MIGALHAS nº 5.779

Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2024 - Migalhas nº 5.779.
Fechamento às 09h40.

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"Não amesquinhemos o perigo, se queremos evitá-lo."

Rui Barbosa

Sem palavras

Advogada e seu cliente foram mortos a tiros ao saírem de delegacia em Santo Antônio/RN. O carro onde eles estavam foi alvejado a cerca de 600 metros do local. (Clique aqui)

!!!

Promotor de Justiça foi filmado apontando uma arma para outro homem em academia de ginástica em Recife/PE. (Clique aqui)

Violação de prerrogativas

A advocacia paulista realizou ato em apoio à advogada Cristiane Alves Palmeiras. Ela denunciou seis policiais por agressão física, moral e abuso de poder na cidade de Barretos/SP. (Clique aqui)

Ofensas gratuitas

Vereador e ex-vereadora de Praia Grande/SP indenizarão advogada após utilizarem redes sociais para ofender a causídica, que foi contratada para atuar em ações judiciais contra o casal de políticos. (Clique aqui)

Família e Sucessões

No Direito Privado, ninguém duvide, a reforma do Código Civil é o tema central deste ano. De modo privilegiado, o professor Flávio Tartuce, que integra a comissão de revisão do compêndio, conta-nos da proposta de revogação do regime da separação legal ou obrigatória de bens, atualmente previsto no art. 1.641. Busca-se eliminar a discriminação contra idosos e adaptar o Direito Civil à realidade contemporânea, removendo restrições consideradas anacrônicas e excessivas. Veja a íntegra da coluna e entenda com quem entende. (Clique aqui)

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STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de amanhã. Confira! (Clique aqui)

Honorários advocatícios

Para 4^a turma do STJ, cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. (Clique aqui)

Corretagem relâmpago

Corretor que se encontrou com compradores de imóveis uma única vez não terá direito a porcentagem pela venda realizada. (Clique aqui)

Meu, seu, nosso...

Mulher que construiu casa com o ex-companheiro em terreno de terceiro terá direito de reaver o valor referente ao imóvel. Magistrado concluiu que devido à significativa contribuição econômica do casal na construção da residência, torna-se plausível a divisão dos direitos do imóvel. (Clique aqui)

Patient Blood Management

Em liminar, magistrada obrigou a NotreDame Intermédica a custear tratamento sem transfusão de sangue fora da rede credenciada. De acordo com a decisão, em respeito à religião do autor, que é testemunha de Jeová, o uso da técnica Patient Blood Management visa exatamente controlar eventual perda sanguínea durante o procedimento, gerenciando de forma otimizada o sangue do próprio paciente. (Clique aqui)

Injúria racial

Professor universitário é condenado por injúria racial após estudante negra oferecer-lhe café e ele recusar alegando não querer ficar "da cor" dela. Magistrado reconheceu a desnecessidade do dolo específico para a caracterização da injúria racial. (Clique aqui)

Audiências Inteligentes

TJ/RS inicia testes de transcrição de depoimentos com inteligência artificial em videoconferências. (Clique aqui)

The Dark Side of the Rainbow

Em 2005, os sapatos usados por Judy Garland ao interpretar a personagem Dorothy no filme "O Mágico de Oz", de 1939, foram furtados de um museu em Minessota. O objeto, avaliado em U$ 3,5 mi, foi recuperado pelo FBI em 2018, mas apenas em 2023 o norte-americano Terry Martin declarou-se autor do furto. Ele imaginava que os sapatos eram cravejados de rubis. Ontem, Martin foi condenado a um ano de prisão condicional pelo crime. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Porandubas políticas

Uma análise sobre administração municipal, com foco especial nos prefeitos e nas eleições 2024. Confira as porandubas políticas com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior tratam da importância da escritura pública de transação e o avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O que esperar do julgamento da revisão da vida toda?", por Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira (Fabio Zambitte Ibrahim & Associados). (Clique aqui)

- "A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024", por Tatiana Dratovsky Sister e Priscila Prado Faloppa (BMA Advogados). (Clique aqui)

- "Quais as principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações?", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis", por Victor Bosa Paulim (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

- "Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!", por Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

- "Proficiência em língua portuguesa e o serviço público", por Claudiney Rocha (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Casa nova

Bichara Advogados anuncia a mudança de endereço do escritório no Rio de Janeiro. O novo espaço fica localizado na Torre Oscar Niemeyer - edifício moderno situado na Zona Sul Carioca, na praia de Botafogo, 186, 8º e 9º andares, que ocupa mais de 1.600 m², com vista inspiradora para um dos marcos mais importantes da cidade: o Pão de Açúcar.

Agronegócio

Nelson Wilians Advogados firma parceria estratégica com a MPrado, líder em governança corporativa voltada para o Agronegócio. O principal objetivo do trabalho em conjunto será combinar a expertise jurídica e capilaridade do escritório com a experiência estratégica da empresa para construir soluções mais abrangentes e completas para o mercado. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Migalhas realizou ontem webinar para discutir o futuro da revisão da vida toda. Confira como foi o encontro. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 68 anos, em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek tomava posse como presidente do Brasil. A transição para seu governo não foi pacífica. A UDN, liderada por Carlos Lacerda, queria a impugnação das eleições argumentando que Juscelino não fora escolhido pela maioria do eleitorado. Ele foi eleito com 36% dos votos e a maioria não era uma exigência constitucional à época. A posse foi assegurada por um levante militar liderado pelo General Henrique Teixeira Lott. (Compartilhe)

Dica literária

Bem retratou Érico Veríssimo, na obra Incidente em Antares, a resistência conservadora em aceitar a eleição de Juscelino como presidente, e de João Goulart como vice. No livro, a oligarquia sulista da fictícia Antares, formada por Campolargos e Vacarianos, alertam que o momento da posse seria a hora certa para o golpe das Forças Armadas contra os eleitos. Segundo o "Coronel Vacariano", não se vivia em uma democracia, mas em uma "cafajestocracia".

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Sorteio

A 32ª edição da obra "Direito Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rubens Naves, de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participa hoje, às 10h30, do "4º encontro da Série Especial de Webinares da ABES-SP sobre a Privatização da Sabesp". O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa no dia 7/2, às 11h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, da abertura do "Treinamento Prático para o Manuseio do Sistema EPROC". (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) e Guilherme Lucchesi (Lucchesi Advogados) compõem o quadro de professores da pós-graduação em Direito e Processo Penal da Escola Paranaense de Direito. As aulas presenciais acontecem na sede da instituição, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Audiências trabalhistas

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, de 11 a 13/3, das 18h30 às 20h30, em sua sede, o curso "Imersão Audiências Trabalhistas". (Clique aqui)

Pós-graduação

FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu e cursos de curta duração, com início no primeiro semestre deste ano. O prazo para inscrições com condições especiais e descontos para matrículas antecipadas se encerram hoje. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão financeira

Um departamento financeiro eficiente exige gestão estratégica para crescimento sustentável. A Radar - Gestão para Advogados oferece consultoria financeira especializada. Confira! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" (Advogado 10x - 168p.), de Antonia Ximenes, sócia do escritório Antonia Ximenes Advocacia, são (clique aqui):

• Daniela Fernanda da Silveira, de Brasília/DF; e
• Thiago Henrique da Costa, de SP.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itapicuru
MG/Barroso

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Crisis on Border Dashes Biden Immigration Hopes"

The Washington Post - EUA
"Gaza captive deal on table"

Le Monde - França
"Face au RN, Attal s'adresse à la 'France qui doute'"

Corriere Della Sera - Itália
"Caso Salis, Meloni chiama Orbán"

Le Figaro - França
"Gabriel Attal, à l'ombre d'Emmanuel Macron"

Clarín - Argentina
"Pronóstico del FMI: cae más la economía, pero con menos inflación"

El País - Espanha
"Junts paraliza la amnistía al negarse el PSOE a más cesiones"

Público - Portugal
"Prestações de parte do crédito à habitação vão ter alívio em Fevereiro"

Die Welt - Alemanha
"Der Streit über das Klimageld eskaliert"

The Guardian - Inglaterra
"State of NHS should be declared national emergency, experts say"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Eua decidem retomar sanções após Venezuela vetar opositores"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Reservas voltam a crescer sob Lula com fluxo cambial e juros"

O Globo - Rio de Janeiro
"Lula vê quebra de confiança e demite cinco da cúpula da Abin"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Lula confirma visita a Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Citado pela PF, número 2 da Abin é demitido"

Zero Hora - Porto Alegre
"Estado cria 47,4 mil vagas com carteira em 2023"

O Povo - Ceará
"Casos de dengue têm redução de 63,2% no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado terá mais policiamento para garantir segurança no Carnaval"