foram feitas ontem em Foz do Iguaçu/PR.

Análise da greve

"A greve de alguns servidores federais, como policiais, procuradores da Fazenda e advogados da União, demonstra uma certa crise de governabilidade no país". É o que afirma Raquel Cavalcanti Ramos Machado, do Instituto Cearense de Estudos Tributários. A advogada analisa os motivos que ensejaram o movimento, refletindo sobre suas conseqüências. Veja mais este atual texto, na íntegra. Clique aqui.

Embratel

A venda da Embratel pela norte-americana MCI para a Telmex, do empresário mexicano Carlos Slim, ainda não está concluída. O juiz Arthur Gonzalez, da Corte de Falências de NY, onde se encontra o processo de concordata da MCI, determinou, na sexta-feira, que seja respeitado um prazo até 8/4 para serem apresentadas novas propostas à compra da Embratel ou ainda objeções ao contrato fechado entre a MCI e a Telmex.

Suspenso

A Schincariol obteve liminar na 27ª vara cível de SP, contra a AmBev e Zeca Pagodinho, para que seja suspensa a veiculação do comercial da Brahma.

Direito eleitoral

Em ano de eleições municipais, o direito eleitoral ganha as atenções do meio jurídico. Na semana passada, o TSE determinou que Dagoberto de Campos, segundo colocado na eleição municipal de 2000, seja empossado no cargo de prefeito da cidade de Pereira Barreto, no interior de SP. O ex-prefeito Washington Luiz de Oliveira teve seu mandato cassado por ter comparecido à inauguração de uma escola pública durante a campanha eleitoral, o que não é permitido pela legislação. O novo alcaide, Dagoberto Campos, foi representado na ação pelo escritório Silveira, Andrade e Piza, Advogados.

Migalhas dos leitores

"Prezados Migalheiros: Venho dar notícia de que tenho levado o "Migalhas" a faculdade, para deleite de meus alunos de graduação e pós-graduação. Inicio as aulas com os destaques do "poderoso rotativo", com o que, o enfado dos acadêmicos se desvanece. Já tarda o desenvolvimento do "Migalhas acadêmicas" - cujo sucesso já posso antever." Eliezer Pereira Martins - Advogado - Sócio-gerente da Pereira Martins Advogados Associados e professor de Direito Administrativo.

Oposição, sempre

Os petistas aumentaram a pressão por mudanças na política econômica. Ontem, deputados e intelectuais de diversas correntes do partido fecharam uma proposta de mudanças que vai desde a redução da taxa de juros e do superávit primário à mudança nas metas de inflação dos atuais 5,5% para até 10% ao ano.

Argentina

O FMI deve aprovar hoje um desembolso de US$ 3,1 bilhões para a Argentina.

Novo integrante

O advogado Marcelo Ricardo Escobar é o novo coordenador do Departamento Tributário do escritório Azevedo Sette Advogados em SP. Pós graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP e em Direito Tributário pela USP, Escobar é também professor assistente de Direito Tributário da Universidade Paulista. Entre suas primeiras atribuições está a participação no Seminário "Novo Código Civil e Reforma Tributária: Inovações para 2004", que o escritório promove no dia 24/3, em SP. Saiba mais informações e participe, clique aqui.

Nova lei de Falências

No jornal O Estado do Paraná, o professor Carlos Roberto Claro comenta o projeto da nova lei de falências. Para ele, o projeto 

"no tocante a ineficácia/revogação de atos é bastante razoável, principalmente porque incluiu a possibilidade de ser concedida a antecipação dos efeitos da tutela (total ou parcialmente), notadamente nos casos que tratam de ineficácia de ato, prevista no art. 131 (mas é certo que na revocatória também o juiz poderá antecipar os efeitos, caso presentes os requisitos). Outra inovação é a prevista no art. 140 que estabelece a possibilidade de argüição da ineficácia como defesa, sem perder a massa o direito de ação própria. No mais, os ajustes do texto legal à realidade são dignos de aplausos."

Falecimento

Morreu neste fim de semana o advogado Waldemar Zaclis. Formado em 1945 pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, Zaclis se tornou rapidamente um respeitado e combativo advogado. Nascido na Romênia, há 85 anos, veio para o Brasil aos quatro anos de idade. Representou o Centro Acadêmico XI de Agôsto no futebol, uma de suas paixões. Jogou profissionalmente no São Paulo Futebol Clube de 1938 a 1943.

Migalhas dos leitores - Theotonio Negrão

"Li a migalha sobre um ano de falecimento do saudoso Theotonio Negrão, especialmente sua frase: "Meus livros não me eternizarão, porque lidam com uma coisa flutuante e em constante mutação, que é o Direito. Para ser eterno, é preciso escrever sobre coisas eternas." Fico a pensar que Theotonio Negrão, nesta frase, não se referia, principalmente, à questão de ser, ou não, "eterno". O ponto aqui é que o Direito muda, assim como as soluções postas pelo homem aos seus conflitos, que não são eternos, se individualmente considerados. As dúvidas particulares do homem são efêmeras e solucionáveis, enquanto que as dúvidas humanas, dos homens enquanto seres, são eternas e acredito que não poderiam, em palavras, ser explicadas. Quando digo "dúvidas humanas", de fato, não me refiro às dúvidas do homem, que o fazem se tornar o centro do mundo, mas àquelas peculiares de todos homens, que o reduzem a uma parte ínfima do universo, como, p.ex., as indagações concernentes à origem de todas as coisas. Muitos homens já tentaram ser eternos, voluntariamente ou não, e muitos, de fato, conseguiram. Mas nenhum esclareceu as dúvidas eternas, pois cada resposta em um dogma se funda. Enquanto isso, basta a nós esquecer as dúvidas eternas dos homens e ficar com as coisas eternas do homem, representadas pelos sentimentos, conflitos subjetivos, e por que não os conflitos intersubjetivos de interesses, que sempre que viver o homem em sociedade também existirão? Quem sabe é por isso que Theotonio Negrão será eterno." Mauro Pedroso Gonçalves, Servidor do STJ

__________

____________________

Eterno

Migalhas homenageia o saudoso mestre Theotonio Negrão com uma promoção especial para os leitores. O migalheiro que indicar amigos para receber o informativo estará concorrendo ao "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 36 Edição 2004" (Editora Saraiva). O amigo indicado também será premiado com a clássica obra "Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 23 Edição 2004" (Editora Saraiva).

As obras foram gentilmente oferecidas pelo ilustre dr. José Roberto F. Gouvêa, que teve a valorosa missão de mantê-las atualizadas. Dr. José Roberto foi aluno da Ecole Nationale de la Magistrature em Paris, Procurador de Justiça em São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

Participe desta imperdível promoção. Atenção, quantos mais amigos você indicar, mais chances você terá de ganhar.

• Clique aqui e indique amigos.

_____________________

Itu

Os funcionários de um bingo ituano, desempregados com o fechamento dos estabelecimentos após a MP assinada por Lula, já têm um grande apoio na cidade. O prefeito de Itu, Lázaro Piunti, sensibilizado com o caso, encaminhou um ofício ao Presidente da República cobrando rápida solução.

"Temos que mostrar ao Presidente da República que o que ele está fazendo é uma injustiça", destacou o prefeito.

Migalhas do macaco Simão

"Eu acho que o Zeca Pagodinho devia fazer comercial de Engov. Aliás, depois de uma semana de polêmica de cerveja, eu é que vou tomar uma caixa de Engov! E o Zeca disse que tava com saudades da velha Brahma. Ou seja, o bom filho à casa ENTORNA!"

Migalhas dos leitores - Exame da OAB/SP

"A comissão de Estágio e Exame da OAB-SP, no afã de agir com peculiar transparência e celeridade irretocáveis, com as quais tem se destacado na condução do 122º Exame de Ordem, acabou por cometer uma pequena imprecisão terminológica. A injustiça ficou por conta do afoito tisanuro que, após literalmente traçar um malote de certificados, acabou reduzido a um mero vírus cibernético, praga da moda neste início de século XXI. A voraz tracinha, com certeza, deve ter tido uma indigestão diante do equívoco da nota." Luís Garcia

Direito Americano

Acontece durante o mês de abril, em SP, o Curso de Direito Americano organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Caldas Law Studies Center. A aula inaugural será ministrada pelo ilustre Prof. Guido Fernando Silva Soares, do escritório Bottallo e Gennari Advogados. Saiba mais informações clicando aqui.

______

Última oportunidade

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário Como permanecer atualizado e competitivo depois dos 50, a ser realizado no dia 2/4, em SP. O evento é organizado pela InterNews. Participe, clique aqui.

Arbitragem

O CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitral e a Câmara de Arbitragem da BOVESPA estão organizando seminário para tratar do tema específico da arbitragem e mercado de capitais. Nelson Eizirik, José Alexandre Tavares Guerreiro e Luiz Eduardo Martins Ferreira estarão presentes. O evento terá debate entre Selma F. Lemes, Pedro Martins, João Bosco Lee, Eduardo Grebler, Adriana Braghetta e Luiz Cláudio Aboim. O workshop tratará da análise do regulamento da BOVESPA, da inserção de cláusulas nas sociedades e a questão da confidencialidade/transparência. Mais informações pelo telefone (11) 3031-7878.

Felizarda

Maria da Penha L R de Souza vai começar muito bem a semana. Ela foi premiada com um exemplar da Revista de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários (MP Editora, 1ºedição, 424p.). Parabéns.

_______

Agenda Migalhas - Cursos e Seminários

• Bahia

6 e 7/5 - III Congresso Internacional de Direito e Tecnologia da Informação - organizado pelo IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática

• Rio Grande do Sul

31/5 - Estão abertas as inscrições para o décimo processo de seleção de bolsistas do Instituto Ling

• Rio de Janeiro

24/3 - II Seminário Internacional de Petróleo e Gás - organizado pela BRITCHAM
25/3 - Parcerias Público - Privadas - "PPP" Desafios e Oportunidades - organizado por Pinheiro Neto Advogados
25/3 - Reunião do Comitê Legal da Câmara Britânica - Rio
12, 13 e 14/4 - Curso de Biotecnologia - organizado pela ANBio - Associaçao Nacional de Biossegurança, Advocacia Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia & Associados e Demarest e Almeida Advogados
13/4 - LL.M Direito Empresarial - organizado pelo IBMEC/RJ

• São Paulo

24/3 - I Seminário Azevedo Sette - organizado pelo escritório Azevedo Sette Advogados
25/3 - I Seminário sobre Contencioso Administrativo IPEM/ PROCON - organizado pelo FORUM CEBEFI
25/3 - Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas e Anônimas - Stuber - Advogados Associados
25 e 26/3 - Conferência Propriedade Intelectual em um contexto atual no universo jurídico - organizada pela Mission
31/3 e 1/4 - Curso - Instrumentação Societária para Realizar Negócios e Equacionar Sucessões - organizado pelo FORUM CEBEFI
2/4 - Seminário Mercado de Crédito de Carbono - organizado pela InterNews
2/4 - Seminário Como permanecer atualizado e competitivo depois dos 50 - organizado pela InterNews
Início 6/4 - Curso de Direito Americano - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Início 6/4 - Curso de Direito Tributário - Academia Paulista de Direito e o IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental
Início 12/4 - Curso Preparatório para Exame de Proficiência em Italiano da USP - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
13, 14 e 15/4 - Técnicas de Negociação para Advogados - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
6/4 a 15/6 - Elaboração de Patentes e seu Processo Administrativo no INPI - organizado pela ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual
3 a 6/5 - Ciclo de Debates sobre Penhora On Line - organizado pela AASP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

(Clique aqui)

______

____________________

Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"A venda da Embratel - Os bastidores do polêmico negócio que deu a jóia da coroa para a gigante mexicana Telmex."

Veja

"Estes bebês são pioneiros... - ...da medicina Ao nascer, eles tiveram armazenados células-tronco, terapia que já está sendo para tratar doenças como diabete, infarto."

IstoÉ

"Nossos ídolos ainda são os mesmos - Num país onde os ídolos são escassos, personalidades como Senna e Elis Regina continuam arrebatando uma legião de fãs."

Época

"Retoque perfeito - Novas técnicas de cirurgia plástica corrigem problemas que nem a malhação consegue consertar - como aqueles pneuzinhos insistentes; Saiba por que o pós-operatório é cada vez mais fácil; Quanto custa repaginar boca, nariz, barriga, seios, glúteos."

CartaCapital

"Os EUA grampearam o alvorada - E mais: "Os Estados Unidos compraram a Polícia Federal"; a ordem do FBI para Grampear muçulmanos no Brasil; atentados tramados aqui...".

DER SPIEGEL

"Al - Qaida - Deutschland"

The New York Times - EUA

"Hamas Leader Is Killed in Israeli Strike"

The Washington Post - EUA

"Israeli Airstrike Kills Hamas Leader"

Le Monde - França

"Israël a éliminé le chef spirituel du Hamas"

Corriere della Sera - Itália

"Mai un invasore si è fermato perché mosso da pietà"

Le Figaro - França

"Le choc du premier tour"

Clarín - Argentina

"Boca liquidó a Racing con una lluvia de goles"

Público - Portugal

"Estudo Vai Avaliar Dimensão da Pobreza em Portugal"

El País - Espanha

"Miles de palestinos claman venganza en los funerales por el líder de Hamás"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

" "Bund nimmt uns die letzte Luft zum Atmen""

Le Soir - Bélgica

"Le Hamas promet la guerre"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"ETA quer diálogo; Zapatero rejeita"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Israel mata o líder espiritual do Hamas"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo Lula multiplica apoio para montadoras"

O Globo - Rio de Janeiro

"Justiça do Rio nega apelo e deixa pitboys na cadeia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PT leva vantagem na reforma política"

Correio Braziliense - Brasília

"Financiamento público tira poder de Líderes regionais"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lula e PT tentam acabar com rixa entre ministros"

O Povo - Fortaleza

"Sem planejamento, cidade deve ter mais inundações"

_______________

____________

Apoiadores :

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento 

 

______

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas