MIGALHAS nº 5.854
Terça-Feira, 21 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.854.
Fechamento às 08h19.
"Não é que o povo carioca seja um povo forte de espírito firmemente estribado na infalibilidade da ciência. Mas é um povo que ama o riso: e o riso desarma todas as cóleras, sem excluir a cólera de Deus."
Mineiros x Carioca
Ex-funcionário da imobiliária Quinto Andar, em Belo Horizonte/MG, será indenizado após sofrer xenofobia por ser carioca. Se liga na parada sinistra, mermão, os mineiros arrumaram treta com o brother. Fala sério. Qualé, tá de sacanagem? Relaxa aí, se não vai dar ruim! (Clique aqui)
Apocalipse
Como se não bastasse a decisão acima, que pode ensejar um número de ações suficientes para acabar com o Judiciário brasileiro, vejamos a próxima que, se virar moda, não há PJe que dê conta. Confira abaixo se não é o fim dos dias.
Hermenêutica das mensagens do WhatsApp
Mulher indenizará colega por mensagem grosseira em grupo do WhatsApp. (Clique aqui)
Trazendo os paulistas para a treta
Voltando ao caso inicial, em que a unidade mineira da empresa morreu condenada porque os funcionários tiravam sarro de um colaborador carioca, temos uma proposta: os dez leitores que enviarem as melhores piadas envolvendo cariocas e paulistas, ou vice-versa, ganharão uma lembrança migalheira. Envie aqui.
O que vem por aí...
Depois das decisões acima, o que falta agora é indenização porque um palmeirense sacaneou um corintiano, ou um flamenguista falou de um tricolor. E reparem que nem falamos em vascaíno, para não apelar.
Resguardo
Juiz de SC concedeu liminar que permite à candidata participar da prova de repescagem do exame da OAB após o término do seu período de puerpério. (Clique aqui)
Eleições & IA
Prefeito de Guarulhos/SP foi multado pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada e uso indevido de inteligência artificial em uma postagem no Instagram. Magistrado entendeu que a divulgação - mostrando o alcaide em um palco com plateia - continha manipulação por IA sem a devida informação explícita. (Clique aqui)
Se correr o bicho pega...
Nos EUA, o impacto da IA é também sentido na corrida eleitoral e envolveu, até mesmo, a cantora Taylor Swift. Entenda, clique aqui.
...se ficar o bicho come
Migalhas também chamou a atenção para o possível impacto da IA no pleito municipal de 2024. Especialista destacou o potencial danoso da desinformação, especialmente com uso de deepfakes. (Clique aqui)
Eleições 2024
Na próxima sexta-feira, 24/5, Migalhas realiza o seminário online "Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024". Esta você não pode perder! (Clique aqui)
$$$
Se não houver uma lei específica dizendo para onde vão os recursos das multas pessoais, como as de acordos de colaboração premiada, esses recursos devem seguir o art. 91 do Código Penal. Ou seja, na falta de vítimas ou terceiros de boa-fé, o dinheiro vai para a União e só pode ser usado depois de passar pelo processo orçamentário previsto na Constituição. Qualquer outra distribuição é proibida, mesmo que o MP ou um juiz ordene. Essa foi a decisão do STF em julgamento encerrado na sexta-feira, 17. (Clique aqui)
Com o bolso alheio
A questão acima era levantada por Migalhas desde 2018, quando se dizia que o então juiz da 13a vara de Curitiba tinha destinado dinheiro para isso ou aquilo. Relembre, clique aqui.
Azar na distribuição...
Ministro Flávio Dino indeferiu pedido liminar dos desembargadores Federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do TRF da 4ª região, que buscavam a revogação de seu afastamento imposto pelo CNJ. (Clique aqui)
Calvário judicial
Pela segunda vez, ministro Edson Fachin proferiu decisão para conter censura a um documentário que explora acontecimentos da operação Calvário, conhecida como Lava Jato da Paraíba. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, mencionado na obra, ajuizou ação por danos morais requerendo que a produção fosse tirada do ar. O STF já havia se manifestado para anular decisões do 2º JEC de João Pessoa/PB que acolheram o pedido do desembargador, mas o posicionamento do STF foi desrespeitado e os jornalistas responsáveis pelo documentário precisaram ajuizar nova reclamação na Corte. (Clique aqui)
Teoria da imprevisibilidade no caso do RS
Em meio à calamidade pública no Estado do RS, um debate surge com relação à revisão de contratos. Em entrevista ao Migalhas, a advogada Karina Nunes Fritz discute as complexidades e necessidades de revisão contratual diante de eventos imprevistos como pandemias e desastres naturais, e a posição dividida do Judiciário sobre o tema. Veja a análise. (Clique aqui)
Remoção compulsória
A maior enchente já registrada no RS desencadeou tristes ações de remoção compulsória de moradores em áreas de risco, sob autorização judicial. O ato, necessário para salvaguardar vidas, levanta questionamentos sobre possíveis conflitos de direitos fundamentais, como o direito à autonomia individual versus a proteção à saúde. Ao Migalhas, Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o defensor público João Victor Rozatti Longhi discutem a complexidade da situação, enfatizando a importância de abordagens que respeitem a dignidade humana, mesmo em contextos de emergência. (Clique aqui)
Problema antigo
Há 83 anos, em 1941, enchentes também assolaram o Rio Grande do Sul. Na época, cerca de 70 mil pessoas, de uma população de 272 mil habitantes, tiveram que abandonar suas casas, e a recuperação levou anos. Veja o que dizia o noticiário na época. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Entidades pedem ao Congresso que conduza a análise do projeto de novo Código Civil com máxima serenidade, como o tema demanda, com debates profundos e sem precipitação, "respeitando-se a magnitude da matéria". (Clique aqui)
Cobrança de honorários
Para 2ª turma do STJ, não é necessária ação autônoma do INSS contra o Estado para reaver os honorários periciais antecipados em casos onde o autor, beneficiário de assistência judiciária gratuita, teve seu pedido negado. (Clique aqui)
Mercantilização da advocacia
OAB/GO mandou retirar estandes de escritórios de advocacia em feira de shopping e suspendeu inscrição dos advogados responsáveis. A ação foi motivada pelo uso de estandes para promover e divulgar serviços advocatícios, o que seria mercantilização da advocacia e captação indevida de clientela. (Clique aqui)
Competência em razão da...
TST permitiu que uma aposentada ajuíze ação contra um escritório de advocacia na cidade onde reside atualmente, em vez do local onde prestou serviços. Para o colegiado, o escritório não sofrerá prejuízos em sua defesa, uma vez que atua nacionalmente. (Clique aqui)
Penhora de salário
Juíza de SP determinou a penhora de 40% do salário de Kenneth Steven Pope, CEO da SouthRock, antiga operadora da Starbucks no Brasil. A decisão faz parte de um processo movido pela empresa Travessia, que concedeu crédito financeiro à SouthRock. (Clique aqui)
Franquia
Após pedido de destaque de Flávio Dino, STF vai julgar em plenário físico recurso sobre incidência de ISS em atividades de franquia e serviços de agências franqueadas dos Correios. Até o momento, o placar é de 5 a 4 para acolher o recurso que pede a incidência do imposto somente para atividades que não sejam consideradas serviços postais. (Clique aqui)
Saidinha de banco
Banco deverá indenizar em R$ 150 mil viúva de um homem vítima de latrocínio ocorrido após sair do estabelecimento bancário onde havia sacado uma quantia elevada. (Clique aqui)
Nas alturas
Duas empresas foram condenadas a indenizar em R$ 100 mil um funcionário que sofreu acidente ao ficar pendurado a 140 metros de altura em uma estrutura metálica no topo de um prédio em construção. Juíza de SP concluiu que o trabalhador jamais teria ficado pendurado se a plataforma não tivesse cedido devido à inadequação das talhas utilizadas. (Clique aqui)
Patente
TJ/SP negou recurso de empresa e manteve decisão que determinou abstenção de uso e indenização por violação de patente de bloco modular para composição de floreiras verticais, chamado de "garden wall". (Clique aqui)
Migas
TJ/SP anula sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta. (Clique aqui)
DF terá de indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial. (Clique aqui)
Empresa é condenada por má qualidade na filmagem de casamento. (Clique aqui)
TJ/MG condena fabricante de prótese mamária por risco de câncer. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Reforma do Código Civil
A disciplina da responsabilidade civil por risco da atividade na reforma do Código Civil, por Nelson Rosenvald. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Fabrício de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Nelson Rosenvald tratam da evolução do Direito Societário da UE conforme a classificação proposta por Stefan Grundmann, utilizada para contextualizar a aprovação da nova Diretiva sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e direitos humanos. (Clique aqui)
Questão de Direito
O controle da legitimidade das associações na propositura de ações coletivas, sob o prisma da representatividade adequada, é tema abordado por Ernani Meyer. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu trazem as primeiras impressões do provimento 161/24, do CNJ, que ajusta normas essenciais do CNN, corrigindo erros anteriores e aprimorando as disposições relativas à prevenção de crimes financeiros, aumentando a eficácia e precisão das comunicações obrigatórias ao Coaf. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O que esperar da campanha "Um só coração"? Veja a análise de Fernanda Schaefer e Gabriel Massote. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Limites para penhora de ativos financeiros", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Divórcio unilateral - Nova modalidade de divórcio no anteprojeto do novo CC", por Cristiane Aparecida Marion Barbuglio (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "MTE suspende exigibilidade dos recolhimentos de FGTS para empregadores do RS", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "O navio de Teseu e a autonomia mitigada da holding patrimonial", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Novas cláusulas impostas aos lojistas pelos shopping centers", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mem de Sá, Francisco Romeiro e a escritura pública de 1546", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Descubra a linha tênue entre concussão e extorsão no Direito Penal brasileiro", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "O mercado de recebíveis imobiliários e o caso Confidere", por Clovis Torres (Mello e Torres Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Crime tributário
Cláudia Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) explica, em vídeo, o que é crime tributário. Confira, clique aqui.
Reforço
Completando 25 anos no mercado jurídico, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia Camila Roque, Isabela Orsi e Bruna Sales como novas integrantes da área de Contencioso Cível. (Clique aqui)
Solidariedade
Marcelo Tostes Advogados precisou desocupar sua unidade de Porto Alegre devido às enchentes que assolaram o Estado nas últimas semanas. CEO da banca, Marcelo Tostes está no Estado como voluntário. O escritório organizou uma "vaquinha" direcionada à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS e à OAB/RS. Saiba como ajudar, clique aqui.
Baú migalheiro
Há 120 anos, em 21 de maio de 1904, foi fundada, em Paris, a FIFA - Federação Internacional de Futebol Associação. Filiada ao Comitê Olímpico Internacional, possui 211 organizações esportivas privadas associadas representando o esporte em países ou territórios. É a instituição internacional que possui a segunda maior quantidade de associados do mundo. (Compartilhe)
Sorteio da obra
Chegou no mercado a nova Coleção de Minicódigos 2024 das áreas Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional, "Constituição Federal" (Edipro 334p.) e "Consolidação das Leis do Trabalho" (Edipro 287p.), escritas por Jair Lot Vieira. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados realiza em sua unidade de Brasília o lançamento dos livros "Curso de Direito Administrativo", de Marçal Justen Filho, e "Novas Questões em Licitações em Contratos", obra coletiva coordenada por Karlin Olbertz Niebuhr e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. (Clique aqui)
Dia 6/6, das 10h30 às 14h, acontece o lançamento do livro "A advocacia extrajudicial nos cartórios", na sede da OAB/SP. O livro é coordenado por Rachel Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados), Arthur Del Guércio e Lucas Del Guércio. Todos os ganhos provenientes do evento serão integralmente revertidos para auxiliar na causa da catástrofe ocorrida no RS. (Clique aqui)
Em colaboração com a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o professor José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados) disponibilizará um lote exclusivo de livros autografados para ajudar o RS. Toda a verba arrecadada será destinada às vítimas do Estado. (Clique aqui)
Warde Advogados divulgou edição do "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" sobre "AGU publica portaria normativa sobre o rito interno de responsabilização de pessoas jurídicas nos termos da lei anticorrupção". (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada: ADPF para que seja vedado expressamente às partes e seus advogados fazerem menção à vida sexual pregressa ou modo de vida da vítima em audiência de instrução de crimes contra a dignidade sexual.
Migalhíssimas
Hoje, Demarest Advogados e a Consultoria Tendências realizam debate virtual para analisar o PL 68/24, apresentado em abril, pelo Executivo, para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O projeto institui o IBS, a CBS, e o IS. Participam do debate os sócios Douglas Mota, Fabio Florentino e Thiago Abiatar Lopes Amaral, da área Tributária do escritório, ao lado de Fabiana Tito, sócia e diretora de Novos Negócios, e de Alessandra Ribeiro, sócia e diretora de Macroeconomia e Análise Setorial da consultoria. (Clique aqui)
Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, será uma das palestrantes do "Digitalks AI & Martech", dedicado a explorar as últimas inovações, estratégias e tendências no universo da IA e marketing tecnológico. O evento acontece amanhã, das 9 às 17h, no Cubo Itaú, em SP, e, além das apresentações, proporciona oportunidades de networking e interação entre os participantes, criando um ambiente propício para trocas de conhecimento e conexões estratégicas. (Clique aqui)
Amanhã, a advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) estará no painel "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" do seminário internacional "Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais". O evento, sediado pelo STF, tem participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional. (Clique aqui)
Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) será um dos professores do curso presencial "Contratos Empresariais", promovido pelo Instituto Prof. Assis Gonçalves. O curso acontece amanhã, das 18h30 às 22h, em Curitiba (rua Henrique Itiberê da Cunha, 811, bairro Bom Retiro).
Galapos Capital realiza o seminário "Wealth Planning - Planejamento Sucessório e alterações Normativas-Riscos e Estratégias" dia 23/5, às 18h30, em BH. Na ocasião, o advogado Fernando Moura, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, ministra palestra ao lado de Erika Constantino, sócia Wealth Planning da Galapagos Capital, entre outros participantes.
Do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Rita Cortez palestra na abertura do evento "Trabalho e igualdade de remuneração: Lei 14.611/2023", que acontece dia 23/5, às 14h, no IAB (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ). Também será transmitido pelo YouTube e aos estudantes de Direito que participarem serão concedidas três horas e meia de estágio. (Clique aqui)
Dia 23/5, será realizada em Atlanta/Geórgia, a "GLIPA Global IP Conference", evento organizado pela Global Intellectual Property Alliance. A conferência tem como objetivo realçar a necessidade de trabalhar em colaboração para reforçar os ecossistemas de inovação em todo o mundo em benefício das pessoas, promovendo uma maior sensibilização, o diálogo regional e a criação de redes sobre questões fundamentais de PI. O sócio-fundador do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e membro do conselho diretivo da GLIPA, Luiz Edgard Montaury Pimenta, participa do evento.
Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, dará palestra dia 28/5, às 10h, no auditório do Madureira Shopping, no evento promovido pela OAB Mulher da 32ª subseção (Madureira/ Jacarepaguá) e pela Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoeste RJ), com o tema "Sociedade e Representatividade Política". O evento é gratuito e aberto ao público.
Marlus Arns de Oliveira, diretor de Processo Penal do Instituto de Advogados do Paraná e sócio do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, participou da reunião do Conselho do IAP/PR no início do mês. Um dos eventos sob sua coordenação foi a palestra do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que falou sobre "Liberdade" e aconteceu dia 16/5.
Dias 14 e 15/5, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, esteve na "Brazilian Week 24", participando de painéis, palestra e fóruns durante o evento. (Clique aqui)
Na edição de 2024 da "Análise Advocacia Regional", escritório Chenut foi reconhecido em primeiro lugar entre os escritórios mais admirados do Estado de MG.
Direito tributário
Hoje, a partir das 8h30, IASP promove o "III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT". (Clique aqui)
Contratos
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para o curso de "Prática em Contratos: Técnicas de Estruturação, Redação e Análise". As inscrições vão até 11/6 e o início das aulas em 15/6. (Clique aqui)
Processos judiciais
Radar - Gestão para Advogados realiza no dia 27/5, às 19h, o curso "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos" que aborda temas essenciais para prática jurídica, capacitando a evitar riscos, estabelecer estratégias padronizadas, realizar prognósticos precisos e tomar decisões mais inteligentes. Inscreva-se. (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
No dia 28/5, das 18h30 às 21h30, ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove o evento "Coquetel em homenagem ao Dr. David B. Kellis". (Clique aqui)
Fintechs e Meios Eletrônicos
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento". As inscrições vão até 19/7 e início das aulas em 12/9. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Leopoldina
MG/Piedade dos Gerais
MG/Pirapetinga
SC/São Cristovão do Sul
SP/Tabapuã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"More Guns and Looser Laws Ravage Ohio City"
The Washington Post - EUA
"Death of Raisi adds to volatility in Mideast"
Le Monde - França
"Gaza: Israel reconfigure sa conduite de la guerre"
Corriere Della Sera - Itália
"Chiesto l'arresto per Netanyahu e i capi di Hamas"
Le Figaro - França
"Loi fin de vie: les députés font tomber les garde-fous"
Clarín - Argentina
"Milei acusó a Sánchez de 'cobarde' y de trabajar con los K para sabotear su gobierno"
El País - Espanha
"El fiscal de La Haya pide detener a Netanyahu y a la cúpula de Hamás"
Público - Portugal
"MP arquiva inquérito a 'cerco' ao Capitólio por forças de segurança"
Die Welt - Alemanha
"Irans Prãsident Raisi stirbt bei Helikopterabsturz"
The Guardian - Inglaterra
"'Day of shame': deadly cover-up of blood scandal finally exposed"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Morte de presidente do Irã, possível sucessor do aiatolá, abre dupla disputa de poder"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Morte de presidente mergulha país em incenterza política"
O Globo - Rio de Janeiro
"Mercado piora projeções para juros, inflação e crescimento"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Prefeitos aumentam pressão em Brasília"
Correio Braziliense - Brasília
"Prefeitos vão cobrar do Planalto ajuda contra desastres ambientais"
Zero Hora - Porto Alegre
"Setor produtivo estima perda de ao menos R$ 40 bilhões no PIB"
O Povo - Ceará
"Preço do arroz dispara 16,5% no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Petrobras faz proposta para desistir de venda da Rnest"
Atualizado em: 21/5/2024 08:23
INFORMATIVO
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