MIGALHAS nº 5.824
Segunda-Feira, 8 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.824.
Fechamento às 09h15.
"Quando fala o dever, a vontade obedece."
Ato I
O fim de semana foi marcado por diversos e gratuitos ataques do bilionário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes. O empresário polemizou ao usar sua plataforma, o X, para literalmente desafiar o ministro. Musk ameaçou não cumprir decisões judiciais e sugeriu que o ministro deveria renunciar ou ser submetido a um processo de impeachment. (Clique aqui)
Ato II
Após os ataques, na noite de ontem, ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Elon Musk no inquérito das milícias digitais, além da abertura de investigação para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. S. Exa. também impôs multa diária de R$ 100 mil por cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma. (Clique aqui)
Ato III
Advogado-Geral da União, Jorge Messias defendeu a regulamentação das redes sociais, após os ataques de Musk. Segundo Messias, "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito. (Clique aqui)
Benemerência?
Em maio de 2022, Elon Musk esteve por algumas horas em terras tupiniquins e fez promessas de filantropia. Na ocasião, apresentamos aos migalheiros o caso de um bilionário norte-americano que, este sim, foi genuinamente filantropo com nosso país. Relembre, clique aqui.
Último pedido
Imagine que um autor, antes da morte, proíba seus herdeiros de publicarem uma obra inédita. Se essa vontade for ignorada, e a obra se tornar pública, haverá ilegalidade? Virgílio, Franz Kafka, Graciliano Ramos e Gabriel Garcia Márquez foram algumas vítimas dessa ousada decisão. Migalhas ouviu especialistas no assunto. Confira. (Clique aqui)
Código Civil
Na sexta-feira, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu a votação de propostas de atualização do texto. O anteprojeto será entregue nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Veja as mudanças. (Clique aqui)
Atualize-se!
Quer discutir as propostas e entender melhor o que está em jogo? Migalhas realiza o evento online "A Reforma do Código Civil", dia 7/5. Inscreva-se. (Clique aqui)
Quem pune advogado?
OAB contesta no STF multa de R$ 2 mil imposta por Alexandre de Moraes a um advogado. (Clique aqui)
Tempos de recessão democrática
Palestrando em Boston sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes", ministro Barroso afirmou que o Brasil chegou "muito perto do impensável". (Clique aqui)
Terras indígenas
Plenário do STF reverteu liminar do ministro Fachin e voltou a proibir a Funai de dar andamento a processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaira, no Paraná. A decisão também libera o andamento de ações judiciais relacionadas à demarcação, que estavam suspensas desde janeiro. (Clique aqui)
Agrotóxicos
Pedido de destaque do ministro André Mendonça leva análise de isenção tributária a agrotóxicos para julgamento no plenário físico do STF. No plenário virtual, oito ministros haviam votado. Até o momento, eram contrários à isenção o relator, ministro Fachin, e ministra Cármen Lúcia. Favoravelmente à isenção votaram ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ministros André Mendonça e Flávio Dino proferiram voto intermediário, requerendo a revisão, pela União e Estados, das isenções. (Clique aqui)
Dívida prescrita
Banco não pode incluir nome de devedor no Serasa decorrente de dívida prescrita. Decisão é do ministro Marco Buzzi, ao proferir entendimento já pacificado na Corte, segundo o qual o reconhecimento da prescrição afasta a pretensão do credor de exigir o débito tanto judicial quanto extrajudicialmente. (Clique aqui)
Explique-se
Juiz Rudson Marcos, do caso Mariana Ferrer, terá prazo de 15 dias para se explicar ao CNJ após ajuizar ações contra mais de 160 pessoas, inclusive artistas, políticos e influenciadores, pelo uso da hashtag "#estuproculposo" nas redes sociais. (Clique aqui)
Apuração
Corregedor Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra o promotor que se referiu a advogada como "galinha garnizé" e sugeriu que ela faria um "streaptease". (Clique aqui)
Prerrogativa da advocacia
CNJ determinou que o atendimento aos advogados da comarca de Natal/RN ocorra sem a condição de gravação. Coordenadora da unidade condicionava o atendimento aos advogados à gravação e a posterior inclusão do material no respectivo processo judicial eletrônico. (Clique aqui)
!!!
Estado de SP terá de indenizar estudante trans após ofensas à comunidade LGBT feitas por professor em sala de aula. O professor afirmou que mulheres trans que utilizam banheiros femininos seriam potenciais praticantes de estupro. (Clique aqui)
Cotas
USP tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi proibido de ingressar no curso de medicina por meio de cota racial. (Clique aqui)
Gravar demissão
Filmar e divulgar o momento da demissão gera multa ao funcionário? Advogados explicam. (Clique aqui)
Banco de horas negativo
TST manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias em casos de pedido de demissão ou dispensa por justa causa. (Clique aqui)
@#%!
TST mandou loja indenizar vendedor por ter sido xingado de burro pelo supervisor em mensagem de áudio. (Clique aqui)
Superendividamento
Juiz de Maceió/AL, em decisão liminar, limitou em 30% descontos de empréstimos a cliente superendividada. O magistrado enfatizou a importância da antecipação da tutela em casos que ameacem o mínimo existencial. (Clique aqui)
Sem provas de fraude
Entregador terá conta reativada no Ifood após ser acusado de fraude por receber pagamento de consumidor de forma diferente do solicitado no aplicativo. A decisão é do juiz de Direito Vítor Gambassi Pereira, da 23ª vara Cível de SP, ao entender que a plataforma não justificou os motivos da desativação, e sequer apresentou documentos comprovando o ocorrido. (Clique aqui)
Má-fé
Homem que questionou contrato bancário legítimo é condenado por má-fé. Magistrada concluiu que os documentos apresentados pela instituição financeira "comprovaram a contratação do serviço pelo autor, que, não quitado, ensejou a negativação nos órgãos de proteção ao crédito". (Clique aqui)
Prescrição intercorrente
TRT da 2ª região afastou a aplicação da prescrição intercorrente em processo iniciado antes da reforma trabalhista, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem. O colegiado concluiu que, após a entrada em vigor da lei 13.467/17, não houve nenhuma ordem judicial direcionada ao autor para que este orientasse sobre como prosseguir com a execução, condição necessária para a configuração da prescrição intercorrente. (Clique aqui)
Queixa-crime
Maioria dos ministros do STF negou provimento a agravo regimental do vereador Carlos Bolsonaro e manteve decisão que determinou que a Justiça do Rio de Janeiro julgue queixa-crime do Psol por difamação. (Clique aqui)
De mau gosto...
Passageiro que foi preso em flagrante após dizer que transportava uma bomba-relógio ao embarcar em avião celebrou acordo com o MP. Em audiência, o homem afirmou que caixa se tratava de óculos de realidade virtual, e que era apenas uma "brincadeira". (Clique aqui)
Migas
1 - TJ/SP - Município de Franca indenizará família de mulher morta em enxurrada. (Clique aqui)
2 - TJ/MG - Colégio que negou acesso de aluno a notas por estar inadimplente terá de indenizá-lo. (Clique aqui)
3 - TJ/MG - Negligência: Clínica veterinária indenizará tutora após morte de pet. (Clique aqui)
4 - TJ/PE - Com base na LGPD, Facebook terá de indenizar usuário que teve Instagram invadido. (Clique aqui)
5 - Senado - Projeto estabelece regras de abordagem policial a pessoa em crise mental. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Manoel Aristides Sobrinho trata do registro de imóveis e a averbação da alteração de nome. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Suéllyn Mattos de Aragão aborda a importância dos quesitos periciais no contexto das ações judiciais em Direito Médico e da Saúde, destacando sua função estratégica na produção de prova científica. (Clique aqui)
Leitura Legal
A doação de órgãos para transplante ou outras finalidades terapêuticas é tema analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que destaca a importância da solidariedade humana e da legislação que regulamenta essa prática. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "M&A: reforma tributária pode tornar mercado de fusões e aquisições menos atrativo", por Mariana Ferreira (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Controvérsia sobre o âmbito de aplicação do art. 23-B da lei de improbidade: aplicação somente aos autores ou a ambas as partes?", por Diego da Mota Borges (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: uma análise perspectiva do processo licitatório", por João Grabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "As lojas de aeroportos estão protegidas pela ação renovatória de contrato de locação", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os cuidados da propriedade intelectual em restaurantes", por Daniel Marinho (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Conhecimento cura preconceito: um olhar jurídico para o dia mundial de conscientização sobre o autismo", por Carolina Figueiredo Germano, Isabela Maria Soares Silva e Virgínia Lorena da Silva (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "A solução de consulta 47/24 da Receita Federal e a inaplicabilidade às SAFs das retenções de contribuição ao INSS", por Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)
- "Dois pesos e duas medidas. Até quando?", por Bruno César Vicentim (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexão contábil sobre a introdução da IFRS 18 e seus efeitos", por Moises R. Coimbra (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui)
- "Grandes e médias empresas possuem até o dia 30/5 para realização do cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico", por Filipe Flausino Rocha e Lucas de Araujo Ferreira Costa (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Inteligência artificial
Machado Meyer Advogados avança no uso de inovação e recursos de IA generativa com implementação do Microsoft Copilot. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 305 anos, em 8 de abril de 1719, a cidade de Cuiabá, em Mato Grosso, foi oficialmente fundada. Bandeirantes paulistas, como Manoel de Campos Bicudo, chegaram à região no final do século XVII. Em 1718, Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro na região, após lutar contra indígenas. No ano seguinte, Cabral foi eleito comandante da região, marcando a fundação oficial de Cuiabá, cujo nome, de origem indígena, sugere um local propício para caça e pesca. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Curso de Concorrência Desleal - 2ª edição", escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor litigam fundada em causa de pedir afeita à concorrência desleal para ajuizar ações concernentes a desvio de clientela. Participe do sorteio.(Clique aqui)
Novidades
No dia 10/4, às 18h30, STF sedia o lançamento do livro "A Nova Improbidade Administrativa". A obra coletiva, publicada pelo Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, faz uma análise crítica e sistemática das recentes mudanças introduzidas no sistema brasileiro de combate à corrupção e à improbidade pela lei 14.230/21. (Clique aqui)
Ministra Regina Helena Costa lança a 14ª edição da obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" (Saraiva JUR - 506p.), cujo propósito é apresentar aos leitores uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da conexão existente entre a tributação e os direitos fundamentais. (Clique aqui)
OAB/SP lança coletâneas sobre previdência social e meio ambiente no Brasil que propõem reflexões sobre temas cruciais para o país. (Clique aqui)
Escritório Barcellos Tucunduva Advogados publica o e-book "OffShore - Lei 14.754/2023" sobre a recentes alterações na regras de tributação de aplicações em fundos de investimentos no território brasileiro e de lucros obtidos por indivíduos residentes no país em investimentos financeiros, organizações controladas e fundos no exterior. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Entre hoje e sexta-feira, das 9 às 13h30, acontece o webinar "II Temas contemporâneos de Direito Comercial". Hoje, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) será mediador do "Painel 2: Meios consensuais na recuperação judicial". (Clique aqui)
Dia 10/4, às 17h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) fará a abertura, junto com o vice-presidente do IAB, desembargador do TJ/RJ, Peterson Barroso Simão, do seminário "Abjudicação Compulsória Extrajudicial". (Clique aqui)
Coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), Joana Egito e Lucas Mendes, o curso "Direito Civil Aplicado | Disputas M&A" será relançado. Inscrições até 30/4. As aulas poderão ser assistidas até 31/5. (Clique aqui)
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) gravou um episódio para o podcast "Direito no Plural" sobre o conflito entre liberdade de expressão e censura no caso de recolhimento do livro "O Avesso da Pele" (Jeferson Tenório) pelo governo do Paraná. (Clique aqui)
Sócio do Araújo e Policastro Advogados, Bruno Lanna Peixoto foi reconhecido pelo guia "Chambers Brasil 2024" como "Up and Coming Lawyer" na área de Competition e Antitrust.
Os sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente e a advogada Patricia Franco, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foram reconhecidos pelo "Chambers and Partners" no mais recente guia "Chambers Brazil Contentious", nas categorias Intellectual Property: Patent, Trademark e Copyright & Trade Secrets.
O escritório Henrique Mourão Advocacia foi listado pelo guia "Leaders League Brasil 2024" entre os escritórios líderes da área de Solução de Disputas na região Sudeste.
Na vídeo newsletter de abril, o advogado Bruno Salles, do escritório Salles Ribeiro Advogados, fala das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e o minucioso trabalho realizado pela Polícia Federal no último mês. De acordo com ele, "podemos retirar algumas lições importantes sobre técnicas de investigação cujo conhecimento é de extrema importância para o âmbito penal empresarial." (Assista aqui)
Apostas
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza amanhã, das 9 às 11h, o evento "Jogos e apostas no Brasil". Evento conta com certificado de participação. (Clique aqui)
Reforma
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove, dia 16/4, o evento "Reforma Tributária e Reforma do Processo Tributário". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Curso
FGV Direito Rio promove o curso "Data Governance School LatAm (DGSL)", no dia 17/4, das 9h40 às 18h30. (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo e prepara os estudantes para atuar como Controller Jurídico e Legal Operator. As matrículas estão com isenção até 9/6. (Clique aqui)
Viva
A obra "Eu sou a minha liberdade" (Editora Appris 140p.), escrita por Amanda Antunes Bueno, vai para Diogo Henrique da Silva, de Joinville/SC. Parabéns!(Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Mirador
SP/Auriflama
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O poder da motosserra"
IstoÉ Dinheiro
"A força local da Roche"
Veja
"A força das máquinas"
IstoÉ
"Madonnamania"
The New York Times - EUA
"Israel Pulls Its Last Troops From a City in South Gaza"
The Washington Post - EUA
"Major bill for online privacy unveiled"
Le Monde - França
"Gaza: Israel reconfigure sa conduite de la guerre"
Corriere Della Sera - Itália
"Israele, ritiro dal sud di Gaza"
Le Figaro - França
"Assurance-chômage: la réforme à haut risque "
Clarín - Argentina
"Pese al escândalo, sostienen a la cúpula de Nación Seguros"
El País - Espanha
"Israel anuncia que retira sus tropas del sur de Gaza pero prevê 'futuras operaciones'"
Público - Portugal
"Famílias obrigadas a celebrar novos contratos perdem apoio à renda"
Die Welt - Alemanha
"Slowakischer Wahlsieger verspricht westlichen Kurs"
The Guardian - Inglaterra
"Carers taken to court over 'heartrending' minor errors"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Palmeiras reage, bate o Santos e é tricampeão estadual"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Abin identifica espião da Rússia em embaixada"
O Globo - Rio de Janeiro
"Musk faz ameaças, e Moraes o inclui em inquérito de milícias digitais"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"É Penta!"
Correio Braziliense - Brasília
"É campeão!!! Os desfechos dos estaduais"
Zero Hora - Porto Alegre
"Moraes abre investigação contra Musk por postagens com ameaças"
O Povo - Ceará
"Evandro consegue maioria para ser candidato do PT a prefeito"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Musk desafia Justiça brasileira e vira alvo de inquérito"
Atualizado em: 8/4/2024 11:30
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