MIGALHAS nº 1.679

Quinta-feira, 21 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.679 - Fechamento às 11h.

"O arrepio provindo duma aragem

Bem assinala o outono em decadência

E o predomínio da gélida imagem

Do terrível inverno em iminência."

Cunha Bueno Jr.,

in "Vislumbres", 1973

Solstício

Começa hoje o Inverno. Às 15h06.

Direto da Redação

Há um certo boato correndo pelos departamentos deste poderoso rotativo dando conta de que nosso amado Diretor estava nesta madrugada com ares sorumbáticos. Quem teve hoje o privilégio de vê-lo garante que é fato. O que será ?

Recursos Extraordinário - Repercussão Geral

O STF definiu que a exigência de fundamentação da Repercussão Geral em RE deve se dar quando a intimação do acórdão recorrido tenha ocorrido a partir de 3 de maio de 2007. E, tratando da forma, definiu-se que a demonstração da Repercussão Geral deve ser feita em preliminar fundamentada. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O escritório Edigar e Ruielias Advogados Associados passa integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios de Advocacia do portal Migalhas na cidade de Aracaju/SE. Clique aqui para conferir esta ferramenta de networking eletrônico.

O Rei do Gado

Continuando a novela Renan. Mais um capítulo. Cenas de um Brasil brasileiro. A república das Alagoas. A sessão do Conselho de Ética estava marcada para às 13h30. Renan, sim, ele mesmo, adiou para às 17h. Antes, foi chamando um a um os senadores em seu gabinete, melhor dizendo, no gabinete do presidente do Senado. Parecia o capataz a conferir a curralada. Feitas as advertências, começou-se a reunião que, claro, não deu em nada. Adiou-se o adiamento. As emissoras de televisão, numa das falas do senador Renan, não perceberam o ato falho do presidente da Casa, que disse, ipsis litteris, ter "autorizado" os depoimentos, ter "autorizado" a perícia. Na edição das imagens, cortaram esse que é o dado mais significativo. Ele é quem autoriza o que o Conselho faz ou não. Tal é assim, que repetiu isso ontem, ao falar do caso. Assista às imagens abaixo.

Passe o mouse sobre o quadro abaixo ou, se não conseguir, clique aqui.

Pelo que se depreende das imagens, é Renan Calheiros, senador pelo Estado de Alagoas, quem controla a bodega. Quem viu as imagens percebeu como ele se refere ao advogado da mãe de sua filha. Atitude, evidentemente, indecorosa para o maior representante de um Poder da Nação. Mas como não vai arredar da presidência do Senado, ou há uma composição com o governo, ou o Brasil pára. As MPs trancam a pauta, não se tem votação nenhuma, e ele feliz e contente, contando os bois na pastaria. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. É o Rei do Gado.

Renúncia

Nomeado relator no lugar de Epitácio Cafeteira - que na segunda-feira pediu afastamento alegando problemas de saúde - o espalhafatoso Wellington Salgado queria votar o relatório ontem e ameaçou deixar o posto se o adiamento fosse mantido. No fim da sessão acabou renunciando mesmo.

Maldades

É tanto boi e vaca no pasto de Renan, que já o estão chamando no Planalto Central de Renan Cowlheiros.

Encômio

Como dá gosto de ouvir o senador Jefferson Péres. O Estado do Amazonas só tem a se orgulhar de seu grande - na estatura moral - representante. Formado em Direito pela Universidade do Amazonas, Jefferson Péres carrega no nome uma imagem divina. É a do carpinteiro José. Com efeito, José Jefferson Carpinteiro Peres é nascido em 19 de março, dia de São José.

Reforma Política

Com dificuldade para obter consenso em torno da aprovação da proposta de reforma política, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu que o assunto será, mais uma vez, discutido hoje e colocado em votação na terça-feira.

30 anos

No dia 8 de agosto completam-se 30 anos da Carta aos Brasileiros, documento subscrito por vários e representativos nomes de nossa sociedade, e lidO pelo Professor Goffredo Telles Jr. diante das arcadas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. À época de sua leitura, nos idos de 1977, foi um marco contra a ditadura militar ao proclamar os princípios do Estado Democrático de Direito.

30 anos - II

Os "30 anos da Carta aos Brasileiros" são tema do artigo escrito por Marcos Augusto Perez - escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. O causídico mostra que apesar de já se passarem quase seis lustros de sua leitura, os preceitos da Carta continuam espantosamente atuais. Clique aqui e veja o porquê.

Vão tombar as trovas !

As trovas acadêmicas do Largo de S. Francisco estão na fila de registro de patrimônio imaterial da capital paulista.

Atendendo solicitação do prefeito João Henrique Carneiro, a juíza Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, da 2ª vara Cível de Salvador, determinou ontem o recolhimento de todos os exemplares da revista "Metrópole" e proibiu a rádio Metrópole FM, responsável pela publicação, de fazer qualquer alusão "e referências explícitas ou implícitas, depreciativas ao nome, à honra, ao caráter, à intimidade, à vida privada e à imagem" do administrador. Sob o título "A cidade no buraco - Salvador afunda em dívidas, lixo e bagunça", a revista trouxe, na semana passada, em sua primeira edição, uma reportagem com críticas à prefeitura. Um dia antes do lançamento da revista, cinco outdoors foram retirados de pontos estratégicos da cidade. Os anúncios, que reproduziam a capa da revista, revelavam a caricatura de um homem com nariz de palhaço - o desenho lembrava a fisionomia do prefeito.

Procuradoria

A oito dias do fim do mandato de Antonio Fernando de Souza no cargo de procurador-geral da República, a permanência dele por mais dois anos esbarrou em resistências, principalmente dentro do próprio MPF.

Salário

O CNMP aprovou ontem o teto salarial de R$ 24.500 para promotores e procuradores de Justiça.

TJ/AM

Um esquema de fraudes na distribuição de processos no TJ/AM foi descoberto após auditoria realizada no sistema usado pela entidade na rede de computadores. Segundo o TJ, foram detectadas irregularidades na distribuição de 443 processos. Precisa-se, agora, é saber para quem foram distribuídos estes feitos. É aí que reside a questão.

TJ/SP

O Judiciário paulista está em campanha por sua independência financeira.

Luiz Gama

Se vivo fosse, o poeta e advogado Luiz Gama completaria hoje 177 anos. Conheça um pouco mais de Luiz Gama, clique aqui e veja o erudito artigo de Marco Ferreira Orlandi - escritório Boccuzzi Advogados Associados.

Demissão em Migalhas

Ao ouvir a notícia de que Luiz Gama, se vivo fosse, completaria hoje 177 anos, sr. Passos, vetusto contínuo que servia à Direção deste poderoso rotativo, comentou: "É, mas com essa idade, se ele fosse vivo, a esta altura já teria morrido". Nosso amado Diretor demitiu-o imediatamente. Por justa causa.

Tour Jurídico - Trinidad e Tobago III

Em nosso Tour Jurídico encontramos cidadãos de Trinidad e Tobago como juízes em Tribunais internacionais, como a Corte Caribenha de Justiça - CJ e o Tribunal Penal Internacional - TIP. Ficamos sabendo, também, que o primeiro presidente da República de sua história era um profissional do Direito. Quer conhecê-los ? Clique aqui.

Migas

1 - Para o STJ, é legal a cobrança pelo uso de selos de controle do IPI. (Clique aqui)

2 - Atraso salarial não gera danos morais, entende TST. (Clique aqui)

3 - STF inicia hoje tramitação de primeiros processos eletrônicos. (Clique aqui)

4 - Súmulas 37, 38 e 39 da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. (Clique aqui)

5 - Ação Penal Pública Incondicionada. TJ/MT - Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu. (Clique aqui)

7 - TJ/SP - Processo do ex-senador Jorge Bornhausen contra Emir Sader pode continuar. (Clique aqui)

8 - OAB publica provimento sobre atuação em inventários e partilhas. (Clique aqui)

9 - Ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP na 499ª sessão de 17/5. (Clique aqui)

10 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tem prazo para implantar cadastro nacional de comerciantes e obras de arte. (Clique aqui)

11 - Leitor analisa questões da prova do concurso para provimento do cargo de Técnico Judiciário do TJ/SC. (Clique aqui)

12 - Classificação indicativa de programas de TV : divergências continuam e PPS ajuíza ação no STF contra portaria. (Clique aqui)

13 - Parecer jurídico sobre o recadastramento de armas e a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski. (Clique aqui)

14 - Apostila escolar vai parar nos tribunais. COC envia resposta. (Clique aqui)

"Telemedicina"

Renato Opice Blum e Marta Neves (do escritório Opice Blum Advogados) apresentam alguns aspectos, principalmente regulatórios, do que se convencionou chamar de "Telemedicina". Ou seja, o exercício da medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audio-visual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde. Clique aqui para saber mais.

Novo apoiador

A Rodrigues Coelho & Advogados Associados, o mais novo apoiador migalheiro, fornece a seus clientes serviços de forma ampla e objetiva nas diversas áreas do Direito, especialmente nas áreas de Direito Bancário, trabalhando juntamente com algumas instituições bancárias e responsabilidade civil. Atuando precisamente com empresas de transportes intermunicipais e profissionais liberais em diversos ramos e no Direito do Consumidor com empresas nas diversas relações de Consumo. Atuando também no ramo de Direito Imobiliário em administração de imóveis. Clique aqui e saiba mais.

Posse

Hoje, o presidente do TRT da 2ª Região, juiz Antônio José Teixeira de Carvalho preside a posse solene dos juízes Silvia Almeida Prado e Sérgio Pinto Martins como magistrados de 2ª Instância.

Hoje

Francisco Müssnich (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados) autografa suas "Cartas a um Jovem Advogado", na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos, SP.

Michael Page

Confira as vagas para Advogado Pleno Societário, Advogado Sênior de Infra-estrutura, Coordenador Área Cível, entre outras. Todas as informações você encontra na seção "Olho Mágico" do portal Migalhas, que mostra as oportunidades de emprego oferecidas pela Michael Page International. Clique aqui.

Crescimento Profissional

Uma carreira sólida e constante evolução profissional é o sonho da maioria dos recém formados. Mas qual é o melhor caminho para a estabilidade e para as promoções ? Leia matéria exclusiva que Migalhas preparou para você na seção "Mercado de Trabalho" e saiba como chegar lá. (Clique aqui)

Correspondentes

Facilite seu trabalho quando precisar buscar por um prestador de serviços. Busque na seção "Correspondentes", que conta com migalheiros cadastrados por todo o Brasil, e tenha seu trabalho reduzido a um clique. Comprove, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 14 anos, no dia 21 de junho de 1993, entrava em vigor a Lei 8.666, instituindo normas licitações e contratos da administração pública.

Migas

15 - Lei 11.489 - Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. (Clique aqui)

16 - Lei 11.490 - Altera diversas Leis. (Clique aqui)

17 - Lei 11.491 - Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS. (Clique aqui)

18 - Lei 11.494 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. (Clique aqui)

19 - MP 378 - Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. (Clique aqui)

20 - Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. (Clique aqui)

21 - Decreto de 20/6 - Institui o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública. (Clique aqui)

____________________

Catálogo

Escritórios de advocacia pelo Brasil.

Inadimplência

Participe do sorteio da obra "Redução da Inadimplência no Setor da Educação" (96 p.), escrita por Dorival dos Santos Machado e cordialmente oferecida pela Editora RCS. Depois de mais de uma década prestando serviço às instituições particulares de ensino pelo Brasil o autor, no livro, transmite sua própria visão sobre o assunto. Clique aqui e concorra.

Prêmios e mais prêmios !

Clique aqui e se inscreva para concorrer ao sorteio da obra "Sob o olhar do corvo - A história de Hermes Tadeu" (Factash Editora, 147 p.) escrita e generosamente oferecida por Dalila da Silva.

Lançamento

A justiça restaurativa, modelo já experimentado em diversos países, que permite responder ao fenômeno do crime utilizando a mediação, é o tema do livro que o advogado Leonardo Sica lança no próximo dia 25/6, às 19h. A obra "Justiça Restaurativa e Mediação Penal" será lançada na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1731), em São Paulo. Clique aqui e saiba mais.

Encontro CESA

No próximo dia 26/6, no Hotel Maksoud Plaza, será realizada a Reunião Mensal dos Associados do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. A reunião terá como tema principal o Direito Desportivo e sua importância como área de atuação das Sociedades de Advogados, com a participação já confirmada do Dr. Rubens Approbato Machado, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, do Dr. Carlos Miguel Castex Aidar, Advogado e ex-Presidente da OAB/SP, e do Dr. Otávio Augusto de Almeida Toledo, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Na mesma oportunidade, a Diretoria do CESA homenageará o Prof. Dr. Cláudio Lembo pela relevante colaboração prestada à classe dos advogados durante sua gestão como Vice-Governador e como Governo do Estado de São Paulo. O encontro será às 18h. Informações (11) 3104-8402.

Qualificação

A FADISP Faculdade Autônoma de Direito está com as inscrições estão abertas para o seu disputado curso de Direito. Com um qualificado corpo docente, e alguns dos professores mais renomados do país, a Faculdade priva pela proficiência no ensino e mantém suas salas de aula com no máximo 20 alunos. Corra, as inscrições vão até o dia 30, clique aqui.

Jurisprudência

Grandes advogados debatem jurisprudências na área tributária. Dia 22/6, o IBMEC/SP promove o seminário "Planejamento Tributário à luz da Jurisprudência". O evento reunirá em SP quatro painéis apresentados por onze dos mais renomados tributaristas brasileiros, para apresentar e debater os principais casos que resultaram em jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Conselho de Contribuintes. Clique aqui e confira.

Tributos

Todas às matérias relativas a tributos serão cuidadosamente explicadas no curso de iniciação ao Direito Tributário preparado pelo INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE. Clique aqui e saiba como participar deste importante treinamento que acontece de 21/8 a 27/11.

Previdência

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza no dia 30/6 o curso "Reforma da Previdência no Setor Público". Clique aqui, inscreva-se e participe.

Custos

A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional organizou dois dias de conferência para discutir a "Redução de Custos com Transportes". O evento acontece de 27 a 28/6. Clique aqui e participe.

Organizar

A melhor forma de obter lucros é manter a empresa sempre em ordem, seja no campo físico ou administrativo. Aprenda a melhor forma de fazer isso participando do curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos" que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dias 5 e 6/7. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Gestão ambiental

O Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza nos dias 22 e 23/6 o curso "Gestão ambiental na empresa". Clique aqui, confira a programação completa e participe.

Receita

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar do seminário "As Mudanças na Previdência com a Implantação da Super Receita" que o FORUM CEBEFI organizou para o próximo dia 28/6, em SP.

Simples

Orientar sobre o Super Simples Nacional, que reduz bastante a carga tributária, é o escopo do curso que a MDE Training preparou para o dia 26/6, em SP. Veja a programação e inscreva-se, clique aqui.

2+2

Com o objetivo de tornar acessível ao operador do Direito à complexa legislação relativa à atualização de débitos trabalhistas, o Curso Robortella promove a partir do dia 28/6, o treinamento "Cálculos Trabalhistas". Clique aqui e inscreva-se.

Reunião extraordinária

O futuro das ações coletivas no Brasil será debatido hoje em reunião extraordinária do Comitê de Assuntos Jurídicos da AMCHAM/RJ, com a participação de Luiz Guilherme Migliora, do escritório Veirano Advogados, eleito pela Who`s Who Legal em 2007 como um dos melhores profissionais na categoria Product Liability Defence Lawyers. Mais informações (21) 3213-9200

PIS/Cofins

Uma série de orientações sobre os recentes posicionamentos da Receita Federal em fiscalização sobre PIS/Cofins não cumulativos será o ponto central do workshop que o escritório Martinelli Advocacia Empresarial realizará dia 26/6, das 9h às 12h30, no Caesar Business Belo Horizonte. O evento, coordenado pelo advogado Tiago de Oliveira Brasileiro e pelo consultor tributário, Denilson Utpadel, ambos do escritório, é gratuito e tem vagas limitadas. Informações e inscrições (31) 3298-3700.

Diário Oficial do Município de São Paulo

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que abrange também o monitoramento de palavras-chaves no Diário Oficial do Município de São Paulo. Quem tiver interesse em mais informações ou quiser avaliar o serviço, basta contactar a empresa clicando aqui ou pelo telefone (21) 2103-7682.

Internacional

Prepare-se para atuar nas operações empresariais internacionais com o Curso de Direito Tributário Internacional do CEU - Centro de Extensão Universitária. Confira a programação e participe. (Clique aqui)

Contratos

Entre os dias 25 e 28/6 a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Contratos de Espécie no Código Civil de 2002". Clique aqui e participe.

Felicitações

A migalheira sortuda do dia foi Alessandra Lelis, do escritório Porto e Spirandeli Advogados Associados, de São José dos Campos/SP. Receberá em casa a obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06" (Lúmen Júris, 176 p.) escrita por Hugo Leonardo Penna Barbosa, que generosamente ofereceu o exemplar sorteado, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Márcia Garcia Duarte.

Versos

Autor dos versos que desnudam este pioneiro hibernal informativo, Amador Cunha Bueno Júnior foi importante jurista paulista. César Salgado, no prefácio da obra "Vislumbres", assevera que "incompleto seria o perfil moral de Cunha Bueno Júnior, se não assinalássemos, a par de sua fidalguia, os requintes de sua sensibilidade afetiva, na sua prática do culto da amizade." Tal apanágio, pelo que sabemos, vem passando de geração a geração, basta conhecer seu sobrinho, o respeitado desembargador paulista Amador Cunha Bueno Netto.

__________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Is Urging Blair to Be Lead Mideast Envoy"

The Washington Post - EUA

"Top Iraqi Leaders Are Growing Restless"

Le Monde - França

"Ségolène Royal affirme avoir dû défendre des idées qu'elle ne jugeait 'pas crédibles'"

Corriere Della Sera - Itália

"Svolta per la Borsa di Milano Verso la fusione con la City"

Le Figaro - França

"L'hyperprésident"

Clarín - Argentina

"El dueño de América"

Público - Portugal

"Especialista do MIT diz que Ota é um risco para investidores"

El País - Espanha

"España cree que pactar el nuevo tratado de la UE es 'casi imposible'"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die verplemperten Chancen"

The Guardian - Inglaterra

"Lib Dems in turmoil over Brown talks"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Novo apagão se agrava e FAB pune controlador"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Violência custa R$ 92 bi por ano"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Laudo da PF complica situação de Renan"

O Globo - Rio de Janeiro

"Renan já responde a processo de cassação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Conselho adia a votação e complica Renan ainda mais"

Correio Braziliense - Brasília

"O senador em seu labirinto"

O Estado do Paraná - Paraná

"Serraglio acha saída para dívida do Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Boca interrompe sonho tricolor"

O Povo - Ceará

"Superlotação na emergência do IJF"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"13º antecipado"

____________

Apoiadores :

· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles e Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
_____