MIGALHAS nº 5.766

Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2024 - Migalhas nº 5.766.
Fechamento às 09h38.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Liberato Carneiro Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Deus fez o coração humano bom; os homens foram que o transtornaram."

José de Alencar

Acolhimento

Cena rara! Vídeo de uma juíza oferecendo café e casaco a um custodiado durante audiência viralizou nas redes sociais. A magistrada Lana Martins, do TJ/RR, pediu que o ar-condicionado fosse desligado e se recusou a iniciar a audiência enquanto o preso não estivesse sem algemas e aquecido. (Clique aqui)

Juridiquês?

Na análise das práticas desempenhadas pelos operadores do Direito, é notável a inclinação para o uso excessivo de terminologia técnica, comumente denominada "juridiquês". Indagamos nossos leitores e a apuração revelou que determinadas expressões são, de fato, reputadas como intoleráveis. Veja. (Clique aqui)

Às favas com o juridiquês

Alinhado ao clamor do público migalheiro, o CNJ lançou uma iniciativa para transformar essa realidade: o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O objetivo é promover uma mudança significativa na forma como a Justiça se comunica, reduzindo as barreiras linguísticas que podem dificultar o entendimento entre as partes envolvidas no processo judicial. (Clique aqui)

Que País é Este?

Filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini enviou notificação extrajudicial ao TikTok pedindo que a plataforma remova vídeos de canais bolsonaristas que utilizam a música "Que País é Este". (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Resumo de hoje traz as relevantes notícias da semana - e o BBB não é uma delas. Entre os destaques tem a roda viva da Justiça com a troca de cadeiras entre Lewandowski e Dino. Para atualizar-se, assista ao Minuto Migalhas. (Clique aqui)

ITCMD e a reforma tributária

Com a reforma tributária, doações e heranças terão alterações no valor do ITCMD. Diante da expectativa de aumento na carga tributária, contribuintes aceleraram a realização de seus planejamentos patrimoniais. Para entender melhor, Migalhas ouviu especialistas. (Clique aqui)

ITCMD em sobrepartilha

TJ/SP afastou a incidência de multa e juros sobre o ITCMD de bens incluídos tardiamente em inventário de herança. (Clique aqui)

Eletrobras

Após o ministro Alexandre de Moraes derrubar decisões que haviam impedido realização de assembleia geral extraordinária, acionistas da Eletrobras aprovaram ontem a incorporação de Furnas ao capital da empresa. (Clique aqui)

Doping

Sancionada hoje, lei 14.806/24 obriga os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias cujo uso seja considerado doping. (Clique aqui)

Doação de medula

TRF da 1ª região decidiu que candidato que apresentar carteira de doador de medula tem direito à isenção da taxa de inscrição em concurso público. (Clique aqui)

ANPP

Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal, decide 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A história do escritório Liberato Carneiro Advogados Associados remonta a meados de 2009. Formado por profissionais capacitados nos diversos ramos do Direito, o escritório acompanha a crescente complexidade do mundo jurídico, analisando de forma holística o problema ou negócio sob sua responsabilidade. A banca possui endereços em Goiânia, São Paulo, Salvador e Brasília. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Nome limpo

Mais de R$ 76 bilhões de dívidas de empresas inadimplentes estão ocultas nos cartórios de protestos de todo o país por decisões liminares, é o que aponta um estudo feito pelo IEPTB - Instituto de Estudos de Protesto de Títulos, que reúne cartórios de todo o país, em conjunto com o IEPTB-SP. (Clique aqui)

INSS

Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência. Tese foi firmada pela TRU - Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª região. (Clique aqui)

Supressão de intervalo

Empresa deverá pagar horas extras a servente de limpeza por interrupção diária de seu intervalo intrajornada de 1h. Decisão é do TST. (Clique aqui)

Maus-tratos

Juíza de Santa Catarina condena tutora por maus-tratos após cachorro morrer por ficar preso em apartamento e sem cuidados durante viagem. (Clique aqui)

Maus-tratos - II

Tutora será indenizada por pet shop que lesionou cachorro durante banho e tosa. (Clique aqui)

Ex é ex...

Jovem deverá ser indenizada pelo ex-namorado que se apropriou do cartão de crédito dela e proferiu ofensas em um grupo de WhatsApp. Decisão é do TJ/MG. (Clique aqui)

Na ONU

Lei 14.804/24 regula atuação do TCU no Conselho de Auditores da ONU. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

TST: Vigilante patrimonial público terá adicional de periculosidade. (Clique aqui)

Maus-tratos: Filho é condenado por privar mãe de alimentos básicos. (Clique aqui)

Preso sente frio em audiência e juíza dá café e blusa: "está tremendo". (Clique aqui)

Luiz Gonzaga entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Clique aqui)

Seccionais da OAB divulgam valor da anuidade para 2024. (Clique aqui)

Tribunais definem calendários para 2024; confira. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Direito Digit@l

Na coluna de hoje, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos busca explorar as implicações filosóficas das fake news, guiado pelas ideias de pensadores que refletiram sobre a relação entre tecnologia e sociedade. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Arrendamento rural para exploração pecuária e a definição do prazo mínimo de vigência", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)

- "A sanção presidencial da 'lei das Bets'", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)

- "O benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): uma rede de proteção essencial para os necessitados", por Erick Chaves (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Reforma tributária pode dobrar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens e Doações", por Claudia Augusto de Freitas (Martinelli Advogados). (Clique aqui)

- "Felicidade no trabalho: novos desafios e bons relacionamentos são motivações positivas", por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Tipos societários no Brasil: uma visão geral", por Lawrence Santini (ASAP Documentos). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Propriedade intelectual

Advogado do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Pedro Campos assume o cargo de Co-Chair do Awards and Fellowships Subcommittee na INTA - International Trademark Association. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 92 anos, em 12 de janeiro de 1932, Hattie Caraway se tornou a primeira mulher eleita diretamente para o Senado dos Estados Unidos. Hattie representava Arkansas, e também foi a primeira mulher a presidir o Senado. (Compartilhe)

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Sorteio

Lançado pela editora Juruá, a obra "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de autoria de José Carlos Abissamra Filho, parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidade

A obra "Crimes Sexuais" (Editora Mizuno - 254p.), organizada por Mariana da Silva Ferreira e Francini Imene Dias Ibrahin, será lançada hoje, em SP, na Drummond Livraria, às 18h30. Celeste Leite dos Santos está entre os co-autores do livro.

Migalhíssimas

Dia 23/1, às 10h, Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) fará a abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Capacidade Civil e Emancipação". (Clique aqui)

Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, ministram a nova edição do curso "Tributação do Terceiro Setor - Temas Atuais", formação realizada pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e que traz também Janaína Rodrigues Pereira como docente. O curso, que acontece de 29/1 a 2/2, tem como objetivo apresentar uma visão teórica e prática das questões jurídicas tributárias atuais que impactam as Organizações da Sociedade Civil no Terceiro Setor. Inscrições, clique aqui.

Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, é o palestrante do evento "Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais", organizado pela Comissão legal da Câmara de Comércio França Brasil - CCIFB. O encontro, que acontecerá dia 30/1, às 9h, debaterá os principais pontos e diretrizes da reforma tributária sobre o consumo. Informações e inscrições, clique aqui.

Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) será diretor de Esportes Radicais no Corinthians. O advogado esteve ontem no CT Joaquim Grava em conversas com o presidente Augusto Melo e o diretor de futebol, Rubão. Apaixonado por surfe, Felberg já colaborava com o departamento do clube há um tempo.

Direito Civil

FGV Direito Rio promove a pós-graduação "LL.M em Direito Civil e Processual Civil", que terá início dia 20/2, ocorrendo regularmente às terças e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Pós-graduação

A pós-graduação em "Gestão Jurídica Executiva", promovida pela FGV Direito SP (FGV LAW), tem por objetivo proporcionar ao profissional, que já possui experiência na área Empresarial, aperfeiçoar suas habilidades e competências para atuar com desenvoltura na advocacia. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

PUC-SP promove o curso de especialização online em "Direito Processual Civil". Inscreva-se! (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e leva cerca de 25 dias. Agende uma reunião de diagnóstico! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "35 anos de Constituição: uma nação em evolução" (Quartier Latim - 382p.), coordenada por Eduardo Machado (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), Abhner Arabi e Fernando Maluf (Demarest Advogados), é Antonio Juliano Neto, de Cotia/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

RN/Portalegre
SP/Turiúba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S. missiles hit houthi targets in yemen"

The Washington Post - EUA
"Strikes target Houthi militia"

Le Monde - França
"Macron ancre à droite le nouveau gouvernement"

Corriere Della Sera - Itália
"Regionali, nessun accordo"

Le Figaro - França
"Le changement dans la continuité"

Clarín - Argentina
"El ciclo K terminó con la inflación más alta del mundo"

El País - Espanha
"El Gobierno minimiza la cesión a Junts en política migratoria"

Público - Portugal
"Governo duplica financiamento para nova vaga de estágios para jovens"

Die Welt - Alemanha
"Asylzuwanderer bleiben meist länger als Arbeitsmigranten"

The Guardian - Inglaterra
"Britain and the US strike against Houthis over shipping attacks"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula muda ministério e exalta 'cabeça política' de Dino no STF"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Inflação fecha 2023 em 4,62% e fica dentro da meta após dois anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação volta a ficar dentro da meta após dois anos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Lula substitui Dino por Lewandowski"

Correio Braziliense - Brasília
"Segurança pública será maior desafio para Lewandowski"

Zero Hora - Porto Alegre
"Inflação fica dentro da meta do BC em 2023 após dois anos de estouro"

O Povo - Ceará
"Emissão de registros de armas cai 79% no Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Benefícios do INSS têm menor reajuste em 5 anos"