MIGALHAS nº 5.745
Terça-Feira, 12 de dezembro de 2023 - Migalhas nº 5.745.
Fechamento às 09h58.
"A ginástica não é um agente materialista, mas, pelo contrário, uma influência tão moralizadora quanto higiênica, tão intelectual quanto física, tão imprescindível à educação do sentimento e do espírito quanto à estabilidade da saúde e ao vigor dos órgãos."
Malhar para ganhar
Juiz fitness do Pará, adepto de musculação e alimentação saudável, determinou que homem obeso somente receberá remédios requeridos mediante prática de atividades físicas. (Clique aqui)
Sobrinho dedicado
Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, servidor que inseriu dados falsos no sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria para a tia. O homem deverá restituir a União em mais de R$ 250 mil. (Clique aqui)
Chiadeira depois da expulsão
Assim como um jogador que, depois de expulso da partida, fica reclamando ao juiz, o ex-presidente da CBF, suspenso na semana passada pelo TJ/RJ, foi ao STJ numa tentativa atabalhoada de voltar ao comando da entidade. A propósito, a mencionada decisão que se quer suspender prudentemente colocou como interino o presidente do STJD, o respeitado advogado José Perdiz, a quem cabe agora a responsabilidade de promover uma eleição correta. (Clique aqui)
No vestiário
Assim que se deu o afastamento do ex-presidente da CBF, e o interino começou a assenhorear-se da situação, começaram a pulular notícias sobre a gestão anterior, as quais falam por si sós:
CBF tem busca por documentos após Ednaldo Rodrigues ser deposto
Patrocinadores enviam carta para reclamar de gestão da CBF
Ednaldo Rodrigues é o quinto presidente seguido da CBF a se envolver em polêmicas
Direito de imagem
TST afastou multa imposta pelo TRT da 1ª região à CBF em ação que discute o direito de imagem de árbitros. O processo retornará ao 2º grau para que sejam examinados diversos aspectos apontados pela Confederação sobre os quais o TRT não havia se manifestado expressamente. (Clique aqui)
Prescrição
Em julgamento de recursos repetitivos, a 1a seção do STJ estabeleceu a tese de que a pretensão de expedição de novo precatório ou de RPV, com base nos artigos 2º e 3º da lei 13.463/17, está sujeita ao prazo prescricional de cinco anos. (Clique aqui)
Piso da enfermagem - Ajustes
Ministro Cristiano Zanin acompanhou divergência aberta por Toffoli no julgamento de recursos contra decisão do STF que estabeleceu parâmetros sobre o piso nacional da enfermagem. A importância do voto de Zanin reside no fato de que o ministro não esteve envolvido na decisão referente à liminar concedida pelo relator durante o referendo. (Clique aqui)
Meio ambiente
Cumprindo agenda nos Emirados Árabes, presidente do STF, ministro Barroso, defendeu a necessidade da busca por uma solução transnacional para se mitigar os efeitos das mudanças climáticas. S Exa. alertou: "diante da inação dos governos e da falta de mobilização da sociedade, pode caber ao Judiciário empurrar a história na direção certa". (Clique aqui)
Mercado de trabalho
Depois de muita espera, a promoção "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos" está de volta! Contrate uma cidade por 6 meses e GANHE outra por 4 meses. (Clique aqui)
Fraude na Shopee
TJ/SC condenou a Shopee a indenizar proprietária de loja que teve seu perfil comercial fraudado. (Clique aqui)
Restrição indevida
No DF, Detran e banco indenizarão homem por restrição indevida em veículo. (Clique aqui)
Golpe
CEF deverá restituir cliente vítima de golpe em poupança. A decisão é do TRF da 1ª região. (Clique aqui)
Superendividamento
Consumidora superendividada terá limite de desconto de 30% em sua renda líquida mensal para quitação de dívida. Em caráter liminar, juiz impôs o limite percentual ao concluir que a soma das parcelas dos empréstimos contratados poderia prejudicar o sustento da mulher e de sua família. (Clique aqui)
Golpes no fim de ano
Levantamento realizado, em 2022, pela OLX e o AllowMe, apontou que cerca de 75% dos golpes acontecem no fim de ano, tendo o celular como um dos principais alvos. Advogado explica como prevenir este tipo de fraude. (Clique aqui)
- Colunas
Questão de Direito
Qual a gravidade da omissão do árbitro quanto ao dever de revelação? Quais as consequências deste descumprimento? Na coluna de hoje, Teresa Arruda Alvim aborda as questões. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Tiago Gagliano Pinto Alberto analisa algumas das clássicas teorias da responsabilidade civil, verificando as suas fragilidades e pontos positivos, para, na sequência, apresentar uma proposta de ampliação do exame do tema, sob o ponto de vista argumentativo-dialógico. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Sérgio Jacomino escreve mais uma crônica cartorial da série "Tudo é verdade e dou fé". (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "AASP em plena forma aos 80 anos - Uma história de ambição por servir", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Quarentena nas estatais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República", por Ana Tereza Basilio e Davi Vilela (Basilio Advogados). (Clique aqui)
- "Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Da natureza anulatória da ação prevista no artigo 966 do CPC, equivocadamente disciplinada como rescisória", por Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, advogado. (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers
Amanhã, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui)
30% OFF em TODOS os livros
Deu a louca no Papai Noel migalheiro. 30% OFF em todos os livros da Livraria Migalhas. Corre! A promoção vai até sexta-feira. (Clique aqui)
Resolução de disputas
Como parte de seu movimento de expansão no mercado, Demarest Advogados anuncia a contratação do advogado e professor Ricardo Aprigliano, como seu novo sócio, e a incorporação do escritório Aprigliano Advogados, para ampliar ainda mais a atuação na área de resolução de disputas, com foco em arbitragens nacionais e internacionais. Ricardo chega ao escritório com as sócias Christiane Siqueira e Maria Aparecida Gonçalves e um time de mais quatro advogados. (Clique aqui)
Oferta pública
Tauil & Chequer Advogados assessorou a TG Core Asset, gestora de investimentos, na oferta pública de distribuição primária de cotas da 12ª emissão do fundo de investimento imobiliário TG Ativo Real. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 108 anos, em 12 de dezembro de 1915, nasceu Francis Albert Sinatra. Foi cantor, ator e produtor estadunidense, sendo considerado um dos maiores artistas de todos os tempos. Considerado um dos músicos recordistas de vendas com mais de 150 milhões de cópias mundialmente. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Odisseia do Direito Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata", de autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade. Participe do sorteio! A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui)
Novidades
Dia 18/12, das 18 às 21h30, em SP, acontece o lançamento do livro "Teoria do Estado Contemporânea". A obra em homenagem ao ministro aposentado Lewandowski é coordenada por Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados). Igor Sant'Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do livro. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 21ª edição da "RDTec - Revista de Direito e as Novas Tecnologias", coordenada por Bruno Feigelson, Christiano Xavier e Tayná Carneiro. (Clique aqui)
Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados divulgou sua "Newsletter Criminal". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou informativo sobre "STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Leonardo Santos, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, recebe "Moção", concedida pelo vereador Edson Santos, no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores do RJ.
Amanhã, a partir das 9h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do evento "Lideranças da Advocacia", promovido pela Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB da Barra da Tijuca. (Clique aqui)
Rita Cortez, sócia fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, será homenageada com o "Troféu Luiza Mahin", na 3ª edição da cerimônia "Mulheres que Fazem a Diferença e Personalidades Notáveis". O evento, promovido pela MCS Advocacia Previdenciária, acontece amanhã, às 17h, na Estrada de Jacarepaguá, 6.869, no Anil, RJ.
Com o intuito de celebrar as mulheres inventoras de patentes, Licks Attorneys lança dia 14/12, às 14h30, no RJ, oficialmente o estudo "Inventoras no Brasil: construindo o futuro". (Clique aqui)
Dia 18/12, às 18h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do webinar "Logística Reversa de Embalagens no Rio Grande do Sul". O evento é uma realização do escritório e do Instituto PNRS.
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) recebeu, no mês passado, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP o "Selo de Direitos Humanos e Diversidade - 2023" pela iniciativa "Calendário da Negritude". (Clique aqui)
TJ/SP lançou em novembro o "Programa Conciliando com a Saúde", iniciativa voltada à conciliação e mediação de conflitos envolvendo planos de saúde e consumidores. A Unimed Sorocaba foi certificada como empresa participante do programa e foi representada no evento por Paulo André M. Pedrosa, sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
Freitas e Assad Advogados foi reconhecido entre os mais admirados, na edição 2023/24, da "Análise Advocacia", com atuação "Abrangente" na especialidade de Agronegócio, Setor Econômico de Bancos e em todo o Estado de SP, além do reconhecimento individual para os sócios-fundadores Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Jose Roberto Camasmie Assad.
Inteligência artificial
Hoje, pela manhã, o IAB promove o evento "Augusto Teixeira de Freitas - Revisitando 1883 e a história de sua morte", na Faculdade de Direito da UFRGS (clique aqui); à tarde, acontece o debate "Inteligência artificial e o princípio da presunção penal" (clique aqui). Os eventos terão transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
Direito Desportivo
Com o objetivo de fomentar o debate sobre a importância do Direito Desportivo para a regulamentação e promoção do esporte, AASP, em parceria com o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, realiza a 19ª edição do "Fórum Brasileiro de Direito Desportivo", nos próximos dias 14 e 15/12, em SP. (Clique aqui)
Decisões
Dia 14/12, às 17h30, IASP promove, em sua sede, o evento híbrido "Regulating AI Assisted Decisions". Participe! A apresentação será conduzida em inglês. (Clique aqui)
Direitos Humanos
FGV Direito Rio, por meio do CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade e do PD&I - Programa de Diversidade e Inclusão, em parceria com o Bonavero Institute of Human Rights, da Universidade de Oxford, recebe, até dia 22/12, resumos de artigos para a conferência "Embedding Human Rights in Digital Design", que acontece dia 15/4/24, na sede da FGV, em Botafogo. (Clique aqui)
Advocacia
Radar - Gestão para Advogados lança o projeto "Bench & Negócios Radar". A comunidade promove troca de experiências, benchmarking, parcerias e networking. Confira! (Clique aqui)
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Marco Antonio A. de Lima, escritório Lima & Londero Advogados; e Tauana Batistel Magnani, Satec Copiadora e Impressoras.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Jaguaretama
PE/ Itapetim
PR/Cruzeiro do Oeste
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Gaza fight rages as Israel warns of a new front"
The Washington Post - EUA
"Trump's appeal may get fast track"
Le Monde - França
"Loi immigration: Gérald Darmanin en échec"
Corriere Della Sera - Itália
"L'Europa: sanzioni per Hamas"
Le Figaro - França
"Le camouflet des députés ébranle le gouvernement"
Clarín - Argentina
"Descongelan precios y hay alimentos que suben más de 100%"
El País - Espanha
"La presidencia de la COP de Dubái rebaja la ambición del pacto del clima"
Público - Portugal
"UTAO sem meios para avaliar custo de devolver anos de serviço a professores"
Die Welt - Alemanha
"Polens PiS-Regierung muss die Macht abgeben"
The Guardian - Inglaterra
"Climate draft condemned as 'weak' and 'insufficient'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"População de rua cresce dez vezes em uma década no Brasil"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"População de rua no Brasil aumenta dez vezes desde 2013"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio vai à Justiça contra juros da dívida com a União, diz Castro"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Calor excessivo sufoca lavouras"
Correio Braziliense - Brasília
"'Maior erro do governo é querer uma reforma com essa extensão'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Número de jovens que não estudam nem trabalham diminui no RS"
O Povo - Ceará
"2023 registra menor número de roubos no CE"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula libera alternativa para o fim da desoneração"
Atualizado em: 12/12/2023 10:13
INFORMATIVO
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