MIGALHAS nº 5.850
Quarta-Feira, 15 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.850.
Fechamento às 08h16.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Preserva-Ação Administração Judicial
"Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatias e nos dissabores, na resistência aos males do governo, ou na luta contra as calamidades da natureza."
Calamidade da natureza
Colegiados do STJ retiraram de pauta processos do Rio Grande do Sul. "Situação de guerra", destacou ministro Noronha, na 4ª turma. Exceção se deu quando as partes manifestaram interesse no julgamento. (Clique aqui)
Civilização
5ª turma do STJ concedeu prisão domiciliar a uma mãe gaúcha de bebê de cinco meses que estava presa preventivamente. A decisão considerou o estado de calamidade pública no RS. (Clique aqui)
Solidariedade nos dissabores
No voto do caso acima, a ministra Daniela Teixeira, relatora, ressaltou que, além de serem medidas humanitárias, a liberação temporária ou aplicação de penas alternativas, como a prisão domiciliar, ajudam a reduzir a pressão sobre as instalações carcerárias, permitindo que os recursos sejam focados na gestão da crise e na proteção dos detentos. (Clique aqui)
Males do governo
Justiça do RS autorizou a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado. (Clique aqui)
De fato há 2 meses, de direito ontem
Os jornais de hoje anunciam o que será assunto durante o dia no meio econômico: presidente da Petrobras é demitido. A demissão foi selada dia 8 de março, quando, depois de firmar um compromisso com o presidente Lula, Prates se absteve na votação que tinha definido não distribuir dividendos. Ali deu-se a perda de confiança, e os dias subsequentes foram de arranjo para o que ontem se endereçou.
Bear market
Como Prates jogava o jogo dos investidores, sobretudo os internacionais, a reação do mercado hoje será péssima. Ontem, em NY, nos encontros empresariais que antecedem o prêmio do "Homem do Ano", o clima já estava amargo.
Triste realidade
Acontece nesta semana, mais precisamente no dia 18 de maio, o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes". Como se trata de um crime cometido à sorrelfa, e que corre nos tribunais em segredo de Justiça, a maioria da população não percebe, mas estamos diante de uma situação gravíssima, considerada pela Unicef como uma questão de saúde pública.
Apesar de esforços na formulação e interpretação da legislação, os casos têm aumentado. Dados do STJ e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, associados a casos recentes, dão a dimensão deste crime na sociedade brasileira e mostram as nuances da sua complexidade.
Veja a reportagem especial sobre o tema.
!!!!
Homem preso há 12 anos por estupro foi absolvido pela 5ª turma do STJ. O colegiado anulou o reconhecimento pessoal ao constatar vício no procedimento. (Clique aqui)
Realidade
Durante o encerramento do J20, encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20, ministro Barroso afirmou com desassombro: "em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças". (Clique aqui)
Tomou Doril?
3ª turma do STJ decidiu que o desaparecimento de 400 páginas de um processo é uma das situações em que o princípio da inalterabilidade da sentença deve ceder aos princípios e regras do bom senso. (Clique aqui)
Por equidade
4ª turma do STJ decidiu fixar honorários por equidade em causa envolvendo banco e construtora e majorou o montante de R$ 11 mil para R$ 150 mil. (Clique aqui)
Prejuízo à parte
4ª turma do STJ anulou julgamento por ausência de intimação da parte sobre pauta virtual. Ministro Raul Araújo destacou que cuidado deve ser redobrado nas pautas virtuais, que não podem implicar em sacrifício do amplo direito de defesa. (Clique aqui)
"A receber" comprometido
Devedora com valores a receber em processo trabalhista terá mais de R$ 17 mil penhorados para quitar dívida civil. (Clique aqui)
Seguro-desemprego
Sentença arbitral que homologou rescisão de contrato de trabalho é válida para liberar seguro-desemprego. (Clique aqui)
Anulatória x Rescisória
É, sim, possível utilizar ação anulatória para desconstituir acordo extrajudicial homologado pela Justiça do Trabalho. Assim decidiu a 4ª turma do TST. (Clique aqui)
Recuperação de empresas
CNJ aprova quatro enunciados para recuperação judicial e falências de empresas. (Clique aqui)
De olho no Leão
Com o fim do prazo para entrega do IR se aproximando, advogado dá dicas para não cair na malha fina. (Clique aqui)
Astreintes - Prescrição
2ª turma do STJ analisa se astreintes aplicadas por descumprimento de TAC ambiental são prescritíveis. Para o relator, ministro Herman Benjamin, as astreintes não prescrevem, já que se tratam de cláusulas penais negociais. Portanto, a elas não se aplicaria a prescritibilidade prevista na súmula 467 do STJ, que trata de multas por infrações ambientais. (Clique aqui)
"Mariana" é apenas uma fotografia na parede. Mas como dói!
2ª turma do STJ julga recursos contra IRDR que fixou R$ 2 mil a vítimas da Samarco. Representantes das vítimas argumentam que valor da indenização é irrisório. (Clique aqui)
"REsp com jeito de virada"
3ª turma do STJ reverteu decisões que condenaram Fernando Haddad e o PT a indenizarem, em R$ 100 mil, a cantora Paula Toller pelo uso irregular da canção "Pintura Íntima" em jingle da campanha presidencial de 2018. Segundo o relator da ação, ministro Bellizze, o candidato e o partido não foram os responsáveis pela produção do jingle, o qual foi criado por apoiadores. (Clique aqui)
Melhor interesse da criança
Mulher que buscava adoção alegando socioafetividade não terá guarda da menor, mesmo tendo violado o direito ao contraditório e ampla defesa. Decisão da 3ª turma do STJ considerou, entre outros pontos, o tempo de convivência e os laços socioafetivos da criança com a família adotiva terceira. (Clique aqui)
Ponderações
Idoso aposentado conseguiu, no STJ, HC para afastar prisão civil por dívida de pensão à ex-mulher. (Clique aqui)
Um pra cada dia
6ª turma do STJ concedeu HC a dois homens que cultivavam estufas com sete plantas de cannabis em casa. O colegiado determinou que a prisão dos acusados seja substituída por cautelares diversas a serem fixadas pelo juízo de origem. (Clique aqui)
Microempreendedor
No julgamento da migalha anterior, ministro Antonio Saldanha afirmou ser "pouco crível" que alguém pratique tráfico com sete plantas de maconha. Assista ao vídeo clicando aqui.
Colaboração premiada
6ª turma do STJ permitiu que a defesa de um acusado tenha acesso a documentos relativos às tratativas da colaboração premiada do caso. Colegiado considerou que, após a oferta e recebimento da denúncia, a regra deve ser de "publicidade dos atos estatais e o respeito à ampla defesa e ao contraditório". (Clique aqui)
Sem juridiquês
O laboratório de inovação do CJF lançou o "Guia de Linguagem Simples", uma iniciativa destinada a tornar a compreensão de textos administrativos e judiciais mais acessível, em conformidade com a recomendação do CNJ. (Clique aqui)
Juridiquês - DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Como se sabe, Migalhas também faz parte do movimento para dar fim ao "juridiquês" e, por isso, está montando um "Dicionário de Péssimas Expressões". Trata-se de sugestões enviadas pelos leitores de termos e expressões que podem ser abolidos do vocabulário jurídico. Na edição de hoje, apresentamos mais uma sugestão: "Bosquejo". Para ver seu uso e como substituí-la, clique aqui.
Juridiquês - Migalhas em ação
Diariamente, este nosso compendioso matutino agracia um leitor dentre aqueles que, de algum modo, contribuem para o enriquecimento do nosso léxico. O laureado de hoje é Filipe Miranda. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas?
Agora é possível buscar a frase perfeita para iniciar seu trabalho acadêmico ou sua petição judicial. A seção Migalhas Literárias permite fazer o garimpo por autor, trecho ou tema. Encontrando o aforismo, ainda há um recurso para compartilhar o pensamento. E o mais importante: com a "garantia Migalhas" de fonte confiável. Por fim, respondendo ao título desta migalha: literatura, a qualquer hora! E, com Migalhas, na palma da mão. (Clique aqui)
Missa
Será realizada hoje, dia 15, às 18h30, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do professor Carlos Fernando Mathias de Souza. Paróquia São Pedro de Alcântara (SHIS QI 07/09 - Lago Sul).
Migas
STJ afastou a aplicação do CDC em ação movida por concessionária de energia que buscava reaver valores descontados pelo banco para quitar dívidas da sociedade controladora. (Clique aqui)
Google e JusBrasil devem remover páginas com conteúdos processuais envolvendo caso de violência doméstica. (Clique aqui)
Sol da tarde. MRV é condenada por entregar um imóvel em posição oposta à contratada pelo cliente. (Clique aqui)
Cliente que sofreu agressões dentro de um shopping após fotografar e reclamar do descumprimento dos protocolos de segurança será indenizado. (Clique aqui)
Consumidora que sofreu fratura em um dedo após barra de ferro cair em seu pé durante compras em supermercado será indenizada. (Clique aqui)
Universidade de Patos de Minas/MG terá de indenizar tutora de um cão que fugiu enquanto estava sob a guarda da entidade para realizar castração. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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- Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato analisa questões políticas e sociais do Brasil. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da reação do clubismo, movimento reacionário que pretende abalar o ambiente em formação com a lei da SAF e cita os casos do Vasco e do Botafogo. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Sérgio Jacomino apresenta uma análise da jurisprudência e das normas aplicáveis aos registros de imóveis em São Paulo, especialmente no que diz respeito à utilização de documentos eletrônicos e assinaturas digitais. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi discute a capacidade de adaptação dos modelos clássicos do Direito Privado, em especial o contrato de compra e venda, utilizando como exemplo a compra e venda de cotas de fundos de investimento. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Tudo que você precisa saber sobre o visto EB-2 NIW para os EUA", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Ponte Santos-Guarujá: Relevante iniciativa do Poder Público", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Contribuições das cooperativas para o desenvolvimento da sociedade", por Francine Bispo Júlio (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Compliance: Uma resolução atual para os problemas das mais diversas instituições", por Isabela Ferraz Pelluchi Pinheiro (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e os impactos no setor de saneamento básico", por Bruna Diniz (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Saber ouvir", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui)
- "A representação no estelionato: Ônus e injustiça", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "Redes sociais e o excesso de litígios no Brasil", por Walter Moraes (Dias Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A relação jurídica de soberania na história do Brasil", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Networking e relacionamento no mundo jurídico", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Contrafluxo fiscal: Os conflitos entre o decreto 49.030/24 e a reforma tributária", por Antonio Payão e João Pedro Tavares (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Equidade no mercado marítimo precisa avançar", por Raquel Guedes (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Fibromialgia afastamento INSS: Guia", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A importância dos sonhos na vida humana", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial na controladoria: Benefícios e impactos positivos na advocacia", por Paloma Tavares (BM Finance Group). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Preserva-Ação Administração Judicial
Preserva-Ação Administração Judicial atua em administração judicial de recuperações judiciais e falências em todo o território nacional, contando com equipe multidisciplinar especializada, formada por advogados, economistas, administradores de empresa, contadores, auditores, mediadores, profissionais de T.I. e de comunicação com experiência internacional, o que confere alta performance e maximização dos resultados nos processos que lhe são confiados. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Cortes Supremas
Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em parceria com o STJ, está com inscrições abertas para o "Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais". Evento acontece entre os dias 19 e 21/6. (Clique aqui)
Pro Bono
Innocenti Advogados lança "Programa Pro Bono 2024" dedicado à comunidade TEA - Transtorno do Espectro Autista. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 119 anos, em 15 de maio de 1905, foi fundada Las Vegas, que é a cidade mais populosa de Nevada. Localizada no sul do Estado, ela é famosa por seus hotéis luxuosos e cassinos, que são grandes atrativos turísticos. (Clique aqui)
Sorteio Especial
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2024 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 42ª edição - 1.608pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 55ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, das 16 às 18h, no TJ/RJ, acontece o lançamento do livro "Os Sistemas de Demandas Repetitivas para Tutela de Direitos Transindividuais e Individuais Homogêneos: Limites para o Consenso", de Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)
Dia 19/6, às 19h, na ESA da OAB/GO, acontece o lançamento do livro "Do Contrato de Franquia - Interpretação, Convenções e Reparações de Danos", do advogado Maurício Alves de Lima.
Banca /asbz divulgou a 16ª edição, de abril, do "/asbz News". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje e amanhã, em Curitiba, acontece o "V Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico". O evento conta com a participação de ilustres migalheiros. (Clique aqui)
Amanhã, em SP, Fernanda Muniz Borges, do escritório FAS Advogados in cooperation with CMS, participa do evento "Latin American Employment Summit". A advogada irá apresentar o painel "New frontiers for organised labour", das 12 às 13h. (Clique aqui)
Denis Borges Barbosa Advogados participa como patrocinador do "12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que acontece amanhã e sexta-feira, na AASP. Livia Barboza Maia e Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca, participam como painelistas. (Clique aqui)
O advogado Mário Luiz Delgado, sócio do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da comissão de reforma do Código Civil, participa do "IV Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná do Ibdfam", apresentando a palestra "Direito das Sucessões na Reforma do Código Civil". O evento ocorre amanhã e sexta-feira.
Di Blasi, Parente & Associados participará do "INTA Annual Meeting", de 18 a 22/5, em Atlanta/EUA, o mais importante encontro global de profissionais dedicados à propriedade intelectual e marcas. Além dos sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente, seguem para o evento o Head de Patentes do escritório, Marcelo Oliveira, e os advogados Hannah Fernandes, Patricia Franco e Pedro Campos. (Clique aqui)
Patrícia Vanzolini, presidente da OAB/SP, participa da "9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos", nos dias 23 e 24/5, realizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)
As inscrições para o curso "Direito Civil Aplicado | Disputas M&A (Self Paced)" podem ser feitas até 31/5 (clique aqui). Coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), as aulas foram gravadas em janeiro de 2022. O curso online é gratuito e com certificado. Assista, clique aqui.
Direitos Humanos
Hoje, a partir das 17h, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP realiza o evento "Acolhida humanitária para afegãos no Brasil". (Clique aqui)
Liberdade e Direito
IASP promove o evento "Liberdade de expressão e direito à informação", amanhã, das 9 às 13h30. (Clique aqui)
Planejamento
Radar - Gestão para Advogados realiza nos dias 20 e 21/5, das 19 às 22h, a primeira edição do "Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia". (Clique aqui)
Tribunais
No dia 23/5, das 18h30 às 21h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "Memoriais, despachos e sustentação oral nos Tribunais". (Clique aqui)
Violência política
FGV Direito Rio realiza o evento "Violência política de gênero e raça no Brasil: Combate e desafios", no dia 23/5, a partir das 9h. (Clique aqui)
Pós-graduação
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para sete cursos da pós-graduação, com início para o segundo semestre, incluindo duas novas especializações. (Clique aqui)
Viva!
A obra "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Bruno Barbosa Heim, de Paulo Afonso/BA. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Pracuúba
SP/Manduri
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Russia's Gains In War Worry U.S. Officials"
The Washington Post - EUA
"Bitter Md. primary comes to a close"
Le Monde - França
"Nouvelle-Calédonie : le spectre de la guerre civile"
Corriere Della Sera - Itália
"Superbonus, sì tra le tensioni"
Le Figaro - França
"La Nouvelle-Calèdonie dans la spirale de la violence"
Clarín - Argentina
"Luego de seis meses, la inflación fue de un dígito: 8,8% en abril"
El País - Espanha
"Junqueras se aferra al mando de ERC sin aclarar los pactos"
Público - Portugal
"52 anos depois Governo decide que aeroporto de 6105 milhões de euros fica em Alcochete"
Die Welt - Alemanha
"Fachkräftelücke kostet Wirtschaft 50 Milliarden Euro"
The Guardian - Inglaterra
"US warns Georgia not to side with Russia against the west"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula demite Prates; Magda Chambriard assumirá a Petrobras"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula demite Prates e indica à Petrobras Magda Chambriard"
O Globo - Rio de Janeiro
"Petrobras: Lula demite Prates em vitória de ala intervencionista"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Tragédia no RS motiva projetos de mineiros"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula demite Prates e vai nomear Magda Chambriard"
Zero Hora - Porto Alegre
"Inundado, o Salgado Filho não tem nada para ser reaberto"
O Povo - Ceará
"Lula demite Jean Prates do comando da Petrobras"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula demite Jean Paul Prates do comando da Petrobras"
Atualizado em: 15/5/2024 08:22
INFORMATIVO
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