MIGALHAS nº 5.848
Segunda-Feira, 13 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.848.
Fechamento às 09h19.
"Não é provável que um herdeiro, na ocasião em que se lhe anuncia a herança, tenha outros sentimentos que não sejam de regozijo."
Herança digital
Quem herda o patrimônio digital de uma pessoa falecida? A jurista Karina Fritz alerta que, na alteração do Código Civil em discussão no Congresso, a transferência do controle desse patrimônio pode acabar nas mãos das plataformas online. Veja este importante debate. (Clique aqui)
Uma idosa, duas medidas
Após conceder liminar para que idosa de 89 anos, acamada e hipossuficiente, tivesse eletricidade religada por companhia de energia, magistrado extinguiu a ação, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a idosa não compareceu em audiência virtual e não apresentou "justificativa plausível". (Clique aqui)
Aposentadoria especial
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS. (Clique aqui)
Previdência
STJ julgará em repetitivo se é possível rediscutir benefício previdenciário em recurso especial. (Clique aqui)
Da lacração à retratação
Empresário que hostilizou o ministro Cristiano Zanin no banheiro do aeroporto de Brasília, em janeiro do ano passado, gravou um vídeo se retratando pelas ofensas e ameaças que fez ao ministro do STF, quando ele ainda atuava como advogado. "Cristiano Zanin não faz jus às palavras ditas por mim naquele dia." (Clique aqui)
Provas inadmissíveis
Ministro Toffoli determinou a inadmissibilidade das provas obtidas em leniência da Odebrecht em um PAD conduzido pela CGU. A decisão veio após um pedido de extensão dos efeitos de reclamação que já havia declarado a ilicitude desses elementos em contextos judiciais. (Clique aqui)
Cooperativa
STF validou dispositivo da lei que regulamenta as cooperativas de trabalho e exclui especificamente as cooperativas formadas por profissionais liberais que atuam em seus próprios estabelecimentos. (Clique aqui)
Naturezas distintas
Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional, decidiu o TST. Para a 3ª turma, os valores têm naturezas distintas. (Clique aqui)
Aumento de sinistro
Por aumento da sinistralidade em contrato, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou reajuste de 118% no plano de saúde de associação. (Clique aqui)
Reajuste abusivo
Operadora que reajustou convênio de idoso em 75,5% deverá reembolsar beneficiário devido à abusividade da cláusula e utilizar índices autorizados pela ANS no reajuste. (Clique aqui)
Porte de arma branca
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu a análise, pelo plenário do STF, de dispositivo da lei de contravenções penais que trata do porte de arma branca sem autorização. Até o momento votaram o relator, ministro Edson Fachin, e Flávio Dino, ambos pela desafetação do recurso, e pela absolvição do réu. (Clique aqui)
Reconhecimento pessoal
5ª turma do STJ decidiu que reconhecimento pessoal deve ser feito com alguma semelhança física entre o suspeito e os demais indivíduos colocados ao seu lado, a fim de assegurar a imparcialidade e a precisão do reconhecimento. (Clique aqui)
Peculato
Para ministro Schietti, o crime de peculato tem como elemento indissociável o dolo. Com esse entendimento, absolveu suposto "funcionário fantasma" que recebeu salários sem trabalhar. S. Exa. entendeu que, no caso, a situação deveria ter sido discutida no âmbito administrativo disciplinar. (Clique aqui)
Animal
Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público contra os três tutores dos cães da raça pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema. Durante o ataque, ela perdeu uma orelha e um braço. (Clique aqui)
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Paracleto" - De origem grega ("Parákletos"), a palavra é frequentemente traduzida como "advogado". No contexto cristão, é um termo usado para se referir ao Espírito Santo, especialmente no Evangelho de João, onde é descrito como aquele que ajuda, conforta e guia os fiéis. No meio jurídico, o termo "paracleto" é utilizado no conceito de "advogado" ou "defensor". Por exemplo: "não há que se falar em nulidade por cerceamento de defesa, tendo em vista que o magistrado, ao reiniciar a marcha processual, intimou o paracleto do acusado sobre a sentença de pronúncia" (TJCE - 0000196-94.2012.8.06.0037). Não é preciso muito raciocínio para perceber que é possível ignorar essa palavra no caminho para a simplificação da linguagem jurídica. Nesse sentido, prefira "defensor" ou "advogado", que são termos muito mais elegantes e menos pedantes.
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Lucas Oliveira e Silva. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Enchentes no RS
CNJ publicou diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS. (Clique aqui)
CNJ estendeu suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio. (Clique aqui)
CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas. (Clique aqui)
Cade prorrogou prazos para apresentação de defesa. (Clique aqui)
Comissões da OAB propõem medidas em prol das vítimas. (Clique aqui)
Justiça manda Facebook excluir post de Nego Di com fake news. (Clique aqui)
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- Colunas
Migalhas das Civilistas
Migalhas estreia hoje a coluna Migalhas das Civilistas, composta por mulheres dedicadas ao estudo do Direito Civil em suas diversas áreas de atuação. Coordenada por Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva, a coluna quinzenal é um convite ao diálogo e ao debate sobre temas relevantes do Direito Civil, com o objetivo de construir soluções mais justas e inclusivas para a sociedade contemporânea. Sejam bem-vindos! (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Jonata Wiliam faz uma análise densa e crítica da situação racial no Brasil, especialmente no que diz respeito às práticas policiais e judiciais que perpetuam o racismo estrutural. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, Eroulths Cortiano Junior aborda o contrato de doação no contexto jurídico, com foco especial na modalidade de doação proibida entre cônjuges ou conviventes que mantêm relação com terceiros. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Sérgio Jacomino trata de um caso prático envolvendo o uso de assinaturas eletrônicas no registro de imóveis. (Clique aqui)
Leitura Legal
Um tributo à figura materna, ressaltando não apenas a conexão entre mãe e filho, mas também a força e a sabedoria que permeiam essa relação, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Ansiedade INSS: quais são meus direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "O novo marco legal dos games - Aspectos de propriedade intelectual", por Márcio Junqueira Leite (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Licença menstrual: avanço nos direitos ou risco de discriminação?", por Luiz Gustavo Sampaio (Mandaliti). (Clique aqui)
- "Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?", por Adriana Cecilio Marco dos Santos, advogada. (Clique aqui)
- "Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social", por Andressa Garcia (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Tempo à disposição do empregador: legislação brasileira e estratégias para evitar demandas", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui)
Apoiadores
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Migas
STJ - Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação. (Clique aqui)
TST afasta insalubridade ao considerar laudo que não constatou ruído. (Clique aqui)
TST - Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade. (Clique aqui)
TST - Por não comprovar insalubridade, designer não será indenizado. (Clique aqui)
CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP. (Clique aqui)
Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada. (Clique aqui)
Paciente autista deve ter consultas especializadas no SUS. (Clique aqui)
Homem será indenizado por portabilidade telefônica sem consentimento. (Clique aqui)
Espanou - Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada. (Clique aqui)
Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menor. (Clique aqui)
TJ/MG proíbe empresa de vender itens com escudo de clubes sem licença. (Clique aqui)
Plataforma de viagens indenizará hóspedes de hotel infestado por ratos. (Clique aqui)
TJ/PE condena cozinheiro por ofensas racistas a auxiliar. (Clique aqui)
Gol e Max Milhas indenizarão por cancelar voo de volta após ausência no voo de ida. (Clique aqui)
TJ/PI - Fátima Leite toma posse como desembargadora. (Clique aqui)
Juiz suspende show da Naiara Azevedo em cidade carente de infraestrutura. (Clique aqui)
Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado. (Clique aqui)
Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística. (Clique aqui)
"Vaquinhas virtuais": veja regras a serem seguidas nas eleições 2024. (Clique aqui)
No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidas. (Clique aqui)
J20: Fórum reúne Tribunais integrantes do G20 para discutir desafios. (Clique aqui)
Missa
Será realizada nesta quarta-feira, dia 15, às 18h30, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do professor Carlos Fernando Mathias de Souza. A homenagem será na Paróquia São Pedro de Alcântara (SHIS QI 07/09 - Lago Sul).
Oportunidade
Trench Rossi Watanabe abre inscrições para 19ª edição do "Trench Experience", programa de estágio sazonal e remunerado da banca. No total, serão 10 vagas disponibilizadas (cinco para a área de Direito e cinco para a área administrativa). As inscrições podem ser feitas até dia 24/5. (Clique aqui)
Licença
Escritório Villemor Amaral Advogados garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+. O benefício, instituído desde 2021, não se limita a cargos ou departamentos, sendo um direito de todos os integrantes, desde advogados até colaboradores administrativos.(Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 136 anos, em 13 de maio de 1888, a lei Áurea foi sancionada pela Princesa Isabel, declarando o fim da escravidão no Brasil. A legislação libertou mais de 700 mil escravos, porém não proporcionou medidas de integração para a população negra na sociedade brasileira. A data é lembrada não só como um marco da libertação, mas também como um momento de reflexão e luta contínua contra o racismo. (Compartilhe)
Sorteio especial
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2024 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 42ª edição - 1.608pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 55ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidade
Dia 6/6, das 18 às 21h, na Casa do Livro Jurídico, em SP, acontece o lançamento da obra "Direito Administrativo e Democracia", coordenada por Odete Medauar, Bruno Grego-Santos e Alexandre Cunha. Marcos Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos coautores do livro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 11h, o advogado Mário Luiz Delgado, sócio do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da comissão de reforma do Código Civil, falará sobre "Direito das Sucessões" no evento "A contribuição do Ibdfam na Reforma do Código Civil", promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta a palestra "Mulheres na Carreira Jurídica", na "Semana de Comemoração dos 100 anos do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga". O evento acontece amanhã, às 10h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF. Dia 15/5, às 10h, ela faz a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas da Advocacia", evento online com o tema "Reflexões sobre a Proteção às Prerrogativas da Advocacia". (Clique aqui)
Amanhã, o advogado Janssen Murayama, sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, coordena o seminário "Reforma Tributária em Debate", realizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento abordará os desdobramentos e as implicações da reforma tributária no Brasil. (Clique aqui)
Nesta semana, o consultor do Grupo Inrise, Alexandre Motta, faz dobradinha de palestras, em modelo presencial nas subseções da OAB de Pinheiros e OAB Santo André. Com o tema "Marketing Jurídico: Os 3 Principais Problemas que Impedem a Prospecção Ética", o palestrante mostra os ensinamentos na OAB Pinheiros no dia 15/5, às 19h; e, no dia 16/5, na subseção OAB Santo André, às 19h. Para mais informações e inscrições, contate as unidades.
No dia 16/5, às 19h, a advogada Patrícia Souza Anastácio, conselheira da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo recebe do SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo o "III Prêmio Penha Guimarães". (Clique aqui)
Dia 16/5, às 14h, na AASP, Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law da PUC-Rio, palestrará sobre "Marcas Tridimensionais", no "12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". (Clique aqui)
IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realiza, nos dias 23 e 24/5, o "41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos", coordenado pelos professores Maria Garcia e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui)
O "Sistema de Precedentes Vinculantes no Processo do Trabalho" será exposto pelo professor da Faculdade de Direito da UERJ, Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados), em palestra durante o "Fórum Nacional de Direito do Trabalho", que acontece dia 24/5, às 16h, em Natal. (Clique aqui)
Professor Olavo A. V. Alves Ferreira foi incluído na lista de árbitros da AMCHAM. (Clique aqui)
Fluxogramas
Radar - Gestão para Advogados promove hoje, das 19 às 22h, o "Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição". (Clique aqui)
Pesquisa
Amanhã, às 14h30, FGV Direito SP promove evento para apresentar a pesquisa "Operacionalizando a equidade racial no Judiciário". (Clique aqui)
Storytelling jurídico
Thomson Reuters Brasil promove amanhã, das 10 às 11h, o webinar "Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos". (Clique aqui)
Transição energética
Amanhã, das 18h30 às 20h, o IASP realiza o evento híbrido "Transição energética no setor de infraestrutura". (Clique aqui)
IA no Direito
AASP promove no dia 17/5, às 14h, o evento presencial "Engenharia de prompts para advogados: uso da Inteligência Artificial Generativa no Direito". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
MBA em Direito
Inicia, no dia 16/5, a primeira turma do "MBA USP Gestão do Direito nas Empresas", da Fundace. A especialização integra as perspectivas do Direito e da Gestão de Negócios. Inscreva-se. (Clique aqui)
Carreira
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participou, no último dia 24/4, da "Career Week", do Darwin Central School.
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo e prepara os estudantes para atuar como controller jurídico e legal operator. As matrículas estão com isenção até 9/6. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Divino de São Lourenço
PB/Caaporã
SP/Estrela D'Oeste
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"S.O.S."
IstoÉ Dinheiro
"A carga de inovação da Motorola"
Veja
"Tragédia anunciada"
IstoÉ
"Rio Grande do Sul: Tragédia prenuncia dramas climáticos sem precedentes no Brasil"
The New York Times - EUA
"Fixer of Trump's Problems Has Become One of Them"
The Washington Post - EUA
"A divide over climate tech"
Le Monde - França
"Ukraine: l'offensive russe menace Kharkiv"
Corriere Della Sera - Itália
"Nuove accuse, Toti in bilico"
Le Figaro - França
"L'État-guichet en France : un modèle à bout de souffle"
Clarín - Argentina
"Después del polémico paro, la CGT busca negociar com Milei"
El País - Espanha
"El triunfo de Llla entierra el 'procés'"
Público - Portugal
"Faltas dos doentes desperdiçaram quase 900 mil consultas hospitalares"
Die Welt - Alemanha
"Kontrollen an deutschen Grenzen zeigen Wirkung"
The Guardian - Inglaterra
"Union boss says Elphicke is 'incompatible' with Labour"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresas sofrem perdas bilionárias com greves no setor público"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Novas chuvas elevam nível de rios e colocam o RS em alerta"
O Globo - Rio de Janeiro
"Dívida dos estados deve ter alívio em emergências"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Atingidos pelas enchentes do Rio das Velhas ainda tentam se reerguer"
Correio Braziliense - Brasília
"Rios voltam a subir e Sul tem alerta máximo"
Zero Hora - Porto Alegre
"Volta da chuva faz rios subirem e nível do Guaíba pode bater recorde"
O Povo - Ceará
"O que deve mudar em temas como casamento e direito dos animais"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Rios voltam a subir, e papa reza pelo Rio Grande do Sul"
Atualizado em: 13/5/2024 09:25
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