MIGALHAS nº 5.741

Quarta-Feira, 6 de dezembro de 2023 - Migalhas nº 5.741.
Fechamento às 08h08.

---

"Não se impede o crescimento de uma planta senão arrancando-lhe as raízes."

Machado de Assis

Direto para o plenário

Na tormentosa questão do vínculo de emprego entre aplicativos e motoristas, a 1ª turma do STF quer matar o mal pela raiz. Com efeito, afetou ao plenário da Corte processo que discute vínculo de emprego entre motorista e aplicativo Rappi. (Clique aqui)

Oficie-se!

Como se sabe, em diversas decisões recentes, a Justiça do Trabalho tem feito ouvidos moucos para a jurisprudência do STF, no que tange à licitude de toda forma de terceirização de serviços, até mesmo as de atividade-fim. Ontem, ao se depararem com decisões que reconheciam o vínculo trabalhista, os ministros da 1ª turma decidiram encaminhar ofício ao CNJ solicitando a apuração de reiterados descumprimentos da jurisprudência da Suprema Corte. Na solicitação, o presidente da turma, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que seria interessante realizar um levantamento das diversas decisões de descumprimento dos precedentes. (Clique aqui)

Vínculo negado

Antes de afetar um caso ao plenário e oficiar o CNJ, debruçando-se sobre o tema (em outra reclamação), o colegiado também decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre motorista e o aplicativo de transportes Cabify. (Clique aqui)

Mais uma vez

Ministro Gilmar Mendes, mais uma vez, cassou decisão, agora do TRT da 14ª região, que reconheceu vínculo de emprego entre representante comercial e uma empresa. (Clique aqui)

"Que rufem os tambores"

O fato de a Justiça do Trabalho estar sendo, digamos, claudicante em seguir o precedente do Supremo, mostra que estamos diante de uma situação ímpar. A questão pode até ser resolvida manu militari, mas isso não faz bem para ninguém, e deixa incompreensões e mágoas eternas. Quem sabe uma audiência pública? Ou talvez um encontro entre as Cortes... Enfim, o presidente Barroso, com sua maestria, saberá reger a pendenga.

---

Atenção aos garanhões da toga!

CNJ aprovou modificações em uma resolução visando aprimorar o acolhimento e enfrentamento de vítimas de assédio na magistratura, classificando o assédio sexual como infração disciplinar grave. (Clique aqui)

Indenização

Mulher será indenizada após bar compartilhar com seu ex-marido imagens de uma confusão na qual estava envolvida. Ela alega que, posteriormente, seu ex utilizou o incidente para desonrá-la no processo de separação litigiosa do casal. (Clique aqui)

Linguagem simples, mas não neutra

Câmara dos Deputados aprovou PL que cria uma política nacional de linguagem simples para a comunicação entre órgãos públicos e população. Na mesma sessão, foi aprovado um destaque proibindo o uso de linguagem neutra em órgãos governamentais. (Clique aqui)

Escritório de advocacia

TST negou vínculo empregatício entre uma advogada e dois escritórios de advocacia do mesmo grupo econômico. Para o colegiado, a contratação sob o regime de associação é lícita, e sua nulidade depende da comprovação de vício de consentimento, o que não ocorreu no caso. (Clique aqui)

Cláusula de exclusão

A 4ª turma do STJ validou cláusula de seguro de vida que fixou que as doenças profissionais não se incluem no conceito de acidente pessoal. Com a decisão, ficou confirmada a exclusão de lesão por esforço repetitivo da cobertura do seguro. (Clique aqui)

Voto de credora acionista

TJ/MT entendeu que credora de empresa em recuperação judicial, que também é acionista (com 4,5%), pode votar em assembleia geral. (Clique aqui)

Controle de legalidade

Ministra Regina Helena acolheu pedido da AGU e concedeu liminar determinando a manutenção do quórum paritário de auditores fiscais da Receita Federal necessário à realização das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Carf. Os servidores da RFB entraram em greve no último dia 20/11. (Clique aqui)

Afirmação de gênero

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais. (Clique aqui)

Time rubro-negro

Torcedor do Flamengo receberá R$ 20 mil por danos morais da Fifa devido a mudanças na programação do Mundial de Clubes de 2022. No Marrocos, na disputa pelo terceiro lugar (depois que o Flamengo perdeu a semifinal para o Al-Hilal) a Fifa surpreendeu ao mudar o local da disputa pelo terceiro lugar. Seria em Rabat, a capital do país, e mudou para Tânger (Clique aqui)

Ações penais

STF vai decidir, entre hoje e amanhã, se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Discussão da retomada do modelo anterior se dá após pedido da OAB. (Clique aqui)

Acesso material

AGU se posicionou favoravelmente às prerrogativas da advocacia, em ação ajuizada pela PGR que questiona dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantem ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso da investigação criminal. (Clique aqui)

Crepúsculo matutino

A execução de busca e apreensão em residências é inviável antes do amanhecer, conforme determinação da 6ª turma do STJ. A restrição de horário estabelecida na legislação de abuso de autoridade, que proíbe incursões domiciliares entre 21h e 5h, não exclui a ilegalidade da prática em outros momentos. No caso submetido à análise da Corte, a entrada na moradia do acusado ocorreu às 5h25, ainda antes do nascer do sol, ressaltando a irregularidade da ação. (Clique aqui)

Estupro de vulnerável

6ª Turma do STJ está examinando se o relacionamento entre um homem de 25 anos e uma adolescente de 14 anos configura estupro de vulnerável. No caso, a relação, aparentemente "consentida" pela jovem, transcorria sem o conhecimento dos pais e resultou no nascimento de uma criança. Na Justiça, o rapaz foi condenado por estupro de vulnerável. Agora, a defesa solicita ao STJ a revisão da condenação, alegando que houve consentimento do "namoro". Relator, ministro Schietti destaca jurisprudência consolidada no STJ, que presume estupro de vulnerável nesses casos. Ministro Antonio Saldanha Palheiro solicitou vista dos autos. (Clique aqui)

Cardápio

5ª turma do STJ manteve decisão que rejeitou a alegação de cerceamento de defesa apresentada pelo acusado de corrupção ativa por supostamente ter oferecido vantagens a servidores no complexo prisional em troca de benefícios alimentícios como salmão, café e chocolate. A defesa pedia prova de que os alimentos recebidos não faziam parte do cardápio da prisão, mas a maioria dos ministros mantiveram o entendimento de que a prova não seria relevante. (Clique aqui)

Desvio de combustível

6ª turma do STJ manteve ação penal contra secretário do município de Cotia/SP acusado de desviar combustível para abastecimento de veículo particular, com auxílio de outros agentes públicos, no bojo de contrato firmado entre município e posto de gasolina. (Clique aqui)

Falta de fundamentação

Por falta de fundamentação em decisão, a 6ª turma do STJ substituiu prisão preventiva de acusado de tráfico pelo cumprimento de medidas cautelares. Prevaleceu o voto divergente do ministro Sebastião Reis, segundo o qual, a decisão do magistrado fora genérica. (Clique aqui)

---

---

• Colunas

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato traz uma reflexão sobre a força moral na política, um conceito que se esvai na poeira da deterioração de valores e princípios. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Tabelião Lourival da Silva Ramos Júnior discute se a escritura pública de compra e venda segue ou não eficaz após a morte do vendedor. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin abordam a execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores. (Clique aqui)

Meio de campo

"As perspectivas do futebol paraguaio e a reação dos clubes a uma iniciativa eventualmente salvadora", por Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "Justiça determina cirurgia para paciente idosa com tumor de Warthin negada pelo plano de saúde", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "Regulamentada pelo MTE a igualdade salarial entre gêneros", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias", por Bruno Santos (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)

- "Democracia em ameaça: a PEC 8/21 e o acirramento da crise institucional", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O direito ao cuidado e a proteção de pessoas com deficiência", por Gabrielle Aparecida Roque Machado (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)

- "VIA execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade", por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui)

- "A relação jurídica de servidão imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

---

Top Lawyers

No dia 13/12, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui)

Reforço

Para expandir ainda mais sua atuação nas áreas de Companhias Abertas, Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições (M&A), Demarest Advogados anuncia a contratação das sócias Paula Magalhães e Maiara Madureira, do sócio Luiz Felipe Eustaquio e mais seis profissionais da área. (Clique aqui)

Nova sócia

Gabriela Martins reforça o time de sócios de Daniel Advogados na área de Privacidade e Proteção de Dados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 146 anos, em 6 de dezembro de 1877, foi publicada a 1^a edição do jornal The Washington Post. Localizado na capital dos Estados Unidos, o impresso tem uma ênfase particular em política nacional. (Compartilhe)

---

Sorteio

Leandro Dias Porto, sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados, é autor da obra "A Sereníssima República de Machado de Assis: um estudo de direito e literatura" (Conhecimento - 180p.), que explora as descobertas das expressões críticas de Machado de Assis, em proveito da reflexão sobre a facticidade do Direito numa sociedade com tantos desacordos políticos e sociais. (Clique aqui)

Novidades

Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP e sócio do escritório Justino de Oliveira Advogados, lança amanhã o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", publicado pela editora Amanuense. O evento será em SP, na Livraria da Tarde, a partir das 18h30. A obra retrata, de forma lúdica e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica do jurista, provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito.

A Comissão de Direito Empresarial do IAB irá lançar, nesta sexta-feira, às 17h, uma obra coletiva que congrega trabalhos elaborados pelos membros do grupo no período de julho de 2019 a abril de 2023. O livro "Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB" (Editora Tirant) reúne dez pareceres jurídicos sobre diversos temas da área aprovados no plenário da entidade, além de dez artigos elaborados pelos integrantes da comissão. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

A Federação dos Advogados de Língua Portuguesa realizou o seu congresso em Lisboa com participação de associados de Portugal, África, Ásia e Brasil. Na oportunidade, apresentou o 2º volume de sua revista. José Anchieta da Silva (JASA Advocacia) participou com o ensaio "O sujeito de Direito, o objeto de Direito e a Inteligência Artificial". (Clique aqui)

A obra "Dissolução Parcial e Total Das Sociedades" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Araken de Assis, trata da dissolução parcial e apuração de haveres e da dissolução total e liquidação das sociedades. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Metodologia de Resolução de Casos", de autoria de Daniel Dias. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Henrique O. do Amaral, será um dos debatedores no painel "Inteligência Artificial e seu impacto nos escritórios de advocacia: acontecimentos atuais e futuro próximo", que faz parte da programação do "XXII Congresso ASIPI". O painel tem como objetivo explorar o papel crescente da Inteligência Artificial na indústria jurídica, destacando como os escritórios de advocacia estão adotando e aplicando a IA em suas práticas, seu impacto e como ela transformará a prática da profissão.

Amanhã, às 11h, o "Programa Análise Advocacia" promove um debate sobre modelos de negócios e concorrência com o sócio-fundador do escritório Mattos Filho, Roberto Quiroga, e o sócio-administrador do escritório Machado Meyer Advogados, Tito Amaral de Andrade.

Dia 8/12, às 9h30, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da mesa de abertura da "IV Convenção Regional da ABA/RJ", que vai acontecer no Hotel Rio Othon Palace.

A turma 2024.1 da "Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-Rio", coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa desde 2008, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, está com inscrições abertas até 25/2. O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual, aborda temas atuais (clique aqui). Informações e inscrições, clique aqui.

As inscrições e matrículas para o curso de pós-graduação "Direito Internacional das Imigrações", da PUC-Minas, vão até dia 28/2. O curso foi idealizado por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). A coordenação é de Bárbara Thaís Pinheiro Silva. (Clique aqui)

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será docente do curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Digital", realizado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. A especialização terá aulas online, em tempo real e duração de 24 meses. (Clique aqui)

Dia 1º/12, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS promoveu o "4º Seminário do Ciclo - Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras", em Campo Grande. Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados, participou no painel "O papel da regulação na modernização da infraestrutura". (Clique aqui)

PG Advogados foi reconhecido novamente pelo ranking "Análise 500 Advocacia" entre os escritórios mais admirados do Brasil nas especialidades: Consumidor, Cível, Digital e Trabalhista e nos setores econômicos de eletroeletrônicos, produtos de consumo e siderurgia e mineração. Ellen Gonçalves, CEO do escritório, figura entre as profissionais mais admiradas e respeitadas em todo o estado de São Paulo, com destaque nas categorias econômico e eletroeletrônico e consumidor. Carlos Nei Fernandes Barreto Júnior, head de Contencioso Cível, Consumerista e Estratégico, destacou-se como um dos advogados mais admirados no setor de alimentos e bebidas.

Direito Administrativo

Amanhã e sexta-feira, às 9h, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a OAB/SP realiza gratuitamente o "2º Congresso Paulista de Direito Administrativo". (Clique aqui)

Direito

Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 8/12, às 11h, o seminário online e gratuito "Direito Processual Civil Transconstitucional e o diálogo entre os juízes". (Clique aqui)

Linha do tempo

AASP lança documentário dirigido por Helio Goldsztejn, em comemoração aos seus 80 anos de história. O material traça uma linha do tempo e de evolução dessas oito décadas, a serviço não só dos advogados, como da sociedade em geral. (Clique aqui)

Inovação

Biblioteca Professor Doutor Eduardo Domingos Bottallo, localizada no campus da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, disponibiliza a seus alunos a plataforma "vLex", que oferece acesso a um vasto conteúdo jurídico, consolidando-se como um recurso valioso para estudantes e profissionais da área. Confira! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "Manual de Gestão estratégica e Inovação para escritórios de advocacia", coordenada por Alexandre Zavaglia, Maria Juliana do Prado Barbosa e Guto Gonçalves, é Flávio Augusto Phols, de SP. (Clique aqui)

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Icó
CE/Quixeramobim
RS/Horizontina
RS/Tapes
SP/Potirendaba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Desperate Families Seek Affordable Home Care"

The Washington Post - EUA
"Southern city latest war front in Gaza"

Le Monde - França
"Mathématiques: une brusque chute de niveau"

Corriere Della Sera - Itália
"Giulia, ora sei una stella"

Le Figaro - França
"Le plan d'Attal pour relever le niveau scolaire"

Clarín - Argentina
"Fuerte disparada de los precios a días de que asuma Milei"

El País - Espanha
"Dos de cada tres españoles apoyan cambiar la Constitución"

Público - Portugal
"Novo aeroporto custa 8 mil milhões de euros e só fica pronto após 2031"

Die Welt - Alemanha
"Pisa-Studie: Schüler in Deutschland schleeht wie nie"

The Guardian - Inglaterra
"'Apocalyptic' conditions in Gaza blocking aid, warns UN official"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maduro manda criar Estado na Guiana, elege interventor e monta plano de exploração"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PIB do 3º trimestre perde força; consumo mantém taxa positiva"

O Globo - Rio de Janeiro
"Alta de pedidos de recuperação judicial cria 'mercado da crise' no país"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Regime fiscal de Zema pronto para votação"

Correio Braziliense - Brasília
"Exame mundial expõe o fraco ensino da matemática no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre
"Desempenho do Brasil piora em avaliação mundial sobre educação"

O Povo - Ceará
"Maceió à beira do abismo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brasil fica entre os piores no nível de aprendizagem"