MIGALHAS nº 5.689

Terça-Feira, 19 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.689.
Fechamento às 10h25.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Zanetti e Paes de Barros Advogados

(Clique aqui)

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"O caráter, a ação pessoal do mestre, é o eixo, é o segredo irresistível, é a força onipotente de toda a educação moral."

Rui Barbosa

Valorização do mestre

Na última semana, o STF, de forma unânime, manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade de norma que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica. Entenda o efeito prático. (Clique aqui)

Desvalorização do aluno

Ontem, repercutiram nas redes sociais vídeos e fotos lamentáveis de estudantes do curso de medicina da UNISA correndo nus enquanto ocorria um jogo de vôlei feminino em um evento esportivo. Após a repercussão, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos/SP passou a investigar o caso. O ministro da Educação, Camilo Santana, também determinou que o MEC tome providências e notifique a Unisa para apurar quais as providências tomadas pela instituição em relação ao episódio. Acompanhe os desdobramentos. (Clique aqui)

Sem comparação

E você, migalheiro, que achava que os jogos jurídicos eram o suprassumo da avacalhação... isso porque não sabia o que acontecia no Intermed. Deus nos livre.

Qualidade de vida

Sancionada a lei 14.681/23 que cria a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação. (Clique aqui)

Identificação de maus-tratos

Lei 14.679/23, sancionada ontem, inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 102 anos, em 19 de setembro de 1921, nasceu Paulo Reglus Neves Freire. Educador e filósofo brasileiro. É considerado um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. É também o Patrono da Educação Brasileira. (Compartilhe)

Equidade no Judiciário

Na sessão de hoje, CNJ analisa proposta que promove a alteração dos critérios de aferição do merecimento para promoção de juízes e juízas e acesso ao 2º grau de jurisdição. O objetivo é promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui)

"Nas promoções por antiguidade e por merecimento, serão abertos editais alternados para a formação de listas mistas e exclusivas de mulheres, observadas as políticas de cotas instituídas por este Conselho, até o atingimento de paridade de gênero no respectivo tribunal."

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Declaração misógina?

O partido Solidariedade informou que irá expulsar o prefeito de Barra do Piraí/RJ, Mário Esteves, após declaração de que seria preciso "começar a castrar essas meninas", pois "haja creche para ser construída nos próximos anos". O MP/RJ irá apurar os "excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade". Para crer, veja o vídeo. (Clique aqui)

Conduta misógina

Corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça amazonense Walber Nascimento, que, em sessão do Tribunal do Júri, teria proferido ofensas a uma advogada, comparando-a a uma cadela. Para o corregedor, a fala teria teor misógino. (Clique aqui)

Critério misógino?

STF decide se referenda ou não liminar do ministro Cristiano Zanin que suspendeu concurso para praças da Polícia Militar do DF que limita a 10% a participação de mulheres nos quadros da instituição. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Ao final do informativo, religiosamente, apresentamos as cidades onde houve busca por correspondentes, mas não temos ainda ninguém cadastrado. Hoje, entre outras, há uma cidade de Goiás. Se não aparecer ninguém até o fim do dia, dezenas de funcionários desta casa se habilitam a prestar o serviço naquela localidade.

Dia da Infâmia

Quarto réu acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro será julgado no plenário virtual do STF. A análise da ação penal terá início no dia 26/9 e se estenderá até 2/10. (Clique aqui)

Lava Jato

Ministro Toffoli anulou suspeição do juiz Eduardo Appio decidida pelo TRF-4 em casos da Lava Jato e suspendeu PAD contra o magistrado. (Clique aqui)

Corra que a polícia vem aí!

Correr ao avistar viatura é suficiente para o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial? Questão é analisada pelo STF em plenário virtual. No caso, os policiais encontraram 300g de maconha ao entrar em domicílio após o morador correr para o interior depois de avistar policiais. Para o ministro Alexandre de Moraes, não há ilegalidade na ação dos agentes. Já o relator, ministro Fachin, considerou que a ação de correr não é em si criminosa e por isso não se enquadra na definição de flagrante. (Clique aqui)

ANPP - Retroatividade

STF começou a julgar se acordo de não persecução penal pode retroagir. Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o ANPP é norma de natureza híbrida (material-processual), diante da consequente extinção da punibilidade, com incidência imediata em todos os casos sem trânsito em julgado da sentença condenatória, desde que requerida na primeira intervenção procedimental das partes após a vigência da lei 13.964/19. (Clique aqui)

Álcool no regime aberto

Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado. Entendimento é da 3^a seção do STJ. (Clique aqui)

Adjudicação compulsória extrajudicial

Após a Corregedoria Nacional de Justiça publicar as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, André Abelha, fundador e vice-presidente do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, preparou um resumo visual com um panorama das novidades. Confira. (Clique aqui)

Penhora de propriedade

TRT da 12ª região decidiu a favor de dois cidadãos que buscavam proteger seu imóvel de ser penhorado para cobrir dívidas trabalhistas do antigo proprietário. Em decisão unânime, o colegiado reconheceu que, apesar da ausência de um registro formal no cartório de imóveis, os atuais donos comprovaram de forma convincente a posse da propriedade. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Campinas/SP, Zanetti e Paes de Barros Advogados é um escritório de advocacia que nasceu com o propósito de oferecer aos clientes soluções rápidas e dinâmicas que pudessem contribuir ativamente na consolidação de seus negócios. Por isso, em razão da crença em oferecer aos clientes atendimento que ultrapasse a consultoria e a atuação na solução de conflitos, tem se dedicado a construir uma trajetória de sucesso baseada em um novo modelo de atuação jurídica empresarial na qual prevalece a criação e condução de teses. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• Colunas

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin tratam da certificação eletrônica da união estável e o procedimento, efeitos e a responsabilidade do registrador civil pela data incorreta. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado, por Carlos E. Elias de Oliveira. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fernanda Paes Leme e Pedro Gueiros abordam o movimento pendular na evolução do Direito e as transformações contemporâneas da responsabilidade civil. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Deixar falir? Para o professor Alexandre Demetrius Pereira, é impossível ao Judiciário realizar "justiça social" ou outros valores preservando atividades empresariais em detrimento da verificação do requisito da viabilidade/eficiência econômica, sob pena de criar ilusória proteção social, com sacrifício de recursos econômicos escassos, sobretudo no longo prazo. (Clique aqui)

Informação Privilegiada

É possível que a autoridade policial firme, sem a participação do MP, acordo de colaboração premiada com acusado/investigado em persecução penal? É possível que o MP se oponha a tal acordo? Quais são os princípios que regem a atuação ministerial na nova realidade da Justiça penal negocial? Veja a análise de Guilherme Brenner Lucchesi e Luísa Walter da Rosa. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Interpretação da súmula vinculante 24 do STF em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "ESG e recuperação judicial: o que esses temas têm em comum?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)

- "A prática indevida dos planos de saúde na exclusão de dependentes", por Lais Lopes (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui)

- "As regras do cargo público devem estar previstas na lei ou podem ser criadas pelo edital?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial", por Tatiana Dratovsky Sister e Priscila Oliveira Prado Faloppa (BMA Advogados). (Clique aqui)

- "A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial", por Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Bernardo Chezzi, advogado e Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Brasil - Cuba

Hoje, às 11h, Migalhas promove o webinar "Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba". Um time de especialistas vai discutir a realidade das relações entre os países e o intercâmbio comercial. Não perca. (Clique aqui)

Novo sócio

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados anuncia Michel Malaquias como novo sócio da área de Distressed Deals. (Clique aqui)

Crescimento

Advogada Viviane Yumy Kunisawa é a nova sócia de Daniel Advogados, onde irá liderar a estruturação da área de Direito Regulatório em Life Sciences. (Clique aqui)

Autenticidade

Como mais uma etapa para promover o autodesenvolvimento nas singularidades individuais e dos times, o /asbz lança o "Projeto Autenticidade", iniciativa que busca criar conexões mais profundas entre os profissionais. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, é a próxima a ser sorteada entre os leitores. Não perca a chance. Dois migalheiros serão agraciados. (Clique aqui)

Novidades

"Carreiras Típicas de Estado" é a obra de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Regina Tamami Hirose. (Clique aqui)

A obra "Meios Extrajudicias de Solução de Conflitos - Manual dos MESCs", do advogado e professor Luiz Fernando de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), está com 30% de desconto com o cupom MESCS30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do evento "O Mercado de Carbono, Neutralização e a Indústria", realizado pela Comissão de Estudos de Mercado de Carbono do IASP.

Na edição de hoje do "Covac 10", José Roberto Covac, sócio da Covac - Sociedade de Advogados, falará sobre os nove meses do governo Lula na Educação. Assista pelo YouTube. (Clique aqui)

Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do evento "1º Congresso do Oeste Paulista de Direito de Família e Sucessões", oportunidade em que proferirá a palestra "Direito fundamental de herança e planejamento sucessório". O evento é promovido pela OAB - subseção Presidente Prudente em conjunto com o IBDFAM e acontece hoje e amanhã.

Fundador e consultor da Advocacia Gandra Martins, Ives Gandra da Silva Martins fará a palestra de abertura da "XV Jornada Internacional de Direito Natural", amanhã, às 19h. O evento, presencial e com transmissão online, contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais. (Clique aqui)

Rita Cortez, sócia do AJS - Cortez & Advogados Associados, participa do debate "Negociação Coletiva e Condições de Trabalho para Trabalhadores LGBTQIA+", amanhã, às 17h, no Espaço Cultural Paulo Freire, no RJ. O evento é gratuito e tem a organização da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ, presidida pelo advogado trabalhista Marcio Cordero, também da banca.

Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa amanhã, às 17h20, do treinamento "A prática em casos de termo de ocorrência e inspeção-TOI", no auditório da OAB de Cachoeiras de Macacu.

Renata Rothbarth, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes do evento "Global Summit Telemedicine & Digital Health APM 2023", que será realizado de 20 a 22/11, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)

Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Jose Roberto Camasmie Assad, sócios de Freitas e Assad Advogados, coordenam o curso da AASP "O Agronegócio na prática: os desafios e soluções que estão na pauta do setor", nos dias 21 e 22/9, com início às 9h. O evento conta com a participação de diversos diretores jurídicos de empresas, banco, representantes da B3 e diversos outros especialistas. (Clique aqui)

No dia 16/9, Marlus Arns de Oliveira participou do evento de "30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)". O jantar festivo contou com apoio e patrocínio do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados.

Ana Paula De Raeffray, sócia do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), considerou um sucesso o "Webinar Previ Talks", realizado no dia 11/9, que debateu a "Resolução Previc 23".

Reforma tributária

Os "Reflexos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário" serão debatidos em evento promovido hoje, às 14h, pelo IAB. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Agronegócio

AASP promove, dias 21 e 22/9, o curso híbrido "O Agronegócio na prática: os desafios e soluções que estão na pauta do setor". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A parceria entre a EBRADI - Escola Brasileira de Direito e o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Portugal, leva profissionais brasileiros para uma experiência de aprendizado única e enriquecedora. Nesse sentido, surge o curso presencial em "Direitos Humanos", que acontece entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2024, no campus da Universidade de Coimbra. As inscrições vão até amanhã. (Clique aqui)

Quatro décadas

Nos dias 25 e 26/9, a partir das 8h, no auditório do IDP, em Brasília, acontece o "2º Congresso do CESA das Sociedades de Advogados", em comemoração aos 40 anos da entidade. O tema central do evento é "Advocacia, Poder Judiciário e Segurança Jurídica". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Prova Processual

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC/SP promove, dia 27/9, às 18h30, o seminário online e gratuito "O Uso da Estatística na Prova Processual - Enfoques Técnico e Jurídico". (Clique aqui)

Mestrado

Por meio de acordo de cooperação acadêmica com a Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ, é possível realizar o "Mestrado em Direito em Portugal", válido em toda Europa e com reconhecimento no Brasil. As matrículas estão abertas até 2/10. Inscreva-se! (Clique aqui)

Prática Trabalhista

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso híbrido "Prática Trabalhista: Execução na Prática", que acontece entre os dias 4 e 25/10, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui)

Direitos Digitais

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), os cartórios de notas registraram mais de mil escrituras sobre Direitos Digitais em SP. Confira! (Clique aqui)

Direito Societário

PUC-SP promove o curso de especialização em "Direito Societário". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que realiza projetos totalmente personalizados de acordo com as suas necessidades. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AP/Pracuúba
BA/Itapebi
BA/Santo Estêvão
GO/Alto Paraíso de Goiás
RN/Major Sales

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Five americans freed as tehran gets oil revenue"

The Washington Post - EUA
"Swap by Iran and U.S. frees 10"

Le Monde - França
"Le gouvernement rattrapé par la hausse des prix"

Corriere Della Sera - Itália
"Sbarchi, scatta la linea dura"

Le Figaro - França
"Harcèlement scolaire: l'école face à la colère des familles"

Clarín - Argentina
"Duro revés para Cristina: irá a juicio oral con Máximo por lavado de dinero"

El País - Espanha
"El Congresso abre uma nueva era con el uso de las lenguas cooficiales"

Público - Portugal
"Cerca de 100 mil portugueses têm problemas de jogo com a 'raspadinha'"

Die Welt - Alemanha
"Schleuser verdienen Milliarden mit Migranten"

The Guardian - Inglaterra
"Met warns it will take years to clear out rogue officers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer usar crédito extra em reajuste de servidor"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gasto no cartão corporativo de Lula supera o de antecessores"

O Globo - Rio de Janeiro
"Onda de calor no inverno deixará um terço do país acima dos 40 graus"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Inverno escaldante"

Correio Braziliense - Brasília
"Lula defenderá reforma na ONU e economia verde"

Zero Hora - Porto Alegre
"Fila para liberar benefícios do INSS aumenta 211% em cinco anos no RS"

O Povo - Ceará
"Chacina em Caucaia é a 3ª do Ceará em 2023"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo tem resultado otimista e aumenta projeção do PIB"