MIGALHAS nº 5.841
Quinta-Feira, 2 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.841.
Fechamento às 08h55.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Coura e Silvério Neto Advogados
"As vidas são como os climas. Uns alegres, suaves, temperados, outros rudes, frios, ventosos."
Bem-estar
Terapia não é a prática de autocuidado mais adotada pela advocacia brasileira. Segundo pesquisa, apenas 14% dos entrevistados procuram atendimento psicológico, enquanto 52% apostam em atividades físicas e esportes como forma de bem-estar. (Clique aqui)
Nível hard
Mestre em psicologia social, Fátima Antunes explica que a advocacia é uma das profissões mais estressantes do país. Assista à entrevista. (Clique aqui)
Satisfação - Advocacia
A mesma pesquisa monitorou os índices de satisfação dos advogados com a profissão. A maior parte relatou insatisfação com aspectos remuneratórios e a estrutura do Judiciário. (Clique aqui)
Contra dados, não há argumentos
Bem-estar, saúde mental e satisfação com a profissão são intrínsecos e interdependentes. Medidas de aprimoramento para tornar a advocacia um ambiente mais saudável e o profissional mais satisfeito precisam ser implementadas para que a balança da Justiça não tombe no próprio eixo.
Apagão
Um inesperado apagão interrompeu os trabalhos da 7ª turma do TRF da 1ª região. Durante o incidente, advogado continuou sua sustentação oral apesar da falta de energia e recebeu elogios pela tenacidade. (Clique aqui)
TST
Lula indicou o advogado e migalheiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ser o novo ministro do TST. Este veículo perde um valoroso apoiador, mas a Justiça ganha um grande magistrado. (Clique aqui)
Efeitos da reoneração da folha - Já estão valendo?
Os efeitos da liminar do ministro Cristiano Zanin reonerando a folha de pagamentos ainda são incertos. Especialistas divergem sobre ter que pagar no próximo dia 20. (Clique aqui)
Juiz das garantias
Conselho da Justiça Federal regulamenta juiz das garantias. (Clique aqui)
Júri
Desembargador do TJ/SP permitiu que um réu preso seja submetido ao Tribunal do Júri sem algemas e vestido com roupas civis. (Clique aqui)
Redução no incentivo
Senado aprovou o PL 1.026/24, que estabelece um teto de R$ 15 bi para os incentivos fiscais do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Coura e Silvério Neto Advogados é focado na construção de soluções jurídicas estratégicas para pessoas e negócios atuantes em diversas áreas da economia e do mercado, por meio de uma abordagem transdisciplinar que encara o desafio de cada cliente como um projeto singular. Sediado em SP, o escritório foi fundado pelos advogados André Coura e Antônio Silvério Neto, ambos com vasta experiência da área Criminal e Empresarial/Societária, com clientes e projetos atendidos em todo o território nacional e no exterior. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Dia do Trabalho
Além do Dia Internacional do Trabalho, ontem também foi marcado pelos 83 anos de atividade da Justiça do Trabalho no Brasil. Para o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, apesar da essencialidade da Justiça trabalhista, o segmento ainda enfrenta preconceito e confusões acerca de sua atividade. "A Justiça do Trabalho é frequentemente mal compreendida, cercada por muitas fake news." (Clique aqui)
Sem noção...
Vivara é condenada por adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão de beleza. Segundo consta nos autos do processo, o fundador da empresa exigia mulheres de cabelos longos e lisos, magras, sem tatuagem ou piercing, entre outros critérios estéticos. (Clique aqui)
Acordo?
TSE adiou o processo e solicitou novas provas para ampliar a investigação no caso que pode (ou poderia) levar à cassação do mandato do senador Jorge Seif. (Clique aqui)
Dívida alimentícia
4ª turma do STJ decidiu que tempo de prisão civil por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica. O colegiado concluiu que a fundamentação, necessária em qualquer medida que envolva coerção à pessoa, evita que o período de restrição da liberdade seja fixado de maneira indiscriminada pelo juízo. (Clique aqui)
Juros de empréstimo
Empresa que questiona abusividade na cobrança de juros em dívida bancária não poderá ser negativada em órgãos de proteção ao crédito até julgamento final da ação. Magistrado concedeu liminar impedindo a inclusão do CNPJ da empresa no SCPC e SERASA. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 80 anos, o sr. Carlos Alberto Rodrigues Guilherme (Seu Coca). Advogado (OAB/SP 34.637), era formado pela Faculdade de Direito de Pinhal (Turma de 1973). Foi Diretor Executivo e integrante do Conselho de Administração do Banco Bradesco S/A. O velório será hoje, a partir das 9h30, com sepultamento marcado para as 13h30 (Memorial Parque Jaraguá, Rua Nossa Senhora do Líbano, 635, Vila Sulina -S. Paulo - Km 23 da Anhanguera). (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - É possível penhora de parte do pecúlio de preso para quitar multa. (Clique aqui)
2 - SC - Golpe: Mulher que pagou por oferta de emprego home office não será restituída. (Clique aqui)
3 - SP - Empregado que alterou preço de bebida vencida tem justa causa anulada. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
O organicismo mitigado na sistematização da reforma do Código Civil é tema abordado por Fabrício de Souza Oliveira, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Sérgio Jacomino comenta importante precedente administrativo tratando de nulidade de registro e de bloqueio de matrículas. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi trata da responsabilidade dos controladores e administradores das sociedades, bem como a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente no contexto da falência. (Clique aqui)
Migalhas patrimoniais
"O projeto de novo Código Civil brasileiro ou a pressa é inimiga da perfeição", por Vera Jacob de Fradera. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da importância da regulamentação da publicidade no contexto dos direitos dos consumidores. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica destaca recente julgado do STJ, que decidiu pela impossibilidade de intimação da seguradora a depositar o valor do seguro garantia antes do trânsito em julgado da sentença. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Dia do Trabalho: celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A motivação da greve pode definir a não abusividade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Ansiedade generalizada aposenta? Descubra aqui!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A resilição unilateral frente aos investimentos realizados pelo outro contratante", por Luciana Teixeira Randi (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Igualdade para inglês ver", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "A herança no mundo digital", por Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin (TM Associados). (Clique aqui)
- "O Direito do Trabalho e a recuperação judicial", por Lucas de Albuquerque Bispo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Cuidado com os embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!", por Mano Fornaciari Alencar e Diogo Ayres (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "De frye para fog: a evolução no tratamento da prova científica", por Marcelo Ribeiro (Lefosse Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 115 anos, em 2 de maio de 1909, nasceu o compositor e sambista brasileiro Ataulfo Alves. Antes de se tornar cantor, foi leiteiro, condutor de bois e engraxate, e aos oito anos de idade já escrevia versos. O artista ficou conhecido por sua musicografia com 320 canções, sendo uma das maiores da música popular brasileira. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Luiz Gama Contra o Império: A Luta Pelo Direito no Brasil da Escravidão" (Editora Contracorrente 629p.), escrita por Bruno Rodrigues de Lima, marca um novo estágio nos estudos sobre a trajetória e a obra de Luiz Gama. Participe! (Clique aqui)
Novidades
BMA Advogados divulgou o "Informativo Energia". (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou nova edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 18h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) apresenta palestra durante o lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor", na subseção de Itaboraí. A advogada também vai representar a seccional na solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados e advogadas.
Dia 7/5, das 15h30 às 18h, no RJ, acontece o evento "Como preparar sua empresa para um M&A", promovido pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados, 1618 Investimentos, Providencia Capital e Grupo Soares Pereira. Entre os debatedores, Ricardo Vieira e Eduardo Zangerolami, da banca. (Clique aqui)
Webinar
ABAPI promove, em parceria com o escritório Di Blasi, Parente e Associados, o webinar "Proteção internacional da biodiversidade e promoção da bioeconomia brasileira". O evento será realizado no dia 2/5, a partir das 14h. (Clique aqui)
Trabalho
Entre os dias 6 e 9/5, a partir das 19h, AASP promove o evento híbrido "Execução no processo do trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Licitações e Contratos
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Nova Lei de Licitações e Contratos". Esse curso pretende-se ampliar o conhecimento de estudantes sobre o conteúdo jurídico da lei 14.133/21 e desenvolver habilidades e competências. (Clique aqui)
Novo sistema
Sistema Lysis lança o Lysis "Lite", uma versão resumida do Lysis que oferece tecnologia de ponta para jovens advogados e pequenas bancas a valores superacessíveis. Profissionalize a sua advocacia, automatize a sua rotina e cresça de forma organizada. Veja o que essa nova plataforma traz ao mundo jurídico. (Clique aqui)
Viva!
A obra "ISS: Doutrina e Prática 2ª edição - Reformulada, Revista e Ampliada" (Editora Atlas 364p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para César São José, de Paulo Afonso/BA. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Brejões
BA/Itiruçu
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Sobrália
RN/Taipu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Fed Declining To Ease Rates, Citing Inflation"
The Washington Post - EUA
"Tech group with new clout eyes next move"
Le Monde - França
"Economies à l'école : la volte-face du gouvernement"
Le Figaro - França
"L'Europe se réarme face aux nouvelles menaces de guerre"
Clarín - Argentina
"Relanzan los créditos hipotecarios y hay una fiebre de interesados"
El País - Espanha
"Las protestas en los campus por la guerra en Gaza escalan en EE UU"
Público - Portugal
"GNR e PSP pedem 209 a 351 milhões por ano para suplementos de risco"
Die Welt - Alemanha
"Die meisten islamistischen Gefährder sind Deutsche"
The Guardian - Inglaterra
"Labour face criticism over loophole in plan to ban zero-hours contracts"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresa com ações no STF custeou evento com ministros"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Fed mantém juros e expõe preocupação com inflação"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo usa emendas da Saúde para atenuar crise com Congresso"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Furtos preocupam comerciantes"
Correio Braziliense - Brasília
"GDF autoriza 8,1 mil vagas em concursos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sem trégua"
O Povo - Ceará
"Ceará tem média de quatro sequestros relâmpago por dia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Isenção de dois salários mínimos no IR sancionada"
Atualizado em: 2/5/2024 08:59
INFORMATIVO
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