MIGALHAS nº 5.691
Quinta-Feira, 21 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.691.
Fechamento às 09h55.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- CALA - Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana
"Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?"
Voto de qualidade
Sancionada, com vetos, a lei 14.689/23, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Carf. (Clique aqui)
Voto de qualidade no STF
O tema da nota, mas de lei anterior, é alvo de análise pelo STF. Com efeito, em março de 2022, o plenário formou maioria para validar o fim do voto de qualidade no Carf. Na ocasião, porém, o julgamento foi suspenso por pedido de vista de Nunes Marques. Os autos foram devolvidos em maio deste ano, e ainda não foram pautados novamente. (Clique aqui)
Litigância predatória
Mulher que interpôs sete ações contra banco com mesmo pedido, causa de pedir e partes, tendo sido alterada tão somente a nomenclatura dos descontos em cada uma das ações, teve o processo extinto sem resolução de mérito. O juiz de Direito Diógenes Vidal Pessoa Neto, de Manaus/AM, verificou indícios de litigância predatória. (Clique aqui)
Marco temporal
Com voto do ministro Toffoli, STF voltou a julgar o marco temporal das terras indígenas na tarde de ontem. S. Exa, em extenso voto, que gerou 15 teses, posicionou-se contra o marco temporal e manifestou-se favorável à indenização de particulares. (Clique aqui)
5X2
Quanto ao julgamento da nota anterior, até o momento, cinco ministros foram contrários ao marco temporal - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Nunes Marques e André Mendonça, por sua vez, votaram favoravelmente à tese.
Atualização do Código Civil
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar proposta de atualização do Código Civil abriu canal para receber sugestões de aprimoramentos na legislação. (Clique aqui)
Vínculo empregatício
Por não observar qualquer elemento concreto que indicasse exercício abusivo da contratação, ministro Nunes Marques cassou decisão do TRT da 2ª região que reconheceu vínculo de emprego entre um representante comercial e a Rádio Top FM. (Clique aqui)
Recuperação suspensa
TJ/MG suspendeu provisoriamente a recuperação judicial da 123 Milhas. A suspensão será mantida até a finalização da verificação, por meio de perícia, das reais condições de funcionamento e reerguimento das empresas. (Clique aqui)
Recuperação homologada
Juíza de Aracaju/SE homologou o plano de recuperação judicial do Grupo Cosil, empresa do ramo de construções e incorporações. (Clique aqui)
Multa de R$ 11 milhões
TJ/SP manteve multa de R$ 11 milhões aplicada pelo Procon ao Banco do Brasil por práticas abusivas. (Clique aqui)
!!!
TST condenou uma empresa a indenizar motorista por fraude em assinatura de atestado demissional. (Clique aqui)
Seguro
Em liminar, TJ/SP determinou que seguradora pague as parcelas do financiamento habitacional contratado por um empresário que teve o imóvel interditado pela Defesa Civil após as enchentes que atingiram o litoral de São Paulo, em fevereiro. A seguradora deverá pagar as parcelas desde a data do sinistro até o restabelecimento da habitabilidade do imóvel. (Clique aqui)
Aluguel
Loja poderá pagar alugueis do período da pandemia de covid-19 com base em reajuste do IPCA. Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RN que considerou o reajuste com base no índice IGP-DI excessivamente oneroso para o lojista, cujo comércio ficou fechado durante o isolamento social. (Clique aqui)
Orientação sexual - Agressão
Homem gay que sofreu agressão física em razão de sua orientação sexual dentro de vagão do metrô será indenizado pela Companhia do Metropolitano de SP. Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao verificar a responsabilidade objetiva da empresa e a falha na prestação dos serviços. (Clique aqui)
Insignificância
Ministro Rogerio Schietti aplicou o princípio da insignificância e determinou o trancamento de ação penal contra homem que subtraiu uma tampa da caixa de fusível e quatro parafusos "tirefond" da concessionária SuperVia. A decisão desconsiderou a multirreincidência do acusado, pois os registros de vida pregressa relativos a crimes patrimoniais remontam à década de 1980. (Clique aqui)
Reconhecimento ilegal
TJ/SP absolveu homem, em revisão criminal, de condenação por latrocínio. O colegiado constatou que o reconhecimento fotográfico não seguiu os parâmetros mínimos de confiabilidade necessários e que os policiais não esclareceram como se deram as diligências que culminaram na identificação de do homem. (Clique aqui)
Processo contra Appio
Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão decidiu avocar ao CNJ o processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz Federal Eduardo Fernando Appio, em trâmite na Corregedoria-Geral do TRF da 4ª região, para uma melhor instrução e esclarecimento dos fatos. Salomão destacou que, em apuração preliminar, há indícios de falta de dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de magistrados que atuaram na operação Lava Jato. (Clique aqui)
Partidário
Em decisão unânime, o CNJ decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marlos Melek, do TRT da 9ª região. O magistrado, supostamente, teria manifestado posicionamento político em redes sociais, com ataques sistemáticos ao STF e ao TSE. (Clique aqui)
Prescrição
Corte Especial do STJ extinguiu a punibilidade do ex-deputado Ronald Polando Ribeiro pelo crime de peculato. Ele foi condenado por se apropriar de valores que deveriam ser destinados a custeio de passagens aéreas, mas ficou reconhecida a prescrição pelas práticas que ocorreram entre 1995 e 1998. (Clique aqui)
- Colunas
ABC do CDC
A qualidade dos alimentos: dá para confiar? Veja o que fala o desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Uma reflexão sobre dano indireto e contrato, por Nelson Rosenvald. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Felipe Banwell Ayres faz uma breve retrospectiva histórica e legislativa dos loteamentos no Brasil. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica destaca recente julgado do STJ, que procura compatibilizar a oposição de embargos de declaração em face de decisões denegatórias de RE e RESP com o entendimento de que tais embargos não interrompem o prazo para a apresentação de agravo denegatório. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Quer ser tornar um comunicador qualificado e eficiente? Fique de olho nos exercícios que o especialista Eduardo Löwenhaupt da Cunha passa para você alcançar seu objetivo. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Ana Beatriz Laureano Silva e Marina Falcão Oliveira desvendam o nexo de causalidade na ação regressiva de ressarcimento frente ao transportador marítimo. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes", por Rodrigo Siqueira Jr., diretor do Instituto Tristão Fernandes e Observatório da Lava Jato. (Clique aqui)
- "STF decide pela constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial", por Yara Leal e Aline Ramia (Higasi, Shimada, Leal & Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Os atos lesivos stricto sensu da lei anticorrupção", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Por um lar digno, livre de violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel", por Renata Gil, juíza criminal do TJ/RJ, Natalie de Castro Alves (Malta Advogados) e Marcela Bocayuva (Bocayuva & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Larissa Manoela: Até onde vai o poder familiar?", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Dia do Cliente: O que e como comemorar?", por Laura Morganti e Marina Farias (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "STJ reafirma que sócio retirante não tem direito a lucros futuros caso omisso o contrato social", por Clara Carrocini Tamaoki (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Empresas de aplicativo e a necessidade de regulamentação específica", por Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
- "A regulamentação do uso da cannabis medicinal e a responsabilidade legal dos planos de saúde", por Cecilia Montenegro de Menezes Patriota e Hawanne Aparecida Santos Da Silva (Coriolano Advocacia). (Clique aqui)
- "Súmula 382 do STF: uma análise da sua (in)aplicabilidade na união estável", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui)
- "Delenda est Carthago e a ADIn 1.183", por Andréa Chaves (ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- CALA - Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana
A CALA - Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana é uma instituição privada vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar na implantação da pacificação social. Fundada em 2001, possui segmento de capacitação de mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais, além de diversos cursos na área de meios alternativos de solução de conflitos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Reforço
O advogado Flavio Pires assume a função de head da equipe trabalhista do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados. (Clique aqui)
Nova área
Parentoni Advogados passa a atuar em Direito Tributário e Direito Administrativo Sancionador. Os advogados da banca Igor Salmeirão e Luca Parentoni estão a frente da nova área.
Baú migalheiro
Há 60 anos, em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados fundada por Assis Chateaubriand. Foi a primeira emissora de televisão do interior do Brasil, sediada em Londrina/PR. As primeiras imagens da emissora foram ao ar às 18h no canal 3 com imagens da inauguração. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo Comentada" (Lumen Juris - 404 pg.), de autoria de Vagner Bertoli, traz uma visão completa sobre a organização, atribuições e funcionamento da Polícia Civil no Estado de São Paulo. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Dia 26/9, às 18h30, acontece na AASP (unidade Jardins) o lançamento das obras "A Business Judgment Rule no Direito Brasileiro", de autoria do advogado e professor Marcelo Godke (Godke Advogados), e "Conflito de Interesses no Ambiente Societário", do ex-diretor da CVM Gustavo Tavares Borba. Na ocasião, o diretor da CVM Otto Lobo irá proferir a palestra "Conflito de interesses, business judgment rule e a visão da CVM".
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito dos Fundos de Investimento", coordenada por Fernando Kuyvenc. (Clique aqui)
A coleção "Inteligência Artificial e Relações Privadas", da Editora Fórum, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, chega à loja virtual da editora. Os livros dedicam-se ao estudo sério e verticalizado das inteligências artificiais e de seus impactos nas relações civis e de consumo. Confira! (Clique aqui)
Amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Travessa, no Casa Park, em Brasília, acontece o lançamento do livro "A Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD" (Lumen Juris), de autoria da advogada Juliana Costa. A obra trata dos direitos e critérios normativos para a aferição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, os advogados Mário Luiz Delgado, Vanessa Bispo e André Martins participam do evento "Reforma Tributária e os Novos Horizontes para o Planejamento Sucessório e Patrimonial". O encontro é promovido pelos escritórios MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e CM Advogados, em conjunto com o Cité Gestion Private Bank.
Logo mais, às 14h30, Janssen Murayama, do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, participa da mesa-redonda "Reforma Tributária: Os principais updates no Franchising". O evento acontece na "Expo Franchising ABF Rio 2023" e terá como mediador Sidnei Amendoeira e debatedores, além de Janssen, Hannah Fernandes e Luiz Henrique do Amaral.
Hoje, às 17h, na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto/SP, acontece o "Mentoring LIDE Futuro". O tema do encontro é "Entre tradicionais e disruptivas: o debate urgente sobre acordos societários e as lições das startups" e será apresentado pela advogada Mariana Denuzzo Salomão.
Tharles Pinzon defenderá hoje, às 16h30, sua tese de mestrado, que terá como banca o orientador pelo CEDES, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), também pelo CEDES, João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados), e como convidado, Marcelo Freire Gonçalves. Para assistir, clique aqui.
Amanhã, em SP, André Menon, do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "I Congresso Meios de Pagamento da OAB/SP", para falar sobre o tema "Tributação de Meios de Pagamento". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, às 10h, no Hotel Quintadinha, em Petrópolis/RJ, do "4° Encontro de Mediadores" com o tema "Inovações e Desafios na Mediação de Conflitos". O evento acontece até sábado. (Clique aqui)
Dia 27/9, acontece o evento "LATAM Regional Summit São Paulo", na sede da Amcham-Brasil. O evento é organizado pela Worldwide ERC®, instituição global em mobilidade corporativa internacional. O Summit proporcionará debates sobre desafios e oportunidades no cenário da mobilidade global, com diversos especialistas presentes para contribuir com informações sobre aspectos trabalhistas das expatriações entre outras questões. Mundie e Advogados participa como patrocinador do evento. Ingressos cortesia para líderes de RH na área de Global Mobility e informações e inscrições, clique aqui.
Pensando na importância de combater o assédio como forma de prevenção ao suicídio, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados realiza dia 27/9, a partir das 18h, a palestra "Enfrentar o assédio é prevenir o suicídio: Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho". O evento é presencial e gratuito mediante inscrição. (Clique aqui)
Profissionais e acadêmicos renomados da área jurídica irão se reunir na edição de 2023 do "Brazil Tax Conference" para debater as recentes mudanças na legislação tributária do Brasil, tanto do ponto de vista doméstico quanto internacional, incluindo os principais aspectos da reforma tributária do consumo em tramitação no Congresso. O evento acontece dia 28/9 e conta com o apoio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados e idealizador da lei da SAF, realiza, dia 16/10, o "2º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais". O evento acontece na sede da CVM, no RJ, das 8 às 13h.
Dia 24/10, às 14h, Giselly Caetano, sócia do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta a palestra "Aspectos Controvertidos da Guarda Compartilhada" na Universidade Iguaçu. (Clique aqui)
IASP realiza, dia 24/10, seminário sobre os "35 anos da Constituição", sob a coordenação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui)
O guia "Who's Who Legal 2023" reconheceu novamente o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados na área de Direito Imobiliário e Ambiental. Os sócios Marcelo Terra (Thought Leaders Global Elite, Thought Leaders - Brazil e Global Leader) e Guilherme Terra (Global Leader) foram reconhecidos pela atuação na área de Direito Imobiliário e o sócio Douglas Nadalini (Global Leader) foi recomendado pela atuação na área de Direito Ambiental.
Inclusão
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participa hoje, fornecendo assistência jurídica, na "1ª Feira Inclusiva" com vagas de emprego e serviços voltados para o público com deficiência. Sob o lema "São Bernardo abraça o que torna a gente único", a ação ocorrerá no Ginásio Poliesportivo Adib Moysés Dib, em São Bernardo do Campo, em comemoração ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. (Clique aqui)
Desconstruindo o capacitismo
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ganha comemoração especial no IAB. A entidade promoverá, às 18h, debate sobre o combate às discriminações sofridas pelos PCDs. O evento "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo" será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Oito décadas
Para celebrar seus 80 anos, a AASP promove hoje o evento "AASP Musical", exclusivo para seus associados, a partir das 18h, em sua sede. (Clique aqui)
Assistente Técnico
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "Limites do Assistente Técnico", amanhã, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui)
Usucapião extrajudicial
Dia 26/9, às 19h, IASP promove, em sua sede, o evento presencial e gratuito "Usucapião extrajudicial - por uma notaria e um registrador". (Clique aqui)
Mestrado
Por meio de acordo de cooperação acadêmica com a Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ, é possível realizar o "Mestrado em Direito em Portugal", válido em toda Europa e com reconhecimento no Brasil. As matrículas estão abertas até 2/10. Inscreva-se! (Clique aqui)
Fenalaw 2023
De 25 a 27/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, acontece a Fenalaw 2023. Comemorando 20 anos, o evento trará mais de nove salas de conteúdo, mais de 400 palestrantes, dois andares de área de exposição com mais de 120 expositores e patrocinadores. Além de todo o conteúdo, a Fenalaw disponibiliza o cupom "MIGALHAS15", que fornece 15% de desconto. Participe! (Clique aqui)
Especialização
PUC-SP promove o curso de especialização em "Oficina de Tradução: textos da área jurídico-financeira". (Clique aqui)
Gestão financeira
Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)
Viva
Evento: Os ganhadores das vagas-cortesia para o "2º Congresso do CESA das Sociedades de Advogados", promovido pelo CESA, são (clique aqui):
Vaga-cortesia presencial:
- Paula Akemi Peters Daitoku, de Brasília.
Vagas-cortesia online:
- Antônio João de Oliveira Machado, de Canoas/RS;
- Victoria Raysa, de SP; e
- Anna Karenina Antunes Spinola, de Itaúna/MG.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Pracuúba
ES/Conceição do Castelo
PA/Prainha
PI/Altos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Angry garland rebuffs G.O.P on Biden case"
The Washington Post - EUA
"Zelensky tars U.N. as timid on war"
Le Monde - França
"Le pape à Marseille sur fond de crise des migrants"
Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, l'appelo all' Onu"
Le Figaro - França
"Haut-Karabakh: les Arméniens à la merci de l'Azerbaïdjan"
Clarín - Argentina
"Macri denuncia un pacto Massa-Milei y el Gobierno lo niega"
El País - Espanha
"España entierra el plan para imponer pejes en las autovías"
Público - Portugal
"Governo adia pagamento de 30% dos juros de casa durante dois anos"
Die Welt - Alemanha
"Fall Schônbohm: Kritik aus der Ampel as Faeser"
The Guardian - Inglaterra
"Green bonfire as PM rows back on net zero targets"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Copom reduz taxa de juros, mas alerta para compromisso com meta fiscal"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Copom reduz juros a 12,75% e cobra compromisso fiscal"
O Globo - Rio de Janeiro
"BC mantém ritmo de redução dos juros e defende metas fiscais"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O lado fervente de BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Promotoria ataca plano que altera bairros nobres do DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Pela segunda vez consecutiva, Banco Central corta taxa de juro"
O Povo - Ceará
"Taxa de juros no Brasil recua para 12,75%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"BC reduz juros a 12,75%, mas alerta sobre controle de gastos do País"
Atualizado em: 21/9/2023 10:23
INFORMATIVO
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