MIGALHAS nº 5.707

Segunda-Feira, 16 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.707.
Fechamento às 09h42.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Schiefler Advocacia

(Clique aqui)

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"Contra homens luta-se, mas parlapatões devem ser abatidos com um só gesto."

Stefan Zweig

Gesto

Conselho Federal da OAB pediu afastamento do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT da 8ª região, que disse que "gravidez não é doença" ao negar o pedido de adiamento de audiência de uma gestante. O magistrado, como mostrado na sexta-feira, coleciona parlapatices. (Clique aqui)

123 Milhas

Juiz de Belo Horizonte/MG, em caráter liminar, aumentou de 50 para R$ 900 milhões o valor do bloqueio de bens dos sócios da 123 Milhas. (Clique aqui)

Maçã x Jabuticaba

Ministro Alexandre de Moraes votou a favor da Apple em julgamento contra a Gradiente, pela disputa do uso da marca "iPhone". Com o voto, está três (Fux, Barroso e Moraes) a dois (Toffoli e Gilmar) a favor da empresa norte-americana. (Clique aqui)

Novo presidente?

Durante o I Fórum Esfera Internacional, em Paris, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, após ouvir a precisa apresentação do ministro Barroso, fez encômios ao presidente do STF, afirmando que ele estaria pronto para "uma outra presidência". Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Revolução Francesa

Como se percebe pelo vídeo da migalha anterior, Sarkozy não deixa claro a qual "presidência" se refere. A imprensa tupiniquim, com certa precipitação, falou em presidência da República Federativa do Brasil. Todavia, segundo um patrício, que na hora da fala assistia a tudo em seu suntuoso apartamento em Saint-Germain-des-Près, os locais entenderam que ele estava falando mesmo é da República Francesa. E mais, 230 anos depois, já sonham com um novo Robespierre (ou talvez Luís Robertospierre).

Revolução Brasileira

Brincadeiras à parte, e, aliás, bom humor é uma das virtudes do ministro presidente Luís Roberto Barroso, o fato é que os contemporâneos têm a indizível oportunidade de ouvir o ministro, em várias palestras que profere, acerca de temas que interessam ao país de maneira muito singular. E o que já era admirado pelo nosso meio jurídico, foi o que encantou o ex-presidente da França. O ministro é um pensador de nosso tempo, um estudioso das relações humanas, um intelectual de grandeza. Como se não bastasse, possui olhos no futuro e pés na realidade.

Exemplo

Uma fala do ministro, que bem demonstra essa excelência acima anunciada, deu-se em Lisboa, no ano passado. Reveja, clique aqui.

Migalhas amanhecidas

Informativo de sexta-feira, Migalhas 5.706, possuía notas que merecem ser revistas:

a - Senado quer mandato de 15 anos no STF, mas ministros ficam em média 10 anos e oito meses (clique aqui);

b - Pretensa idade mínima de 50 anos para ingresso no STF seria menor do que a média de idade dos ministros que ingressaram na Corte (clique aqui);

c - Fundador da Livraria Saraiva é um nome que está intimamente ligado ao Direito brasileiro (clique aqui).

Alfa e ômega

Ministra Laurita Vaz se aposenta na quinta-feira, após 22 anos no STJ. S. Exa. foi a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o CJF e também a primeira mulher com origem no MPF a integrar a Corte. (Clique aqui)

Salário-maternidade

STF julgará se empregada deve contribuir para a Previdência Social no caso de recebimento de salário-maternidade. Com repercussão geral reconhecida (Tema 1.274), ministra relatora Rosa Weber (agora aposentada) entendeu que o caso tem acentuados efeitos jurídicos, sociais e econômicos e que há, ao menos, 83 processos na Corte acerca do tema. Quanto à cobrança da contribuição patronal sobre o salário-maternidade, a Corte já decidiu que é inconstitucional. (Clique aqui)

Danos ambientais

Segundo tese fixada pela 1ª seção do STJ, aplicação de multa por danos ambientais não exige advertência prévia. (Clique aqui)

Seguro

A ausência de prévio requerimento administrativo impede o ajuizamento de ação de cobrança de seguro. É assim que têm entendido os ministros do STJ. (Clique aqui)

Custas - Conciliadores

Conselheiro Mauro Martins, do CNJ, deferiu liminar para suspender a cobrança de custas de conciliadores judiciais pelas partes, no âmbito do primeiro grau dos JECs de SP. A decisão será submetida ao plenário para referendo. (Clique aqui)

Deu ruim

TST rejeitou recurso contra decisão que negou a homologação de acordo extrajudicial por entender que o trabalhador não teve assistência advocatícia. Embora tivesse assinado instrumento de mandato para uma advogada, na audiência ele a identificou como "advogada da empresa", levando à conclusão de que ela não o representava. (Clique aqui)

Imposto de Renda

TRF da 1ª região manteve decisão que suspendeu o recolhimento de IR sobre proventos de aposentado que tem transtorno bipolar do humor com episódio atual depressivo grave e sintomas psicóticos. Para colegiado, jurisprudência é pacífica no sentido de que é possível conceder a isenção a pessoas que tenham outras doenças graves e incuráveis não listadas. (Clique aqui)

$$$

É indevida a majoração dos honorários recursais em recurso da parte vencedora para ampliar a condenação, ainda que tal recurso seja desprovido. Assim entendeu a Corte Especial do STJ. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Composto por profissionais talentosos, formados nas melhores universidades do Brasil, o escritório Schiefler Advocacia atua predominantemente com contratações públicas e com planejamento patrimonial e sucessório. A partir de sua sede na capital paulista, e com o propósito de entregar resultados concretos, a banca oferece soluções jurídicas completas, unindo excelência técnica, compromisso absoluto com as causas assumidas e dedicação intensa a seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Prótese de silicone

Fabricante de próteses de silicone deve pagar indenização de mais de R$ 130 mil a uma mulher que teve câncer de mama associado à prótese mamária. Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS ao constatar que o laudo pericial foi elucidativo quanto à configuração do linfoma vinculado ao fato de a autora da ação ter colocado as próteses. (Clique aqui)

Gaze esquecida

TJ/SP manteve decisão que condenou médico e hospital a indenizarem, solidariamente, homem que teve gaze esquecida dentro do corpo após cirurgia. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil. (Clique aqui)

Mais um

O empresário Thiago Brennand virou réu em mais uma ação penal, desta vez movida pela advogada e ex-promotora do MP/SP Gabriela Manssur. Ela acusa Brennand de calúnia por publicar vídeos difamatórios contra ela nas redes sociais. Manssur foi chamada, entre outras coisas, de "bandida", "maloqueira" e "canalha". Na semana passada, Thiago foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro de uma norte-americana residente no Brasil. (Clique aqui)

Copa do Mundo

Torcedores serão indenizados por transtornos sofridos durante viagem rumo ao Oriente Médio com o objetivo de assistir aos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. Decisão do 1º JEC de Joinville condenou solidariamente uma companhia aérea internacional e uma agência de viagens. (Clique aqui)

Promoção

Juiz de Santa Fé do Sul/SP determinou que empresa e seus representantes disponibilizem celular a mulher que venceu promoção promovida pelo Instagram. O sorteio foi refeito após autora ser informada da contemplação. (Clique aqui)

Ultragaz

Homem foi condenado a apagar postagens em que acusava a Ultragaz de tortura devido ao som emitido pelos carros de venda de gás. Decisão de juíza de Santo Amaro/SP concluiu que o homem agiu com excesso em relação ao seu direito de liberdade de manifestação do pensamento. (Clique aqui)

Apagão

Consumidora que ficou sem energia elétrica por nove dias será indenizada em R$ 3 mil pela Amazonas Energia. Acórdão foi proferido pela 3ª turma Recursal do TJ/AM, ao concluir que houve má prestação do serviço por parte da empresa. (Clique aqui)

Golpe da maquininha

Juíza de São Paulo/SP condenou o iFood a indenizar, a título de danos materiais e morais, consumidor vítima de golpe da maquininha. (Clique aqui)

Era seguro ou não era?

Casal que pensou ter contratado seguro veicular com assistência 24 horas, mas não recebeu qualquer cobertura quando precisou de guincho, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. Decisão é do juiz de Direito da 9ª vara Cível de São Paulo/SP, ao reconhecer que houve falha contratual e no dever de informar. (Clique aqui)

Ex-conselheiro fiscal

TJ/SP acolheu exceção de pré-executividade para afastar responsabilidade de um ex-conselheiro fiscal de uma cooperativa por dívidas contraídas pela prestação de serviço da empresa. Segundo o colegiado, o homem, apesar de ter atuado no conselho fiscal, não tinha poderes para assinar ou realizar atos de gestão pela cooperativa. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 3ª região - Caixa e INSS restituirão em R$ 87 mil idosa vítima de saques fraudulentos. (Clique aqui)

2 - TRF da 4ª região - Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Cartel dos guinchos: Tribunal condena empresários por fraude a licitações. (Clique aqui)

4 - TJ/ES - Operadora que não incluiu dependente em plano de saúde é condenada. (Clique aqui)

5 - TJ/SC - Empresa de fotografia é condenada após perder fotos de formatura. (Clique aqui)

6 - TRT da 2ª região reconhece rescisão indireta por falta reiterada de pagamento. (Clique aqui)

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• Colunas

Olhares Interseccionais

Por que desembargadoras e desembargadores negros? A recente aprovação de medida, pelo CNJ, para a promoção da paridade de gênero no Judiciário elevou o termômetro do significado da diversidade na composição do segundo grau de jurisdição. Veja a reflexão de Fabio Francisco Esteves. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Após a pandemia, foi necessário regulamentar alguns aspectos do novo ambiente de trabalho digital com o objetivo de compensar os impactos negativos decorrentes da utilização das ferramentas digitais. Neste contexto, Nelson Rosenvald explica que o direito à desconexão (R2D) torna-se relevante. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

O Brasil está no ranking dos países que mais realizam cirurgias plásticas estéticas do mundo. Se o paciente morre depois da cirurgia, denuncia-se o médico por culpa ou dolo eventual? A advogada Mariana de Arco e Flexa Nogueira analisa. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Fusões verticais e conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho", por Amanda Athayde e Julia Braga (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Violação da boa-fé objetiva na pretensão repentina de exclusão do dependente beneficiário do plano de saúde em razão da idade", por Caroline de Alcântara (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui)

- "Metodologia da CAPAG presumida compromete o sucesso da transação tributária Federal", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Marketing jurídico como ferramenta para a construção e manutenção da reputação dos escritórios de advocacia", por Rodrigo Ladeira (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Legal design e visual law nos seguros: foco no usuário", por Marcos Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Soluções colaborativas nos tribunais de contas e a experiência das 'mesas técnicas' no TCM-SP", por Fernanda Leoni (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)

- "STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Júlia Darc Oliveira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Animais em avião: como funciona e o que é preciso saber antes de viajar com seu pet", por Betânia Cavalcante (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Comunicação assertiva

Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 87 anos, em 16 de outubro de 1936, aconteceu a inauguração oficial do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, sendo o primeiro aeroporto civil brasileiro. É o aeroporto mais movimentado do Estado. (Compartilhe)

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Sorteio

A 5ª edição da obra "Direito Tributário Municipal", de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), busca oferecer aos operadores do Direito em geral e, em especial, aos estudiosos do Direito Tributário Municipal, um texto unificado, sistematizado e seguro que abrevia o tempo de pesquisas, sem correr o risco de se apoiar em legislação revogada ou alterada. O exemplar é cortesia do autor! Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 16h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será lançado o livro "Crimes contra o Estado Democrático de Direito", de Rafael Borges e Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). O evento, promovido pelo projeto "Saindo do Prelo", terá a participação de Rafael Borges, que apresentará o livro. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No próximo dia 17/10, o tema do Projeto Fas + Simples, do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, é a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e a promessa de que regras específicas para exploração dessa atividade sejam publicadas ainda este ano. Fernanda Meirelles, sócia da área de mídia e esportes, recebe o advogado José Francisco Cimino Mansur, assessor especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. (Clique aqui)

O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio do Justino de Oliveira Advogados, professor de Direito Administrativo na USP e no IDP, participou durante o último final de semana da banca avaliadora da "III Olimpíada Nacional de Direito Administrativo", organizada pelo UERJ Reg., em parceria com o Laboratório de Governo da Faculdade de Direito da USP (LabGov). Nesta edição, houve recorde de participantes, com 11 equipes de todo o país. A campeã foi a UFMG, seguida da FDRP-USP em segundo lugar. A PUC-PR alcançou o terceiro lugar. A Olimpíada é um espaço de intercâmbio de cultura e de vivência, além de troca de conhecimentos jurídicos na área do Direito Administrativo.

Sábado e ontem, com coordenação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) aconteceu a "Competição Regional Sudeste", etapa preparatória da "Competição Brasileira de Arbitragem da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil", organizada pelo CPA e pela OAB/RJ, com 37 equipes, mais de 200 estudantes, 65 audiências e mais de 100 árbitros. A USP Ribeirão Preto foi a campeã. Semifinal contou como árbitro com Lucas Mendes, Ricardo Loretti (Sergio Bermudes Advogados) e Suzana Cremasco (clique aqui). Final com Joaquim Muniz, Marcela Tarré e Marcio Guimarães (clique aqui).

Herança Digital

IASP promove o evento "Herança Digital | Mesa redonda para apresentação de sugestões à Comissão Especial de Reforma do Código Civil", amanhã, das 9h30 às 12h30. Inscreva-se! (Clique aqui)

Remuneração

Dia 19/10, das 19 às 22h, acontece a 16ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica", promovido pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, dia 20/10, às 8h30 e às 10h, os cursos híbridos "Recentes julgados em matéria processual no STF e no STJ" (clique aqui) e "Comunicação empática" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia online.

Unificadas

As casas digitais do Sistema Lysis e da Techway Informática foram unificadas, combinando expertise e inovação. Essa mudança ocorre sem interrupções, visando aprimorar a experiência do usuário. (Clique aqui)

Educação

Aconteceu na manhã do último dia 10, no Teatro CIEE, em SP, a cerimônia de premiação do Prêmio Professor Emérito e Guerreiro da Educação. Vahan Agopyan e Viviane Senna foram os agraciados. (Clique aqui)

Podcast jurídico

No último dia 6, foi ao ar o primeiro episódio do SeptemCast - podcast jurídico da Septem Capulus. O programa promete trazer convidados com trajetórias de sucesso no Direito para uma conversa mais intimista sobre carreira, mercado, vida pessoal, dificuldades e outros assuntos comuns ao espectador. (Clique aqui)

Viva

Evento: Os ganhadores das vagas-cortesia para o "4º Colóquio de Direito Sindical", com apoio do CESA, são (clique aqui):

Vaga-cortesia presencial:

• Glauco Roberto Dias Takahashi, de SP.

Vaga-cortesia online:

• João Sanches Bellini, de Parnamirim/RN.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Santana do Cariri
MG/Poço Fundo
MG/São João Nepomuceno
PR/Alto Piquiri
SE/Lagarto

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Guerra desigual"

IstoÉ Dinheiro
"A fórmula da Novartis para fechar U$$ 1 bi no Brasil"

Veja
"Um mundo em explosão"

IstoÉ
"Os reflexos globais de um ataque infame e covarde"

The New York Times - EUA
"Behind Curtains, Tense Diplomacy To Curtail Siege"

The Washington Post - EUA
"U.S. officials press Israel to address crisis"

Le Monde - França
"Terrorisme: Macron veut un 'Etat impitoyable'"

Corriere Della Sera - Itália
"Iran-Usa, tensione e paura"

Le Figaro - França
"Les enseignants en première ligne face à la terreur islamiste"

Clarín - Argentina
"Tarjetas de la corrupción: podrían ofrecer un trato al puntero massista"

El País - Espanha
"La UE y EE UU instan a Israel a proteger a los civiles en Gaza"

Público - Portugal
"Registo de trabalhadores domésticos passa a ser online a partir de Novembro"

Die Welt - Alemanha
"Israel verschiebt Beginn der Bodenoffensive in Gaza"

The Guardian - Inglaterra
"US in last-ditch effort to reduce impact of Israeli assault on Gaza"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em meio a escalada entre Israel e Hezbollah, EUA enviam armas e Irã ameaça"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"EUA e Irã trocam ameaças sobre a guerra em Israel"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com 4 mil mortos, cresce temor por extensão do conflito"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Cinturão verde de BH em risco"

Correio Braziliense - Brasília
"Mobilização conjunta para deixar a Faixa de Gaza"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ataques entre Israel e Hezbollah podem ampliar conflito na região"

O Povo - Ceará
"A trama entre bicheira e PMs que teria levado mãe e filha à morte"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tensão entre Israel e Hezbollah tem escalada"