MIGALHAS nº 5.730
Terça-Feira, 21 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.730.
Fechamento às 08h55.
"As revoluções servem sempre aos vencedores, mas um terremoto não serve a ninguém."
PEC do STF
O dia promete. Plenário do Senado deve votar hoje PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática. (Clique aqui)
Marco Legal das Garantias
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23 tem sido muito comentada em razão de alterações envolvendo hipoteca e alienação fiduciária. As mudanças, porém, vão muito além. André Abelha traça um panorama dos principais pontos. (Clique aqui)
Oneração da atividade
Advogados pagam pouco tributo? Quem nos reponde isso é Eduardo Salusse. (Clique aqui)
Porandubas Políticas
Uma precisa análise do resultado da eleição na Argentina, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Liberdade religiosa
TJ/SP declarou a inconstitucionalidade de resolução da Casa de Leis da paulista Araraquara, que exigia a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, juntamente com a permanência da Bíblia aberta durante os trabalhos. (Clique aqui)
Oh tempora!
E pensar que foi em Araraquara que nasceu o herói sem nenhum caráter. Não, leitora, não estamos falando de hacker nenhum... Foi naquela cidade que Mário de Andrade, "em uma semana de rede e muito cigarro: 16 a 23 de dezembro" de 1926, deu à luz "Macunaíma".
ANPP - Retroatividade
STF voltou a julgar se o acordo de não persecução penal pode retroagir. Até o momento, quatro ministros votaram em duas vertentes. (Clique aqui)
Lei de organizações criminosas
Maioria dos ministros do STF validou trechos da lei de organizações criminosas (lei 12.850/13). (Clique aqui)
Direito adquirido
STF formou maioria para manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores que já recebiam os valores antes de o benefício ser considerado inconstitucional. (Clique aqui)
Sindicalização
TST declarou inválidas as cláusulas de um acordo coletivo que vinculavam a oferta de benefícios custeados pelo empregador à sindicalização do empregado. Segundo colegiado, tal prática resulta em discriminação nas relações laborais. (Clique aqui)
DPU
Lula sancionou, com vetos, a lei 14.726/23 que cria gratificação por exercício cumulativo na DPU. (Clique aqui)
Isonomia
Ministro Toffoli suspendeu provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da PM do Pará por limitarem o ingresso de mulheres a 20% das 4,4 mil vagas. (Clique aqui)
Machismo
TRT da 9ª região determinou que supermercado indenize em R$ 10 mil açougueira vítima de insultos machistas proferidos por colegas homens. (Clique aqui)
PcDs
Câmara analisa PL que amplia acessibilidade de PcDs à Justiça. (Clique aqui)
À vontade
CNJ decidiu abrir PAD para investigar magistrado que, durante audiência de custódia virtual em julho de 2023, acusou Lula de relativizar furtos de celulares. Ao proferir decisão, ministro Barroso afirmou que "a polarização e radicalização política do país elevou a um certo déficit de civilidade no vocabulário das pessoas se sentirem à vontade de dizerem qualquer coisa, em qualquer lugar, para os dois lados". (Clique aqui)
Mengão
STJ nega indenização ao Flamengo por meia entrada nos jogos. Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita decorrentes da meia entrada nos estádios de futebol. (Clique aqui)
Cotas
STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria. (Clique aqui)
Racismo
Carrefour deve indenizar em R$ 15 mil funcionária demitida após denunciar que sofria racismo e xenofobia dentro do ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Racismo - II
Casas Bahia indenizará em R$ 20 mil cliente acusado de furtar celular. De acordo com os autos, a cor da pele motivou a acusação. (Clique aqui)
Medicamento
TRF da 1ª região: Anvisa não precisa provar ineficácia para proibir remédio. (Clique aqui)
Velinhas
Aplicativo de transporte indenizará confeiteira por bolo não entregue. Decisão é do TJ/MG. (Clique aqui)
Fraude em consignado
TJ/SP majorou de R$ 3 mil para R$ 15 mil indenização à cliente de banco que teve empréstimo, em seu nome, fraudado por terceiros. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - Corte valida critérios de idade para transferência de diplomatas. (Clique aqui)
2 - TSE - Número de filiados partidários cai entre jovens e mulheres. (Clique aqui)
3 - TRF da 4ª região - União não ressarcirá em dólar apreensão de moeda feita em real. (Clique aqui)
4 - TJ/SP - Cooperativa médica não pode requerer recuperação judicial. (Clique aqui)
5 - TJ/SP - Plano cobrirá transplante de medula a paciente com leucemia. (Clique aqui)
6 - TJ/MG - Aluna que caiu de rampa durante aula de direção receberá R$ 30 mil. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Thaís G. Pascoaloto Venturi observa a atuação judicial dos testers na proteção das pessoas com deficiência nos EUA. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Os advogados Daniel Carnio Costa, Alexandre Correa Nasser de Melo e Humberto Lucas Almeida discutem o contrato de administração fiduciária de garantias como uma nova modalidade contratual. (Clique aqui)
Informação privilegiada
Letícia Calaça e Isabelle Jackiu abordam a (des)estrutura dos meios de impugnação das medidas assecuratórias no processo penal. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Paulo Roberto Gaiger Ferreira coloca em discussão o mercado de crédito de carbono. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Segundo Juliano Ralo Monteiro, a transparência na relação médico-paciente, a autonomia do paciente e o uso ético das tecnologias continuarão a ser elementos essenciais para assegurar o cuidado adequado e o respeito pelos direitos dos pacientes. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia fala do antissemitismo como um dos indícios da decadência do liberalismo político. (Clique aqui)
Política, Direito & Economia NA REAL
Para Francisco Petros, a guerra de Israel e Hamas é uma oportunidade histórica da diplomacia brasileira afirmar valores sem fugir dos fatos como estes são. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior apresenta algumas considerações sobre o avanço científico e a clonagem humana. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Indústrias comemoram nova decisão do STJ sobre crédito de ICMS", por Catherine Velasco e Samir Dahi (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "STF - Escolha do regime de bens pelos maiores de 70 anos", por Isabela de Almeida Prado Cézari (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares", por Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar", por Marina Rocha Farias, Felipe Vilela Ramalho e Juliana de Araújo Duarte (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "O mandado de segurança como instrumento de defesa das prerrogativas do advogado", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Assopra e morde", por Erik Limongi Sial (Limongi Advocacia). (Clique aqui)
"O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas", por Marcela Galdino e Matos (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Consciência do 20 de novembro", por Mabel de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
Apoiadores
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Reforço
Demarest Advogados anuncia cinco novos sócios que passam a fazer parte do quadro a partir de 1º/1: Andre Leme (Compliance e Investigações), Débora Sejtman Gartner e Min Gon Kim (Fusões e Aquisições), Fernando Maluf (Resolução de Disputas), e Laura Pelegrini (Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 329 anos, em 21 de novembro de 1694, nasceu François-Marie Arouet. Foi escritor, historiador e filósofo iluminista francês. Conhecido como Voltaire, era famoso por suas críticas ao cristianismo - especialmente à Igreja Católica Romana - e à escravidão. Voltaire era um defensor da liberdade de expressão, liberdade de religião e separação entre igreja e Estado. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "O pedido de falência pelo fisco" (Lumen Juris - 172p.), de autoria de Mara Denise Poffo Wilhem, enfatiza o conflito que deve ser enfrentado entre o pedido de falência da empresa em recuperação e os direitos fundamentais. Três migalheiros serão contemplados com o livro. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 17h, no IAB, acontece o lançamento do livro "Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira". A obra será apresentada pela organizadora da publicação, Daniela Garcia Giacobbo. O evento, promovido pelo projeto "Saindo do Prelo", terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Amanhã, às 18h, em SP, acontece o lançamento da 2ª edição da obra "LGPD e Compliance Trabalhista" (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil. (Clique aqui)
A obra coletiva "Arbitragem e Constituição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), terá dois dias de lançamento: amanhã, o evento acontece no STF, das 18 às 21h; e dia 27/11, o evento acontece no IASP, às 18h30. Participe! (Clique aqui)
IAB lançará, dia 23/11, às 17h, o livro "Causalidade da omissão imprópria" (Almedina - 402p.), de autoria do membro da Comissão de Direito Penal da entidade Marcelo Ruivo. A obra tem o objetivo de contribuir para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. O evento, promovido pelo projeto "Saindo do Prelo", terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Dia 23/11, das 18h30 às 21h, o STJ promove o lançamento do livro "As Políticas Públicas no Direito Constitucional Fraterno: Estudos em Homenagem à Ministra Laurita Vaz" (Editora D'Plácido), coordenado pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, com organização de Rafaela Silva Brito, Sandra Taya e Fábio Francisco Esteves. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva, mestre em Direito Tributário e sócio fundador do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Transação Tributária do Estado de São Paulo", revelando estratégias inovadoras para resolver conflitos entre Estado e contribuintes. (Clique aqui)
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro irá inaugurar hoje, às 10h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, sala com o nome de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, consócio do IAB há 45 anos.
Acontece hoje, às 14h, o "Desvelando Oris Summit 2023", uma imersão dedicada à inclusão de mulheres negras em diversos espaços da sociedade brasileira. O evento, exclusivo para mulheres negras, acontecerá na residência da CEO e fundadora do Instituto Nelson Wilians, mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, Anne Wilians.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Propriedade Intelectual na Indústria da Moda" junto com o professor Rodrigo Fragoso (Fragoso Advogados), na "Reunião Ordinária" da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Após a palestra, haverá sessão de autógrafos do livro coordenado pelo sócio e pelo professor Georges Abboud "Direito Processual da Propriedade Intelectual". Pedro Barbosa e Rodrigo Fragoso também são autores do livro. Amanhã, às 16h, na OAB/SP. (Clique aqui)
Amanhã, às 18h, Pedro Guilherme Souza, sócio de SABZ Advogados e coordenador da Cátedra de Contrato de Seguros da ANSP, será moderador da live "Café com Seguro", que terá como tema "Arbitragem e sub-rogação"", conduzindo discussões ao lado de renomados especialistas: Rogério Vergara, presidente da ANSP, Marcia Cicarelli, vice-coordenadora da Cátedra de Contrato de Seguros da ANSP e sócia do Demarest Advogados, João Marcelo dos Santos, advogado e ex-presidente da ANSP, e Rafael Bertramello, advogado e diretor de Subscrição em Seguro-Garantia e Fiança Locatícia na Chubb Brasil. O evento será transmitido pelo canal da ANSP no YouTube. (Clique aqui)
Denis Borges Barbosa Advogados patrocina o "VIII Congresso Internacional de Direito da Moda" da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O evento acontece entre amanhã e sexta-feira. (Clique aqui)
Nos dias 23 e 24/11, no "XV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação", realizado pelo Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação, Patrícia Kobayashi, diretora executiva do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, assumirá a presidência da mesa em conjunto com Soraya Nunes, presidente do CONIMA, na palestra magna sobre "As boas práticas da Arbitragem, Dispute Board e Mediação no Agronegócio". O evento será realizado às 8h, no Hotel Deville Prime, em Cuiabá. (Clique aqui)
Luíza Kömel, secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, será moderadora do painel de discussão sobre "Arbitragem, Petróleo e Gás e sanções internacionais", durante o "VII Oxford Arbitration Day". O evento será realizado no Wolfson College, na Inglaterra, dia 24/11. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados intensifica suas atividades de "Responsabilidade Social Corporativa com Instituto" que visa promover boas práticas de gestão e governança. (Clique aqui)
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) publicou artigo no jornal Plural, de Curitiba, sobre a condenação da jornalista Schirlei Alves, do Intercept. (Clique aqui)
OAB/PE promoveu ontem a "Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo", voltada para pessoas negras e indígenas, com o tema "Eu sou porque nós somos". O evento foi realizado através da Comissão de Igualdade Racial da Comissão Especial de Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil e da ESA-PE, com apoio do escritório Rueda & Rueda Advogados, Queiroz Cavalcanti Advocacia e Serur Advogados, além de instituições de ensino.
Carlo Luchione (Luchione Advogados), a convite do BANPARÁ, ministrou na última sexta-feira palestra na "Semana de Compliance 2023", com o tema "Compliance e as 3 linhas de gestão do IIA - Papéis e Responsabilidades no Gerenciamento de Risco".
PG Advogados reuniu, recentemente, um grupo de especialistas para discutir os desafios impostos pelo avanço do uso de tecnologia por crianças e adolescentes, em meio ao cenário digital em constante evolução. (Clique aqui)
Processo
Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC/SP realiza hoje, às 11h, o seminário online e gratuito "Princípio da Duração Razoável do Processo". (Clique aqui)
Contrato de trabalho
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, amanhã, das 19 às 22h, em sua sede, o curso online "Reflexos previdenciários no contrato de trabalho". (Clique aqui)
Direito Civil
AASP promove, amanhã, às 19h15, o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Responsabilidade Civil". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Empresas
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, em parceria com a AASP, realiza, dias 23 e 24/11, das 9 às 17h30, o evento híbrido e gratuito "Simpósio de Insolvência e Recuperação de Empresas". Inscreva-se! (Clique aqui)
Política internacional
FGV Direito Rio promove, dia 24/11, em sua sede, a partir das 10h30, o evento "Cosmopolitanism, State Sovereignty and International Law and Politics: A Theory". Inscreva-se! (Clique aqui)
Diversidade e inclusão
No próximo dia 29, das 9 às 18h, acontece a 3ª edição do evento online "Encontro CIEE da Diversidade e Inclusão", realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. (Clique aqui)
Ciências forenses
Comissão de Perícias da OAB/SP realiza, nos dias 29 e 30/11 e 1º/12, o "JusForensics: Congresso Integrado de Ciências Forenses, Justiça e Sociedade". O evento acontece na sede da OAB/SP e é fruto de uma parceria com a Fundação Justiça pela Ciência e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. (Clique aqui)
Provisionamento
Dia 4/12, a Radar - Gestão para Advogados realiza, das 19 às 22h, a 2ª edição do "Curso de Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos". O evento será online com transmissão em tempo real. (Clique aqui)
Direito do agronegócio
O curso de pós-graduação em "Direito do Agronegócio e da Bioeconomia", oferecido pela FGV Direito SP (FGV LAW), visa oferecer bagagem jurídica para que os alunos desenvolvam as habilidades necessárias para atuação nas áreas de agronegócio, agroindústria e bioeconomia. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Araçuaí
SE/Monte Alegre de Sergipe
SP/Américo de Campos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Futuro roubado"
IstoÉ Dinheiro
"O futuro verde da White Martins"
Veja
"$equência de $uce$$o$"
IstoÉ
"Brasil 50 °C"
The New York Times - EUA
"Behind acts of violence, years of mistakes"
The Washington Post - EUA
"A Gaza family's painful choice"
Le Monde - França
"Climat: alert sur l'accélération du réchauffement"
Corriere Della Sera - Itália
"Giulia uccisa, il dolore e la piazza"
Le Figaro - França
"L'Ukraine face au spectre de la défaite militaire"
Clarín - Argentina
"Vuelan las acciones en Wall Street luego del triunfo de Milei"
El País - Espanha
"Un Gobierno continuista con mayor peso político"
Público - Portugal
"Contratos mais recentes têm renda média três vezes superior à dos antigos"
Die Welt - Alemanha
"Haushalt: Doppelter Schoch für die Ampel"
The Guardian - Inglaterra
"UN sounds alarm as world on track for 'hellish' 3C rise in temperatures"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Milei reafirma plano de fechar BC e privatizar petrolífera e TV"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Milei diz que irá privatizar 'o que puder' e fechar o BC"
O Globo - Rio de Janeiro
"Após vitória, Milei reitera privatizações e fim do Banco Central"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Zema vai a Brasília negociar dívida"
Correio Braziliense - Brasília
"'Essas pessoas vão ter que ser responsabilizadas. Vai ser minha luta'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Inundação histórica"
O Povo - Ceará
"Sucatas clandestinas agravam furtos de cabos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel reorganiza secretarias e prioriza combate à fome"
Atualizado em: 21/11/2023 09:01
INFORMATIVO
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