MIGALHAS nº 5.704

Terça-Feira, 10 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.704.
Fechamento às 08h29.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Mascaro Nascimento Advogados

"Todas as coisas do mundo não cabem numa ideia. Mas tudo cabe numa palavra, nesta palavra tudo."

Arnaldo Antunes

Acesso à Justiça

Como se sabe (se não sabe, saberá na autuação) foi sancionada a nova lei paulista de taxas judiciais. Uma das mudanças foi no valor das custas iniciais; aumento de 50% - de 1% para 1,5% sobre o valor da causa. Com a alteração, a Justiça bandeirante caiu do 2º para o 6º lugar no ranking feito anualmente por este nosso opulento rotativo. Confira como ficou. (Clique aqui)

Pior do que parece

Acerca da migalha acima, quando o texto estava em tramitação, Eduardo Mange, presidente da AASP, explicou que se considerarmos o processo como um todo (e não só as custas iniciais), SP figura entre os Estados com valores mais elevados, dificultando o acesso do jurisdicionado à Justiça. Reveja. (Clique aqui)

Panos quentes

Ministro Barroso pediu destaque em caso da regulamentação da licença-paternidade. O julgamento, que era virtual, agora será analisado em sessão presencial, ainda sem data definida. Para bom entendedor, uma migalha basta. Com efeito, o ministro tirou a pressão da relação agastada entre Judiciário e Legislativo, porque o resultado da ação seria um puxão de orelhas no Congresso, mandando-o legislar. Com o destaque, adia-se, sine die, o pito supremo. (Clique aqu i)

Reis, mas sem vassalos

Corregedoria do CNJ vai apurar conduta do desembargador Evandro Reimão dos Reis, do TRF da 6ª região, por morosidade na condução dos processos e temperamento "explosivo" com servidores e outros desembargadores. (Clique aqu i)

Queixa-crime

A advogada Catharina Estrella apresentou queixa-crime por injúria contra o promotor de Justiça aposentado Walber Nascimento, por compará-la a uma cadela. (Clique aqui)

Demanda predatória

Por indícios de litigância predatória, juíza de Direito Paula de Goes Brito Pontes, da vara Única de Murici/AL, extinguiu processo de contratação fraudulenta e oficiou a OAB/AL e o MP/AL sobre atuação da advogada da autora que ajuizou 330 processos (!) com a mesma lide no TJ/AL. (Clique aqui)

Fake news

Pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar R$ 15 mil a Vera Magalhães por ter veiculado, no ano passado, informações falsas sobre a jornalista. (Clique aqui)

Patentes essenciais

Diretor de patentes da Ericsson, Ícaro Leonardo da Silva destaca que a falta de proteção efetiva de patentes pode levar a uma diminuição dos índices de inovação do país e reduzir a relevância do Brasil no cenário global, no que diz respeito às discussões sobre patentes essenciais. (Clique aqui)

"Campeão dos campeões"

Corinthians - "do Brasil, o clube mais brasileiro" - pediu na Justiça o direito de usar livremente, imaginem só!, seu próprio hino ("Salve o Corinthians / O campeão dos campeões / Eternamente / Dentro dos nossos corações"...). Na ação, o timão pede a validade do contrato verbal feito há décadas com o compositor. (Clique aqui)

"Corinthians do meu coração"

Se o clube da Fazendinha perder o direito de usar seu hino clássico, há no banco de reservas a música de Toquinho, pronta para entrar em campo: "Ser corinthiano é ir além / de ser ou não ser o primeiro. / Ser corinthiano é ser também / Um pouco mais brasileiro".

In dubio pro societate

Dúvida acerca da submissão do réu ao Tribunal do Júri permite aplicar o princípio in dubio pro societate apenas em relação à materialidade e aos indícios de autoria do crime, mas nunca quanto ao dolo ou culpa. Esse é o entendimento da 5ª turma do STJ, ao desclassificar para a forma culposa crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual. (Clique aqu i)

Dano ambiental

Em julgamento de repetitivo (Tema 1.204), a 1ª seção do STJ definiu que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, de modo que o credor pode escolher se as exige do proprietário ou do possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos, "ficando isento de responsabilidade o alienante cujo direito real tenha cessado antes da causação do dano, desde que para ele não tenha concorrido, direta ou indiretamente". (Clique aqui)

Mera inconformidade

Em julgamento no plenário virtual, STF confirmou decisão que manteve acórdão do TCU decretando indisponibilidade de bens e a desconsideração da personalidade jurídica de empresa. No caso, foram identificadas irregularidades em contrato firmado entre a companhia e a Petrobras no bojo de um consórcio. (Clique aqu i)

Revisão da vida toda, ou toda a vida pela revisão

O Instituto de Estudos Previdenciários protocolou memorial no STF pedindo a rejeição da modulação de efeitos no processo da revisão da vida toda. Segundo o instituto, "modular a decisão do tema 1.102 seria anistiar o INSS do pagamento". A petição é assinada, entre outros, pelo ministro aposentado Carlos Ayres Britto. (Clique aqui)

Psicologia x Religião

A resolução 7/23 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe a associação da atividade profissional com crenças religiosas, é objeto de mais uma ADIn no STF. Desta vez, o PDT pede que a Corte reconheça que a proibição não viola a liberdade de crença, de culto e de escusa de consciência. O caso foi distribuído ao ministro Alexandre por prevenção, já que ele é o relator de outra ação com o mesmo objeto. (Clique aqui)

Milhas canceladas

Consumidores conseguiram na Justiça a suspensão de parcelas futuras oriundas da aquisição de pacote de viagem pela 123 Milhas. Liminar foi concedida por juíza de Belo Horizonte/MG ao visualizar "alta probabilidade do contrato não ser cumprido" (eufemismo para "esse trem não vai dar certo"). (Clique aqui)

Novo Apoiador

Mascaro Nascimento Advogados soma tradição e solidez de um escritório de advocacia consolidado no Brasil. Referência na sua área, o escritório foi fundado em 1989 pelo professor Amauri Mascaro Nascimento. Hoje está sob a gestão de Marcelo Costa Mascaro Nascimento, que mantém viva a tradição do nome. Tradição que se revela na solidez de sua estrutura corporativa composta por um experiente corpo jurídico e controladoria jurídica com escritório em SP, ao qual se soma uma rede de correspondentes em todo o Brasil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Índice de correção

TJ/SP reconheceu o direito da Multiplan de cobrar IGP-DI no aluguel durante a pandemia. Colegiado considerou que os descontos e benefícios concedidos ao lojista impediram que o índice de correção contratado implicasse em desequilíbrio na relação contratual. Ou seja, houve zelo do locador. (Clique aqui)

Extensão do stay period

O Grupo Light, em processamento de recuperação judicial, solicitou a prorrogação por mais 180 dias do "stay period", com o objetivo de permitir a proteção do patrimônio empresarial, a reorganização das finanças e dos negócios. (Clique aqui)

Operadoras de telefonia

STF reconheceu a inconstitucionalidade da lei 9.925/22 do RJ, que obrigava as operadoras de telefonia a instalarem repetidores em passagens subterrâneas de trens e metrô para que os usuários do transporte público não tenham o sinal e a internet cortados durante o trajeto pelos túneis. (Clique aqui)

Telecomunicações

Lei de Belo Horizonte/MG que impunha condições e exigia licenciamento para instalação e funcionamento de infraestruturas de telecomunicações foi declarada inconstitucional pelo STF. (Clique aqu i)

Tarifa de água

Em decisão liminar, juiz de Paraíba do Sul/RJ suspendeu lei municipal que impedia a cobrança de tarifa de religar a água por concessionária. Para o magistrado, o ato normativo fere o princípio de separação dos Poderes e interfere no equilíbrio econômico do contrato de concessão. (Clique aqu i)

Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Um ensaio sobre a responsabilidade civil e a perda do tempo, por Frederico E. Z. Glitz. (Clique aqui)

Questão de Direito

A modulação dos efeitos de decisões judiciais sobre matéria tributária é o tema abordado por Teresa Arruda Alvim e Smith Barreni, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos trata da extinção das obrigações do falido, com as alterações promovidas pela lei 14.112/20, que permitem ao devedor recomeçar sua atividade econômica, livre das restrições que a falência lhe havia imposto. (Clique aqui)

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin analisam a compatibilidade do art. 251-A da lei de registros públicos com as peculiaridades das previsões especiais da lei do distrato. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A coluna entrevista o desembargador do TJ/SP Francisco Eduardo Loureiro, que trata da resolução dos contratos e da aplicação da cláusula resolutiva expressa aos contratos imobiliários. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Passados 11 anos da sanção da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a advogada Carla Mangueira mostra o quão notória é a (in)visibilidade da efetividade da política socioeducativa. (Clique aqui)

Direitos Humanos em pauta

Dia 2 de outubro, completaram-se 31 anos do episódio mais horrendo do sistema penitenciário brasileiro: o massacre do Carandiru. Esse acontecimento, que macula a história pátria, ainda deixa marcas, como mostra Deise Benedito. (Clique aqui)

Apoiadores

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Migalhas de peso

- "A reforma tributária do consumo e o setor financeiro", por Luiz Roberto Peroba e Matteus Borelli (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "STF legisla e governa o país", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "TJ/SP decide que associação civil não pode requerer recuperação judicial", por Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas, Caio Vieira (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Os maiores desafios enfrentados pelos imigrantes", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD", por Larissa de Assis e Luiza Fernandes Barbieri (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui)

- "A engenharia de produção na advocacia: rumo à eficiência máxima", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Da possibilidade de portabilidade do vale refeição", por Lucas Messiano Bortolato Pernas (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a reforma tributária", por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

- "Conheça 5 princípios do Direito para defesa do seu processo administrativo disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas", por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "O cost sharing e a possibilidade de se - ainda - defender a não incidência tributária", por Ana Cláudia Karg (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Tema 1.271 do STF: exclusão da criança e adolescentes sob guarda do rol de dependentes previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Sucessão: seu escritório vai além do fundador?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)

- "Dívida bancária no Brasil caduca: mito ou realidade?", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

Apoiadores

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Comunicação assertiva

Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Reforço

Escritório Bocater Advogados anunciou a chegada de dois novos sócios para liderarem a área de Direito Tributário: Julio Oliveira e Raphael Nogueira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 177 anos, em 10 de outubro de 1846, foi descoberto o Tritão, maior satélite natural de Netuno, pelo astrônomo britânico William Lassell. É a única grande Lua do Sistema Solar com uma órbita retrógrada, ou seja, com sentido oposto à rotação do planeta. (Compartilhe)

Sorteio

Intitulado "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas" (Quartier Latin - 252p.), o livro de autoria de Felipe Varela, advogado do escritório Bocater Advogados, expõe, de forma ampla e aprofundada, o instituto dos dispute boards a fim de que o método possa se desenvolver e ser empregado com maior segurança jurídica no Direito brasileiro. O exemplar é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Dia 17/10, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam a obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal". (Clique aqui)

Lançamento do promotor aposentado e advogado Fernando Tourinho, a 20ª edição do "Manual de Processo Penal" (Juruá - 928p.) visa atender aqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também os que militam na área criminal e concursandos. Confira! (Clique aqui)

"Pareceres - Volume 3" é a obra de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Georges Abboud, advogado-sócio do Warde Advogados. (Clique aqui)

Edgard Leite Advogados Associados divulgou informativo trazendo questões de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 18/10, das 9 às 12h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "Fórum ABRE Latino-Americano de Legislação". O evento é realizado pela Associação Brasileira de Embalagem.

Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, dia 18/10, às 10h, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, da abertura do seminário sobre os 35 anos da Constituição do Brasil, no Salão Nobre Modesto da Silveira (sede da OAB/RJ).

Dia 19/10, às 9h30, será realizado o seminário "Arbitration in perspective: national and international interplays in M&A, Construction, and Agribusiness disputes", uma parceria entre FGV Direito SP e a University of Miami Law School. Paulo Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, participará do painel dedicado ao "Agribusiness in national and international arbitration", ao lado de Letícia Baddauy (FGV Direito SP), Marcos Hokumura Reis e Luciano Godoy (FGV Direito SP). Este evento faz parte da "6ª CAM-CCBC São Paulo Arbitration Week (SPAW)", que acontecerá de 16 a 22/10. O evento ocorrerá no formato híbrido, em SP, com transmissão pelo Zoom. Inscrições, clique aqui.

No dia 24/10, advogadas sócias administradoras de diversos escritórios lançam em SP o coletivo de mulheres "Ser a CEO". O projeto nasce da necessidade de chamar atenção do mercado da advocacia para que novos espaços sejam ocupados por mulheres em posições de alta liderança. Encabeçam o coletivo: Andressa Barros, sócia e CEO de Fragata e Antunes Advogados, Beatriz Dal Pozzo, sócia e CEO de Dal Pozzo Advogados, Camilla Jimene, sócia e CEO de Opice Blum Advogados Associados, Carolina Perroni Sanvicente, sócia e CEO do Perroni Sanvicente & Schirmer Advogados, Clissia Pena Carvalho, sócia e COO do Marcelo Tostes Advogados, Daniella Meggiolaro, sócia e gestora do Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados, Flávia Marcilio Barbosa, sócia e gestora do DDSA Advogados, Juliana Albano sócia e head SP do PMR Advocacia, Priscila Pamela Santos, sócia e CEO do Araujo, Recchia e Santos Sociedade de Advogadas, e Rafaela Maria Zandavalli, ex-CEO do Silva Schütz Advogados Associados. (Clique aqui)

O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), apresentou na última semana a DMJus (Desenvolvimento e Mentoria Justino de Oliveira), uma startup em educação jurídica focada no oferecimento de mentoria, cursos e treinamento para desenvolvimento profissional na área do Direito. A startup tem foco no aprimoramento profissional, por meio da orientação, formação e direcionamento de profissionais do Direito nas dimensões acadêmica e pessoal.

Direito Marítimo

FGV Direito Rio promove o curso online de curta duração "Direito Marítimo". As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até dia 16/10. (Clique aqui)

Secretariado

Dia 17/10, das 19 às 22h, acontece a 16ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", promovido pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Resolução de conflitos

IASP realiza, em sua sede, dia 20/10, às 9h, o evento gratuito "Os meios adequados de resolução de conflitos e o acesso à justiça: comparação entre os sistemas americano e brasileiro". Participe! (Clique aqui)

Advocacia

AASP promove, dia 20/10, às 10h, o curso híbrido "Comunicação empática". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Arbitragem

Realizada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá, a "SPAW - São Paulo Arbitration Week - 2023", que acontece de 16 a 22/10, começará com o "Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", que este ano chega a sua décima edição. Inscreva-se! (Clique aqui)

Contencioso Tributário

Participe da "8ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário", da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, de 25 a 27/10, em SP. Inscreva-se! (Clique aqui)

Pontos & Vistas

O programa "Pontos & Vistas", promovido ontem pela OAB/SP, apresentado pela presidente da entidade, Patrícia Vanzolini, e pelo vice-presidente, Leonardo Sica, contou com a participação de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), para debater o tema "Diferença entre julgamento telepresencial e virtual". Confira! (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/São Domingos
PB/Jacaraú
PR/Engenheiro Beltrão
PR/Morretes

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Israel orders siege; Hamas issues threats"

The Washington Post - EUA
"Israel ordens 'full siege' of Gaza Strip"

Le Monde - França
"Aprés la terreur, la riposte d'Israël"

Corriere Della Sera - Itália
"Assedio totale a Gaza"

Le Figaro - França
"Gaza: le siège avant l'offensive"

Clarín - Argentina
"Hamas prometió matar a un rehén por cada ataque de Israel sobre Gaza"

El País - Espanha
"Israel ordena el asedio total de Gaza para asfixiar a Hamás"

Público - Portugal
"Ferrovia de mercadorias está a perder competitividade para o alcatrão"

Die Welt - Alemanha
"Ampel-Regierung zwischen Asylwende und 'Weiter so'"

The Guardian - Inglaterra
"Israel declares 'siege' of Gaza as Hamas threatens captives"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cerco de Israel a Gaza tem corte de água, comida e luz; Hamas ameaça matar reféns"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Israel anuncia cerco a Gaza; Hamas ameaça matar reféns"

O Globo - Rio de Janeiro
"Israel fecha cerco para invadir Gaza, e Hamas ameaça executar reféns"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Como a guerra pode afetar o Brasil e Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Israel bloqueia Gaza e Hamas ameaça reféns"

Zero Hora - Porto Alegre
"Israel prepara invasão a Gaza; Hamas ameaça executar reféns"

O Povo - Ceará
"MP pede afastamento do prefeito de Limoeiro do Norte"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Israel faz ataque ostensivo, e Hamas ameaça matar reféns"

Atualizado em: 10/10/2023 11:08

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