MIGALHAS nº 5.731
Quarta-Feira, 22 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.731.
Fechamento às 10h30.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Everson Cavalcante Advogados
"Os olhos verdes são de ordinário núncios de boa alma."
Novos ministros
Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela tomam posse hoje como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A sessão solene está marcada para às 17h, e será transmitida ao vivo. Acompanhe, aqui.
Domingos e feriados
Câmara aprovou regime de urgência para o PDL 405/23, que autoriza a abertura do comércio aos domingos e feriados. O projeto revoga portaria recente do ministério do Trabalho, que exige acordo coletivo como condição para o trabalho nessas ocasiões. (Clique aqui)
Domingos e feriados - Judicialização
Juíza do Trabalho de Porto Alegre/RS concedeu liminar que autoriza o trabalho do setor de comércios aos domingos e feriados para a distribuidora de medicamentos Dimed. Decisão tem validade de 60 dias para que a empresa se adapte a nova portaria do governo Federal. (Clique aqui)
Depósitos judiciais
STF validou o uso de depósitos judiciais e administrativos (tributários e não tributários) para o pagamento de precatórios. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu não existir inconstitucionalidades na lei questionada. (Clique aqui)
Penduricalhos inválidos
STF decidiu derrubar trechos de norma do CNMP que permitia o pagamento de valores adicionais aos salários de membros do MP. Foi fixada tese sobre o tema. (Clique aqui)
Solidariedade mineira, uai
STF invalidou lei mineira que previa como requisito para desempate em promoção por antiguidade de juízes "maior tempo de serviço público em Minas Gerais". (Clique aqui)
Férias inconstitucionais
É inconstitucional férias de 60 dias a procuradores da Fazenda Nacional. (Clique aqui)
Créditos de ICMS
Em decisão unânime, a Suprema Corte julgou constitucionais as alterações na lei Kandir que restringiram as compensações de créditos de ICMS. (Clique aqui)
Moeda estrangeira
3ª turma do STJ, por unanimidade, confirmou decisão do TJ/SP que autorizou habilitação de crédito em uma recuperação judicial em moeda estrangeira. (Clique aqui)
Validade do testamento
STJ reconheceu a validade do testamento de mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da herança destinada à filha menor. (Clique aqui)
In dubio pro societate
Homem acusado de atirar contra policiais não irá a júri. Para 5ª turma do STJ, neste caso, decisão de pronúncia do TJ/SP fundamentada no in dubio pro societate foi equivocada. (Clique aqui)
Brumadinho
A 3ª turma do STJ julga termo de ajustamento de conduta firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale. Por meio desse acordo, a empresa se comprometeu a indenizar extrajudicialmente as vítimas do acidente ocorrido em Brumadinho. A discussão foi interrompida ontem devido a um pedido de vista do ministro Villas Bôas Cueva. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com escritórios em São Paulo e Sorocaba, Everson Cavalcante Advogados está há mais de 20 anos garantindo os direitos do trabalhador, de maneira especializada, humanizada e com foco no respeito. Everson Oliveira Cavalcante, sócio-fundador do escritório, iniciou sua vida profissional aos 14 anos em uma metalúrgica e depois trabalhou em diversos segmentos como: varejo, saúde, consultoria, auditoria, o que o influenciou a trabalhar com Direito do Trabalho. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Primavera nos Dentes
Músicas da banda "Secos & Molhados", de coautoria do músico João Ricardo, não poderão ser utilizadas em documentário que retrata a história do grupo. Magistrado paulista entendeu que direito autoral de João Ricardo não pode ser relativizado. (Clique aqui)
Sem eficácia comprovada
Desembargadora do TJ/CE concluiu que plano de saúde não é obrigado a custear tratamento multiprofissional para reabilitação psiquiátrica de paciente, visto que as terapias indicadas não têm eficácia comprovada cientificamente. (Clique aqui)
Aposentadoria híbrida
2ª turma recursal do Paraná rejeitou recurso do INSS para manter sentença que concedeu aposentadoria híbrida a um beneficiário que trabalhou tanto em atividades rurais quanto urbanas. (Clique aqui)
Vocativo
TST condenou empresa a indenizar um agente de fiscalização de trânsito chamado de "negão" por um superior hierárquico durante reunião. "A utilização da expressão 'negão' como vocativo é discriminação racial", afirmou a relatora do caso, ministra Kátia Arruda. (Clique aqui)
Concurso suspenso
STF referendou medida cautelar proferida pelo ministro Cristiano Zanin e manteve suspenso concurso para o curso de formação de soldados do quadro da PM do RJ, que destinou apenas 10% do total de vagas para mulheres. (Clique aqui)
- Coluna
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra os tempos de faculdade e a redemocratização do país. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Os advogados Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Rodrigo de Almeida Távora propõem critérios de interpretação para aprimorar a estruturação do contrato de seguro-garantia, visando facilitar o cumprimento de sua função promocional. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina a respeito da (suposta) privatização dos clubes de futebol. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Remédio manipulado: incidência do ICMS ou do ISS?", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "PGFN prorroga prazo para adesão à transação tributária", por Thais Karoline Ferreira de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "A operação cruzamento e o ITCMD na doação de veículos", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Efeitos da nova redação do tema 677 do STJ", por Bruno Chiquetti (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Condenação de jornalista no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A fraude processual", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Redirecionamento da execução trabalhista em desfavor das empresas do mesmo grupo econômico", por Moisés Campelo (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas", por Danielle Braga Monteiro e Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)
- "O avanço do mercado de distressed assets e a necessidade de revisitar velhos temas", por Arthur Dias e Gregório Tomoyosi (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Perícia médica na previdência através da telemedicina", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)
- "A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais", por Daniel dos Santos Fonseca Lago e Felipe Novais Zacarias (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Expansão
Cescon Barrieu Advogados anuncia seis novos sócios. São eles: Amanda Arêas (Bancário, Mercado de Capitais e Infraestrutura), Felipe Russomanno (Planejamento Patrimonial e Sucessório e Família e Sucessões), Marina Faro (Societário e M&A), Vinicius Martins (Imobiliário), Henrique de Palma (Tributário) e Julia Davet Pazos (Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
Saúde
Barcellos Tucunduva Advogados anuncia a chegada de Vera Lucia Angrisani como sócia, responsável por estruturar a nova área de Saúde da banca. Vera Lucia atuou como desembargadora no TJ/SP por quase duas décadas e coordenou, nos últimos quatro anos, o Comitê Estadual de Saúde de São Paulo. (Clique aqui)
Marca
Lobo de Rizzo Advogados anunciou seu novo posicionamento de marca. Com uma nova proposta, que indica uma forma atual de lidar com a advocacia a partir de um olhar humano, questionador e eficiente, o escritório apresenta sua evolução das expressões visuais e verbais. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 89 anos, Denis Allan Daniel (OAB/RJ 10.824), sócio-fundador de Daniel Advogados. Formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1959), Denis dedicou mais de cinco décadas de sua vida ao escritório e à área da Propriedade Intelectual, construindo uma carreira notável e deixando uma marca significativa no mercado brasileiro e internacional. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 60 anos, em 22 de novembro de 1963, aconteceu o assassinato de John F. Kennedy, o 35º Presidente dos Estados Unidos, em Dallas, Texas, Estados Unidos. Kennedy foi mortalmente ferido por um disparo enquanto circulava no automóvel presidencial na Praça Dealey. Foi o quarto presidente dos Estados Unidos a ser assassinado, e o oitavo que morreu no exercício do cargo. (Compartilhe)
Sorteio
O livro "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. (Clique aqui)
Novidades
Ana Karina Souza, Stefanie Ólives e Beatriz Simões, todas do escritório Machado Meyer Advogados, são coautoras em artigo do Tomo II do livro "Segurança e Transição Energética - As oportunidades para a indústria brasileira", da Synergia Editora. O lançamento da obra acontece hoje, durante o "14º LASE Viex", em SP.
Machado Meyer Advogados sedia, em SP, o lançamento da obra "A LGPD explicada por especialistas em proteção de dados", organizada por Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados, a Editora D'Plácido e Ana Maria Roncaglia. O evento acontece hoje, às 19h, e contará com um debate entre os autores da obra. (Clique aqui)
Hoje, a partir das 19h, no Restaurante Dudu Bar, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Mulheres Fortalecendo Mulheres" (Editora Juruá - 158p.), organizada por Cátia Mendonça e Helena Lariucci. (Clique aqui)
Amanhã, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento da 3ª edição da obra "Execução Trabalhista na Prática" (Editora Mizuno - 1374p.), de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui)
O livro "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, será lançado amanhã, das 18 às 20h, no STF. (Clique aqui)
Edgard Leite Advogados Associados divulga novo informativo sobre questões jurídicas relevantes que possam gerar insights valiosos sobre o cenário jurídico vigente. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo YouTube, do evento virtual "Defesa Civil e as Tragédias Climáticas", com a participação do presidente do IMB e desembargador Peterson Barroso Simão (clique aqui). Amanhã, às 9h, ela estará no "Workshop Jurídico - Prática nos Tribunais", no Tijuca Tênis Clube.
Amanhã, às 9h, na sede da OAB/SP, acontece a "4ª Jornada de Processo Ético-Disciplinar". Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados) é um dos coordenadores do evento. Camila Felberg, também do escritório, participa do 2º painel, sobre "Suspensão Preventiva". (Clique aqui)
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será moderador no painel "Defesa da concorrência e patentes farmacêuticas" no "XIV SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento". Amanhã, às 13h, no RJ. (Clique aqui)
Dia 24/11, às 14h, Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, participa do "VII Oxford Arbitration Day".
Licks Attorneys promove dia 30/11, às 15h, o webinar "Gestão de Contratos". Com a participação do sócio Alexandre Dalmasso e das advogadas Ellen Costa e Joice Santos, o evento destacará estratégias para melhorar a operação de back office das empresas enfatizando as boas práticas na gestão de contratos, a otimização de recursos e as mais eficazes políticas da área. (Clique aqui)
Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, participam, dia 30/11, do "V Seminário Previdência Complementar em Debate", em SP. (Clique aqui)
Em entrevista ao jornal Extra, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) falou sobre a mudança de trabalho no comércio nos feriados. (Clique aqui)
Medalha MDA
"Prêmio MDA 2023" homenageia Carlos José Santos da Silva, o Cajé, por sua dedicação integral à causa da advocacia. Outorga da "Medalha MDA" aconteceu ontem em SP, celebrando também os 20 anos da entidade, que se dedica à defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos dos profissionais jurídicos. (Clique aqui)
Mudanças climáticas
Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza, dia 24/11, a partir das 10h, o webinar gratuito "Tokenização do crédito de carbono: aspectos regulatórios e tributários do mundo ESG". (Clique aqui)
Conferência
Acontece, de 27 a 29/11, em Belo Horizonte, a "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", realizada pela OAB. (Clique aqui)
Plataformas digitais
Legal Grounds Institute realiza o "Seminário Internacional Digitalização do Direito & Constitucionalismo Digital", amanhã, a partir das 14h, na Faculdade de Direito da USP. Durante o evento, também será realizado o lançamento do livro "O futuro da regulação de plataformas digitais: Digital Services Act, Digital Markets Act e seus impactos no Brasil", organizado por Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds, em parceria com a Editora Contracorrente. (Clique aqui)
Pluralismo
FGV Direito Rio promove, dia 24/11, a partir das 10h30, o evento "Cosmopolitanism, State Sovereignty and International Law and Politics: A Theory". (Clique aqui)
Justiça do Trabalho
Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do IAB realiza o evento online "Diálogos sobre Inteligência Artificial - Olhar da Justiça do Trabalho" nesta sexta-feira, às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Cuidados
Dia 27/11, das 18h30 às 21h, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, em sua sede, o evento gratuito "Cuidando da Nossa Saúde Mental". (Clique aqui)
Direito Imobiliário
PUC-SP realiza, dia 27/11, às 19h, a "Aula Aberta do Curso de Especialização em Direito Imobiliário". Inscreva-se! Aula gratuita e online. (Clique aqui)
Direito Civil
AASP promove, dia 28/11, às 19h15, o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Contratos" (clique aqui); e dia 29/11, às 19h15, o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito Digital" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia online.
Habilidades comerciais
Nos dias 29 e 30/11, das 19 às 22h, ocorre a 13ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Escritórios de Advocacia", promovido pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Viva
Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia online para os cursos da AASP são: Fábio Gomes Paulino, premiado com o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Responsabilidade Civil" (clique aqui); e Nelio Correia Arrebola, premiado com o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito Empresarial" (clique aqui).
Sorteio de obra: Os premiados com a obra "O pedido de falência pelo fisco" (Lumen Juris - 172p.), de autoria de Mara Denise Poffo Wilhem, são (clique aqui):
- Valdir Curzio, de SP;
- Samuel Cremasco Pavan de Oliveira, de Campo Limpo Paulista/SP; e
- Lorena Mendonça Silva, de Silvânia/GO.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PA/Tailândia
RN/Bodó
RN/Espírito Santo
SE/Itabaiana
SP/Urânia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Israel and Hamas agree to pause war and swap hostages for prisoners"
The Washington Post - EUA
"Hopes rise for hostage release"
Le Monde - França
"Gaza: un accord pour des libérations d'otages"
Corriere Della Sera - Itália
"Giulia ha lottato oltre venti minuti Inaudita ferocia"
Le Figaro - França
"Loi immigration: Darmanin à la manouvre à l'Assemblée"
Clarín - Argentina
"Milei aseguró que hará un ajuste 'de schock' de 15% del PBI"
El País - Espanha
"Israel y Hamás, cerca de una tregua para liberar rehenes"
Público - Portugal
"Pós-pandemia deixou jovens mais violentos e insensíveis ao outro"
Die Welt - Alemanha
"Faerser will keine Imame aus der Türkei mehr in Deutschland"
The Guardian - Inglaterra
"Hunt bows to Tory demands for tax cuts in bid to revive economy"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Israel e Hamas fecham acordo que prevê soltura de 50 reféns e cessar-fogo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Israel sela trégua de quatro dias com Hamas em troca de reféns por presos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Israel aprova acordo com Hamas para libertar reféns"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ninguém quer a 'rodovia da morte'"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula fala em mais ministérios, concursos e servidores"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo israelense aprova acordo com Hamas para libertar 50 reféns"
O Povo - Ceará
"O temor do super El Niño na quadra chuvosa que se aproxima"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Israel aprova acordo para libertar reféns do Hamas"
Atualizado em: 22/11/2023 10:45
INFORMATIVO
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