MIGALHAS nº 5.714
Quarta-Feira, 25 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.714.
Fechamento às 09h23.
"Uma criança não tem culpa de não saber."
De menor
STJ analisa se representação processual de menores de idade requer a presença dos dois genitores ou se a representação por apenas um deles é suficiente. (Clique aqui)
Sabatina
A partir das 10h, CCJ do Senado sabatina a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, indicados pelo presidente Lula ao cargo de ministro do STJ. Há 10 anos (foram oito indicações nesse período) não se tem uma mulher indicada ao Tribunal da Cidadania. Acompanhe, clique aqui.
Lei de cotas
Senado aprovou ontem PL que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino Federal. Uma das mudanças prevê que os candidatos cotistas passarão a concorrer nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
Reforma tributária
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco deve concluir a votação da reforma tributária no mês que vem. Nova versão da proposta será detalhada hoje pelo relator, senador Eduardo Braga.
Litigância predatória
Litigância predatória causa danos graves aos recursos públicos. Estimativa do TJ/SP é de 337 mil novos processos por ano no Estado, entre 2016 e 2021, resultando em déficit anual de R$ 2,7 bilhões e prejuízo total de mais de R$ 16 bilhões no período. (Clique aqui)
Xiii...
Roberto Jefferson teve 20% de sua aposentadoria, que ultrapassa R$ 27 mil, penhorada para compensar danos morais a Alexandre de Moraes, devido a comentários difamatórios. A Câmara dos Deputados foi notificada para cumprir a ordem judicial. (Clique aqui)
Discurso de ódio
Operação coordenada pelo ministério da Justiça em dez Estados do país mira investigados por racismo e discurso de ódio na internet. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. (Clique aqui)
Transfusão e HIV
Criança com leucemia e HIV não receberá indenização de hospital, decide STJ. Nexo de causalidade entre contaminação e transfusão de sangue não foi comprovado, devido a múltiplos tratamentos médicos. (Clique aqui)
Desistência de adoção
STJ decide que casal não indenizará criança com doença neurológica após desistência de adoção. O motivo da desistência não foi a doença, mas sim a desistência da mãe biológica. Ministra destaca falta de sensibilidade do MP. (Clique aqui)
Fraude ao INSS
6ª turma do STJ mantém condenação de sindicalista por inserção de dados falsos no sistema do INSS. (Clique aqui)
Explosão
STJ afasta condenação de proprietária de navio por explosão em 2004. Tribunal ressalta que a responsabilidade da transportadora da carga cessou no momento da operação de descarga. (Clique aqui)
Cada um com seu cada qual
3ª turma do STJ decide: médico pode cobrar outro profissional após pagar indenização sozinho, se houver contrato de sociedade detalhando responsabilidades. (Clique aqui)
Livro crítico
A 1ª turma do STF rejeitou reclamação de escritora condenada por danos morais após publicar livro com suposta alusão a juiz catarinense. A Suprema Corte entendeu que a Justiça não restringiu a liberdade de manifestação da autora. (Clique aqui)
TSE e Bolsonaro
TSE começou a julgar ontem ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico, uso indevido de mídia e conduta proibida nas comemorações do 7 de setembro. (Clique aqui)
Acordos tributários
Foi enviado à sanção do governador Tarcísio de Freitas, de SP, projeto que oferece descontos de até 70% em débitos tributários para empresas em recuperação judicial e em falência. Advogado avalia que o projeto pode aumentar o número de acordos. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato procura analisar a mãe das reformas: a administrativa. E questiona: vai ou não ser aprovada durante o governo Lula? Ao leitor, as conclusões. (Clique aqui)
Questão de Direito
Novidade introduzida pelo CPC/15, a técnica do julgamento ampliado tem gerado bastante controvérsia na doutrina e na jurisprudência, e é tema abordado pelo advogado João Ricardo Camargo. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Para desenvolver o tema da alienação, o advogado Carlos Alberto Garbi toma como hipótese um negócio de aquisição da totalidade das ações (ou quotas) representativas do capital de uma sociedade empresária. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do projeto de lei SAF, que institui a sociedade anônima do futebol profissional no Paraguai. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A reforma tributária e os impactos para os serviços de energia elétrica e telecomunicações", por Luiz Roberto Peroba e Guilherme Villas Bôas (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 1.069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica", por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Espiral do silêncio", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova no sistema jurídico brasileiro", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Descomplicando o processo de internacionalização de empresas nos EUA: finanças e imigração", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "(In)viabilidade do creditamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com publicidade online", por Luísa Teixeira Machado (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "ADC 49 e a possível cobrança de ICMS retroativo pelos Estados", por Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "O IPTU mais perto da realidade: alteração da legislação e os impactos positivos para o contribuinte", por Leonardo Fonseca Araujo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Os temas 315 da TNU e 862 do STJ e a proteção ao trabalhador acidentado", por Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A Constituição em crise: lidando com a desarmonia entre os poderes", por Clodoaldo Moreira (CAMES) e Nagib Lázaro Hamú, mestre em Direito. (Clique aqui)
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Comunicação assertiva
Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 142 anos, em 25 de outubro de 1881, nasceu Pablo Ruiz y Picasso, um dos mais famosos pintores do mundo. Espanhol de Málaga, foi o precursor do movimento cubista e influenciou a arte no século 20, tanto na pintura quanto na escultura. Picasso trabalhou como pintor, escultor, ceramista, designer e artista gráfico até os 90 anos. Morreu em 8 de abril de 1973, em Mougins, na França, após ataque cardíaco. (Compartilhe)
Sorteio
"Descomplicando Políticas Sociais no Brasil: A Constituição Federal de 1988 e a estrutura de proteção social brasileira" (Fino Traço - 178p.), obra organizada por Natália Guimarães Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, com a coautoria de Lais de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), introduz o mundo das políticas sociais às pessoas curiosas e interessadas. O exemplar é presente da coautora. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 18h, no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília, acontece o lançamento do livro "35 anos de Constituição: uma nação em evolução", em homenagem ao professor, parecerista e escritor Carlos Ayres Britto. Três profissionais do escritório Demarest Advogados participam da obra: Fernando Maluf, Amanda Carvalho e Angela Cignachi Baeta Neves. A obra é coordenada por Eduardo Machado, Abhner Arabi e Fernando Maluf. (Clique aqui)
Daniella Zagari, head da área tributária e sócia do escritório Machado Meyer Advogados, juntamente com os demais co-autores, recebe convidados para o lançamento do livro "Tratado de Proteção da Diversidade: Sexualidade, Gênero e Direito", da editora Almedina Brasil. O evento acontece hoje, às 19h, no Auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da USP.
Amanhã, será lançada em Brasília a 2ª edição do livro "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal", coordenado por William Akerman, Vinicius de Andrade Prado e José S. Carvalho Filho. O evento será na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (anexo II-A STF), a partir das 18h.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor de um capítulo da obra "Inteligência Artificial: visões interdisciplinares e internacionais" (Almedina). O sócio escreveu o capítulo "Diálogos entre a propriedade intelectual e a inteligência artificial". O livro será lançado amanhã, às 18h30, na Faculdade de Direito da USP.
Amanhã, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "PLR Novas e Antigas Controvérsias", coordenada por Halley Henares, Carlos Henrique Oliveira e Pedro Ackel. O livro tem participação de dois profissionais do escritório Demarest Advogados. O sócio Marcello Pedroso é um dos autores do capítulo "Os Critérios de fixação da PLR" e o advogado Henrique Wagner de Lima Dias escreveu o "Limitação temporal para PLR". O lançamento será feito após o último painel do 2º dia do evento "8ª Jornadas de Debates Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial", promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT. (Clique aqui)
O professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) foi um dos homenageados durante o evento, dia 23/10, de lançamento do livro "Odisseia Quântica do Direito" por seu saber jurídico, sua vocação e compromisso com a educação, o Direito e a sociedade. A entrega da homenagem foi feita pelo idealizador e organizador da cerimônia, um dos autores da obra, Ricardo Sayeg (HSLAW), e pelos dirigentes do SPFC, Julio Casares (presidente) e Olten Ayres de Abreu Junior (presidente do Conselho Deliberativo).
Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze - Advogados Associados) divulgou o e-book "Pedagogia do Ferreiro". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o episódio do "Covac Cast" conta com os sócios da banca Covac - Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues, Kildare Meira e Augusto Paludo. Eles falarão sobre a criminalização burocrática do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no contexto da IN RFB 1.234/12. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui) e no Instagram (clique aqui).
Natália Perles, advogada do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra hoje, na UNIG - Universidade Iguaçu, palestra com o tema "Novos desafios da nova lei de improbidade administrativa". Já o sócio Vinicius Honorato ministra às 18h30 a palestra "Análise econômica dos conflitos".
A especialista em Precificação e Finanças Beatriz Machnick, da BM Finance Group, integra a programação da Fenalaw. A feira, que ocorre entre hoje e 27/10, completa 20 anos. Serão nove salas de conteúdo simultâneos para receber mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado em 8 mil participantes ao longo dos três dias. Neste ano, a especialista vai moderar palestras na sala voltada ao debate sobre Finanças e Precificação para escritórios de advocacia.
Amanhã, das 9 às 14h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do seminário "Sustentabilidade à mesa: Alimentando um futuro sem plástico". O evento é realizado pela PNUMA, iFood e OCEANA.
O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial do Senado para reforma do Código Civil, participa do "XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família (Efetividade dos Direitos fundamentais)", e profere palestra no "Painel 4", amanhã, sobre "O direito fundamental da herança". O evento acontece no SESC Palladium em BH.
André Mendes Moreira, sócio conselheiro do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi convidado a participar da "8ª Jornada de Debates: Contencioso, tributário, administrativo e judicial", que acontece entre amanhã e sábado, no auditório da AASP, em SP. Junto a consagrados nomes da área, o professor de Direito Tributário da UFMG e livre docente em Direito Tributário pela USP, participará do evento organizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT no painel 10. O tema central será "Garantias e liberdades dos contribuintes e processo tributário - novas perspectivas e desafios". Mais informações por e-mail, clique aqui.
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Atuação das linhas de defesa na nova lei de licitações e contratos" na subseção de Mendes da OAB/RJ dia 31/10, às 17h. Inscrições por e-mail, clique aqui.
Para marcar o mês do Respeito pela Diversidade Cultural, o escritório /asbz promoveu dia 21/10 um evento dedicado ao fortalecimento do compromisso com a Diversidade. (Clique aqui)
Eduardo da Gama Camara Junior, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi nomeado vice-presidente do comitê de PI da American Intellectual Property Law Association.
O 15º Ofício de Notas, em parceria com a ADEMI-RJ, promoveu dia 23/10 mesa redonda com o tema "Liderança feminina no mercado imobiliário". O debate teve como palestrantes: Cristiana Moreira (BMA Advogados), Natália Benenti (Brazil Hospitality Group (BHG)), Tatiana Carius (Concessionária Águas do Rio) e, como moderadora, Michelle Novaes, substituta Legal e CEO do 15º Ofício de Notas. A abertura da mesa foi realizada por Bruno Dubeux, procurador-geral do Estado do RJ. O evento reuniu profissionais de destaque no mercado imobiliário e áreas correlatas, para discutir a importância da diversidade na liderança das empresas.
Na semana passada, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, passou a integrar a Câmara Técnica de "Transformação do Estado" no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, coordenada pela ministra Esther Dweck do ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelo ministro Alexandre Padilha da Secretaria de Relações Institucionais. A primeira reunião foi conduzida pela ministra e pelo Secretário-Executivo do Conselhão, Paulo Pereira. A Câmara é formada por três subgrupos que farão reuniões temáticas sobre os enfrentamentos das desigualdades, impulsionamento da produtividade e simplificação para melhoria do gasto governamental. Laís irá compor o grupo de profissionais que ajudará a construir os debates e as entregas desta Câmara Técnica na condição de presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.
monteiro de castro, setoguti advogados foi ranqueado como líder na categoria "Corporate/M&A: Small Cap" pela "Leaders League Brasil". Os sócios Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Guilherme Setoguti e Renato Jabur também foram mencionados no ranking. (Clique aqui)
Cidadania e inclusão social
Hoje, o Balcão de Direitos da OAB/SP completa quatro anos de existência com muitos resultados positivos. Neste ano, o projeto aumentou o número de advogados voluntários e mais do que dobrou a média de atendimentos à população em situação de rua nos plantões de orientação jurídica gratuita realizados no centro de São Paulo.
Business Law
A FGV Direito Rio promove o curso "Business Law in English Certificate", desenvolvido para atender às necessidades específicas dos profissionais do Direito que desejam se destacar em um mercado cada vez mais globalizado. Aulas começam em 7/11 e serão mediadas por tecnologia em tempo real, ministradas em inglês. (Clique aqui)
Gestão Jurídica
O Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa estará na Fenalaw e convida todos os clientes, parceiros e amigos a visitarem seu estande na feira. Com início hoje, o evento acontece até sexta-feira, em SP. O Brainlaw é um software que transforma a maneira que os trabalhos jurídicos fluem dentro da empresa. Experimente o software e lidere a transformação digital. (Clique aqui)
Audiência pública
A OAB/SP promove, dia 27/10, quando é celebrado o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, audiência pública da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, das 13h30 às 18h30. Durante o evento a CAASP oferecerá exames para detecção da anemia falciforme. (Clique aqui)
Reunião de Associadas
No dia 31/10, às 18h, ocorrerá a reunião de Associadas do CESA, que terá como tema "A Reforma Tributária e as Sociedades de Advogados". Na mesma oportunidade será apresentado o resultado da 2ª edição do "SELO CESA - Equidade de Gênero, projeto desenvolvido pelo Grupo de Liderança Feminina". (Clique aqui)
Reforma trabalhista
O Grupo de Pesquisas Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP realizará dia 31/10, às 14h, um webinar gratuito sobre a reforma trabalhista. Esse será o oitavo evento da série "De que reforma trabalhista precisamos?", iniciada em 2022. (Clique aqui)
Limites da liberdade artística
Com o tema "Liberdade Artística e o Caso Andy Warhol", a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual vai abordar, no próximo dia 31, na Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, polêmica decisão da Suprema Corte norte-americana, com potencial de impactar novos desenvolvimentos na arte contemporânea. O debate abordará as várias perspectivas sobre a liberdade artística nas artes visuais da atualidade: do artista, do curador, do colecionador e a das instituições, bem como a legislação sobre direitos de autor. Os interessados poderão assistir às palestras presencialmente ou através da plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas, clique aqui visitante ou clique aqui associado.
Congresso
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo marcou presença de destaque no "VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial", realizado recentemente na renomada Universidade de Coimbra, em Portugal. O evento internacional reuniu especialistas e acadêmicos de todo o mundo para discutir questões fundamentais no campo do Direito Civil e sua aplicação nas atividades notariais e registrais, tanto no Brasil quanto em Portugal.
Controladoria Jurídica
A Radar - Gestão para Advogados está lançando uma edição especial do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", que contará com três módulos, sendo dois gravados e o módulo 2, mais extenso e detalhado, no formato presencial em Curitiba, com a professora Samantha Albini. Venha aprender tudo sobre Controladoria Jurídica! Garanta sua inscrição. (Clique aqui)
Resultado
Sorteio de obra: A 2ª edição da obra "IPTU doutrina e prática" (D'Plácido - 494p.), de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Anna Flavia C. Ganut, de SP. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Barra de Santo Antônio
AL/Limoeiro de Anadia
AL/Maragogi
BA/Itaguaçu da Bahia
GO/Porangatu
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Poço Fundo
PA/Chaves
PR/Primeiro de Maio
RO/Campo Novo de Rondônia
SE/Japoatã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Gaza Deaths Rise As Anger Flares In U.N. Speeches"
The Washington Post - EUA
"Speaker gridlock imperils funding"
Le Monde - França
"Israel-Hamas: la proposition risquée de Macron"
Corriere Della Sera - Itália
"Affitti, pensioni: le novità"
Le Figaro - França
"Questions sur la coalition anti-Hamas de Macron"
Clarín - Argentina
"Con aval de Massa, se bajó Santoro y Macri asume en la Ciudad"
El País - Espanha
"El PSOE y Sumar cierran su pacto para reeditar la coalición"
Público - Portugal
"Manuel Pizarro quer equipas fixas nas urgências dos maiores hospitais"
Die Welt - Alemanha
"Habeck stelt die Schuldenbremse infrage"
The Guardian - Inglaterra
"UN calls for immediate ceasefire to end 'epic suffering' in Gaza"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Planalto planeja usar mais militares na segurança do Rio"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sobrecarga, ansiedade e insatisfação oneram mulheres, diz estudo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Israel intensifica bombardeios em Gaza e vive impasse sobre invasão"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mortes de crianças sob investigação"
Correio Braziliense - Brasília
"Mais visibilidade para doenças raras"
Zero Hora - Porto Alegre
"Alívio tributário para setores avança e deverá ser votado hoje no Senado"
O Povo - Ceará
"Réveillon de Fortaleza terá Roberto Carlos e mais 16 atrações"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Israel pede renúncia do chefe-geral da ONU"
Atualizado em: 25/10/2023 15:19
INFORMATIVO
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