MIGALHAS nº 5.743

Sexta-Feira, 8 de dezembro de 2023 - Migalhas nº 5.743.
Fechamento às 08h36.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Ernesto Borges Advogados

(Clique aqui)

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"A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco."

Monteiro Lobato

CBF

No tarde de ontem, o TJ/RJ destituiu Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF, encerrando um triste ciclo para o futebol brasileiro. Com muita prudência, foi nomeado como interventor o presidente do STJD, que deverá realizar novas eleições em breve data. O desembargador Mauro Martins, ao proferir seu voto, esclareceu que a medida não caracteriza, de modo algum, interferência externa nos assuntos da Confederação. Ao contrário, corrige ilegitimidades e deixa que a própria entidade defina quem a presidirá, de fato e de direito. (Clique aqui)

CBF - II

A ilegítima presidência da CBF (segundo a decisão), causou uma barafunda na instituição que, como é bem de ver, transcende ao Futebol. Agora, o presidente do STJD, o migalheiro José Perdiz, irá promover uma eleição que escolherá um presidente legítimo. Assim, espera-se que tudo se resolva e a seleção canarinho volte a empolgar os brasileiros.

Campeão brasileiro

STF nega recurso ao Flamengo, mantém Sport como único campeão de 1987 e São Paulo com a Taça das Bolinhas. (Clique aqui)

Palácio Guanabara.

A situação da segurança no RJ é algo surreal. Os moradores de Copacabana passaram a fazer justiça com as próprias mãos, diante da ausência do Estado. A propósito, é preciso deixar claro que a segurança, no caso insegurança, é responsabilidade do governo do Estado, que é quem possui instrumentos para agir nesse tema. Mas como o povo não sabe disso, o governador anuncia como seu candidato à prefeitura do RJ um delegado de Polícia. Ou seja, ele descuida da segurança, cria um clima horrível, e apresenta alguém para solucionar o problema que ele mesmo deve resolver. É querer valer-se da própria torpeza, às escâncaras.

Ações penais nas turmas

STF definiu que as ações penais vão voltar a ser julgadas pelas turmas do Supremo. Com isso, retoma o modelo que foi adotado pela Corte de 2014 a 2020. (Clique aqui)

Queimadas e desmatamentos

STF suspendeu julgamento das ADPFs sobre plano contra desmatamento e incêndios na Amazônia e Pantanal para que ministros ponderem as sustentações orais antes de votar. (Clique aqui)

Pantanal

STF iniciou julgamento de ação que discute se houve omissão do Congresso na regulamentação do dispositivo constitucional que assegura a preservação do Pantanal. (Clique aqui)

Mega

Após comprovar que teve bilhete furtado, ganhador da Mega da Virada de 2022 garante prêmio na Justiça. (Clique aqui)

Crime à advocacia

TJ/SP reverteu sentença que havia condenado advogada a pagar R$ 300 mil por danos morais à operadora de saúde Prevent Senior. Durante a pandemia, a causídica apresentou fatos contra a empresa na CPI no Senado. Colegiado entendeu que condenar a causídica seria "criminalizar a própria advocacia". (Clique aqui)

Novo defensor

Não há infração ética se não houver comunicação ao advogado do falecido sobre a constituição de novo advogado, na medida em que não está ocorrendo a substituição de advogados. Decisão é da 1ª turma do TED da OAB/SP. (Clique aqui)

Vagas temporárias

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, cerca de 108,5 mil vagas serão ofertadas no fim de 2023. Diante do cenário, quais as obrigações do empregador de vaga temporária? Especialista explica. (Clique aqui)

Natureza salarial

TST decidiu que a natureza salarial do auxílio-alimentação instituído por lei municipal permanece mesmo após a reforma trabalhista (lei 13.467/17). (Clique aqui)

Prazo

TST entendeu que deve ser concedido prazo de cinco dias para que recorrente corrija erro processual quando da substituição do depósito recursal por seguro-garantia. (Clique aqui)

Intempestividade

3ª turma do STJ afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data final do prazo no sistema eletrônico do TJ/MG. (Clique aqui)

Prescrição

5ª turma do STJ, ao extinguir punibilidade de acusado, entendeu não ser possível, nem recomendável, inserir como regra as decisões proferidas pela Corte como marcos interruptivos da prescrição. (Clique aqui)

Direito ao silêncio

Falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em silêncio, durante a fase do inquérito policial, só gera nulidade se for demonstrado que isso causou efetivo prejuízo à defesa. Decisão é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Arquiva-se

CNMP arquivou reclamação disciplinar contra promotora de Justiça que teria atendido telefone durante depoimento de um réu em audiência. (Clique aqui)

Correição extraordinária

Ministro Salomão determinou que a Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP realize correição em uma vara no município de Fernandópolis/SP na qual o juiz responsável é acusado de proferir decisões judiciais com o intuito de prejudicar um deputado Federal. De acordo com S. Exa., a medida é necessária devido à gravidade dos fatos imputados. (Clique aqui)

Serventia

Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNJ, determinou a nulidade de portaria da corregedoria da PB que designou escrevente para interino de cartório cujo titular faleceu. Em decisão monocrática, o conselheiro determinou à corregedoria que promova a designação de mulher atuante na serventia há mais tempo para responder interinamente pelo cartório. (Clique aqui)

Reforma tributária

Relator da reforma tributária na Câmara afirmou que a votação da PEC 45/19 deve ocorrer na semana que vem no plenário. (Clique aqui)

"Não é Não"

Câmara aprovou PL que cria o chamado protocolo "Não é Não" a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em bares e casas noturnas. Texto segue para sanção. (Clique aqui)

Moradores de rua

Senado aprovou PL que institui a "Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua". (Clique aqui)

Desapropriação

Para TJ/SP, é inconstitucional lei que prevê a imediata transferência, a ente público, de imóvel objeto de desapropriação por utilidade pública. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Especializado na área Empresarial e com reconhecido destaque em litígio estratégico e no contencioso de larga escala, o escritório Ernesto Borges Advogados é composto por uma equipe de profissionais organizada para atuar nas principais especialidades jurídicas, contando com sofisticados aparatos tecnológicos e com robusto quadro administrativo e financeiro. O escritório possui endereços em Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Palmas, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Porto Velho. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juíza do Rio nega indenização a jovem preso injustamente por um ano. (Clique aqui)

Suposta autora diz ser analfabeta e desconhecer ação; juiz oficia OAB. (Clique aqui)

TJ/SP não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica. (Clique aqui)

Após STF liberar teto de precatórios, STJ se organiza para pagamento. (Clique aqui)

TJ/SP verifica dificuldade em achar bens de devedor e anula prescrição. (Clique aqui)

Zanin pede destaque em julgamento da lei de benefícios da Previdência. (Clique aqui)

Município indenizará mãe de criança de 1 ano que fugiu de creche. (Clique aqui)

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• Coluna

Direito Digit@l

Na coluna de hoje, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos trata da recuperação de vídeos apagados no Facebook. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "STJ: incidência da contribuição previdenciária sobre PLR de diretores não empregados", por Renata Dias Muricy (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "A arbitrariedade no descredenciamento de dependentes do plano de saúde SulAmérica", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "Solução de consulta sobre ex-tarifário para bens usados ignora marco legal do regime e regra de competência", por Celso Figueiredo, Pedro Passos e Eduardo Blom (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)

- "Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

- "Improbidade e bloqueio: o tema repetitivo 1.213 do STJ", por Melissa Ribeiro dos Santos e Luana de Oliveira Doca (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)

- "Motorista por aplicativo não é empregado. Nova forma de trabalho é admitida pelo STF", por Luiz Eduardo Amaral (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "O cumprimento provisório das astreintes no Código de Processo Civil e na interpretação do STJ", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)

- "Limites ao poder diretivo do empregador", por Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Economia para os consumidores de energia elétrica do Estado do RJ", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Apontamentos sobre a emendatio libelli no ato de recebimento da denúncia diante do overcharging, para fins de oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal", por Orlando de Almeida Perri, desembargador do TJ/MT. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Baú migalheiro

Há 68 anos, em 8 de dezembro de 1955, a Bandeira Europeia foi adotada pelo Conselho da Europa. A bandeira consiste em 12 estrelas de ouro dispostas num círculo sobre um campo de azul. Foi criada com o objetivo de ser um símbolo da Europa. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto" (Editora D'Plácido - 1014p.), coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, apresenta artigos concentrados nos aspectos controversos do novo CPC, que, em vigor desde 2016, ainda suscita sérios embates doutrinários. (Clique aqui)

Novidades

Dia 12/12, a partir das 14h, em sessão solene, a Esmape, do TJ/PE, sedia o lançamento de dois livros: "Estudos de Direito Civil e Processo Civil - Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves", de Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia); e "Mediação nas Cortes Superiores", Guilherme Veiga. (Clique aqui)

Produzida pela OAB/SP, a obra "Manual de Propriedade Intelectual" (Almedina - 608p.), sob a coordenação de Luiz Claudio Garé (Garé Advogados), Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da Silva, Gabriel Francisco Leonardos, Lilian de Melo Silveira, apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 27ª edição da "RDAI - Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui)

Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais textos apresentados na última semana: alteração do marco inicial para contagem do prazo prescricional do crime de assédio sexual; criação de tipos penais que atentem contra a saúde privada e seus usuários.

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, será a patrona da solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários da OAB de Duque de Caxias. Dia 11/12, às 18h.

Soluções ambientais na região norte do país estão entre os temas debatidos na "COP28". Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), que acompanha o evento presencialmente até o dia 12/12, ressalta a importância das dicussões. (Clique aqui)

Dia 5/12, no SESC Pinheiros, em SP, aconteceu a cerimônia de premiação da 6ª edição do "Selo de Direitos Humanos e Diversidade", concedido pela Prefeitura de SP a iniciativas que se destacam no campo da Diversidade e Inclusão. Ao lado de outras organizações, o Comitê Manesco Mulher e o Comitê Manesco de Igualdade Racial, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foram reconhecidos por sua atuação e relevância dentro deste campo, reafirmando o compromisso institucional com essas causas.

Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) recebeu, dia 29/11, a "Láurea de Agradecimento" da OAB/MG por sua contribuição com a advocacia. (Clique aqui)

Harvard Law School Association do Brasil lançou o podcast da instituição: "Friday Talks". Comandado por Chico Müssnich, de BMA Advogados, e Ana Paula Martinez, o primeiro episódio recebeu o empresário Jorge Paulo Lemann. O trio falou sobre negócios, educação e filantropia. O "Friday Talks" vai ao ar sempre às sextas-feiras, a cada 15 dias, e está disponível no Spotify (clique aqui), no YouTube (clique aqui) e no Instagram (clique aqui).

Apresentado pelo advogado Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados), o jornalismo da TV Cultura lançou o programa "Pronto Atendimento". Diariamente, às 12h45 e 19h. (Clique aqui)

Ex-aluna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Audrey Gasparini, tomou posse como desembargadora no TRF da 3ª região. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Grupo de Pesquisas Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP realiza, dia 13/12, às 14h, o webinar gratuito "De que reforma trabalhista precisamos? - Parte 9". (Clique aqui)

Direitos Humanos

FGV Direito Rio, por meio do CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade e do PD&I - Programa de Diversidade e Inclusão, em parceria com o Bonavero Institute of Human Rights, da Universidade de Oxford, recebe, até dia 22/12, resumos de artigos para a conferência "Embedding Human Rights in Digital Design", que acontecerá dia 15 de abril de 2024, na sede da FGV, em Botafogo. (Clique aqui)

Gestão Pública

Editora Fórum realiza, de 22 a 24 de maio de 2024, em Brasília, a 19ª edição do "FBCGP - Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública". Inscreva-se! Os participantes que realizarem a inscrição até o dia 31/12 garantirão o mesmo preço praticado na 18ª edição. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "Sereníssima República de Machado de Assis: um estudo de direito e literatura" (Conhecimento - 180p.), de autoria de Leandro Dias Porto, sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados, é Messias A Henriques, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Jaguaretama
PE/São Bento do Una
PR/Cruzeiro do Oeste
PR/Sertaneja

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Texas abortion gets aprroval, in a rare case"

The Washington Post - EUA
"Inside a West Bank war zone"

Le Monde - França
"Macron veut révolutionner la recherche française"

Corriere Della Sera - Itália
"Patto di Stabilità trattativa difficile su debito e spese"

Le Figaro - França
"L'Ukraine de plus en plus isolée face à la Russie"

Clarín - Argentina
"Milei define el nuevo valor del dólar y un fuerte recorte del gasto público"

El País - Espanha
"Israel carga contra la ONU por tratar de imponer una tregua"

Público - Portugal
"Gémeas retiradas da lista de recusas por intervenção do director clínico"

Die Welt - Alemanha
"Einbruch bei neuen Zusagen für die Ukraine"

The Guardian - Inglaterra
"Sunak fights to hold Tories together over Rwanda plan"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA fazem manobra militar com a Guiana na região que a Venezuela tenta anexar"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula tem aprovação de 38% em cenário estável após 11 meses"

O Globo - Rio de Janeiro
"EUA e Mercosul reagem a ameaças da Venezuela contra a Guiana"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pacheco leva debate da dívida de MG ao STF"

Correio Braziliense - Brasília
"Cresce a tensão entre Venezuela e Guiana. Lula quer mediar crise"

Zero Hora - Porto Alegre
"Para Lula, Mercosul não pode ficar alheio à disputa entre Venezuela e Guiana"

O Povo - Ceará
"Bancada chega a acordo e Ceará receberá R$ 133 milhões"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"EUA sinalizam em favor da Guiana"