MIGALHAS nº 5.790

Segunda-Feira, 19 de fevereiro de 2024 - Migalhas nº 5.790.
Fechamento às 08h27.

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"Na crítica, na interpretação histórica, a censura é um absurdo."

Eça de Queirós

ABC da censura de livros

Em 20 anos de monitoramento, as associações norte-americanas ALA - American Library Association e PEN America nunca tinham observado um aumento tão grande nos pedidos de banimento de livros de bibliotecas e escolas dos EUA. O curta-documentário "The ABCs of Book Banning", que concorre ao Oscar 2024, dá voz a crianças e adolescentes que viram os livros serem retirados das prateleiras. Com exclusividade aos migalheiros, a diretora da ALA, Deborah Caldwell-Stone, explica a dinâmica do banimento de obras literárias. (Clique aqui)

Fica a dica

Não deixe de ler a matéria acima, pois é do interesse de toda a sociedade. Reiteramos o convite para clicar aqui.

Semana cheia

Questões importantes na pauta do STF desta semana. Na quarta, os ministros devem julgar três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Em pauta também os casos que alegam omissão no combate ao desmatamento da Amazônia e das queimadas no Pantanal. Na quinta, uma pausa nos julgamentos (ninguém é de ferro!): posse do ministro Flávio Dino. (Clique aqui)

Avengers

Sobre a nota anterior, na falta de homem de ferro no STF, eis que chega à Corte ao menos um dos vingadores.

Delito grave

Antes de deixar o Senado, Flávio Dino irá propor uma PEC para que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves sejam excluídos do serviço público, sem a possibilidade de aposentadoria compulsória ou "pensão por morte ficta ou presumida". (Clique aqui)

Essa é de Queirós

Quer achar uma frase que se amolde perfeitamente a sua petição ou a seu trabalho? E além de tudo ainda tenha fonte fidedigna... Então consulte gratuitamente as Migalhas literárias.

Escrow account

Sancionado há pouco mais de três meses, o marco legal das garantias instituiu uma série de inovações a fim de melhorar o ambiente de negócios. Entre elas está a possibilidade do escrow account - uma conta de garantia a ser administrada por um tabelião de notas, que atua como intermediário na compra de um bem. Entenda a inovação. (Clique aqui)

Marco legal das garantias

O tema narrado na nota acima, e outros relacionados ao novo marco legal das garantias, serão abordados em evento realizado pelo Migalhas no próximo dia 5. Totalmente online, o seminário reúne nomes do Direito Imobiliário para tirar as dúvidas sobre a novel norma. Para inscrever-se, clique aqui.

Tempus Veritatis

Na sexta-feira, ministro Alexandre de Moraes esclareceu que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados na operação Tempus Veritatis. A decisão aconteceu após pedido do Conselho Federal da OAB para que o ministro revisasse trecho determinando medida cautelar de proibição de manter contato com os demais investigados, "inclusive através de advogados". (Clique aqui)

Sigilo advogado - cliente

OAB apresentou petição ao STF e à PGR ontem contra o delegado da PF Hiroshi Sakaki, por exposição, de forma ilegal, das comunicações entre advogado e cliente. O caso envolve o empresário acusado de injuriar o filho do ministro Alexandre de Moraes em Roma. (Clique aqui)

Lava Jato

Ministro André Mendonça convocou audiência de conciliação para o próximo dia 26 em ação que questiona termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas na Lava Jato. (Clique aqui)

Moroso, explosivo e inconformado

Em decisão unânime, o CNJ abriu PAD contra o desembargador do TRF da 6ª região Evandro Reimão dos Reis, afastando-o cautelarmente das funções. O magistrado é investigado por violações aos deveres funcionais como morosidade excessiva na condução dos processos e temperamento explosivo. Inconformado, interpôs MS no STF requerendo a suspensão da investigação, mas Reimão errou a mão e a liminar foi indeferida pelo ministro Zanin. (Clique aqui)

Ah...

A 1ª turma do STF cassou decisão do TRT da 6ª região que havia reconhecido o vínculo de emprego ente escritório e advogados associados. Ministros concluíram que houve afronta a decisões vinculantes do Supremo. (Clique aqui)

Apelo

O Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho" da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco emitiu nota pedindo ao STF que realize audiências públicas antes de julgar ações que discutem a (in)existência de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte. Para os acadêmicos, eventual decisão vinculante da Corte pode minar a competência da Justiça do Trabalho e afetar o equilíbrio contratual garantido pela jurisdição trabalhista entre empregadores e empregados. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

Dezenas de entidades em todo o país estão organizando atos simultâneos em defesa da competência da Justiça do Trabalho, programados para o dia 28 de fevereiro. (Clique aqui)

TST

Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes da carreira da advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. (Clique aqui)

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WhatsApp na aldeia

Indígena da etnia Enawene-Nawe que foi citado em ação penal por WhatsApp conseguiu a anulação do ato após a DPU impetrar HC sustentando violação ao devido processo legal. A citação, além de feita por aplicativo de mensagem, determinava realização de audiência remota. A 10ª turma do TRF da 1ª região, de forma unânime, concedeu a ordem e determinou a citação pessoal, com a presença de intérprete. (Clique aqui)

Canabidiol

Menina de 11 anos autista e com crises graves de epilepsia receberá do SUS medicamento à base de canabidiol. Magistrado entendeu pela imprescindibilidade do tratamento prescrito pela neuropediatra, já que os demais medicamentos disponíveis na rede pública de saúde não surtiram efeito no controle da doença. (Clique aqui)

Contra o assédio

Correios e MPT da 5ª região firmaram acordo contra o assédio de todos os tipos no bojo de uma ação movida pelo parquet trabalhista, em 2020, na qual foram apurados indícios do crime na estatal. (Clique aqui)

Imposto de Renda

TRF da 1ª região decidiu que verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de IR. De acordo com o colegiado, os valores em questão possuem natureza indenizatória, ainda que sejam pagos de maneira constante. (Clique aqui)

Registro de marca

Juiz Federal do RJ anulou o registro da bebida alcoólica Chevette Drink. Segundo o magistrado, a marca nominativa é um "termo irregistrável", que não pode ser apropriada por um empresário para designar bebidas alcoólicas ou outros produtos e serviços relacionados a drinks. (Clique aqui)

Concurso público

Enfermeira aprovada em concurso da Petrobras, que não foi convocada devido à empresa optar por empregar mão de obra terceirizada, terá vaga reservada para contratação. Segundo magistrado, "não se revela lícito à empresa pública a contratação de terceirizados quando o concurso ainda se encontra em prazo de validade". (Clique aqui)

Posse em concurso

Candidata a concurso público para analista judiciário do TJ/DF destinado a pessoas com deficiência tomará posse após ser excluída do certame por faltar à perícia médica devido a problemas de saúde. Decisão é da juíza Federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª vara Cível da SJ/DF. (Clique aqui)

Verba

É devida a manutenção do pagamento da verba URP/89 a servidora da UnB removida para outra universidade Federal. Assim decidiu ministro Gilmar Mendes, afirmando que a parcela integra o vencimento dos servidores, e deve ser mantida no caso de remoção. A URP/89 foi instituída na década de 1980 como indexador econômico para reajustar vencimentos em face da inflação. Em 2010, o sindicato dos servidores da UnB, reivindicou o direito à manutenção da parcela, via MS, que foi concedido pela ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 4ª região - Concursado que teve posse anulada por cargo extinto será indenizado. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Carteiro com deficiência será indenizado por função difícil de efetuar. (Clique aqui)

3 - TJ/MG - Homem é condenado após obra causar infiltração em casa de vizinho. (Clique aqui)

4 - TJ/MG - Homem que expôs fotos íntimas da ex é condenado em R$ 25 mil. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Ex-sócia é condenada por uso indevido de marca. (Clique aqui)

6 - TJ/DF - Magalu indenizará cliente que comprou iPhone com restrição de uso. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry discutem como o notário pode colaborar para a segurança nos negócios online feitos por meio de sites de intermediação de vendas. (Clique aqui)

Direito Digit@l

Na coluna de hoje, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos aborda as complexas interações entre tecnologia, ética e lei, especialmente no contexto da Inteligência Artificial. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto coloca em discussão a taxatividade do rol da ANS. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior destaca a necessidade de uma abordagem ética e cuidadosa diante dos avanços tecnológicos na área médica, reconhecendo seu potencial para melhorar a qualidade de vida, ao mesmo tempo em que ressalta a importância de considerar as implicações éticas e morais dessas inovações. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "TJ/SP condena influenciadora por publicidade enganosa em curso online", por Felipe Leoni Carteiro (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Exemplo da UE pode melhorar as práticas ESG no Brasil", por Kelly Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Contratos eletrônicos e empresariais: desafios e perspectivas no Direito Digital", por Tamires Cerveira Freitas (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de reparação de danos por ato ilícito praticado por tabeliães e oficiais de registro", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais", por Gabriela Veloso (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "MG regulamenta sistema de logística reversa", por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui)

- "PL propõe alíquotas progressivas para o ITCMD em São Paulo", por Enrique Tello Hadad, Priscila Regina de Souza, Fernando Perfetto, Ana Sica e Pedro Cheng (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão", por Paloma Tavares (BM Finance Group). (Clique aqui)

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Apoiadores

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M&A

Nelson Wilians Advogados foi o responsável pela operação de M&A da H&CO, multinacional estadunidense da área de consultoria tributária, que adquiriu a porto-alegrense Integrate e a curitibana Six Consult, especializadas na implementação de software de gestão para pequenas e médias empresas, o Business One, que pertence à SAP. (Clique aqui)

Oportunidade

Machado Meyer Advogados abriu as inscrições para o programa "A Próxima Geração", que tem como objetivo conectar o escritório com estudantes que serão preparados para se tornarem futuros profissionais da banca em SP. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados reforça o setor de Direito Empresarial e Arbitragem com a chegada da advogada Carolina Smirnovas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 202 anos, em 19 de fevereiro de 1822, começou o movimento de insurreição pela independência da Bahia. Com desfecho em 2/7/1823, foi motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, e terminou pela inserção da então província na unidade nacional brasileira. (Compartilhe)

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Sorteio de livro

O livro "Humanismo com (foca)lização na violência infantil" (Viseu - 148p.), de Natália Machado, apresenta ao leitor novos modelos mentais, além de diversas formas de pensar, por meio da negociação e estudo da linguagem corporal, ajudando o público em geral a rever as atitudes práticas no seio social, político, profissional e familiar. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) e Nadia Demoliner Lacerda (Mundie e Advogados) participam no dia 21/2, em SP, do workshop "Igualdade Salarial", onde serão discutidos os decretos com as regras procedimentais da lei 14.611/23, publicada em julho do ano passado. (Clique aqui)

Dia 21/2, a partir das 9h, na OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do "Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei 2.925/23", com o tema "O estado da arte normativo e as mudanças propostas no PL". O evento híbrido é organizado pela Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) também participa do evento. (Clique aqui)

Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da USP e do IDP, vai participar do "V Congresso de Arbitragem na Administração Pública", que ocorre nos dias 19 e 20/3, no auditório CIESP/FIESP, em SP. Ele irá falar no primeiro dia do encontro, a partir das 16h15, sobre "Concorrência' entre a Arbitragem e a SECEXConsenso do TCU e a COMPOR da ANTT", no painel que aborda "Como e por que a administração pública opta pela arbitragem?". (Clique aqui)

Neste mês, o escritório Parentoni Advogados completa 33 anos de atuação na advocacia Criminal. Aos sócios, nosso caloroso abraço.

Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis, sócio do escritório Aspis e Palmeiro da Fontoura Advogados Associados, foi nomeado membro suplente do CNCIBER - Conselho Nacional de CiberSegurança.

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do RJ lançará o projeto piloto "Jurado Voluntário". O objetivo do projeto é facilitar a composição da lista anual de jurados, com o recrutamento de voluntários que demonstrem interesse e real preocupação com a distribuição da Justiça. A campanha busca facilitar o trabalho dos magistrados na procura por pessoas com o perfil de jurado.

Consumo

PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito das Relações de Consumo". (Clique aqui)

Gestão jurídica

A pós-graduação em "Gestão Jurídica Executiva", da FGV Direito SP (FGV LAW), visa aprimorar as habilidades e competências de profissionais com experiência na área Empresarial, capacitando-os para atuar na assessoria jurídica de diretorias e conselhos empresariais. O curso tem como objetivo integrar teoria à prática empresarial, articulando aspectos em diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

Licitações

FGV Direito Rio promove o curso de curta duração "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" voltado para advogados e profissionais de áreas afins que queiram compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional. Aulas começam em 8/5. (Clique aqui)

Gestão financeira

Para que um departamento financeiro seja considerado "redondinho" ele precisa ser estratégico. A Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em gestão financeira para auxiliar em vários pontos, fazendo com que seu escritório cresça com mais rentabilidade, estratégia e segurança. Saiba mais. (Clique aqui)

Sorte grande

Sorteio de obra: Saulo Magno Silva, de Guiricema/MG, faturou o livro "Lançamento Tributário: Teoria e Prática" (Max Limonad - 200p.), de autoria do advogado Kiyoshi Harada, sócio do Harada Advogados Associados. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Ibatiba
MT/Feliz Natal
PI/Floriano

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O naufrágio do capitão"

IstoÉ Dinheiro
"A construção do futuro"

Veja
"O exagero da patrulha"

IstoÉ
"A Ciência venceu a obesidade?"

The New York Times - EUA
"Scenes of 'Armageddon' As a Ukrainian City Falls"

The Washington Post - EUA
"Tehran wary of direct conflict"

Le Monde - França
"Face à Poutine, l'Europe s'inquiète et durcit le ton"

Corriere Della Sera - Itália
"Navalny, tutti i misteri"

Le Figaro - França
"La panne de croissance contraint le gouvernement aux économies"

Clarín - Argentina
"Reforma laboral: el Gobierno va a la Corte y prepara un proyecto"

El País - Espanha
"El PP conserva la mayoría absoluta"

Público - Portugal
"Estado perde peso no orçamento do ensino superior há quase 15 anos"

Die Welt - Alemanha
"Verunsicherung treibt Kunden zu fossilen Heizungen"

The Guardian - Inglaterra
"Putin accused of 'covering tracks' over Navalny death"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Facções se infiltram no poder local para capturar contratos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Israel convoca embaixador do Brasil após fala de Lula"

O Globo - Rio de Janeiro
"Lula compara guerra em Gaza ao Holocausto, e Israel reage"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Reação em cadeia"

Correio Braziliense - Brasília
"Ano letivo no DF começa em meio à epidemia da dengue"

Zero Hora - Porto Alegre
"Israel convoca embaixador após Lula comparar Gaza ao Holocausto"

O Povo - Ceará
"Com duas chacinas, Ceará tem dia mais violento desde 2020"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"'Palavras vergonhosas', reage Israel, sobre declaração de Lula"