MIGALHAS nº 5.843
Segunda-Feira, 6 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.843.
Fechamento às 09h16.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- iTech Privacy & AI Center
"Vida é luta; onde houver oposição, há contraste, há vida..."
Mulheres na advocacia
Advocacia é um substantivo feminino. E a profissão é também feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e 1% referente a outras identidades de gênero. (Clique aqui)
Mães solo
Na semana do Dia das Mães, uma realidade da mãe advogada: 26% das mulheres advogadas são mães solo. Veja os dados. (Clique aqui)
Mães e pais
Na advocacia, é maior o número de homens com filhos do que de mulheres com filhos - dado que pode ter relação com o adiamento da maternidade em função da carreira. (Clique aqui)
Tragédia gaúcha - Prazos suspensos
Ministro Barroso, presidente do CNJ, e ministro Salomão, corregedor-Geral de Justiça, suspenderam, até dia 10/5, prazos de ações que envolvam RS ou que tenham partes representadas exclusivamente por advogados do Estado. (Clique aqui)
OAB
São situações como a do Rio Grande do Sul que nos unem como nação. É essencial que nos solidarizemos com os gaúchos. Nessas horas, sabemos que pode ser difícil entender como ajudar. Uma das formas é por meio das OABs, instituição que se disponibilizou para receber doações em todo o país, encaminhando-as para o Rio Grande do Sul.
I want to break free
Deputado do Acre, Whendy Lima viralizou ao chamar Vade Mecum de Freddie Mercury. Assista à curiosa cena. (Clique aqui)
Marco legal dos jogos eletrônicos
Lei 14.852/24 cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. (Clique aqui)
Estelionato
Não são necessárias outras formalidades, além de boletim de ocorrência ou depoimento em juízo, para que se identifique a concordância da vítima de estelionato na propositura de ação judicial. Assim decidiu a 2ª turma do STF, ao julgar recurso da defesa de mulher que aplicou golpes em vendas online e foi condenada a 30 anos de prisão. (Clique aqui)
Assédio no trabalho
Empresa do setor de infraestrutura deve pagar R$ 100 mil por danos morais a empregada que sofreu assédio sexual de supervisor. A prova se deu por e-mails e mensagens de texto. (Clique aqui)
Que baile!
Após 20 anos descumprindo determinações judiciais para cessar o uso da marca Capezio em seus produtos, uma empresa localizada em Osvaldo Cruz/SP foi alvo de busca e apreensão por determinação do juiz de Direito Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo/SP. A operação apreendeu mais de 500 mil itens piratas que usavam o nome e o símbolo da marca (figura de uma bailarina). (Clique aqui)
Matrícula... ainda que tardia
Confirmando liminar, juíza de Direito da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP, Graciella Lorenzo Salzman, determinou que a USP matricule candidato aprovado em Ciências da Computação que perdeu o prazo de confirmação da matrícula por internação hospitalar. Segundo a juíza, os problemas de saúde do candidato são justificativa suficiente para que a USP excepcione a regra e realize a matrícula fora do prazo estabelecido. (Clique aqui)
Amparo familiar
Para acompanhar tratamento de saúde do pai e do irmão, servidor do TCU obteve remoção de Brasília para São Paulo. Sentença é do juiz Federal Paulo Ricardo de Souza Cruz que entendeu pela ampla interpretação do conceito de "dependência" previsto em lei. Para o magistrado, ela supera a necessidade financeira e abrange suporte emocional. (Clique aqui)
Exame prévio
Juiz de SP determinou que a Caixa Seguradora pague a um viúvo o valor referente ao seguro da esposa. A instituição havia negado a indenização administrativamente, alegando falta de comprovação de que a beneficiária não possuía doença no momento da contratação. No entanto, para o juiz, essa justificativa é "ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios". (Clique aqui)
Negligência médica
TJ/SP determinou que município indenize pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos. Segundo o colegiado, "não foram praticadas todas as condutas médicas necessárias, e o óbito da menor foi diretamente resultante do atendimento médico faltoso prestado, conforme atesta o laudo de avaliação pericial". (Clique aqui)
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Mister": Em latim era usada para indicar uma tarefa, responsabilidade ou incumbência a ser realizada. Comumente, até vulgarmente utilizada no meio jurídico, refere-se a uma necessidade, ocupação ou tarefa relevante. É importante ressaltar que a pronúncia correta é "mistér", rimando com mulher. Um erro tosco é pronunciá-la como "míster", que é uma palavra inglesa usada para se referir a "senhor" (Mr.) ou ao homem classificado em primeiro num concurso (mister universo). Em português, mister pode ser usado como substantivo, significando necessidade, ocupação ou trabalho, ou como adjetivo, com o sentido de necessário, preciso ou urgente. Por exemplo: "Fazia da advocacia seu mister" (substantivo); "É mister procurar bens" (adjetivo). Em sua substanciosa obra, Rui Barbosa utilizou a palavra mais de mil vezes, quase sempre como adjetivo. No clássico O Papa e o Concílio, por exemplo: "Para separar de Roma o jesuitismo, fora mister o prodígio de fazer tornar a igreja aos primeiros séculos cristãos". O ministro Luiz Fux também já usou o vocábulo nesse sentido: "(...) os debates me convenceram de que se faz efetivamente mister estabelecer critérios de aferição dessa responsabilização (...) (ADI 6.421)". Ambos estão bem acompanhados, pois Machado de Assis também lançou mão dessa palavra. Numa clássica passagem de Dom Casmurro, Bentinho explica seus ciúmes: "Não é mister pecado efetivo e mortal, nem papel trocado, simples palavra, aceno, suspiro ou sinal ainda mais miúdo e leve". Apesar dessas menções literárias e jurídicas, o termo pode ser considerado pouco estético, até merecedor do título de "mister feiura". Portanto, recomenda-se substituí-lo na primeira acepção por "tarefa", "missão" ou "obrigação", e na segunda, por "necessário", "importante" ou "indispensável".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. A ganhadora de hoje é Cristiane Caldas. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Papai Noel existe?
Por se tratar de fortuito externo, funcionária que teve um vale compras de Natal furtado não será indenizada. (Clique aqui)
Remoção de perfil
Instagram deve excluir perfil falso que se passava por restaurante para aplicar golpes em terceiros. Juíza do RJ destacou a responsabilidade do provedor, pois a plataforma permaneceu inerte por um longo período, apesar das reclamações feitas pelo restaurante e seus clientes. (Clique aqui)
Sem provas
Meta deve reativar conta no Instagram e indenizar loja de calçados bloqueada da plataforma por suposta venda de produtos falsos. Segundo decisão, a rede não apresentou provas do suposto crime praticado pela usuária. (Clique aqui)
Mobilidade urbana
Lula sancionou a lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança. (Clique aqui)
Migas
1 - TRF da 4ª região - Caixa não indenizará homem que caiu em golpe e fez pix para "falso Detran". (Clique aqui)
2 - TRT da 5ª região - Engenheiro será indenizado por cair na malha fina após erro da empresa. (Clique aqui)
3 - TJ/MG - Fiel pressionado a doar bens em troca de benção será ressarcido. (Clique aqui)
4 - TJ/DF - Unimed deve reembolsar segurada com câncer que congelou óvulos. (Clique aqui)
5 - TJ/SP - Passageira que sofreu abordagem excessiva de seguranças em estação da CPTM será indenizada em R$ 10 mil. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Previdencialhas
Em análise jurídica, Fábio Zambitte Ibrahim questiona a constitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários pelo Congresso e argumenta que, após a EC 103/19, qualquer nova extensão seria inconstitucional, destacando a necessidade de respeitar os prazos estabelecidos e a segurança jurídica. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry tratam do domicílio eletrônico judicial e apontam a sua importância para os notários e registradores. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute um caso específico de eutanásia no Peru e reflete sobre a crescente discussão em torno da morte digna e da autonomia do paciente para decidir sobre o próprio fim de vida. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Em casos de divórcio, é possível solicitar judicialmente que ex-cônjuge volte a utilizar seu sobrenome de solteiro? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
"Uma tríade no Direito Penal médico: breve teoria geral da responsabilidade penal médica", por Wendell Lopes Barbosa de Souza. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Perspectivas dos smart contracts sob a ótica da função social dos contratos no Direito brasileiro", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Garantia de reparo nos equipamentos: saiba os direitos e deveres da empresa conforme o CDC", por Raiza Rodrigues Aguero (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Bioinsumos no agronegócio", por Manoel Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados). (Clique aqui)
- "As contradições do Poder Público em matéria de privacidade de dados", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A NR 38 e o custo da segurança: um investimento que vale a pena", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Município de Mariana x BHP e, agora, também Vale: por que uma ação 'tão brasileira' será julgada por uma Corte britânica?", por João Gabriel Volasco Rodrigues (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Shopping centers: lojistas devem adotar cautelas na integração de dados para cálculo do aluguel percentual", por Lucas Anjos (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os julgamentos virtuais no STJ: avanços e estagnações", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui)
- "Nova tributação sobre benefícios fiscais ganha protagonismo no Poder Judiciário", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Apuração de haveres: a possibilidade de aplicação de metodologias econômicas", por Victor Uchôa Constante e Higor Alcântara Martins (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Não é só para estar na moda. O visual law é uma ferramenta útil para o seu processo", por Bruno Mafra (Chenut). (Clique aqui)
- "Uma visão geral sobre os neurodireitos", por Aurea Andressa Lacerda Lima (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui)
- "STJ: crustáceos, marca e concorrência desleal", por Pedro Marcos Barbosa e Pedro Solomon Mota (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- iTech Privacy & AI Center
iTech Privacy & AI Center é um think tank e centro de serviços e formação de líderes em áreas como, Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Na iTech Privacy & AI Center, você encontra boletins diários com notícias sobre os principais acontecimentos no mundo de tecnologia, dados e inteligência artificial. Oferece também cursos e treinamentos de alta qualidade, ministrados por especialistas renomados, eventos e workshops com atualização das últimas tendências do mercado. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Assessoria
Demarest Advogados assessorou a Afya na compra do Grupo Unidom. Julia Visconti e Paula Magalhães, sócias do escritório, e as advogadas Amanda Sette Câmara e Julia Helena Coelho trabalharam na transação. (Clique aqui)
Promoção
Albuquerque Melo Advogados anuncia ao mercado a promoção de cinco membros de sua equipe da área de Contencioso Cível. Os advogados que assumem a sub-liderança são Aline Ribeiro, Arina do Vale, Bruna Pettenan, Mayra Kozlowski e Michel Mendes. (Clique aqui)
Missa
Acontece amanhã, às 18h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma de Carlos Alberto Rodrigues Guilherme (Seu Coca), na Paróquia São Pedro e São Paulo (rua Circular do Bosque, 31, Morumbi, SP).
Baú migalheiro
Há 168 anos, em 6 de maio de 1856, nasceu Sigmund Freud, médico neurologista e importante psicanalista austríaco. Foi o criador da psicanálise e a personalidade mais influente da história no campo da psicologia. Freud também é conhecido por suas teorias do complexo de édipo e da repressão psicológica. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Imunidade, não incidência e isenção" (Max Limonad 156p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade, da não incidência e da isenção, distinguindo-as e dando os conceitos jurídicos para cada uma dessas categorias jurídicas. (Clique aqui)
Novidades
O lançamento do livro "Contencioso dos Fundos de Investimento" acontece hoje no RJ e dia 9/5 em SP. Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) marcará presença nos dois eventos. Coordenada por Guilherme, Gustavo Gonzalez e Otavio Yazbek, a obra conta com 17 artigos de especialistas e é a primeira coletânea de artigos destinada a cuidar especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento. (Clique aqui)
No dia 22/5, o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados recebe em sua unidade de Brasília o lançamento dos livros "Curso de Direito Administrativo", do professor e sócio Marçal Justen Filho, e "Novas Questões em Licitações em Contratos" (obra coletiva).
Felipe Bizinoto Soares de Pádua, ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é autor do livro acadêmico "Dano Social: Contribuições Teóricas e Empíricas Para Sua Autonomia No Direito", publicado pela Editora Dialética. A obra retrata como o dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos aos interesses sociais.
Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter | Maio 2024". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa, como palestrante convidado, da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho - CORT da Fiesp, onde abordará o tema "Segurança Jurídica". A reunião acontece amanhã, às 10h, na sede da FIESP.
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) é a convidada para a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Fraude contra credores", que acontece amanhã, às 10h. (Clique aqui)
Nessa semana, o consultor do Grupo Inrise, Alexandre Motta, faz dobradinha de eventos com curso híbrido na ESA/SP e palestra na subseção da OAB Vinhedo. Com foco total no marketing jurídico real e aplicável, o primeiro evento será realizado no dia 7/5, das 16 às 18h; e, no dia 8/5, o evento é presencial na subseção OAB Vinhedo, às 19h. Para mais informações e inscrições, contate as unidades.
Academia Paulista de Letras, presidida por Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), realiza no dia 9/5, às 17h, o evento "A censura e a literatura infanto-juvenil". (Clique aqui)
Dia 13/5, o advogado Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) fala sobre questões existenciais e patrimoniais durante o evento online "A contribuição do IBDFAM na reforma do Código Civil". Informações, clique aqui.
Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) e Fábio Forcassin realizaram, dia 24/4, live sobre "Gênero VS Salário". (Clique aqui)
Gaya Schneider, sócia do escritório Ernesto Borges Advogados, entrou para a história como palestrante da maior conferência jurídica do mundo registrada pelo "Guinness World Records", com uma plateia de 21.960 pessoas em BH, em novembro/2023.
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, recebe comenda do TRE/SC. Premiação representa não apenas uma homenagem, mas também destaca a grande importância dos profissionais do Direito no Processo Eleitoral.
Entrevista investigativa
AATSP realiza o curso híbrido "Entrevista investigativa no processo do trabalho: contribuições da psicologia do testemunho para a audiência trabalhista", no dia 8/5, das 18 às 21h. (Clique aqui)
Sistema
Sistema Lysis, com seu novo lançamento, o "Lysis Lite", oferece gestão automatizada de processos e prazos, push diário e automático, painel de gerenciamento de publicações, criação de workflow personalizado, envio automático de relatórios customizáveis e controle financeiro avançado. Conheça! (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo e prepara os estudantes para atuar como controller jurídico e legal operator. As matrículas estão com isenção até 9/6. (Clique aqui)
Viva!
O livro "M&A Regime Societário e Contratual" (Editora Quartier Latin 359p.), de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), vai para Leonardo Almeida, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Abadia dos Dourados
MG/Sobrália
PA/Mojuí dos Campos
SE/Boquim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"A guerrilha do Congresso"
IstoÉ Dinheiro
"O impacto da reforma tributária"
Veja
"Aula de intolerância"
IstoÉ
"O herói que o Brasil não esquece"
The New York Times - EUA
"Inmate's Death Highlights Failures in Mental Health"
The Washington Post - EUA
"Car tech outruns federal oversight"
Le Monde - França
"Comment Dubaï est devenu le refuge des 'narcos'"
Corriere Della Sera - Itália
"Minaccia russa sull'Europa"
Le Figaro - França
"Face à l'Amérique, Xi Jinping tend la main aux Européens"
Clarín - Argentina
"Reducen aranceles a la impoartación para bajar los precios locales"
El País - Espanha
"El PSC se consolida en cabeza pero Junts recorta distancias"
Público - Portugal
"Suspeitos de ataques a imigrantes ligados a grupo de extrema-direita"
Die Welt - Alemanha
"'Ein extrem ernst zu nehmendes Signal'"
The Guardian - Inglaterra
"Labour sets sights on 'blue wall' seats at next election"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Desastres naturais custaram ao Brasil mais de R$ 105 bi em um ano; RS prioriza resgates"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ensino integral melhora aprendizado em São Paulo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Após chuvas, RS terá onda de frio intenso"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Cidade de contrastes"
Correio Braziliense - Brasília
"Mobilização crescente para socorrer gaúchos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Dias de resgate"
O Povo - Ceará
"Pioram as condições de trabalho para mulheres"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Greves no setor público causam perdas a empresas"
Atualizado em: 6/5/2024 09:25
INFORMATIVO
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