MIGALHAS nº 5.853
Segunda-Feira, 20 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.853.
Fechamento às 08h12.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Chimicatti Advogados
"O fundo das gavetas sempre será a ilha do tesouro."
Gavetas eletrônicas
Juíza do Acre determinou que o Instagram reative perfil de pessoa falecida, na modalidade "memorial", para que a família possa acessar sua memória digital. (Clique aqui)
Geolocalização
TST autorizou o uso de geolocalização para comprovar a jornada de trabalho de um bancário. A prova foi considerada adequada, necessária e proporcional, sem violar o sigilo garantido pela Constituição. O caso envolve um bancário de Estância Velha/RS, que reivindicava horas extras, enquanto o banco argumentava que ele ocupava cargo de gerência e não estava sujeito a controle de jornada. (Clique aqui)
Eno
Após pedido do governo, ministro Zanin suspendeu a decisão que colocava fim à desoneração, dando prazo para que Legislativo engula o acordo sobre a reoneração da folha de pagamento. Até junho, a desoneração segue apetitosa. Ufa! (Clique aqui)
Aborto legal
Ministro Alexandre de Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em aborto legal para casos de estupro. (Clique aqui)
Santo Ivo
Ontem, 19 de maio, foi Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Você sabe quem foi Ivo, e por que foi considerado o protetor dos pobres? (Clique aqui)
Sargento e mãe
TRF da 1ª região reformou sentença que negava a candidata ao cargo de sargento nas áreas de música e saúde da FAB - Força Aérea Brasileira continuidade em concurso por ser mãe. O edital previa que candidatos não poderiam ser casados ou ter filhos. O Tribunal entendeu que tal requisito imposto fere garantia constitucional do direito à família e da não-intervenção na vida privada. (Clique aqui)
Lei Henry Borel
STF formou maioria para autorizar que delegados possam solicitar ao MP a abertura de uma ação cautelar de antecipação de produção de prova em casos que envolvam violência contra crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Intolerância religiosa
MP/MG denuncia influenciadora que associou situação de calamidade do RS a "terreiros de macumba". (Clique aqui)
Direitos Humanos
STF é sede do "167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos". Entre as atividades, hoje a partir das 14h acontece o seminário internacional para discutir desafios e impacto da jurisprudência da CIDH. O evento reunirá ministros do STF, STJ e TST, ministros de Estado e membros da Corte IDH. No encerramento, será lançada a obra "Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada". Confira a programação. (Clique aqui)
Urnas eletrônicas
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral já contemplava a necessidade de modernização das urnas desde sua origem. O próprio Código Eleitoral fazia menção ao uso de "máquinas", antevendo um futuro de inovações. O primeiro teste foi em 1937, com uma empresa ianque que tinha um produto chamado "The Automatic Voting Machine". Para entender melhor como o processo de modernização das urnas foi crucial para combater as, então, frequentes fraudes, clique aqui.
Chumbo sem bronze
Após pedido de vista do ministro Toffoli, STF adiou o julgamento que analisa a constitucionalidade de gastos públicos em comemorações alusivas ao golpe de 1964. Até o momento, o placar é de 4 a 1 a favor da proibição de homenagens oficiais relacionadas ao golpe. (Clique aqui)
Punição de militar
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento que analisa a validade de decreto que regulamenta sanções previstas no Regulamento Disciplinar do Exército. Antes da suspensão da análise, quatro ministros (Toffoli, Moraes, Zanin e Dino) haviam votado pela validade do dispositivo. (Clique aqui)
Execução
TRT da 2ª região anulou decisão de execução que permitia a penhora de bens de sócios e ex-sócios de empresa. O colegiado julgou que o processo violou normas procedimentais essenciais, incluindo a necessidade de um IDPJ, e não respeitou a ordem de preferência estabelecida pelo artigo 10-A da CLT. (Clique aqui)
Resolução contratual e lucros cessantes
Em 2018, o STJ, no Tema 996, determinou que atrasos na entrega de imóveis geram presunção de prejuízo ao comprador, com indenização baseada no valor locatício. O comprador podia exigir a entrega ou resolver o contrato, recebendo lucros cessantes. Recentemente, a 4a turma do STJ distinguiu: se o comprador ajuizar ação de obrigação de fazer, pode receber lucros cessantes presumidos; se optar pela resolução contratual, não terá direito a esses lucros. Essa explicação é dada pela ministra Isabel Gallotti e Natasha Reis de Carvalho Cardoso. (Clique aqui)
Descontos excedentes
União deverá reembolsar contribuinte, com múltiplos vínculos de emprego, que teve descontos previdenciários acima do teto estabelecido pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social. Em sentença, a juíza Federal Flávia Tavares Dantas, da 29ª vara Federal de Jaboatão dos Guararapes/PE, constatou que as contribuições ao INSS excederam o limite legal estipulado pela lei 8.212/91. (Clique aqui)
(Grave) erro médico
Mulher que teve restos de placenta deixados em seu útero após parto normal em hospital será indenizada, em R$ 20 mil, por danos morais e estéticos. Ao reformar sentença que negava a indenização, a 13ª câmara Cível do TJ/MG afirmou que ficou comprovado o erro médico ocorrido no parto. (Clique aqui)
Sem milagre
Médico terá de indenizar paciente que teve complicações de saúde após tratamento para emagrecer. Medicamentos e hormônios em excesso causaram hepatite. Decisão é do TJ/SP. (Clique aqui)
Fome desmoralizada
Falha na entrega de um "filé à parmegiana" pelo iFood gera reembolso, mas não danos morais. Esse foi o entendimento da Justiça do Maranhão ao analisar pedido de usuária do aplicativo que não recebeu a comida após o entregador ter se apropriado do pedido. (Clique aqui)
Direto da Redação
Ao ouvir o relato da notícia acima, Sr. Limos, vetusto faxineiro que trabalha na ala leste dos andares 52 a 58 do prédio central deste poderoso rotativo, comentou em voz alta: "- Se isso tivesse acontecido em casa, a patroa, D. Deméter, iria ficar moralmente abalada. Deixa ela com fome para ver o que acontece." Temeroso, um foca, que iria abrir um salgadinho, hesitou e perguntou se ele não queria levar para a companheira.
Redes invadidas
Usuária do Facebook, WhatsApp e de email da Microsoft, que utilizava redes para venda de cosméticos, receberá danos morais após ter suas contas invadidas e clonadas por terceiros. (Clique aqui)
"Não tem vaga, plaft"
Latam terá de indenizar agente de aeroporto que levou um tapa na cara do cliente. 3ª turma do TST considerou que a empresa tem o dever de proteger a dignidade dos trabalhadores e implementar meios de segurança que previnam agressões. (Clique aqui)
Órgãos provisórios
Após pedido de destaque do ministro Flávio Dino, STF analisará no plenário físico se partidos políticos tem, ou não, autonomia para definir a duração de seus órgãos provisórios, aqueles estabelecidos para gerir e organizar o partido quando não há diretoria eleita. Relator, ministro Fux havia votado contra a autonomia partidária para tal fim, indicando que deve haver um limite temporal máximo para a duração dos órgãos. (Clique aqui)
Igual, mas diferente
O caso acima é muito similar ao debatido pela Corte, em 2022, na ADIn 6.230, que discutia a autonomia partidária para definir duração de órgãos provisórios diante de lei Federal. Na oportunidade, o Supremo definiu que partidos devem realizar eleições periódicas para mandatos dos seus dirigentes em prazos razoáveis, não sendo admitidos mandatos de oito anos. (Clique aqui)
Resolução contratual e lucros cessantes
Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual é o tema abordado pela ministra Isabel Gallotti Rodrigues e por Natasha Reis de Carvalho Cardoso. (Clique aqui)
Novo Apoiador
De Belo Horizonte, o escritório Chimicatti Advogados presta serviços de advocacia Empresarial e de negócios para diversos clientes, desde pequenas e médias empresas até grandes corporações. Fundado por Hebert Chimicatti, advogado que possui mais de 25 anos de experiência atuando em Direito Regulatório, com forte atuação com marcas e patentes, LGPD e conformidades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Migas
STF - Associações questionam no STF leis que proíbem linguagem neutra. (Clique aqui)
STJ analisará valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal. (Clique aqui)
STJ - Seminário debateu desafios e oportunidades do mercado de carbono. (Clique aqui)
TJ/SP - Condenado homem que invadiu celular da ex e divulgou fotos íntimas. (Clique aqui)
TJ/PB - Instagram indenizará mulher que teve conta hackeada para aplicar golpes. (Clique aqui)
TJ/RO valida lei que obriga autor de maus-tratos a animais a pagar tratamento. (Clique aqui)
DF é condenado após professora acordar aluna em sala com um lápis. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry tratam da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de um golpe de estelionato conhecido como "golpe do bilhete premiado". (Clique aqui)
Papo Jurídico
Bilheterias online podem cobrar taxa de conveniência? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A resiliência do povo gaúcho", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Publicidade médica: como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes?", por Paloma Baptista de Oliveira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Shopping centers e os limites do negócio jurídico processual", por Francisco dos Santos Dias Bloch (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reforma do CC: família e sucessões em evidência", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Aplicação Temas 630 e 684 STF - PIS/Cofins sobre locação bens móveis e imóveis", por Cristiana Moreira, Vivian Casanova e Carolina Andrade (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Redução do ICMS para empresas importadoras de produtos", por Diego Rezende (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Isenção de ICMS na transferência de gado: uma vitória que o produtor rural não sabia", por Luciano Faria (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Iniciativas pelo Brasil destacam a importância da gestão na advocacia", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
Apoiadores
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Aquisição
A Innovad Group, empresa belga líder global em soluções de nutrição e saúde animal, anunciou a aquisição da Oligo Basics, reconhecida como uma das principais empresas do mercado brasileiro de aditivos alimentares nutricionais. A Innovad Group foi assessorada no Brasil pelos advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga, do escritório Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui)
ESG
Luchesi Advogados anuncia a reestruturação de seu comitê de ESG, reforçando assim seu compromisso com a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis. (Clique aqui)
Novo endereço
Petraroli Advogados Associados está em novo endereço: avenida Copacabana, 268, Salas 406 A 410, Empresarial 18 Do Forte, Barueri/SP, Cep 06472-001. (Clique aqui)
Estágio de férias
Cescon Barrieu Advogados abriu inscrições para o "Programa de Estágio de Férias", voltado a estudantes de Direito de qualquer semestre. Podem se inscrever, até 7/6, acadêmicos de SP, RJ e BH. (Clique aqui)
Oportunidade
Machado Meyer Advogados está com inscrições abertas para o programa de estágio "A Próxima Geração", unidade SP. Os interessados em participar do estágio regular do programa, com duração entre um e dois anos, podem se inscrever até dia 24/5. Interessados na opção de estágio de férias, as inscrições acontecem até 27/5. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 454 anos, em 20 de maio de 1570, o cartógrafo Abraham Ortelius publicou o Theatrum Orbis Terrarum (Teatro do Globo Terrestre), o primeiro atlas moderno. Desde a sua primeira impressão, o atlas foi regularmente revisto e ampliado pelo autor em edições posteriores e formatos até sua morte, em 1598. (Compartilhe)
Sorteio da obra
Chegou no mercado a nova "Coleção de Minicódigos 2024" das áreas Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional, "Constituição Federal" (Edipro 334p.) e "Consolidação das Leis do Trabalho" (Edipro 287p.), escritas por Jair Lot Vieira. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 14 às 18h, acontece o "Seminário de Oportunidades: Internacionalização de Empresas Goianas no Mercado Português", na sede da Fieg/Casa da Indústria (av. Araguaia, 1.544, Leste Vila Nova). O evento é uma realização da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Fecomex-GO - Escritório Internacional da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás e escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui)
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa hoje da abertura da "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (Cejusc-JT)", do TRT-RJ. O evento será aberto às 10h, na sede do Tribunal (rua da Imprensa, s/nº, Centro, RJ).
Às 14h, Leonardo Santos (João Bosco Filho Advogados) apresenta a palestra "O Funcionamento das Federações Partidárias", na ALERJ. (Clique aqui)
José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pelo Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", ministra amanhã a aula "Reflexões sobre o futuro do Direito Penal e Racionalidade Legislativa" na pós-graduação lato sensu em "Direito Penal e Processo Penal" da Escola Paulista de Direito - EPD.
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados realiza dia 23/5, às 9h, o evento "Caminho Certo: Prevenção ao Assédio na Administração Pública de São Paulo". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta, dia 24/5, às 11h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Público" com o tema "Mandado de segurança. Teoria e prática - Parte 1". (Clique aqui)
Dia 6/6, das 15h10 às 16h10, Édis Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados, participa do painel "A eficácia da legislação ambiental na recuperação dos danos" no "Seminário Novas Perspectivas para Soluções de Conflitos Ambientais - A visão de juristas e engenheiros", promovido pelo IBAPE Nacional, no auditório do Crea Distrito Federal, em Brasília. Inscrições e informações, clique aqui.
Cleide A. Vittorino, associada do Almeida Guilherme Advogados Associados, representou o escritório no "Concerto dos 100 anos do TCE", dia 8/5.
Dia 15/5, em Brasília, o Instituto Brasileiro de Direito Legislativo elegeu sua nova diretoria. A atual diretoria foi reeleita com Murillo de Aragão presidente e Luciana Lóssio vice-presidente. (Clique aqui)
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, participou, dia 7/5, do evento de abertura do "I Simpósio Internacional em Direito Digital", em comemoração aos 50 anos de criação do curso de Direito da Universidade Iguaçu (UNIG).
SABZ Advogados foi mais uma vez destaque no ranking dos escritórios mais admirados do Brasil, de acordo com a "Análise Advocacia Regional 2024". O escritório foi reconhecido na categoria de "Escritórios Full Service Mais Admirados do Estado de São Paulo". (Clique aqui)
Arbitragem no imobiliário
CAMES realiza hoje, às 19h, o webinar "Arbitragem no Setor Imobiliário: Tendências e Oportunidades". (Clique aqui)
Mercado jurídico
Thomson Reuters Brasil promove o webinar "Desafios e perspectivas para o mercado jurídico", amanhã, a partir das 10h. (Clique aqui)
Auditoria imobiliária
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral realiza, nos dias 22 e 24/5 e 7/6, o curso online em "Auditoria em Negócios Imobiliários 2024". (Clique aqui)
Violência política
FGV Direito Rio promove o evento "Violência política de gênero e raça no Brasil: Combate e desafios", no dia 23/5, a partir das 9h. (Clique aqui)
Reforma tributária
IASP realiza, no dia 28/5, às 19h, o evento "ITCMD: Reforma tributária e projeto paulista 7/24 para alíquotas progressivas" que conta com certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença. (Clique aqui)
Tecnologia no direito
Sistema Lysis, além de monitorar as distribuições, publicações do diário de justiça e as movimentações processuais, também entrega intimações publicadas no painel do advogado dos Pje, Eproc e Projudis. Saiba mais. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias" (Dialética Editora 182p.), escrita por Paula Pereira Pires, é Diogo Rangel Dornelles, de Salvador/BA. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Leopoldina
MG/Pirapetinga
SC/São Cristovão do Sul
SP/Monte Azul Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Nem assim"
IstoÉ Dinheiro
"Hapvida: a nova gigante da saúde"
Veja
"Corrente do bem"
IstoÉ
"A força da solidariedade"
The New York Times - EUA
"Iran Leader'a Helicopter Crashes in a Thick Fog, Strating a Huge Search"
The Washington Post - EUA
"Merchan faces major choices as trial ends"
Le Monde - França
"Nouvelle-Calédonie: Attal sous pression maximale"
Corriere Della Sera - Itália
"Iran, il dramma del presidente"
Le Figaro - França
"Nouvelle-Calédonie : l'État reprend peu à peu le contrôle"
Clarín - Argentina
"Lavado: investigan cuentas de piqueteros por $ 1.600 millones"
El País - Espanha
"Milei abre una crisis diplomática con sus ataques a la esposas de Sánchez"
Público - Portugal
"Bebés de mães com 40 ou mais ou menos aumentaram 80% numa década"
The Guardian - Inglaterra
"Iranian president feared dead after helicopter crash"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lei de Responsabilidade Fiscal chega aos 24 anos em xeque"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Helicóptero com presidente do Irã some em área remota"
O Globo - Rio de Janeiro
"'Trocas de governos podem afetar reconsturção', diz Leite"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Desamparo sem fim"
Correio Braziliense - Brasília
"Pimenta e Leite divergem sobre reconstrução "
Zero Hora - Porto Alegre
"Capital tem volta parcial às aulas; na rede estadual, há 452 escolas inativas"
O Povo - Ceará
"Violência sexual em 2024: Ceará tem mais de 750 casos contra crianças e adolescentes"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ministro de Lula confirma divergências no socorro ao RS"
Atualizado em: 20/5/2024 08:19
INFORMATIVO
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