MIGALHAS nº 5.690
Quarta-Feira, 20 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.690.
Fechamento às 10h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
-
Bachur e Vieira Advogados
"Se o juiz vem terçar armas com o advogado, o juiz que se descubra, como o advogado se descobriu."
Condenação virtual, mas a pena é real
Diante do fato de que o STF inseriu no plenário virtual o julgamento do 4º réu do Dia da Infâmia, deixando claro que fará o mesmo com as centenas de outros réus, a OAB, temendo a perda do direito de defesa, requereu à Corte que tal se dê apenas se houver a anuência dos defensores. (Clique aqui)
Metaverso
Órgão Especial da OAB afirmou ser possível a presença da advocacia no metaverso e a criação e utilização de avatares em ambientes virtuais. (Clique aqui)
Debate virtual
Às vésperas da aposentadoria, ministra Rosa Weber pautou o julgamento que discute a descriminalização do aborto no plenário virtual. A análise do caso será feita entre os dias 22 e 29/9. (Clique aqui)
Equidade no Judiciário
CNJ começou a julgar ontem importante questão: a paridade de gênero para promoção da magistratura. A proposta é que os tribunais implementem ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até atingir a paridade. Até o momento, três conselheiros votaram a favor da norma. A análise foi adiada após pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, juiz de Direito do TJ/SP. (Clique aqui)
Presidência
Ao suspender o julgamento da nota anterior, ministra Rosa Weber ressaltou que gostaria de votar no caso antes de deixar a presidência. A ministra lembrou um dado muito triste, qual seja, de que o STF e o CNJ certamente não terão uma mulher presidente pelos próximos 12 anos, pois os seis atuais sucessores são homens. A depender da escolha de quem substituirá a ministra Rosa, acresça-se mais dois anos nessa conta. (Clique aqui)
Equidade na DPU
A paridade de gênero também foi analisada pela DPU. O presidente do Conselho Superior assinou uma resolução com políticas afirmativas visando combater a sub-representatividade histórica das mulheres nos espaços de poder. (Clique aqui)
!!!
Advogada é condenada por falsificar intimação. (Clique aqui)
"Pessoas imundas"
Justiça do Trabalho condena igreja após pastor chamar grevistas de "endemoniados". (Clique aqui)
Penhora - Mesmo grupo econômico
Penhora contra empresa do mesmo grupo exige desconsideração da personalidade jurídica. Entendimento é da 4a turma do STJ. (Clique aqui)
Negócio jurídico
Pela abalizada pena da professora Teresa Arruda Alvim, o leitor tem o privilégio de conhecer um pouco mais do novel instituto que prevê as convenções processuais probatórias. (Clique aqui)
Indulto natalino
STF decidirá se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena privativa de liberdade máxima em abstrato não superior a cinco anos. A matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)
Facilitou
Por unanimidade, 6ª turma do STJ entendeu que celular desbloqueado e chave de imóvel com indicação de endereço encontrados em veículo abandonado justificam diligências policiais que acabaram por encontrar entorpecentes. (Clique aqui)
Dano coletivo
A rede de atacado Atakarejo, de Salvador, terá de pagar indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo pela morte de dois jovens que foram flagrados furtando carne em uma das unidades da rede. A empresa também deverá adotar uma série de medidas de combate ao racismo. Em abril de 2021, depois de terem cometido o crime, os jovens foram entregues por seguranças a integrantes de uma facção criminosa e foram torturados e mortos. (Clique aqui)
Da ONU à PGR
Presidente Lula volta amanhã cedo ao país, depois de uma curta, mas aplaudida, temporada em NY. A imprensa não esconde o tom encomiástico (p. ex. O Globo: "Lula acerta o tom e o conteúdo em discurso na ONU"; e o embaixador Rubens Barbosa, no Estadão: "A volta do Brasil no cenário internacional foi sete vezes aplaudida"). No regresso ao solo pátrio, urge a indicação do PGR, uma vez que o mandato de Augusto Aras se encerra na terça-feira, p.f..
Novo Apoiador
Sediado em Franca/SP, o escritório Bachur e Vieira Advogados atua há mais de 20 anos como referência na área do Direito Previdenciário, atendendo todo o Brasil com qualidade técnica e sob a coordenação de Tiago Bachur e Fabrício Vieira, seus fundadores e idealizadores, que se destacam no mundo acadêmico como professores e autores de várias obras jurídicas de sucesso. Realizam anualmente diversas palestras proferidas para OABs, faculdades, sindicatos, entidades de classe, ONGs, etc. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Prazo prorrogado
Ministro Rui Costa prorrogou até o dia 30 de setembro a consulta pública com o objetivo de receber contribuições da população acerca do marco regulatório das organizações da sociedade civil. A norma foi instaurada por meio do decreto 8.726/16, que regulamenta a lei 13.019/14. (Clique aqui)
Contrato de trabalho
Ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão do TST que obrigava o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart, Grupo Advent e Carrefour) a aplicar, de forma imediata e irrestrita, a POM - Política de Orientação de Melhoria, em casos de demissão, sob o argumento de que se trata de cláusula incorporada aos contratos de trabalho. Para a ministra, a imposição judicial por tempo indefinido poderia, em tese, criar nova espécie de estabilidade para os empregados. (Clique aqui)
PIS/Cofins - Seguradoras
STF publicou acórdão que delimita o alcance da cobrança do PIS/Cofins nas atividades das seguradoras. Ministros concluíram que a incidência das contribuições Federais recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale para demais receitas que não decorram de suas atividades operacionais típicas, como os ganhos gerados pelas aplicações das reservas técnicas. Para a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que atuou como amicus curiae, o acórdão fechou uma lacuna. (Clique aqui)
Direitos fundamentais
2ª turma do STF isenta paciente com doença rara de ressarcir medicamento de alto custo. Ministros entenderam que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa-fé para custear direitos fundamentais de natureza essencial. (Clique aqui)
Ofensas
6ª turma do STJ manteve pena de cidadão que ofendeu magistrados em processo. Ao negar o agravo regimental, o colegiado não acolheu o pedido da Defensoria Pública de nulidade processual por afronta à ampla defesa. Entenda o caso, clicando aqui.
- Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato faz breve leitura sobre mais um pacote legislativo que se embrulha sem consulta ao freguês, o eleitor. Trata-se da minirreforma eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. (Clique aqui)
German Report
Em recente decisão, a Corte infraconstitucional alemã afirmou que a disponibilização de dados e informações em data room pelo vendedor não afasta automaticamente seu dever pré-contratual de informação e esclarecimento. Veja os detalhes do caso com Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Uma análise sobre oportunidade negocial e parâmetros contratuais-societários, por Henrique Arake, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr., Marcelo Lauar Leite, Silvia Cohim e Mariana Maduro. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Jurista Carlos E. Elias de Oliveira discute se os procedimentos previstos na lei de Registros Públicos com participação do juiz são administrativos ou jurisdicionais. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro narra a saga catártica empreendida para chegar ao estádio do Maracanã, para assistir a final da Copa do Brasil. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
-
Migalhas de peso
- "O crime continuado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Justiça autoriza que candidatos eliminados nos exames de saúde e psicológico do concurso de soldado da PMMG participem de TAF", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Apostas esportivas: cartas na mesa", por Luciano Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais", por Juliana Porchat de Assis, Andre Henrique Azeredo Santos, Diego Pelinson Dias e Daniel Kenzo Jouti (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?", por Maria Carolina Seifriz Lima (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "O Marco Legal dos Games e os impactos para consumidores e indústria", por Beatriz Spalding e Alexandre Jabra (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "Sucessão patrimonial na união estável", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O advogado, o contador, sua notória especialização intelectual e a singular lei 14.039/20", por Fábio Augusto Santana Hage, servidor público. (Clique aqui)
- "Quais os efeitos e direitos que os usuários das plataformas WhatsApp e Facebook possuem sobre a condenação em face da Meta", por Diogo Contini (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Provimento 150 CNJ - Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial", por Fabiana Lopes Gonzalez (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
 |
 |
Homenagem
Acontece, no próximo dia 22, o lançamento da obra "Ela pede Vista: Estudos em Homenagem à Ministra Rosa Weber", da Editora Thoth, organizada por Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos, Christine Oliveira Peter da Silva, Cristina Maria Gama Neves da Silva, Julia de Baére Cavalcanti d'Albuquerque, Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. A obra nasce às vésperas da aposentadoria da ministra, no próximo dia 2/10, quando completará 75 anos. (Clique aqui)
Reforço
Maraísa Cezarino passa a integrar o time de sócios da Daniel Advogados. A promoção da advogada irá fortalecer a atuação da banca na área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 63 anos, em 20 de setembro de 1960, foi inaugurada a TV Cultura, uma rede de televisão pública brasileira sediada em São Paulo. Foi fundada originalmente pelos Diários Associados e relançada em 1969 pela Fundação Padre Anchieta, transmitindo programas educativos para todo o Brasil via satélite e através de suas afiliadas e retransmissoras em diversas regiões. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo Comentada" (Lumen Juris - 404pg.), de autoria de Vagner Bertoli, traz uma visão completa sobre a organização, atribuições e funcionamento da Polícia Civil no Estado de São Paulo. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
No dia 22/9, acontece em Brasília o lançamento da obra "Reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal", coordenada por William Akerman, Vinícius de Andrade Prado e José S. Carvalho Filho, e prefaciada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Na ocasião, haverá palestras dos autores, assessores e ex-assessores do STF. (Clique aqui)
O livro "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de Antonio Francisco Costa, será lançado dia 6/10, das 17 às 20h, em Salvador. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o livro "Sistema de Responsabilidade Civil das Relações de Consumo", de autoria de Guilherme Ferreira da Cruz. (Clique aqui)
Advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto lançou a 11ª edição da obra "Direito de Empresa", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a 58ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, na Universidade Estácio de Sá de Cabo Frio, da mesa de abertura do "I Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões- Atualidades". O evento presencial é organizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, em parceria com o Instituto Anjos da Liberdade, o Instituto de Combate à Violência Familiar e o apoio da OAB/RJ e da Universidade Estácio de Sá de Cabo Frio. (Clique aqui)
José Miguel Medina (Medina Guimarães Advogados) irá participar da "III Jornada de Direito Processual Civil" como jurista integrante da comissão "Parte geral e tutela provisória". O evento presencial será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), amanhã e quinta-feira, em Brasília. (Clique aqui)
Felipe Oquendo, advogado do escritório Di Blasi, Parente & Associados e 3º vice-presidente da LIDC, estará presente no "LIDC Congress 2023", entre amanhã e domingo, em Gotemburgo/Suécia. No congresso, haverá discussões em painéis, debates, sessões de brainstorming e diversos eventos de networking. Mais informações, clique aqui.
Dia 22/9, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "Fórum | Virada Sustentável 2023", em SP, falando sobre "Design de embalagens e a circularidade do plástico", às 15h35. (Clique aqui)
Lucas Sant'Anna, sócio da área de Contencioso, Infraestrutura e Direito Público e Regulatório do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos juristas no "37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que será realizado de 26 a 28/9, em Maceió. O evento abordará os desafios da administração pública no mundo digital, trazendo reflexões sobre improbidade administrativa, dois anos após as expressivas alterações legislativas. (Clique aqui)
Dia 28/9, às 15h, acontece o "Webinar Retrospectiva da GDPR (General Data Protection Regulation) e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) de 2023". A iniciativa é do escritório Licks Attorneys e tem o objetivo de discutir a aplicação da lei de proteção de dados no Brasil a partir de um comparativo entre os cenários brasileiro e europeu. O evento, online e gratuito, contará com Alexandre Dalmasso, Flávio Buzanovsky e Paulo Roberto Garrido, do time jurídico do escritório. Os especialistas vão abordar temas como a natureza das violações, dados estatísticos sobre as autuações, penalidades impostas e o detalhamento de 15 casos relevantes na Europa. (Clique aqui)
"Como a transformação digital e a soberania dos dados podem impactar no seu negócio?" Este é o tema da palestra que será realizada dia 4/10, em SP, com a participação da PGIDB, Thales e CLM. Para responder a essa e outras perguntas, o evento também contará com a presença de Fabricio da Mota Alves, sócio do escritório Serur Advogados e Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). (Clique aqui)
Ricardo Sayeg, sócio de HSLAW e presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do Fórum Evangélico de ação social e política - FENASP, assina carta sobre o pacote anti-aborto. (Clique aqui)
Democracia
No dia 27/9, às 19h, será realizada a cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia e a posse do ministro aposentado Ricardo Lewandowski como presidente. (Clique aqui)
Conferência
Nos dias 26 e 27/9, a OAB/DF promove a "XI Conferência Distrital 2023", com uma audiência altamente qualificada de membros da advocacia, magistratura, ministério público e estudantes. Inscreva-se! (Clique aqui)
Processo seletivo
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas, até dia 2/10, para o vestibular 2024. A prova será realizada de forma online no dia 22/10. (Clique aqui)
Contratos no Futebol
PUC-SP promove o curso de especialização em "Contratos no Futebol", cujo objetivo é apresentar aos profissionais as implicações jurídicas, práticas e teóricas sobre contratos no mundo do futebol. (Clique aqui)
Manual de rotinas
Com a "RadarConsultoria", promovida pela Radar - Gestão para Advogados, você contará com um "Manual de Rotinas" customizado, focado em agregar valor aos seus clientes. (Clique aqui)
Viva
Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "O Agronegócio na prática: os desafios e soluções que estão na pauta do setor", promovido pela AASP, é Paulo Américo de Andrade. (Clique aqui)
Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, são (clique aqui):
- Gustavo Silva Soares, de São José do Rio Preto/SP; e
- Luiza de Oliveira Lopes, de Ipatinga/MG.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
 |
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Pracuúba
BA/Itapebi
GO/Alto Paraíso de Goiás
MA/Paulino Neves
PA/Prainha
RN/Major Sales
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Five americans freed as tehran gets oil revenue"
The Washington Post - EUA
"Biden to allies: Don't go wobbly"
Le Monde - França
"Haut-Karabakh: la menace d'une nouvelle guerre"
Corriere Della Sera - Itália
"Parigi, militari al confine"
Le Figaro - França
"Charles III, l'avènement d'un roi"
Clarín - Argentina
"Votan Ganancias con ayuda de Milei y un sector radical"
El País - Espanha
"El PSOE afianza una mayoría en ele Congreso con las lenguas"
Público - Portugal
"Região centro adere a aliança para recuperar atraso europeu nos chips"
Die Welt - Alemanha
"Ausweisungen krimineller Ausländer gehen zurück"
The Guardian - Inglaterra
"Tory dismay as PM seeks to soften net zero pledges"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Plano de incentivo à 'mobilidade verde' inclui até carro voador"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula volta à ONU com crítica a Conselho e a desigualdade"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula cobra de países ricos recursos e divisão de poder"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Lula cobra ação de países ricos"
Correio Braziliense - Brasília
"Desigualdade alimenta crise global, diz Lula"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula critica desigualdade social e enfatiza defesa do ambiente"
O Povo - Ceará
"MEC descarta mudanças no Ensino Médio em 2024"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Na ONU, Lula repete cobranças mas retoma protagonismo do Brasil"
Atualizado em: 20/9/2023 11:10
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.