MIGALHAS nº 5.723
Quarta-Feira, 8 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.723.
Fechamento às 10h17.
"O devedor, pelo contrato, não deve se não o que prometeu. O credor não tem direito senão ao que exigiu."
Devo, não nego
Como se sabe, o marco legal das garantias aprimorou as regras de garantias a serem dadas em empréstimos e facilitou a retomada de bens. Entenda mais sobre o tema. (Clique aqui)
Reforma tributária
Ao que parece, depois de décadas de discussão, teremos, enfim, uma reforma tributária. (Clique aqui)
Multa a advogado
Projeto que determina fim da multa ao advogado que abandona processo penal é aprovado na Câmara. (Clique aqui)
Bão demais
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema "Constituição, Democracia e Liberdades", acontece entre os dias 27 e 29 de novembro em Belo Horizonte/MG. Trata-se, provavelmente, do maior evento jurídico do mundo. (Clique aqui)
Auto-gravação
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista em julgamento que analisava a necessidade de autorização judicial para legitimar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores, ou por terceiro presente à conversa, apta a instruir Aime - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Antes do pedido, havia 6 votos, três em cada sentido. (Clique aqui)
Pela boca
Quem acompanha os julgamentos eleitorais viu que é moda juntar gravação de conversa para fins de prova. E como os políticos são loquazes, há provas a mancheias.
ANPP
Por unanimidade, a 1ª turma do STF fixou entendimento de que é possível realizar acordo de não persecução penal desde que seja solicitado antes de o juiz decretar a sentença. Esse posicionamento vale para os casos em que a ação penal tenha sido iniciada antes da vigência do pacote anticrime (13.964/19) e em que a defesa tenha requerido o acordo na primeira oportunidade após essa data. (Clique aqui)
Abusividade
Operadora não pode recusar contratação de plano de saúde por pessoa que possua nome inscrito em órgão de restrição ao crédito. Entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Menor aprendiz
Empresa de segurança privada não é obrigada a contratar menores aprendizes para funções de segurança e vigilante. Juíza do Trabalho afirmou que existe incompatibilidade entre a prestação de serviços desses cargos às normas de proteção ao menor e o objetivo da aprendizagem. (Clique aqui)
Penhora de doação
Em um processo trabalhista, Igreja fechou acordo de R$ 360 mil com ex-funcionário para evitar a penhora de doações durante os cultos, que seria necessária para cobrir uma dívida original de R$ 467 mil. (Clique aqui)
Ofensa ao presidente
TST mantém justa causa de operador que ofendeu presidente da empresa em rede social interna. (Clique aqui)
Aborto
Defensoria Pública processa Estado de SP por dificultar acesso ao aborto legal. (Clique aqui)
Atendimento a autistas
Câmara aprovou PL que obriga escolas (públicas e privadas) a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo. (Clique aqui)
PMs e bombeiros
Senado aprovou PL que estabelece a lei orgânica nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. O projeto tem como objetivo unificar as normas aplicáveis a essas categorias. Texto segue para a sanção. (Clique aqui)
Caso Amarildo
2ª turma do STJ manteve decisão que determinou indenização de R$ 3,9 mi a irmãos do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido depois de ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em 2013. Colegiado negou pedido da mãe de criação. (Clique aqui)
Até que...
4ª turma do STJ começou a julgar recurso contra decisão que condenou homem a pagar lucros cessantes a ex-esposa após mudança no aspecto formal de uma empresa na qual o então casal detinha participação no capital social. O julgamento foi suspenso após o relator, ministro Marco Buzzi, pedir vista regimental dos autos. (Clique aqui)
Usufruto
"Constituído usufruto em favor de duas ou mais pessoas, no caso da morte de uma delas, sua parte no quinhão retorna ao nu-proprietário." Assim concluiu a 4ª turma do STJ, por unanimidade, ao negar pedido de prestação de contas a herdeiros em um inventário. (Clique aqui)
Tributação do biodiesel
Ministro Barroso pediu destaque em caso que avalia dispositivos da lei 11.116/05, que trata da tributação do biodiesel. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Ontem, na tentativa de sintetizar, fizemos uma confusão semântica na epígrafe de uma matéria. Para não ficar dúvida, o que queríamos dizer é que o STJ asseverou não ser crime receber honorários advocatícios sem entrar com ação. O imbróglio se deu no verbete "execução", usado tanto no sentido da cobrança dos valores, quanto na realização do serviço. Garantimos aos leitores que o funcionário faltoso não vai mais errar, pois seu cargo foi sumariamente executado: bilhete azul. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas Políticas
Gaudêncio Torquato esboça os movimentos e tendências que se farão presentes na paisagem institucional brasileira nos próximos tempos. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama justificam e celebram o tratamento especial conferido à sociedade anônima do futebol no âmbito da reforma tributária. (Clique aqui)
Migalhas Patrimoniais
Os advogados Luciana Abreu e Vitor Almeida colocam em discussão a alteração extrajudicial do regime de bens na união estável. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos é o objeto de debate das advogadas Michelle Marry e Vládia Pompeu que ressaltam ser mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "No cumprimento provisório das astreintes o art. 537, §3º do CPC obsta a utilização do inciso IV do artigo 520 do CPC", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Sobre desigualdades, competência da Justiça do Trabalho, STF e a verdadeira jabuticaba", por Ana Paula Alvarenga e Vladimir Paes de Castro, juízes do Trabalho. (Clique aqui)
- "As contribuições do capitalismo humanista e do Direito Quântico à dogmática jurídica", por Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta", por Jacob Arnaldo Wobeto Neto (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Contratação de empregado estrangeiro - Mercosul - Por empresa nacional para se ativar em seu próprio domicílio", por Débora Dias (Vieira Tavares Advogados). (Clique aqui)
- "Limites da responsabilidade do banco adquirente de massa falida", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "O programa Emprega + Mulheres e o combate ao assédio no ambiente de trabalho", por Camila Gbur Haluch, Beatriz de Oliveira Moraes e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Novembro azul: câncer de próstata e a proteção previdenciária", por Priscilla Simonato (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui)
Apoiadores
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Colar do Mérito Eleitoral
No próximo dia 27, o TRE/SP realizará sessão solene de outorga do Colar do Mérito Eleitoral Paulista. A cerimônia homenageará grandes personalidades do mundo jurídico que serão laureados em duas categorias. (Clique aqui)
Comunicação assertiva
Amanhã, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos. Inscreva-se! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 230 anos, em 8 de novembro de 1793, aconteceu a primeira abertura do Louvre ao público como museu. É o maior museu de arte do mundo e um monumento histórico em Paris, França. (Compartilhe)
Sorteio
Composta por 12 artigos escritos por autores renomados, a obra "Influenciadores Digitais e seus desafios jurídicos" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Nadia Andreotti Tüchumantel Hackerott, abrange doutrina, jurisprudência e exemplos práticos, proporcionando uma visão atualizada sobre as questões legais decorrentes dessa atividade em constante evolução. A obra é cortesia da coordenadora. Participe do sorteio! Dois migalheiros serão contemplados com o livro. (Clique aqui)
Novidades
Acontece hoje, às 19h, na Livraria da Vila, na Vila Madalena, em SP, o lançamento da obra "Suppressio e Surrectio: Efeitos Temporais" (Arraes Editores), de autoria de Maria Victoria Meirelles Souza Santos e Erik Frederico Gramstrup. (Clique aqui)
Ontem, em Brasília, foi lançado o livro "Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ E STF - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2)", coordenado por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Fux. O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coautores e analisou em seu artigo alguns dos conflitos de competência entre os impostos ICMS e ISS. Fabio Pallaretti Calcini, também sócio da banca, colaborou com o artigo "Grupo econômico e solidariedade tributária". (Clique aqui)
Migalhíssimas
No episódio do "CovacCast" de hoje, José Roberto Covac e Kildare Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, irão debater as novidades e o cronograma do PROUNI 2024.1 e Edital 14/23. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui) e no Instagram (clique aqui). A banca lança também o seu canal na plataforma Spotify, clique aqui.
Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta a palestra "A vitória do Processo Legal", na Faculdade de Miguel Pereira. Amanhã, às 11h, Ana Tereza participa da abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais", com o tema "A defesa na fase de cumprimento da sentença no Juizado Especial Cível". (Clique aqui)
Será realizado amanhã, às 9h, o "Congresso da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP". Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório SABZ Advogados, participa como moderador do painel "Insolvência do produtor rural: quando a Faria Lima precisa entrar na fazenda" e Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque participa do painel "Organização da Empresa Agrária". O evento ocorre na recém-inaugurada ESA da OAB/SP (rua Cincinato Braga, 37, Bela Vista/SP).
O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial do Senado para reforma do Código Civil, participa do "Ciclo de Debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das Sucessões", amanhã, às 19h15, na AASP.
Layla Iacovo, tabeliã substituta do 15º Ofício de Notas, falará sobre "Ata Notarial como Elemento Essencial na Adjudicação Compulsória", no evento "Direito Imobiliário na Prática II", organizado pela ABA e ABAMI, com a presença de Davi Balbino e Layla Rangel, abordando casos práticos de adjudicação compulsória extrajudicial. O painel acontecerá na sede da ABAMI, no RJ, amanhã, às 14h. (Clique aqui)
Amanhã, Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados, palestra no painel sobre "Reequilíbrio dos contratos administrativos", no evento "Análise Econômica do Direito: Licitações e Contratos Administrativos", realizado pelo TCE/RJ. (Clique aqui)
IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado, presidido por Guilherme Setoguti, do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, realiza o evento "Enforcement Público e Privado no Mercado de Capitais Brasileiro", em conjunto com a CVM. O evento, que acontece amanhã, no RJ, também terá transmissão online. Guilherme marcará presença no painel sobre "Enforcement Privado". (Clique aqui)
Demarest Advogados realiza, em parceria com o escritório português CCA Law Firm, o webinar "Planejamento Futuro: Mudanças Tributárias no Brasil e em Portugal". O encontro acontece amanhã, às 11h (no Brasil), e terá a participação de André Novaski, sócio da área tributária do Demarest, e Carla Matos, sócia do departamento de clientes privados do CCA Law Firm, que vão abordar as possíveis mudanças tributárias no Brasil e em Portugal. (Clique aqui)
Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do evento "Worlds Arbitration 2ª edition - New York", que acontece amanhã e sexta-feira. (Clique aqui)
Presidente do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos, Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) convida para a "Cerimônia de Posse da Diretoria e Conselho do INECRIPTO", dia 10/11, às 10h, no plenário do TCM/SP (clique aqui). (Clique aqui)
No dia 11/11, a advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) estará na escola de Direito da Loyola University Chicago para falar sobre constitucionalismo feminista nos casos de aborto.
Leonardo Santos, do escritório João Bosco Filho Advogados, fala sobre "Federações partidárias", dia 13/11, na "V Semana Jurídica do Direito UNIFAA". (Clique aqui)
Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados) participou, dia 1º/11, do "Podfalar!", programa de entrevistas com Madeleine Lacsko. (Clique aqui)
Dia 30/10, Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados promoveu, com o apoio do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional no Brasil (CCPIT), um evento para falar sobre desafios da legislação de imigração e de compliance trabalhista no Brasil. (Clique aqui)
Henrique Mourão Advocacia foi novamente listado pelo guia "Leaders League Brasil" como um dos escritórios de destaque do sudeste do país na área de Corporate/Comercial.
Lídia Noronha, de Fachin Advogados Associados, concedeu entrevista à "Rádio Mais" para falar sobre o que é um inventário e a importância de elaborar o documento, independentemente do patrimônio da pessoa. (Ouça aqui)
Entre os dias 23 e 27/10, Thabata Pena Pereira, integrante do escritório JASA Advocacia, por meio de um projeto da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, participou da "Nona Sessão de Negociação do Instrumento Vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas", na sede do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra/Suíça.
Magistratura
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, hoje, em sua sede, às 18h30, em parceria com a AMATRA2 e AMATRAXV, o evento gratuito "Diálogos com a Magistratura". (Clique aqui)
Mercosul
Debater os Direitos Humanos a partir da ótica dos países integrantes do Mercosul é o foco de evento organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília, amanhã e sexta-feira. Trata-se do "XII Congresso do BLODEPM - Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul". (Clique aqui)
Direito Penal
Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ, em parceria com a Universidade de Messina, promove o curso "Direito Penal Contemporâneo e Garantias Processuais da Pessoa". Faça sua inscrição até dia 15/11 e ganhe uma bolsa de estudo de 30% de desconto. (Clique aqui)
Código Civil
Dia 16/11, às 19h15, AASP promove o curso online "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das Coisas". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Relações governamentais
FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Direito e Relações Governamentais", cujo objetivo é apresentar e desenvolver conceitos inerentes à atividade de relações institucionais e governamentais. O curso avalia a dinâmica contemporânea do Estado brasileiro, enveredando pelo funcionamento efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo e, em especial, por seus processos de produção normativa. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: A premiada com a obra "(in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros" (Dialética - 160p.), de autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, é Ana Laura Perozo Bortoloto, de Osvaldo Cruz/SP. (Clique aqui)
Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia online para os cursos da AASP, que acontecem amanhã, são: Marcelo Baptistini Moleiro, premiado com o curso "Provisões e contingências para advogados empresariais: a aplicação do CPC 25" (clique aqui); e Déborah Assunção, premiada com o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das sucessões" (clique aqui).
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Milagres
MA/Tasso Fragoso
MG/Guaranésia
MG/Guarani
PE/Angelim
PE/Passira
SE/Riachuelo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Israelis invoking toll of U.S. wars as moral shield"
The Washington Post - EUA
"Postwar scenario remains a void"
Le Monde - França
"Gaza: les scénarios introuvables de l'après-guerre"
Corriere Della Sera - Itália
"Gaza, le tensioni tra Usa e Israele"
Le Figaro - França
"Mathématiques: le niveau alarmant des élèves français"
Clarín - Argentina
"Um disputado ultra K y un jefe camporista, en la red que espió a jueces molestos para Cristina"
El País - Espanha
"Los ultras se adueñan de la agitación callejera contra la amnistía"
Público - Portugal
"Uma maioria sem primeiro"
Die Welt - Alemanha
"Scholz: Historischer Moment"
The Guardian - Inglaterra
"Defiant Met chief rejects ministers' calls to ban pro-Palestinian march"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Reforma tributária avança no Senado com novas concessões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Chefe da Enel nega omissão em apagão e cita 'vento absurdo'"
O Globo - Rio de Janeiro
"Reforma Tributária avança no Senado com concessões a futebol, taxistas e conta do gás"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Medo e violência em postos de saúde"
Correio Braziliense - Brasília
"Plenário do Senado votará reforma com cashback e exceções"
Zero Hora - Porto Alegre
"Reforma tributária é aprovada pela CCJ e chega ao plenário do Senado"
O Povo - Ceará
"Mortes de motociclistas crescem 27% no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reforma tributária avança com garantia de incentivos fiscais para Pernambuco"
Atualizado em: 8/11/2023 10:53
INFORMATIVO
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