MIGALHAS nº 5.855
Quarta-Feira, 22 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.855.
Fechamento às 08h40.
"Abençoadas lágrimas da infância, doce linfa que mana o coração, enquanto puro e virgem, como límpidos orvalhos da manhã da vida!"
Quem não chora, não mama
Antes das notícias propriamente jurídicas, gostaríamos de compartilhar um gesto de empatia do ministro Barroso. Durante uma sessão do CNJ, ouviu-se o choro de um bebê. A mãe, preocupada, levantou-se para sair. O ministro a tranquilizou: "Querida, não tem nenhum problema. Faz parte da vida." Veja a cena. (Clique aqui)
"Os Trapalhões no sistema do CNJ"
A deputada Federal Carla Zambelli e o "hacker de Araraquara", Walter Delgatti, tornaram-se réus no STF por invasão ao sistema do Judiciário em 2023. A dupla trapalhona foi acusada de invadir o sistema do CNJ e inserir improváveis alvarás de soltura, além de um surreal mandado de prisão contra Alexandre de Moraes, que por sinal era assinado pelo próprio ministro (!). (Clique aqui)
Hermenêutica
A atividade desastrosa da dupla acima foi mencionada pela ministra Cármen Lúcia. S. Exa. manifestou preocupação com os males da inteligência artificial, mas se mostrou muito mais atônita com a "desinteligência natural" de alguns. No que o ministro Alexandre de Moraes emendou: "Trata-se de burrice natural". (Clique aqui)
Literatura, numa hora dessas?
Entre a estultice e a desinteligência, ficamos com a máxima de Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas: "Enfim, cada um o que quer aprova, o senhor sabe: pão ou pães, é questão de opiniães...".
Stalking
Críticas feitas nas redes sociais a pessoas públicas podem configurar crime de stalking? Em parecer, a advogada Luna Van Brussel Barroso responde esta questão. Confira o que ela pensa acerca da tipificação do crime nestes casos e como deve ser feita a análise da conduta, diante do fato de que o alvo das farpas é uma pessoa pública. (Clique aqui)
Stalking - II
A propósito de stalking, recentemente uma mulher foi presa em MG por perseguir um médico. (Clique aqui)
- Espólio da Lava Jato
Já era
Maioria da 2ª turma do STF extinguiu condenação por corrupção do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no âmbito da Lava Jato. Com um placar de 3 a 2, vencidos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, votaram a favor da tese de que houve a prescrição do crime ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e Lewandowski (aposentado). (Clique aqui)
Contra prescrição
Para o ministro Edson Fachin, relator da ação, a prescrição deveria ser contada a partir do recebimento da vantagem ilícita, pois trata-se de delito com ação múltipla: de solicitar, receber ou aceitar. Assim, a conduta ofensiva ao bem jurídico se perfaz em cada ação prevista no tipo legal. (Clique aqui)
Pró prescrição
Já para Gilmar Mendes, Nunes Marques e Lewandowski, a interpretação correta é a de que o delito de corrupção se consuma com o aceite (assinatura do contrato), devendo a prescrição ser contabilizada a partir de então. O recebimento da vantagem, nesse sentido, seria mero exaurimento. (Clique aqui)
Por falar nele...
Ministro Toffoli atendeu a pedido de Marcelo Odebrecht e anulou atos processuais praticados pela Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro contra ele, devido a evidências de conluio e parcialidade. O ministro estendeu a ele efeitos de decisões anteriores que reconheceram violação de direitos fundamentais de investigados na operação. (Clique aqui)
Mandato mantido
Julgado por juízes imparciais, coisa que o réu provavelmente desconhecia, o TSE negou, por unanimidade, recursos que pediam a cassação do mandato do senador Sergio Moro. (Clique aqui)
Porta de saída - I
CNJ decidiu aplicar pena de disponibilidade à desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJ/RJ. A decisão foi tomada em resposta a postagens da magistrada nas redes sociais, nas quais ela afirmava que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, estava envolvida com bandidos. A desembargadora ficará afastada de suas funções por 90 dias. (Clique aqui)
Porta de saída - II
CNJ manteve o afastamento de juiz do Amapá suspeito de beneficiar presos em 44 processos, entre eles líderes de organizações criminosas e autores de crimes violentos e hediondos, sem a devida consulta ao MP. Ele também teria atuado junto a sua esposa, advogada, que foi condenada em 2023. (Clique aqui)
Porta de entrada - I
Ministro Barroso divulgou, na sessão de ontem do CNJ, o resultado do 1º Exame Nacional da Magistratura. Veja como foi a porcentagem de aprovados. (Clique aqui)
Porta de entrada - II
Juiz Federal determinou a inclusão de candidata aprovada no Exame Nacional da Magistratura nas vagas reservadas para pessoas negras, após sua autodeclaração ter sido indeferida pela comissão de heteroidentificação do TJ/SP. (Clique aqui)
Amargor
Cliente que teve cartão clonado após cair no golpe da cesta de chocolates da Cacau Show receberá valor de volta e será indenizada pelo banco. (Clique aqui)
Dano não presumido
A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou indenização por danos morais a um casal que teve seu voo atrasado. (Clique aqui)
Ação revisional coletiva
Ministro Antonio Carlos Ferreira, da 4ª turma do STJ, pediu vista e suspendeu julgamento que analisa a legitimidade de uma associação para ingressar com ação revisional coletiva. Até o momento, há três votos (Buzzi, Raul e Gallotti) e dois posicionamentos distintos. Assista a trechos dos votos. (Clique aqui)
Ilegitimidade
STJ decidiu que o MP não possui legitimidade para ajuizar ações de natureza tributária, mesmo que o tributo tenha sido declarado inconstitucional. (Clique aqui)
Calma lá
Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Condenação mantida
5ª turma do STJ manteve decisão que, por preclusão, negou pedido de nulidade feito pela defesa de acusado pela morte do radialista Valério Luiz de Oliveira, em 2012. O colegiado entendeu que a defesa não realizou impugnação à prova no momento adequado. (Clique aqui)
Futebol mortal
O caso acima trata de um rumoroso assassinato ocorrido em Goiânia, em 2012. Maurício Sampaio, então tabelião titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Goiânia (afastado em 2016 por decisão do saudoso ministro Teori Zavascki), era vice-presidente do Atlético Clube Goianiense. A vítima, Valério Luiz de Oliveira, era um radialista esportivo conhecido, que criticava duramente a gestão de Sampaio à frente do time de futebol. Segundo a condenação, já confirmada pelo TJ/GO, não suportando ouvir as críticas, Sampaio teria contratado pistoleiros para calar a voz contrária. No dia 5 de julho daquele ano, Valério Luiz, aos 49 anos, saía da rádio em que trabalhava, e recebeu os tiros que ceifaram sua vida.
Desafio aceito pelos leitores - Episódio I
Instigamos os leitores a enviarem piadas entre cariocas e paulistas, fruto de uma decisão judicial na qual um carioca foi indenizado porque mineiros caçoavam dele. Vejamos a primeira colaboração:
Referindo-se à diferença de pronúncia de uma palavra, o paulista pergunta ao carioca:
- E aí, mano, quer ver como somos diferentes: o carioca pisa na "pôça" ou na "póça"?
O carioca, sem demora, responde:
- Mermão, o carioca pisa na "pôça".
No que o paulista rebate:
- Mano, tá vendo a diferença... o paulista pula, não pisa.
P.S. Se o narrador for carioca, basta inverter as palavras.
Só um joguinho não dói...
TRT da 2ª região anulou demissão por justa causa de funcionário filmado usando o celular da empresa para jogar. Colegiado entendeu que a empregadora agiu com rigor excessivo. Pô... (Clique aqui)
Vínculo empregatício
Ministra Cármen Lúcia manteve decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre empresas de um mesmo grupo econômico e um engenheiro. Segundo a ministra, a decisão da Corte trabalhista constatou os requisitos para a configuração da relação de emprego. (Clique aqui)
Vínculo empregatício - II
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, afastou pedido de vínculo de emprego de uma ex-franqueada com a seguradora Prudential. Magistrado manteve decisão anterior que julgou improcedente o pedido de vínculo trabalhista, concluindo que a relação era de franquia. (Clique aqui)
Neutre
Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de leis municipais que proibiam o ensino de "linguagem neutra ou dialeto não binário". (Clique aqui)
Aviso!
É constitucional lei de Guarulhos/SP que obriga aplicativo a notificar motorista antes de penalidades ou suspensão. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Porandubas políticas
Por meio de uma série de reflexões, Gaudêncio Torquato delineia um panorama da situação política, social e institucional do Brasil. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Sérgio Jacomino trata de caso prático envolvendo a averbação de um contrato de locação para exercício do direito de preferência, com base no art. 215 da lei de registros públicos. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Na coluna de hoje, Acácia Regina Soares de Sá e Vládia Pompeu discutem a complexidade e os desafios inerentes ao princípio da moralidade administrativa, especialmente no contexto da aplicação de sanções. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do dia que marcou a história da SAF, com a aprovação pela CCJ do Senado de reforma da lei da SAF. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Parâmetro para multa em APACS: consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do Cade e a busca constante de proporcionalidade", por Amanda Athayde e Rafael Müller (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Como as mudanças climáticas aquecem (ou esfriam) o mercado de seguros?", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A vitória (provisória!?) da Convenção Coletiva de Trabalho em face da portaria virtual", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Imigração ilegal nos EUA: Uma análise jurídica e social", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Validade da notificação eletrônica ao devedor acerca de sua inscrição em cadastro de inadimplentes", por Eduardo Perazza, Thais Matallo Cordeiro, Débora Chaves Martines Fernandes e Vitoria dos Santos Garbin (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Identificando se a recuperação judicial é o caminho certo para sua empresa", por Júlio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novas dimensões do Direito do Trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Apoio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no RS (MP 1.219/24)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Reurb em ano de eleições", por Rose Ramires (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
Apoiadores
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Embarque
O ParkShopping Canoas, da Multiplan, localizado na região metropolitana de Porto Alegre, está sendo adaptado para receber estrutura de check-in, raio-x e sala de passageiros para voos que partem da base-aérea de Canoas. (Clique aqui)
CEO
PDK Advogados anuncia Ingrid Queiroz como nova CEO. A advogada ocupa o lugar de Rafael Pistono, que assume a posição de diretor de relações institucionais da banca. (Clique aqui)
Direito Empresarial
Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia Raphael Marcelino como novo sócio da área Empresarial e responsável pelo escritório no RJ. (Clique aqui)
Oportunidade
Demarest Advogados encerra dia 26/5 as inscrições para a 2ª edição do "Programa de Estágio de Férias". O programa acontece em julho, nas unidades do escritório em SP e RJ. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 262 anos, em 22 de maio de 1762, a Fontana di Trevi foi oficialmente inaugurada pelo Papa Clemente XIII. É a maior e mais ambiciosa construção de fontes barrocas da Itália e está localizada no rione Trevi, em Roma. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Direito Internacional Ambiental" (Editora Lumen Juris 268p.), escrita por Fernanda Figueira Tonetto, apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos. (Clique aqui)
Novidade
BMA Advogados divulgou a "Newsletter Data Privacy and Cybersecurity" sobre "Reporting Information Security incidents In brazil: A step-by-step guide According to the Regulation of the Data protection Authority". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Rafaela Borges Carneiro, media o debate "Trocando Experiências com Diversidade, Equidade e Inclusão (DEl)", que faz parte da programação do "INTA Annual Meeting 2024", que acontece em Atlanta/EUA. Rafaela integra o comitê "Brands for a Better Society" da INTA.
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) apresenta palestra hoje, às 19h, na PUC/PR, em Curitiba, sobre o tema "Direito Penal Econômico - atualidades e controvérsias". A iniciativa é do Clube de Criminologia em parceria com o Centro Acadêmico Sobral Pinto. Vagas limitadas, clique aqui.
Fábio de Sá Cesnik, sócio do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, participa da live gratuita "Tendências Globais na Advocacia do Entretenimento". A head da área jurídica da Paramount, Ingrid Sguassabia, também se junta à discussão, que acontece hoje, às 19h. (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da comissão de reforma do Código Civil, participa amanhã do "Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório", em que profere palestra sobre "Novo Código Civil e seus reflexos no Direito Sucessório" às 9h, no painel 1. O evento é promovido pela OAB/MS.
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realiza, amanhã e sexta-feira, em SP, o "41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", com a coordenação dos professores Maria Garcia e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui)
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa do webinar, em homenagem ao mês do trabalho, "Domicílio Judicial, E-social e Outras Tecnologias do Processo Trabalhista". Na oportunidade Rita Cortez será empossada pelo presidente da ABA -Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas, membro da instituição. Dia 24/5, às 10h. (Clique aqui)
Dia 27/5, às 10h, Cescon Barrieu Advogados promove o evento "Imposto Seletivo na Reforma Tributária". O encontro terá como convidado o professor de Direito da USP, José Maria Arruda de Andrade, e como palestrantes Rodrigo Belivaqua, sócio, e Fernanda Stoeckli, associada do escritório. O sócio André Melo será moderador. (Clique aqui)
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio faz a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, dia 27/5, às 10h, no Plenário Evandro Lins e Silva, do seminário "Aspectos jurídicos sobre saúde suplementar no rito do Juizado Especial Cível e o 7° Núcleo da Justiça 4.0". (Clique aqui)
Acontece até sexta-feira, em Brasília, o "I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal". Confira a programação, clique aqui.
As inscrições para o curso "Direito Civil Aplicado | Disputas M&A (Self Paced)" podem ser feitas até 31/5 (clique aqui). Coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), as aulas foram gravadas em janeiro de 2022. O curso online é gratuito e com certificado. Aprenda sobre "Pós-fechamento e quebra de declarações e garantias", clique aqui.
O Centro Universitário UniDomBosco promove dia 11/6, às 19h30, congresso sobre a reforma do Código Civil. O evento contará com a participação dos professores Flávio Tartuce, Angélica Carlini e Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
Nelson Wilians e Fernando Cavalcanti, da banca Nelson Wilians Advogados, realizaram visita institucional à filial do escritório localizada em Manaus. (Clique aqui)
Maria Juliana do Prado Barbosa, diretora da Fenalaw, participou de um episódio do "Programa Conversa Legal", promovido pelo Grupo Inrise. (Clique aqui)
Toledo Advogados Associados recebeu recentemente o prêmio "Global Recognition Award 2024" pelas conquistas da banca no campo do Direito Internacional. (Clique aqui)
Global lawyer
IASP realiza o evento online e gratuito "The Global Lawyer", amanhã, das 19 às 20h. (Clique aqui)
Tribunais
Amanhã, das 18h30 às 21h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "Memoriais, despachos e sustentação oral nos Tribunais". (Clique aqui)
Direitos humanos
Amanhã e dia 24/5, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB/SP, realiza a "9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos". (Clique aqui)
Reforma Tributária
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso sobre "Reforma Tributária". As inscrições vão até 15/6 e início das aulas em 17/6. (Clique aqui)
Tecnologia
Sistema Lysis está moldando um novo futuro na advocacia com recursos de IA, robotização e automação, ofertados por sistema de gestão, como o "ERP Jurídico Lysis", que elevam a produtividade e entregam alta performance. (Clique aqui)
Recolocação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de soluções que foram desenhadas, de forma estratégica, para atender às necessidades de profissionais que buscam recolocação e desenvolvimento profissional. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Viva!
As obras da nova Coleção de Minicódigos 2024 das áreas Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional, "Constituição Federal" (Edipro 334p.) e "Consolidação das Leis do Trabalho" (Edipro 287p.), escritas por Jair Lot Vieira, vai para Daniel Piazza Mazzini, de Capivari/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Leopoldina
MG/Piedade dos Gerais
MG/Pirapetinga
SP/Tabapuã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Biden's Truce With Big Oil Is Collapsing"
The Washington Post - EUA
"Netanyahu refuses to change his Gaza tack"
Le Monde - França
"Macron à Nouméa pour trouver une sortie de crise"
Corriere Della Sera - Itália
"Redditometro, alleati divisi"
Le Figaro - França
"Retraites, prestations : la piste explosive de la désindexation"
Clarín - Argentina
"España no repondrá a su embajador y Milei redobla sus críticas"
El País - Espanha
"España retira a su embajadora en Argentina por los insultos de Milei"
Público - Portugal
"Sem resposta dos lares, mais de 2000 utentes com alta ficam nos hospitais"
Die Welt - Alemanha
"'Reichsbürger': Anklage begründet Terrorvorwurf"
The Guardian - Inglaterra
"Alarm over big increase in under-40s with diabetes"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em decisão unânime, TSE mantém mandato de Moro no Senado"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Toffoli anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht"
O Globo - Rio de Janeiro
"Leva de doenças após enchentes agrava recuperação do Rio Grande do Sul"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Perseguição virtual, ameaça real"
Correio Braziliense - Brasília
"Em decisão unânime, TSE mantém mandato de Sergio Moro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Assembleia aprova criação de plano e fundo para reconstrução do Estado"
O Povo - Ceará
"Ceará é o estado que mais degradou vegetação de restinga"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"No DF, prefeitos recebem promessa de alívio nas contas"
Atualizado em: 22/5/2024 08:45
INFORMATIVO
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