MIGALHAS nº 5.869
Quarta-Feira, 12 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.869.
Fechamento às 09h17.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Pullin de Araujo & Advogados Associados
"Na constância do pecado é que se pode desejar que outros pequem também, para descer de companhia ao purgatório."
Heresia pouca é bobagem
Magistrado determinou ao Facebook a exclusão de postagem de um homem que ameaçou expor vídeos sexuais de um padre com o qual teve relacionamento amoroso. Isso mesmo, mas o caso não acaba aí. O ex-companheiro do padre moveu uma ação contra o "religioso", pedindo reconhecimento de união estável e pensão. A contenda, que transita entre diversas vertentes do Direito (Civil, Digital, Penal, Canônico, Trabalhista e Constitucional) levou ao afastamento do pároco pela Diocese de São João del Rei. E agora o gran finale: o ex-companheiro do padre alega que o relacionamento não se sustentou porque o pároco promovia orgias na casa paroquial, transformando o que deveria ser um local de fé e santidade em uma verdadeira Babilônia. (Clique aqui)
Apostasia
Ainda sobre a nota anterior, parece que a residência paroquial virou um verdadeiro Vale de Sidim! Certamente, muitos estão se perguntando: "Onde está o bom samaritano para trazer paz a essa Jerusalém em chamas?" (Clique aqui)
Acesso ao Templo
Parte que tem quase R$ 700 mil a receber em cumprimento de sentença conseguiu na Justiça o direito de pagar a taxa judiciária (2%) só ao final do processo. Embora a lei que aumentou taxas judiciárias em SP determine o pagamento adiantado, a Corte bandeirante considerou a natureza do débito (reparação de danos), o alto valor a receber, e que a exigência acarretaria prejuízo ao acesso à Justiça. Assim, como Davi enfrentou Golias, a parte lutou contra uma gigante imposição financeira, encontrando justiça ao final. Como uma verdadeira passagem pelo deserto, a batalha judicial exigiu perseverança até o almejado resultado. E assim, como em um êxodo, finalmente obteve a libertação da onerosa taxa adiantada. (Clique aqui)
Maná no deserto
A OAB emitiu nota em defesa dos honorários da advocacia pública. O Conselho Federal expressou preocupação com o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o tema, o qual teve prazo reaberto ontem para emendas. Assim como Neemias liderou a reconstrução dos muros de Jerusalém em meio a grandes desafios, a OAB luta para proteger os direitos e a justa remuneração dos advogados públicos, garantindo que a justiça prevaleça em meio às adversidades legislativas. (Clique aqui)
Trombetas de Jericó
A 2ª turma do STF liberou as sustentações orais em agravos interpostos em ações originárias. A novidade foi anunciada ontem pelo presidente do colegiado, ministro Toffoli. Por enquanto, a proibição permanece na 1ª turma. Essa mudança pode ser vista como a abertura do Mar Vermelho, trazendo novas possibilidades e caminhos antes inacessíveis para os advogados que buscam justiça em suas causas. (Clique aqui)
Espada de Gideão
A 5ª turma do STJ anulou atos processuais no âmbito da operação Lava Jato envolvendo provas obtidas dos sistemas Drousys. A decisão se deu após o STF reconhecer a nulidade de provas utilizadas na ação penal, as quais foram originadas de acordo de leniência com a Odebrecht. Tal como Jesus purificou o Templo, expulsando os cambistas e comerciantes, a justiça busca restaurar a integridade e a pureza do processo legal, removendo provas comprometidas e garantindo um julgamento justo. (Clique aqui)
Trono de Davi
Ontem, na sessão plenária da 2ª turma do STF, pedido de vista do ministro André Mendonça adiou a análise do recurso da PGR contra o arquivamento de uma ação de improbidade envolvendo a construtora Queiroz Galvão. Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes roubou a cena ao proferir seu voto. Ele questionou a atuação do ex-juiz Sergio Moro no processo, apontando ilegalidades e destacando que Moro teria indevidamente orientado o MPF a entrar com a ação. O ministro ainda questionou se Moro e Dallagnol "roubavam galinhas juntos". S. Exa. também não se conformou com o fato "dessa gente" ter passado em concurso, o que nos lembra a história de Absalão, que tentou usurpar o trono de seu pai, o rei Davi. Assim como Absalão, que se apresentou como um líder justo e competente para ganhar o apoio do povo, apenas para tentar tomar o poder de maneira ilegítima, o ministro expressou sua incredulidade com a ascensão de certas pessoas a posições de autoridade. (Clique aqui)
Efeméride
Hoje é Dia dos Namorados, uma data especial para celebrar o amor e o companheirismo. Aproveite o dia para demonstrar carinho e gratidão à pessoa amada. E para este informativo, chega de exemplos bíblicos! Vamos focar nas novidades e informações relevantes do mundo jurídico.
Critério subsidiário...
Magistrada negou a continuidade de uma candidata em concurso público após ter sido eliminada na etapa de heteroidentificação por entender que, na inicial, a concorrente não alegou ter sofrido discriminação social. Segundo a juíza, seria este o "critério considerado pela legislação para a definição de pessoa negra/parda". (Clique aqui)
...mas nem tanto
Consoante acórdão da ADC 41, julgada pelo STF, critérios subsidiários podem ser utilizados na definição de pessoa negra. Mas daí a proferir decisão considerando que em nenhum momento a candidata alegou ter sofrido "discriminação social no decorrer da sua vida", vai de encontro à subsidiariedade do critério.
Aborto = Homicídio?
Em tramitação na Câmara, PL quer equiparar aborto após 22 semanas a homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de reclusão, até mesmo nos casos de estupro. (Clique aqui)
Aborto legal
TJ/AL declarou inconstitucional a lei 7.492/23, que obrigava mulheres que buscavam o aborto legal na rede pública de Maceió a verem imagens detalhadas do desenvolvimento do feto e o procedimento de aborto. (Clique aqui)
Misoginia
TJ/RJ determinou o fim da exigência de exames ginecológicos para candidatas do sexo feminino, previstos no edital para o concurso público da PM. (Clique aqui)
Trans - Uso do banheiro
Lei que limita o uso de banheiros por pessoas trans é questionada no STF. (Clique aqui)
Trans - Cadastro de banco
TJ/SP acolheu o recurso de uma pessoa transgênero, determinando que banco altere o nome cadastrado de acordo com a sua identidade de gênero. (Clique aqui)
Autorização da linguagem neutre
STF suspendeu leis municipais que vedavam o ensino de "linguagem neutra ou dialeto não binário" em escolas. (Clique aqui)
"Saidinhas" no plenário
Ministro Edson Fachin submeteu diretamente ao plenário o julgamento da ação que questiona a lei 14.843/24, que modificou a lei de execução penal para proibir as saídas temporárias de presos. (Clique aqui)
Na trave
A MP 1.202/24, que restringia compensações tributárias do PIS/Cofins, foi devolvida, ontem, por Rodrigo Pacheco, ao governo Federal. Isso significa que o Congresso Nacional não votará a medida. Pacheco afirmou que a MP não respeitou o princípio da noventena. (Clique aqui)
Tese do século
Amanhã, das 9 às 12h30, Migalhas realiza o evento online "Tese do século e os problemas atuais que os contribuintes enfrentam". O seminário debaterá compensações tributárias, como a proposta pela MP 1.202/24, devolvida ao governo, além de outros temas relevantes relativos ao PIS e à Cofins. Ainda dá tempo. Inscreva-se! (Clique aqui)
IA
Ontem, a regulamentação do uso de inteligência artificial foi debatida no plenário do Senado. (Clique aqui)
De olho no futuro
Dia 8/8, Migalhas realiza o seminário online "Inteligência Artificial na Advocacia". Não perca! (Clique aqui)
Sucessão
STJ decidiu que o espólio tem o direito de receber os valores da reserva especial revertidos por uma entidade fechada de previdência complementar, após a morte do beneficiário, devido aos superávits apurados nos exercícios anteriores ao seu falecimento. (Clique aqui)
Extra petita
3ª turma do STJ manteve nula decisão que condenou autores de uma ação além do que foi solicitado em juízo. O colegiado considerou que a decisão violou manifestamente a norma contida no art. 492 do CPC. (Clique aqui)
Prazo prescricional
Após pedido de vista do ministro Humberto Martins, a 3ª turma do STJ adiou julgamento que analisa o critério de contagem do prazo prescricional para ações de responsabilidade contra o acionista controlador. Até o momento, votou apenas a relatora, ministra Nancy, pela flexibilização do prazo prescricional previsto na lei de sociedades anônimas. (Clique aqui)
Saúde
3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Amil a fornecer tratamento médico a uma criança com distrofia muscular. (Clique aqui)
Troca de informações
A 5ª Turma do STJ manteve ação penal que investiga se Claudio Soares Lopes, ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, recebia propina por determinação de Sérgio Cabral em troca de informações privilegiadas e ingerência em investigações no MP. (Clique aqui)
Ameaça
A Corte Especial do STJ decidiu condenar desembargador do TJ/RS por ameaças físicas e psicológicas a ex-esposa. Havia denúncias por outros crimes no âmbito da denúncia, mas como os fatos ocorreram de 2018 a 2019, o colegiado reconheceu a prescrição em quatro dos cinco crimes. (Clique aqui)
Estupro de vulnerável
6ª turma do STJ começou a julgar se configura estupro de vulnerável a relação de menina de 13 anos e homem de 20. Após o voto do relator, Sebastião Reis Jr., que considerou não haver infração penal no caso, o ministro Rogerio Schietti pediu vista e interrompeu o julgamento. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Pullin de Araujo & Advogados Associados foi criado em 2010 pelo advogado Fabio B. Pullin de Araujo, em Londrina/PR. O escritório é especialista em Direito Bancário e atua em todo o território nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
"Tradição raiz"
Juiz de Santa Rita/PB rejeitou pedido do MP e manteve a realização da Festa Junina no município, que contará com 65 atrações artísticas, incluindo Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho. O magistrado afirmou que "a decisão de ampliar os gastos financeiros com os festejos juninos, uma tradição enraizada no povo nordestino, está dentro do poder discricionário do gestor público". (Clique aqui)
Direitos autorais
DJ Alok venceu processo movido por músico americano que acusava o brasileiro de ter utilizado sample de uma canção (trecho de uma música que é reutilizado em outra gravação) sem autorização. Magistrado entendeu que o artista foi devidamente creditado na obra do DJ brasileiro. (Clique aqui)
Dispensa de depoimento
Por se tratar de uma prerrogativa do magistrado, TST validou dispensa de depoimento de professora em ação movida por ela contra universidade em que trabalhava. De acordo com colegiado, a recusa do juiz em atender ao pedido do empregador para que ela prestasse depoimento não caracterizou cerceamento de defesa. (Clique aqui)
Fraude
Juiz de Belém/PA validou justa causa aplicada a gerente do banco BV por negligência ao autorizar financiamentos fraudados. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Tendências do Processo Civil
Professor Márcio Carvalho Faria aborda a problemática da duração excessiva dos processos judiciais no Brasil, destacando a importância de estatísticas confiáveis para identificar os fatores que causam atrasos e propor estratégias eficazes para enfrentá-los. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
O princípio da concentração na matrícula da pessoa natural é tema abordado pelos registradores Gustavo Renato Fiscarelli e Fernanda Maria Alves Gomes. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady examinam a ata de arrematação nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, focando em sua natureza jurídica, seu papel na formalização da aquisição da propriedade e os impactos legais decorrentes de seu registro. (Clique aqui)
Porandubas políticas
A coluna de hoje é uma colcha de retalhos de situações vividas por Gaudêncio Torquato em sua vida profissional. Confira! (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Holding patrimonial e familiar - Importância e vantagens", por Diego Rezende (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Dispensa por justa causa: evitando erros que custam caro à empresa", por Luíz Filipe Balta (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma tributária - Ponto e contraponto: uma análise factual e divergente", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Julgamento da exclusão do ISS da apuração de PIS/Cofins no STF pode terminar em breve", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 1.046 do STF flexibiliza relações trabalhistas", por Bruna Bonardi (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Franchising - Prazo do aviso prévio para a resilição do contrato de franquia por iniciativa da franqueadora", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Direito Internacional
Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados anuncia Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes como nova sócia na área de Direito Internacional Privado. (Clique aqui)
Direito da Saúde
A "I Jornada de Direito da Saúde" reunirá, nesta semana, em Brasília, autoridades e especialistas para debater o tema. A conferência de abertura será amanhã, às 10h, conduzida pelo vice-presidente do CJF, ministro Og Fernandes, e conta com a presença de médicos e do ministro Flávio Dino, do STF. A transmissão será pelo canal do CJF no YouTube. À tarde, ministros do STJ debaterão as 185 propostas de enunciados para orientar a prática jurídica, que serão votadas no dia 14. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 61 anos, em 12 de junho de 1963, foi lançado nos cinemas norte-americanos o filme Cleópatra, estrelado por Elizabeth Taylor e Richard Burton, que narra a luta da jovem Rainha do Egito para resistir às ambições imperiais de Roma. Por ter sido o filme mais caro feito na época, tornou-se o único de maior bilheteria do ano a ter criado prejuízo. Entretanto, a obra ganhou quatro Oscars e foi indicado a mais cinco. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Direito Administrativo e Democracia" (Cedau 304p.), coordenada por Odete Medauar, Bruno Grego-Santos e Alexandre Cunha, reúne dez artigos que, de forma transversal, exploram as relações possíveis/necessárias entre Direito Administrativo e a manutenção/promoção do regime democrático. Marcos Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos coautores do livro. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 17h, na OAB/SP, acontece o lançamento do livro "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei n 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais", organizado por Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
O advogado e professor de Direito Público Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) lança, em SP, amanhã, a obra "Licitações e Contratações Administrativas", com comentários sobre a nova lei de licitações (14.133/21). O autor estará na livraria Martins Fontes autografando a obra. (Clique aqui)
Dia 24/6, às 9h, na sede da OAB/SP, acontece o lançamento da obra "A Ética na Advocacia, na Visão dos Relatores do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados de São Paulo", coordenada por Maurício Felberg e Guilherme Magri. Este é o volume 4 da "Coleção OAB/SP". (Clique aqui)
A obra "Dicionário Inglês Português de Propriedade Industrial", publicada por MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados e escrita por Ari Magalhães, Maisa Souza, Mariana Lima de Pietro, Mauricio Maleck e Salomão Gieremek, será lançada no dia 26/6, às 19h, em SP. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário e Mercado de Capitais" sobre "CNJ altera regras para contratação de alienação fiduciária de imóveis em decisão que afeta o mercado imobiliário". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra hoje sobre "Novas Facetas da Concorrência Desleal", no Grupo de Estudos do NEPI - Núcleo de Estudos de Propriedade Intelectual, coordenado pelo professor Balmes Vega Garcia da USP.
Pinheiro Neto Advogados realiza amanhã, às 8h30, em SP, o evento presencial "Acessão do Brasil à OCDE: questões jurídicas relevantes". (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão de Reforma do Código Civil, profere palestra "Reforma do Código Civil e impactos sucessórios", realizada pela Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA. O evento acontece amanhã, às 10h, e é online. (Clique aqui)
Amanhã, em Bauru/SP, o escritório Mandaliti e a legaltech Finch promovem o "HackaJuris", primeiro Hackathon de inovação jurídica com IA Generativa. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "Direito Antidiscriminatório nas relações de trabalho". Dia 14/6, às 10h. (Clique aqui)
Dia 18/6, às 14h, a banca Chenut realiza o webinar "A Diretiva CSDR da União Europeia: A ESG como obrigação legal", com o sócio Fernando Santiago. (Clique aqui)
Regina Beatriz Tavares e Luís Eduardo Tavares, sócios do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, participam, como palestrantes, dia 19/6, às 17h, do evento "Wealth Planning", organizado pela Galapagos Capital. O tema do encontro será planejamentos patrimoniais e sucessórios na atualidade e na reforma do Código Civil.
Ontem, Correa, Porto | Sociedade de Advogados e Sevilha Contabilidade realizaram live para abordar "Retrospectiva Tributária - Medida Provisória nº 1.227/2024: Limitação a Compensação Tributária". Participaram do bate-papo Eduardo Correa, sócio do escritório, e Vicente Sevilha. Assista, clique aqui.
Publicidade infantil
Amanhã, às 18h, OAB/SP promove o evento online "Uso da Inteligência Artificial na Publicidade Infantil: Riscos e Responsabilidade Ética". (Clique aqui)
IA Generativa
FGV Direito SP realiza no dia 18/6, às 9h, o debate presencial "Aplicações da Inteligência Artificial Generativa". (Clique aqui)
Meios de pagamento
No dia 18/6, às 18h, IASP promove o evento "Desafios do mercado dos meios de pagamento". (Clique aqui)
Recolocação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de soluções que foram desenhadas, de forma estratégica, para atender às necessidades de profissionais que buscam recolocação e desenvolvimento profissional. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Viva!
Os ganhadores da coletânea "Responsabilidade Social da Empresa - Estudos em Homenagem ao Professor Francisco Cardozo de Oliveira" (Lacier 351p.), organizada por Adriane Garcel, Claudia Regina Voroniuk e Nei Calderon, e doada por ele aos nossos leitores, são: (Clique aqui)
- Laura França Bubniak, de Curitiba/PR
- Roberto Marcos, de São Bernardo do Campo/SP
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Fazenda Nova
MG/Alvorada de Minas
SC/Morro da Fumaça
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Dire Economy Brings Nigeria Vast Hardship"
The Washington Post - EUA
"Hunter Biden found guilty in federal gun trial"
Le Monde - França
"Accord avec le RN : la droite au bord de l'implosion"
Corriere Della Sera - Itália
"Asse a destra contro Macron"
Le Figaro - França
"L'accord entre Éric Ciotti et le RN déchire la droite LR"
Clarín - Argentina
"El Senado define el futuro de una ley clave para el Gobierno"
El País - Espanha
"El Supremo complica la vuela de Puigdemont a una investidura"
Público - Portugal
"Nunca houve tantos médicos reformados a trabalhar no SNS"
Die Welt - Alemanha
"Union kritisiert Boris Pistorius' Schwäche"
The Guardian - Inglaterra
"Tories' 'implausible' £17bn tax giveaway condemned"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em revés para Haddad, Pacheco rejeita medida que alternava Pis/Cofins"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Congresso recusa restrição a Pis em derrota de Haddad"
O Globo - Rio de Janeiro
"Em derrota do governo, Pacheco barra MP criticada por empresas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A difícil luta por um emprego"
Correio Braziliense - Brasília
"Arsenal de fuzis e pistolas é furtado de loja do DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo cancela compra de arroz após indícios de irregularidades"
O Povo - Ceará
"Qual ar respiramos em Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco sela acordo para resolver problema dos prédios-caixão"
Atualizado em: 12/6/2024 09:31
INFORMATIVO
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