MIGALHAS nº 5.716
Sexta-Feira, 27 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.716.
Fechamento às 09h51.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Jacobi Advocacia
"Caracol é uma casa que se anda e a lesma é um ser que se reside."
Manoel de Barros
Retomada extrajudicial
STF, por 8 votos a 2, reconheceu a possibilidade de os bancos retomarem imóveis de forma extrajudicial em caso de inadimplência do devedor em financiamentos com garantia de alienação fiduciária, conforme previsto na lei 9.514/97. O plenário decidiu que essa medida não viola a garantia de acesso ao Judiciário, uma vez que é viável uma revisão judicial posterior para verificar a regularidade do procedimento. (Clique aqui)
Atualizar-se é preciso
Alienação fiduciária de bens imóveis é tema de evento realizado pelo Migalhas no próximo dia 6, em SP. Não perca, clique aqui.
Promoção despropositada
É vedada ao advogado participação com habitualidade em programa de televisão ou rádio, pois representa despropositada promoção pessoal com relação aos demais advogados que não tiveram a mesma oportunidade. Decisão é da 1ª turma do TED da OAB/SP. (Clique aqui)
Divórcio e separação
STF suspendeu julgamento que analisava se a separação é necessária para o divórcio, e se a EC 66/10 eliminou a separação do sistema jurídico brasileiro. Até agora, os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques concordaram que a separação não é mais exigida para o divórcio. No entanto, em relação à eliminação do dispositivo, Fux e Zanin afirmaram que a separação foi removida legalmente, enquanto Mendonça e Nunes Marques defendem que ela deve ser mantida como uma "opção". (Clique aqui)
Licença-paternidade
Servidor público estadual conseguiu estender licença-paternidade de 20 para 180 dias. (Clique aqui)
The Eras Tour
A turnê da cantora Taylor Swift no Brasil, que acontece em novembro, não movimentou apenas os "swifties", mas também inspirou o Congresso a agir. Após a venda relâmpago de ingressos, surgiram projetos de lei visando combater o cambismo. Saiba mais, clique aqui.
Honorários ínfimos
Juízo não pode negar cumprimento de sentença de honorários só porque valor executado é ínfimo. (Clique aqui)
Mais um na conta
TSE tem placar de 2 a 1 para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e econômico. (Clique aqui)
Composição - STJ
Com a chegada dos novos ministros, a composição do STJ se altera em relação à regionalidade. Em termos de gênero, a desproporcionalidade se mantém. Com a nomeação de Daniela Teixeira, a Corte irá manter seis mulheres entre os 33 ministros, porque recentemente houve a aposentadoria da ministra Laurita. Com a saída iminente da ministra Assusete, que completa 75 primaveras durante o recesso de janeiro p.f., o número de mulheres na Corte será reduzido para 5 (15%). (Clique aqui)
Reforma tributária
À TV Migalhas, especialistas abordaram o relatório da reforma tributária apresentado no Senado. Eles expressaram preocupação com o aumento da carga tributária e explicaram como a situação dos profissionais liberais poderá ser afetada. Assista. (Clique aqui)
Reforma tributária - II
Preocupados com a reforma tributária, brasileiros antecipam doações em vida. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil - Seção SP, aumento de doações em cartório desde aprovação do texto na Câmara foi de 22%. (Clique aqui)
Mulheres na PM
Ministro Cristiano Zanin homologou acordo que exclui a limitação da participação de mulheres no concurso público em andamento para o quadro da PM/DF. (Clique aqui)
Stalking
Empresário foi condenado a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a ex-namorada por crime de stalking, além de publicar retratação em redes sociais. (Clique aqui)
Suspensão de advogado
Pena de suspensão aplicada a advogado titular não afeta a sociedade unipessoal. Assim decidiu a 1ª turma do TED da OAB/SP ao ressaltar que a distribuição de honorários ao sócio suspenso somente pode se dar no tocante àqueles que tiverem causa anterior à suspensão, ainda que proporcionais ao trabalho efetivado. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com escritório em Joinville/SC, Jacobi Advocacia atende motoristas de todo o Brasil. A equipe de advogados especialistas em trânsito ajuda o cliente a resolver os problemas com a CNH, multas, transferências, alta velocidade, bafômetro, entre outros. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Fenalaw 2023
A Fenalaw 2023 segue movimentada. Migalhas conversou com várias pessoas no evento:
Fernanda Funck, diretora da Microsoft, diz que big tech está se movimentando para apresentar "ChatGPT" jurídico. (Clique aqui)
Sílvia Piva explica que regulação de inovações não é um impedimento para seu desenvolvimento, e empresas podem incorporar rotina de boas práticas mesmo antes da regulamentação. (Clique aqui)
Daniela Magalhães, secretária-geral da OAB/SP, falou da advocacia 4.0. (Clique aqui)
Leonardo Sica, vice-presidente da seccional paulista, destacou adaptação e assimilação da tecnologia por parte dos advogados. (Clique aqui)
Jeane Avelar, diretora comercial e de customer success das soluções jurídicas da Thomson Reuters, aponta que as empresas-clientes demandam tratamentos específicos por parte dos advogados. (Clique aqui)
Sem censura
Ministro Fux suspendeu decisões da Justiça da Bahia que haviam determinado a retirada de reportagens do site Intercept Brasil sobre o assassinato da ativista quilombola Mãe Bernadete em agosto deste ano. (Clique aqui)
IA - Classe artística
Citando a greve dos roteiristas e artistas dos EUA, que teve a regulação da inteligência artificial como uma das reivindicações, o advogado Alexander Coelho diz que a discussão tem ganhado força no Brasil. Veja a análise. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogado detentor de mandato não precisa avisar ação própria contra empregador. (Clique aqui)
Senado aprova indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ. (Clique aqui)
Caso Joaquim: Padrasto é condenado a 40 anos de prisão e mãe absolvida. (Clique aqui)
Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam. (Clique aqui)
STF discute recebimento de honorários por procuradores do RJ. (Clique aqui)
TJ/GO: Banco deve indenizar consumidor vítima de golpe do pix. (Clique aqui)
STJ: Casal de lavradores que desistiu de adoção não indenizará criança. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Digit@l
A ANPD propõe modelo de cooperação para regulação da IA no Brasil. Confira com Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos análise do PL 2.338/23. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Dois pilares da oratória que um bom orador deve adotar: educação e gentileza. Para Eduardo Löwenhaupt da Cunha, a educação ajuda a melhorar a articulação e a expressão, enquanto a gentileza incentiva a paciência na escuta ativa e na busca de esclarecimentos. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Base de cálculo do ITCMD deve ser o valor venal do imóvel para fins de IPTU", por Florence Cronemberger Haret Drago e Beatriz Correia Santana Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)
- "É fake news mesmo?", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O STF e a 'pejotização': Decisões recentes da Suprema Corte sinalizam mudanças no modelo clássico de vínculo empregatício", por Moisés Campelo (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Adicional de periculosidade - Agentes das autoridades de trânsito - Lei 14.684/23", por Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Educação
André Lemos Jorge assume, no MEC, a presidência da Conaes - Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior. Eleições foram realizadas ontem. (Clique aqui)
Comunicação assertiva
Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 88 anos, em 27 de outubro de 1935, nasceu Mauricio de Sousa. Um dos mais famosos cartunistas do Brasil, é empresário e escritor, e conhecido por ser o criador da Turma da Mônica. É também membro da Academia Paulista de Letras. (Compartilhe)
Novidades
Dia 31/10 serão lançados os "Comentários Gerais do Comitê dos Direitos da Criança", traduzidos para o português, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com o apoio do Instituto Alana. O evento será em SP, no Auditório da Pinacoteca (Praça da Luz, 2), das 14 às 16h30.
Dia 24/10, no Espaço Cultural do STJ, aconteceu o lançamento do livro "Mediação nas Cortes Superiores - Da Teoria à Prática", de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou mais uma edição de seu "Informativo Semanal". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da "II Semana Jurídica do IBMR (Centro Universitário Barra - Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação), na Barra da Tijuca, RJ. Dia 30/10, às 9h, Ana Tereza participa do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Multa (Astreintes)", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj.
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá anuncia a participação do seu presidente, Rodrigo Garcia da Fonseca, na "Conferência Anual da Associação Internacional de Advogados (IBA Annual Conference Paris 2023)", no painel "Class Arbitration and claims by non-parties". O evento acontece de 29/10 a 3/11, no Palais des Congrès, na cidade de Paris/França.
Dias 14 e 16/11, os escritórios do Trench Rossi Watanabe em SP e no RJ, respectivamente, promovem eventos para debater estratégia de nearshoring para empresas e startups brasileiras interessadas em estruturar negócios no México. (Clique aqui)
Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados realizou confraternização, neste mês do "Outubro Rosa", para reflexão e conscientização da prevenção do câncer de mama. (Clique aqui)
Loeser e Hadad Advogados passou a ser signatário dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs). A iniciativa, da ONU, tem o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino no ambiente corporativo, no mercado e na sociedade. "A nossa parceria com os WEPs será um estímulo significativo, incentivando aprimoramentos que tornem nosso escritório cada vez mais inclusivo e produtivo para todas as pessoas envolvidas", afirma o advogado Enrique Tello Hadad, sócio gestor da banca.
Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, participou ontem da "Fenalaw" falando sobre os desafios da gestão moderna da advocacia. Renato reforçou que o investimento educacional é fundamental para o uso adequado da tecnologia. O advogado também falou sobre os riscos de ataques cibernéticos e da importância de os escritórios de advocacia estarem preparados para isso. O evento termina hoje, em SP.
Ontem, Eduardo Szazi, sócio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi palestrante convidado na "8ª Conferência da Advocacia Paranaense". No evento, realizado pela OAB/PR, Eduardo integrou o painel "A tributação das sociedades de advogados e a exportação de serviços jurídicos". Em sua participação, Eduardo desmitificou a exportação e demonstrou o quão acessível ela está da advocacia, tema já abordado por ele no "Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos", de sua autoria. O guia está disponível para consulta gratuita, clique aqui.
Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli, sócios do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foram reconhecidos no "Imobiliário" e Luis Eduardo Menezes Serra Netto no "Direito Público", pela publicação "Leaders League Transactions & Deals 2024". (Clique aqui)
SABZ Advogados foi mais uma vez ranqueado no "The Legal 500", na categoria "Restructuring and Insolvency", liderada pelos sócios Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron R. de Araujo (clique aqui), e na categoria "Insurance", área liderada pelo sócio Pedro Guilherme G. de Souza (clique aqui).
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, pela "The Legal 500 Latin America". A publicação destaca, em sua edição 2024, o escritório como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina. Nesta edição, a publicação recomendou 10 advogados, com dois destaques: o sócio Bruno Lanna Peixoto, listado novamente na categoria "Next Generation Partners" e a advogada Fernanda Botinha Nascimento, reconhecida como "Rising Stars".
Reforma do Código Civil
Dia 30/10, das 9h30 às 12h30, IASP realiza o evento "Sucessão e Reprodução Assistida", mesa redonda para apresentação de sugestões à Comissão Especial de Reforma do Código Civil. Evento híbrido e gratuito, clique aqui.
Seminário
O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC/SP promove, dia 30/10, às 9h, o seminário online e gratuito "Diálogos Brasil/Itália sobre temas atuais do Processo Civil". (Clique aqui)
Especialização
O curso "Direito Penal Contemporâneo e Garantias Processuais da Pessoa" é uma iniciativa conjunta da Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ e da Universidade de Messina, elaborada para proporcionar uma compreensão abrangente dos desafios enfrentados pelo sistema de Justiça penal nos tempos modernos. Faça sua pré-inscrição até dia 31/10 e ganhe descontos exclusivos. (Clique aqui)
Contencioso estratégico
O curso "Contencioso Estratégico", desenvolvido pela FGV Direito SP, está com inscrições abertas e tem o propósito de capacitar o aluno a examinar as diversas técnicas processuais sob a perspectiva estratégica, analisando as opções à disposição do advogado em situações concretas, bem como a desenvolver habilidades e competências relacionadas à ponderação das vantagens e desvantagens dessas opções. Conheça o programa e saiba mais sobre desconto para matrícula antecipada. (Clique aqui)
Lei de Organização Criminosa
Nos dias 7 e 8/11, será promovido pela AASP, em parceria com o IASP, o "Simpósio dos 10 anos da Lei de Organização Criminosa", que proporcionará uma análise aprofundada da lei 12.850, destacando temas importantes por meio das perspectivas da advocacia, magistratura, Ministério Público e Polícia. Inscreva-se! (Clique aqui)
Mercado de trabalho
O 15º Ofício de Notas e a ADEMI-RJ (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro) promoveram mesa redonda sobre "Liderança feminina no mercado imobiliário". O evento aconteceu na sede da ADEMI, na Urca, no último dia 23, e contou com a moderação da substituta legal e CEO do Cartório 15, Michelle Novaes. O debate teve a participação de Cristiana Moreira (BMA Advogados), Natália Benenti e Tatiana Carius, além do procurador-Geral do Estado do RJ, Bruno Dubeux.
Recrutamento
A RadarRH é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo taxa superior a 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)
Ganhador
Antonio Deuzimar Cardoso de Castro Júnior, de Fortaleza/CE, é o premiado com o livro "Descomplicando Políticas Sociais no Brasil: A Constituição Federal de 1988 e a estrutura de proteção social brasileira", organizado por Natália Guimarães Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, com a coautoria de Lais de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Barra de Santo Antônio
AL/Limoeiro de Anadia
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Congonhal
MG/Poço Fundo
PA/Chaves
PA/Medicilândia
PR/Primeiro de Maio
RO/Campo Novo de Rondônia
SE/Japoatã
SP/Riolândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"A Dark Day For Maine': 18 Dead, Cities On Edge And New Scars To Heal"
The Washington Post - EUA
"All-out hunt for gunman in Maine"
Le Monde - França
"Emeutes urbaines: Borne fait le choix de l'autorité"
Corriere Della Sera - Itália
"Manovra, tensione tra alleati"
Le Figaro - França
"Immigration: les Européens musclent leurs réponses"
Clarín - Argentina
"Crisis en Cambiemos: duros cruces entre Bullrich y radicales"
El País - Espanha
"La UE pide una 'pausa' en Gaza y una conferencia de paz"
Público - Portugal
"Nova agência das migrações herda 327 mil pedidos de residência por decidir"
Die Welt - Alemanha
"Fridays for Future wegen Judenhass schwer in der Kritik"
The Guardian - Inglaterra
"Israel stages raid into Gaza as new phase of war begins"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Exército pede prisão de 6 suspeitos de furto de armas e pune 17"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bancos poderão tirar imóvel de devedor sem aval de juiz"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF autoriza bancos a retomar imóveis dados como garantia sem decisão judicial"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Medo de bactéria fecha escolas em mais cidades"
Correio Braziliense - Brasília
"'Sem crescimento, não tem solução'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Banco pode tomar imóvel de devedor sem passar pela Justiça, confirma STF"
O Povo - Ceará
"Sargento acusado de matar garoto é demitido da PMCE"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Israel faz a sua maior operação por terra na Faixa de Gaza"
Atualizado em: 27/10/2023 10:09
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