MIGALHAS nº 5.708

Terça-Feira, 17 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.708.
Fechamento às 09h18.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Galícia Educação

(Clique aqui)

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"O punir é dos tribunais, nunca de outra autoridade, debaixo do céu."

Rui Barbosa

Punição ou prêmio?

Quando um juiz ou promotor é punido com aposentadoria compulsória por má conduta, mantendo seus vencimentos proporcionais, o público - principalmente de fora da comunidade jurídica, mas não só - critica o teor da decisão, por mais parecer um "prêmio" do que uma punição. Mas isso tem uma explicação, e não é verdade absoluta que a pessoa ficará aposentada recebendo salário. Entenda o que se dá para poder explicar aos leigos. (Clique aqui)

Paz, paz, paz...

Manifesto hoje veiculado nos principais jornais do país é uma mobilização contra o terrorismo, conclamando pela paz no Oriente Médio. Seja signatário desse chamamento: www.contraoterrorismoepelapaz.com.br

Correção do FGTS

Após reunião com membros do governo, o presidente do STF, ministro Barroso, concordou em retirar de pauta o julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do FGTS, o qual estava marcado para amanhã. Julgamento foi reagendado para 8 de novembro. (Clique aqui)

Guardiã dos vulneráveis

Ministro Barroso acolheu pedido da DPU e autorizou a atuação da instituição na ADPF 709 na qualidade de "guardiã dos vulneráveis" - condição que garante prerrogativas semelhantes às das partes. Processo aponta omissões do Poder Público no combate à pandemia em relação aos povos indígenas brasileiros. A instituição já havia sido admitida como amicus curiae, e agora teve poderes ampliados. (Clique aqui)

Hoje

TSE continua, às 19h, julgamento de três ações contra Bolsonaro por irregularidades nas lives semanais durante a campanha eleitoral do ano passado.

Imbrochável ou inelegível?

Alexandre de Moraes pautou para terça que vem outras três ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro por campanha nas comemorações do 7 de setembro.

Do além

Fato misterioso aconteceu no Judiciário tocantinense: após mandado da Justiça, um oficial teve de ir a um cemitério tentar intimar um homem que foi vítima de latrocínio. O oficial disse que chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou o esperado: "que o intimando encontra-se mesmo 'morto'". Por esse fato, deixou de proceder a intimação. Se precisa ver para crer, clique aqui.

Exame toxicológico

Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da CNH para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/23, sancionada pelo presidente Lula e publicada ontem. (Clique aqui)

Guarda

CNJ vai apurar suposta irregularidade no TJ/CE em processo que envolve guarda de criança suspeita de sofrer agressão sexual pelo genitor. O acusado, um coronel aposentado, é irmão de juiz e primo de outro magistrado em Fortaleza, além de ser familiar de uma desembargadora Federal. Outros três juízes e dois promotores se declararam suspeitos para atuar no caso. (Clique aqui)

Prescrição

Não há renúncia à prescrição por parte da administração ao reconhecer contagem de aposentadoria como direito de administrado. Isso significa que o Poder Público não precisa pagar parcelas de período anterior ao reconhecimento do direito. Há exceção, entretanto, se lei específica autorizar o pagamento retroativo. Essa foi a decisão da 1ª seção do STJ ao analisar caso de contagem de tempo especial de aposentadoria sob o rito dos repetitivos (Tema 1.109). (Clique aqui)

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Caso Kayky Brito

O apresentador Bruno De Luca vai responder por omissão de socorro ao ator Kayky Brito após atropelamento. Decisão é do 9ª Juizado Especial Criminal do RJ ao aceitar denúncia do MP. (Clique aqui)

Gordofobia

A cantora Jojo Todynho ajuizou ação na Justiça de SP contra Val Marchiori. A artista alega que, no podcast intitulado "Hello Val", em agosto, a socialite proferiu comentários gordofóbicos, ironizando a relação de Jojo com seu ex-marido. (Clique aqui)

Gente como a gente

A atriz Fernanda Montenegro ajuizou ação contra seu vizinho por danos causados em sua moradia após obras não autorizadas pelo condomínio. Na ação, a artista alegou sofrer com inundações e vazamentos em seu apartamento desde que o homem começou a realizar mudanças na infraestrutura de sua propriedade. (Clique aqui)

O legítimo

Chico Buarque deve receber indenização de R$ 4,2 milhões por direitos autorais das editoras Musical Arlequim, Trevo e Três Marias. Em cumprimento de sentença, juíza de Direito Lívia Martins Trindade Prado, da 21ª vara Cível de SP, determinou o pagamento em até 15 dias. (Clique aqui)

Assédio

TST manteve decisão que condenou farmacêutica a pagar indenização a um propagandista de João Pessoa/PB que passou a sofrer assédio após se tornar dirigente sindical. O recurso da empresa foi acolhido apenas quanto ao valor da reparação, reduzido de R$ 200 para R$ 100 mil. (Clique aqui)

Imposto de renda

TRF da 3ª região assegurou a isenção do IRPF a uma servidora Federal aposentada com doença de Alzheimer. Para o colegiado, apesar de não estar especificada no rol de moléstias graves, a patologia conduz à alienação mental, que tem isenção tributária abrangida pela norma e reconhecida pela jurisprudência. (Clique aqui)

CNJ - Novos membros

TST elegeu os representantes da Justiça do Trabalho para compor o CNJ no próximo biênio. Foram indicados o ministro Caputo Bastos, do TST, o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª região, e o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª região. Nomes seguem, agora, para sabatina do Senado. (Clique aqui)

Marizalhas

Advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira recorda aspectos marcantes de sua vida ligados a São Paulo, especificamente ao centro velho da cidade. (Clique aqui)

Novidades - Migalheiro VIP

Você sabia que agora o Migalheiro VIP pode trazer posts e vídeos das redes sociais para sua página no Migalhas? Não perca mais tempo. Faça já sua assinatura e amplie sua divulgação. (Clique aqui)

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• Colunas

Direitos humanos em pauta

O dia 17 de outubro é marcado pela ONU como o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza. Por essa razão, Silvia Souza reflete sobre as mulheres negras e questiona: quais lugares essas mulheres estão ocupando na sociedade atual? (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O período de chuvas se aproxima, e a par dos desafios próprios do enfrentamento de vulnerabilidades sociais, técnicas, ambientais, Marcelo Kokke tematiza as vulnerabilidades jurídicas. (Clique aqui)

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam com detalhes o funcionamento da alienação fiduciária em garantia e hipoteca na imissão provisória. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Na coluna anterior, Carlos E. Elias de Oliveira tratou da adaptação stricto sensu, a qual é utilizada para resolver acidentes técnicos de conflitos de leis em situações transnacionais. Esses acidentes técnicos podem consistir em incompatibilidades materiais, tema abordado hoje. (Clique aqui)

Direito e Mulher

Dia 5, a CF comemorou 35 anos. Na coluna de hoje, Déborah Cristina Gomes Tonucci, Fernanda de Avila e Silva e Raíssa Marcandeli abordam a evolução constitucional brasileira na proteção das mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero. (Clique aqui)

Informação privilegiada

O instituto do double damages é uma figura recente no ordenamento jurídico brasileiro. Entenda essa alteração legislativa com Gabriela Wilxenski Rodrigues. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A coluna entrevista o advogado Umberto Bresolin, que trata da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A, da lei 4.591/64, que pode alcançar o patamar de até 50% quando a incorporação estiver submetida ao patrimônio de afetação. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Inteligência artificial, política, eleições e democracia", por Desirée Cavalcante Ferreira e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)

- "Decisões conflitantes causam insegurança jurídica", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima", por Júlia Oliveira Andere Teixeira e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui)

- "35 anos da Constituição da República", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui)

- "Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

- "5 maneiras de obter um green card nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance", por Leonardo Varella Giannetti e Marina Leite de Moura e Souza (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)

- "Impacto da reforma tributária na advocacia: visão propositiva", por Flavia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

- "Ressarcimento ao erário: o que é? Quando preciso devolver valores?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "A exploração sexual de criança ou adolescente", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?", por Carlos Barbosa, Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)

- "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Preparando a firma", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Galícia Educação

A Galícia Educação é uma edtech que ajuda no desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes, fornecendo autonomia para os futuros líderes em finanças, vendas, marketing, liderança, gestão, advocacia e tecnologia. Oferecem uma educação prática e contínua, em sintonia com a realidade do mercado. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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10 anos de STJ

Dia 24/10, terça-feira, Migalhas promove, no clássico São Cristóvão, na Vila Madalena, em SP, às 18h30, o lançamento da obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ", organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano. (Clique aqui)

Lançamento - O jovem Carlos Mattos

Centenária casa na paulista Capivari, cercada de livros e cultura, foi onde viveu o filósofo e professor Carlos Lopes de Mattos, juntamente com sua esposa Virginia. O local abriga hoje um Memorial. E é ali, no Ponto de Cultura Casa Rosa, que acontecerá o lançamento da obra "O jovem Carlos Mattos". O livro oferece ao leitor a experiência autobiográfica dos primeiros anos de um profundo estudioso: como se forja um intelectual? quais livros lê? com quem aprende? Tudo isso é apresentado ao leitor, tendo como cenário São Paulo na década de 1920 e a Europa no entre guerras. A obra é assinada pela professora dra. Maria Augusta Bastos de Mattos. No próximo dia 21, a partir das 15h. (Clique aqui)

Comunicação assertiva

Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Oportunidade

Pinheiro Neto Advogados está com vagas abertas para o novo ciclo do programa de estágio. Alunos do 1º ao 4º ano do curso de Direito têm até 22/10 para se candidatar ao processo seletivo. (Clique aqui)

Parceria

Opice Blum Advogados Associados acaba de anunciar uma parceria estratégica com a consultoria especializada em inovação corporativa Innoscience. (Clique aqui)

Empréstimo

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou o J.P. Morgan na sua atuação como coordenador líder em um empréstimo concedido à Klabin S.A, e à Klabin Austria GmbH, no valor de US$ 595 milhões. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 176 anos, em 17 de outubro de 1847, nasceu Francisca Edviges Neves Gonzaga, mais conhecida como Chiquinha Gonzaga. Pioneira musicista, Chiquinha foi a primeira pianista chorona (musicista de choro), autora da primeira marcha carnavalesca com letra ("Ó Abre Alas", 1899) e também a primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil. (Compartilhe)

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Sorteio

A 5ª edição da obra "Direito Tributário Municipal" (Max Limonad - 608p.), de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), busca oferecer aos operadores do Direito em geral e, em especial, aos estudiosos do Direito Tributário Municipal, um texto unificado, sistematizado e seguro que abrevia o tempo de pesquisas, sem correr o risco de se apoiar em legislação revogada ou alterada. O exemplar é cortesia do autor! Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, a partir das 18h, na Livraria da Vila, no Shopping JK Iguatemi, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "Ensaios Comemorativos aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 - Um passeio sobre diferentes temas" (Max Limonad), coordenada por Liliane Sobreira, Luciano de Almeida Pereira e Paloma Bandeira. (Clique aqui)

Hoje, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam a obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal". (Clique aqui)

Acaba de ser lançada, pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 2ª edição da obra "Constituição e Direito Penal" de Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica) e Jayme Weingartner Neto. (Clique aqui)

A obra "Processo Civil Questões Controversas - Estudos em homenagem ao professor Olavo de Oliveira Neto" (D'Plácido - 1014p.), coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, será lançada dia 25/10, das 18 às 22h, na Livraria D'Plácido e Ibrachina, em SP. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da obra "Habeas Corpus", de autoria de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados e presidente da Comissão de Economia Digital do IASP, participa do evento "IA na saúde e neurodireitos", promovido pelo instituto. A reunião conta com a presença da Camila Pintarelli, procuradora do Estado de SP, e da Caroline Rocabado, coordenadora jurídica na Dasa.

Logo mais, às 14h, os advogados da área tributária Júlio de Oliveira e Daniel Lacasa Maya, sócios do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, são os convidados da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) para participar do seminário que debaterá o tema "Reflexos práticos da nova Lei do Carf nº 14.689/23 e sobre os vetos da lei", na sede da associação, em SP. A mesa de debates contará ainda com as presenças dos anfitriões João Carlos Basilio, presidente executivo da ABIHPEC, e Raimundo Batista, diretor-executivo tributário da ABIHPEC, além do consultor Marco Araújo, sócio da A2M Consultoria. (Clique aqui)

Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia Del Chiaro, participa amanhã, às 10h, do webinar da Comissão de Concorrência do IBRADEMP, que irá discutir o tema "Concorrência e ESG: Desafios e Perspectivas". (Clique aqui)

Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, é um dos professores do curso "Excelência Jurídica: Curso de gestão para escritório de advocacia", promovido pela ESA Jabaquara (clique aqui). Sua aula acontece hoje, às 18h30, de forma online. (Clique aqui)

Amanhã, das 9 às 12h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "Fórum ABRE Latino-Americano de Legislação". O evento é realizado pela Associação Brasileira de Embalagem.

O TJ/BA atribuirá o nome do ministro Hermes Lima a sua Universidade Corporativa, dia 19/10, com palestra do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados).

Dia 19/10, às 10h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "O tratamento da inadimplência em condomínios: O Papel do advogado (a), das administradoras e das garantidoras. Oportunidades e desafios para a advocacia", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj.

O grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões (Wealth Management) do escritório Trench Rossi Watanabe, realiza, dia 25/10, a partir das 8h30, o evento "Desafios e oportunidades do Planejamento Sucessório: manutenção do legado e controle despreocupado do patrimônio". Na oportunidade, os especialistas do escritório vão debater impactos tributários na administração da riqueza e dos aspectos relevantes às estratégias de governança corporativa diante do cenário de rápidas - e imprevisíveis - mudanças nos cenários econômico, político e fiscal brasileiros. O evento será conduzido pelos sócios Mauricio Pacheco, Clarissa Machado, Giuliana Schunck e Silvia Bernardino, e pelas associadas Fernanda Haddad e Flávia Gerola. (Clique aqui)

Barão de Ramalho

IASP concederá hoje, em evento na sede do Instituto, a partir das 17h, o prêmio "Barão de Ramalho" à ministra aposentada Ellen Gracie. (Clique aqui)

Entidades Sindicais

Amanhã, às 9h30, IASP realiza, em sua sede, o evento gratuito "Contribuição assistencial e custeio das entidades sindicais: dos aspectos gerais ao direito de oposição". (Clique aqui)

Arbitragem esportiva

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove, dia 19/10, das 8 às 18h, no Renaissance São Paulo Hotel, o evento gratuito "Sports Arbitration in Brazil", que contará com grandes profissionais da área esportiva. (Clique aqui)

Mestrado

Até o dia 20/10, a Universidade de Bologna e o Mestrado do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social realizam, conjuntamente, encontro acadêmico para tratar dos seguintes temas: "Sistemi giudiziari comparati", "Il sistema processuale civile italiano", "Il sistema giudiziario dell'Unione europea", "Il sistema giurisdizionale della CEDU" e "Il sistema processuale penale italiano". (Clique aqui)

Provisionamento

Dia 23/10, das 19 às 22h, acontece o "Curso de Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos", promovido pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Estratégias

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza, em sua sede, o curso híbrido "Estratégias Práticas na Execução", que acontece amanhã e dia 25/10, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Contencioso Tributário

Participe da "8ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário", da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, de 25 a 27/10, em SP. Inscreva-se! (Clique aqui)

Mediação

Estão abertas as inscrições, até dia 26/10, para o curso "Capacitação em mediação e conciliação", promovido pela CALA - Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana. Inscreva-se! (Clique aqui)

Constituição Federal

Durante feira de profissão, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo distribuiu mais de 300 exemplares da Constituição Federal de 1988. O evento marcou o início das comemorações dos 60 anos da faculdade, simultaneamente ao 35º aniversário da CF. (Clique aqui)

Teletrabalho

Dia 22/11, às 9h, na OAB/SP, acontece o "3ª Premio Sobratt - Melhores Práticas de Teletrabalho 2023". Participe! As inscrições ficarão abertas até dia 19/10. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

RO/Jaru
RS/Cidreira
SE/Lagarto
TO/Guaraí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Bides sets Israel trip in show of U.S bond"

The Washington Post - EUA
"With aid blocked, Gaza's crisis deepens"

Le Monde - França
"Israël à l'heure du deuil et des choix stratégiques"

Corriere Della Sera - Itália
"Torna la paura in Europa"

Le Figaro - França
"L'attental d'Arras relance le débat sur la loi immigration"

Clarín - Argentina
"Más remarcaciones y falta de productos a 5 días de la elección"

El País - Espanha
"El bloqueo de Gaza deja los hospitales al borde del colapso"

Público - Portugal
"Subida do IUC pode valer o dobro do corte nas portagens do interior"

Die Welt - Alemanha
"Warum Olaf Scholz jetzt nach Israel und Ägypten fliegt"

The Guardian - Inglaterra
"Gaza humanitarian crisis grows as US bid to ease blockade falters"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Risco de escalada leva Biden a Israel; na Jordânia, ele vai negociar com líderes árabes"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Israel esvazia vilas na fronteira com Líbano; Hamas cita 250 reféns"

O Globo - Rio de Janeiro
"Impasse sobre fronteira agrava crise em Gaza e drama de estrangeiros"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Plano de Zema limita reajuste de servidor"

Correio Braziliense - Brasília
"ONU vê Faixa de Gaza à beira de uma catástrofe"

Zero Hora - Porto Alegre
"Israel rejeita cessar-fogo em Gaza; OMS e ONU alertam para catástrofe"

O Povo - Ceará
"A trama entre bicheira e PMs que teria levado mãe e filha à morte"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Biden visitará Israel diante da ameaça de ampliação da guerra e desentendimento na ONU"