MIGALHAS nº 1.656

Quinta-feira, 17 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.656 - Fechamento às 11h.

"Milagre é o espantoso que se encontra com o inacreditável."

Millôr Fernandes

A espera de um milagre

Causou espanto na comunidade católica mundial a inacreditável notícia de que o avião que conduzia S. Santidade não conseguiu, ao deixar o espaço aéreo brasileiro, contato com o (des) controle de vôo tupiniquim para enviar os agradecimentos do Santo Padre ao presidente Lula. Os fiéis não se conformaram com o fato de que o homem, que tem linha direta com Deus, não tenha conseguido falar com o controle de vôo brasileiro.

Direito Canônico

Este ecumênico informativo convida os leitores para a leitura de uma interessantíssima abordagem sobre a visita do Papa e o Direito Canônico, elaborada por Fernando Albino - do escritório Albino Advogados Associados. Clique aqui para ter acesso ao texto.

Bento XVI

O Prof. Damásio de Jesus, presidente do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus, esteve, em 12/5, em Guaratinguetá, onde acompanhou a visita do Papa Bento XVI à Fazenda Esperança. Clique aqui.

Audiências

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, baixou norma interna disciplinando o agendamento prévio de audiências com advogados em seu gabinete. De agora em diante, as audiências serão solicitadas por escrito e assinadas por procurador constituído do interessado. E mais, que deferido o pedido, com designação de data para a audiência, serão cientificados os procuradores da parte contrária para, se quiserem, estar presentes. Clique aqui e leia a Ordem na íntegra.

CNJ - I

O CNJ decidiu abrir processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de desembargador do TRF da 4ª Região acusado de prevaricação. O desembargador é acusado por magistrados paranaenses de tentar influenciar decisões judiciais. O CNJ conta o milagre, mas não conta o santo, pois se trata de Sindicância sigilosa. (Clique aqui)

CNJ - II

Alvo de uma reclamação disciplinar no CNJ, o desembargador Asdrubal Nascimento Lima, do TJ/DF, pediu aposentadoria nesta semana. Ele seria investigado por ter uma relação considerada suspeita pelo MP/DF com o Instituto Candango de Solidariedade - ICS. Clique aqui e confira matéria do jornal Correio Braziliense.

Desagravo de peso

Aconteceu, ontem, em concorrido evento na OAB/SP, a sessão de Desagravo Público dos advogados e conselheiros do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, dr. Roberto Podval e dra. Beatriz Dias Rizzo, em razão das ofensas às suas prerrogativas profissionais praticadas pelos senadores ACM, Efraim Moraes e Leonel Pavan, em sessão na CPI dos Bingos. Grandes e festejados nomes da advocacia brasileira estiveram presentes no encontro que corrigiu falha grave da Ordem em não ter, na oportunidade, manifestado-se duramente em defesa dos Direitos e Prerrogativas do exercício da profissão. Entre os muitos presentes ontem à tarde : Luiz Fernando Pacheco, Luís Guilherme Vieira, Sérgio Rosenthal, Francisco Nogueira de Lima Neto, Euro Bento Maciel, Alexandre Thiollier, Aldo De Cresci Neto, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Julio Kahan Mandel, Alberto Zacharias Toron (presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB Nacional), Pedro Paulo Wendel Gasparini, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Henry Sztutman, Eduardo de Carvalho Tess Filho, Euro Bento Maciel. A importância emprestada ao evento, qual seja a de registrar firme posicionamento da advocacia na defesa do direito de defesa, aliada ao time de peso dos que estavam presentes, fez com que causasse grande estranheza o fato de nem o presidente da seção, nem o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, estarem presentes.

Migas

1 - TST - Uso de imagem e ajuda de custo integram salário de jogador. (Clique aqui)

2 - STJ - MPF não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial. (Clique aqui)

3 - Bacen pode cobrar TR acrescida de juros nos contratos de crédito rotativo firmados no âmbito do Proer, decide STJ. (Clique aqui)

4 - José Antônio Dias Toffoli recebe Emendas da OAB/DF ao Anteprojeto da nova Lei Orgânica da AGU. (Clique aqui)

5 - Sepúlveda Pertence completa hoje 18 anos de ministro do STF. (Clique aqui)

6 - Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ. (Clique aqui)

7 - Desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos é o mais novo integrante do Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)

Antes que acabe

Um dia após o dólar comercial romper a barreira de R$ 2,00, o BC apareceu duas vezes no mercado de câmbio ontem, mas não conseguiu impedir que a moeda dos EUA recuasse mais 1,46% e fechasse o dia a R$ 1,954, o menor valor desde 16 de janeiro de 2001. Os produtos chineneses agradecem.

Acabou

Pelo menos por algum tempo, a nota anterior foi a última que tratou da cotação do Dólar. Veja na migalha "Apanhado na teia de aranha", ainda nesta edição, o porquê.

Senado

O Senado aprovou ontem a liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), com a conseqüente extinção da empresa.

Compra aprovada

A diretoria da Anatel aprovou ontem a compra da Vivax pela NET, mas impôs restrições. A NET terá que renunciar a outorga da Vivax para prestar o serviço de TV a cabo em Santos/SP, já que as duas operadoras têm licença na cidade, mas poderá transferir os clientes da Vivax para a sua base de assinantes. (Clique aqui)

Multa

A Receita Federal lavrou ontem um auto de infração contra a Arcelor Brasil, subsidiária da Arcelor Mittal. A Receita cobra R$ 1,4 bilhão relativos a impostos como IRPJ, CSL, PIS e COFINS.

Direito Tributário - I

Hoje Migalhas traz a seus leitores as considerações de peso de Victor P. de Maya Gomes - do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - acerca da tributação do IR sobre os lucros auferidos no exterior por empresas controladas ou coligadas de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil. Clique aqui e veja estas doutas opiniões, que interessam a muitas empresas brasileiras.

Direito Tributário - II

Assunto que ocupou as páginas virtuais de Migalhas nos últimos informativos foi a questão da incidência de IR nas verbas indenizatórias. Sobre o tema, vejamos hoje a opinião de Ricardo Luis Mahlmeister - do escritório COSSO Advogados. (Clique aqui)

Direito Bancário

Foram nomeados os advogados que irão integrar a importante Comissão de Direito Bancário da OAB/SP, para o ano de 2007. Presidida pelo advogado Silvanio Covas, a comissão tem entre seus membros efetivos os ilustres dr. Arnaldo Penteado Laudisio, dra. Débora Guimarães Barbosa e dr. Eduardo Boccuzzi.

Condenação

A cervejaria Kaiser e a agência de propaganda Newcomm Bates foram condenadas a pagar R$ 38 mil ao publicitário paranaense Luiz Eduardo Régnier Rodrigues por danos morais. O STJ considerou, por unanimidade, que Rodrigues é o autor do slogan e do conceito gráfico veiculados, de forma semelhante, na campanha "Cerveja Nota 10", em 1999. (Clique aqui)

Milho transgênico

A CTNBio aprovou ontem o primeiro pedido de liberação comercial de organismo geneticamente modificado desde a regulamentação da Lei de Biossegurança, há um ano e meio. Variedade de milho transgênico resistente a herbicida deverá estar disponível para plantio em 2008. O pedido havia sido apresentado em 1998 pela multinacional Bayer.

Bate bola

A TAM assina hoje com a CBF contrato para ser a patrocinadora oficial da seleção brasileira nos próximos quatro anos.

Vôos

A BRA e a Ocean Air, que possuem respectivamente 2,5% e 0,9% de participação nos vôos domésticos, anunciam hoje os detalhes de uma parceria operacional para compartilhar vôos no mercado doméstico a partir de junho.

Trânsito

Multas aplicadas por radares escondidos dos motoristas não terão validade em todo o país, a partir de segunda-feira. Para poder multar, o radar deverá estar acompanhado de uma placa visível ao condutor com a inscrição "fiscalização eletrônica", além do limite de velocidade no local. A mudança ocorre por determinação do Conselho Nacional de Trânsito. Condutores que forem multados por radares ocultos poderão anular a notificação.

Incêndio

Um incêndio destruiu na madrugada de ontem o prédio da Faculdade Metodista de Santa Maria/RS. O edifício, com 80 anos, é um dos mais antigos da cidade gaúcha, que completa seu sesquicentenário em 2008.

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Apanhado na teia de aranha

A alta Direção de Migalhas precisou ontem tomar drástica medida, dispensando um funcionário que, cedendo lamentavelmente às tentações da poderosa e milionária mídia, foi surpreendido ao sair de uma sessão do filme "Homem-Aranha 3". Como tal atitude a reputação e inteligência de um homem arranha, a alta Direção, sempre ciosa dos padrões impostos por esta Casa, viu-se obrigada ao bilhete azul.

Serviço suspenso

Sendo o ex-funcionário o encarregado de acompanhar a cotação da moeda norte-americana, este serviço será temporariamente interrompido. Migalhas deplora mais esse pernicioso efeito da bobajada ianque.

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Festa do Direito Brasileiro

Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o senador e ex-vice-presidente Marco Maciel foi escolhido pelo Senado como organizador dos festejos que a Casa irá preparar para a comemoração, em agosto, dos 180 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Tour Jurídico - Barbados III

Samuel Jackman Prescod e Sir Grantley Herbert Adams são profissionais do Direito que deixaram seus nomes no rol dos "heróis nacionais" de Barbados. Clique aqui para conhecê-los.

Diploma

Ter um diploma universitário de uma faculdade renomada em mãos é suficiente para ingressar no mercado de trabalho ? Clique aqui e confira uma matéria sobre o assunto na seção "Mercado de Trabalho".

Michael Page

Várias oportunidades de empregos você confere na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. A Michael Page International, empresa reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência, sempre apresenta novidades. Entre elas: Advogado Pleno, Gerente Jurídico, Analista Fiscal Pleno de Indiretos e Analista Sênior de Indiretos. Não perca esta chance, clique aqui e confira.

Prestação de serviços

A seção "Correspondentes" proporciona, com facilidade, a busca por pessoas em qualquer ponto do país que preste serviço jurídico. Clique aqui e verifique.

Com um parque instalado de cerca de 700 máquinas, o Veirano Advogados, com escritórios em SP, RJ, CE, RS e DF, vem investindo em TI para garantir mais produtividade e tornar procedimentos do dia-a-dia mais ágeis. Clique aqui.

Doutrinalhas

1 - "Do direito ao conhecimento conjugado com os direitos de autor" - Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Aniversário do Mestre Goffredo Telles Jr.

"Aniversário do Mestre Goffredo (Migalhas 1.655 - 16/5/07 - "Festa"):

Não sangre seu lindo coração,
A Ética e as Células do Mundo,
vêm te devolver permissão,
c'o Pai Nosso ao fundo.

Vida honrada,
sem defeito,
construíram a estrada,
para o Quântico Direito.

E agora os festejos,
trinta anos do Discurso das Arcadas,
realize os seus desejos,
(com o aplauso migalheiro)
com votos de mais madrugadas,
e muitas Folhas Dobradas."

Cleanto Farina Weidlich - migalheiro, Carazinho/RS

"Ao Mestre com carinho - Goffredo Telles Junior - 16/5/1915 (Migalhas 1.655 - 16/5/07 - "Festa"). A 'Revista do Advogado', agosto/2002, nº.67, publicou 'DEVOÇÃO DE ADVOGADO', do Dr. Goffredo Telles Jr. É interessante, mormente para os dias atuais, lermos na íntegra mais esse excelente trabalho do professor. Eis alguns trechos: ... 'É verdade que, atualmente, as leis andam em onda de descrédito. Para setores consideráveis da população e da mídia, o que só importa é a justiça: a justiça com lei ou contra lei. Aliás, isto faz lembrar a exclamação de Getulio Vargas: "A lei? Ora, a lei!". Sim, para grande parte do povo e para muitos locutores de rádio e televisão, a lei, a vontade da lei, vêm sempre ligadas às desgraças da opressão e da iniqüidade. ...Na semana passada, ouvi um conhecido radialista blaterar contra decisões do Tribunal, e concluir com estas palavras: "O que agora nos interessa não são as leis. O que agora nos interessa é somente a justiça". Outro locutor, âncora da televisão, comentando uma decisão judicial, tomou um certo ar de sábio, e disse; "Decisão conforme a lei esta, mas será justa?" ... Até juízes! É verdade! Até alguns eminentes juízes, que chamaram a si próprios juízes orgânicos (?), proclamaram; "O compromisso do juiz é com a justiça, não com a lei!". Exclamaram: Quando a lei, aos olhos do juiz, parecer injustas, "dane-se a lei!" (Jornal da Tarde, de 24/10/1990). Péssimo exemplo deram esses juízes. Péssimo, sem dúvida, apesar de seu amor à justiça. ... Quando os juízes declaram que não cumprem as leis, quem as cumprirá? Que heresia é essa? Que heresia é a de querer fazer justiça sem lei? Fazer justiça contra a lei? Lamentável heresia, negação do Estado de Direito, caminho direto para a anarquia ou para o despotismo, em que a devoção dos advogados de nosso país não incidirá jamais'..." Elcio A. Vicente - Presidente Prudente/SP

"Desde 1952, quando mestre Goffredo era um jovem que despertava suspiros, acompanho-o (Migalhas 1.655 - 16/5/07 - "Festa"). Dele, guardo dedicatórias lançadas em seus livros, presenteados a este migalheiro, com o mesmo carinho que conservo todas do mestre Reale. Com Lúcio Alves, cantor da minha geração, lembro do estribilho: 'Se o tempo entendesse de amor, deveria parar'."Jayme Vita Roso - escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

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Tendências e Marketing

Michael Ghlissen, CEO de Unparalleled Communications e editor do Migalhas International, irá proferir hoje a palestra "Planejamento e estratégia para advogados: como buscar novos mercados, conquistar novos nichos e áreas de atuação", ao lado de Anna Luiza Boranga, durante a FENALAW 2007. Não deixe de conferir, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 160 anos, no dia 17 de maio de 1847, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador da Relação do Rio de Janeiro José Antonio de Siqueira e Silva. Tendo se aposentado em 30 de dezembro de 1863, faleceu, com 93 anos de idade, em 3 de janeiro de 1867.

Sorteio de obras

"Abuso do direito" (158p), escrita por Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger, e cordialmente oferecida pela Editora Atlas. Para conhecer um pouco da obra e participar do sorteio, clique aqui.

"Controle externo contratual" (Editora Quartier Latin, 208p.), elaborada e cordialmente oferecida por João Henrique Guidugli. Para se inscrever, clique aqui.

Lançamento

Os organizadores Sinésio Cyrino e Ivan Kertzman convidam para o lançamento da obra "Leituras Complementares de Previdenciário", que acontecerá no dia 21/5, às 9h30, na Convenção Nacional da ANFIP, no Hotel Nacional - Setor Hoteleiro Sul, em Brasília.

Tecnologia

O uso da tecnologia nas empresas é responsável por mudanças de comportamento que vão muito além de cliques e e-mails. Descubra a sorte e o revés dessa modernização participando do seminário "Gestão de risco eletrônico e boas práticas em direito digital", que o SENAC - RJ realiza dia 4/6, na cidade maravilhosa. Clique aqui.

Cidade limpa

Dia 30/5, acontece em SP um debate de peso sobre a Lei da Cidade Limpa. Para debater medidas que possam solucionar, ajustar e evitar multas aos empresários, sem causar danos à identidade visual da empresa, o portal jurídico Migalhas e a CULTCORP - Cultura Corporativa, com o valoroso apoio da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, promovem um encontro com grandes nomes do mundo jurídico. Clique aqui e participe.

Cooperativa

No dia 22/5, a IBC - International Business Communications promove em SP a quarta edição do seminário "Cooperativas de Trabalho" que trará discussão de especialistas sobre aspectos preventivos na contratação de cooperativas de trabalho. Clique aqui e confira.

S/A

Participe do seminário "Responsabilidade dos Sócios e Administradores", que a InterNews realiza dia 23/5, e debata com experientes profissionais que acompanham diariamente estas demandas. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e venha esclarecer suas dúvidas em relação aos riscos e às condutas de gestão mais adequadas ao perfil de sua empresa.

Organizando

Dias 24 e 25/5 a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em Ribeirão Preto o afamado curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos" com o objetivo de discutir as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando nos últimos anos. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.

Cálculos

Cálculo trabalhista é o mote do curso promovido pelo Núcleo Mascaro dias 26/5 e 2/6. Durante o evento especialistas em direito do trabalho esmiuçarão os conceitos básicos relacionados ao tema. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e participe.

Meio-ambiente

Apresentar as principais ferramentas de gerenciamento ambiental é um dos objetivos do curso "Gestão ambiental na empresa", que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa preparou para os dias 18 e 19/5, em SP. Clique aqui e participe.

Arbitragem

"Arbitragem: uma perspectiva brasileira" este é o tema do seminário que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza dias 14 e 15/6. A análise dos principais sistemas de arbitragem transnacional geral e de investimentos, e de sistemas regionais peculiares como o do Mercosul fica a cargo de Ives Gandra Martins, Francisco Rezek, Arnoldo Wald e João Grandino Rodas. Inscrições com desconto até 31/5. Clique aqui e participe.

Concorrência

O advogado Tito Amaral de Andrade, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do seminário sobre Defesa da Concorrência, promovido hoje e amanhã, no RJ. O causídico irá participar do painel "Judiciário e Concorrência - Ações Civis Públicas, Revisão das Decisões do CADE e Ações Diretas", que acontece amanhã.

Desenvolvimento

Dia 30/5, o Largo São Francisco será palco da Conferência "Direito e Desenvolvimento no Brasil", organizado pela Harvard Law School, em conjunto com o grupo de direito e pobreza do IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento e a Faculdade de Direito da USP. O evento busca dar visibilidade para iniciativas inovadoras de reforma institucional desenvolvidas no Brasil que indiquem o surgimento de um novo pensamento sobre o desenvolvimento social e econômico. Participe, a conferência é gratuita e sem inscrição prévia. Clique aqui e confira a programação.

O leão empresarial

As novidades e os pontos polêmicos da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica serão o tema do Workshop DIPJ 2007, que o escritório Martinelli Advocacia Empresarial realizará na terça-feira, dia 22, às 9h, em SP. A palestra será ministrada pelo consultor tributário do escritório, Demetrius André Tomkiw que abordará o tratamento das retenções tributárias, entre outros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 2175-4350.

Prepare-se

O GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV está com inscrições abertas para o processo seletivo das turmas que começam no segundo semestre de 2007. As aulas são direcionadas a advogados, administradores, economistas e cientistas sociais, entre outros profissionais. Corra, as inscrições vão até dia 1/7. Mais informações, clique aqui.

Mercado de capitais

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará no dia 22/5, reunião da Comissão de Direito Ambiental Empresarial com o tema "Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono: Estágio Atual e Perspectivas". Com palestra de Flávia Witkowski Frangetto e Carlos Henrique Delpupo como debatedor. Sob a coordenação de Clarissa D'Isep, Eduardo Damião Gonçalves e Werner Grau. Vagas limitadas. Informações e inscrições, clique aqui.

Contratos

Dia 25/5, o Demarest e Almeida Advogados realiza o seminário "Contratos com o Estado". Com a presença de importantes especialistas estrangeiros, o evento, dirigido a clientes e convidados, acontece das 8h30 às 12h30, na sede do escritório (avenida Pedroso de Morais, 1.201 - Centro Cultural Ohtake - Pinheiros - SP). Informações, clique aqui.

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o ministro do STF Carlos Ayres Britto. Hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sexta-feira, às 20h30, na TV Justiça. Reprise no domingo, às 9h, e na segunda-feira, às 16h.

Parabéns!

Adriana Christina de Castilho Andrea, do escritório Pacini & Castilho Advogados Associados, de Cascavel/PR, faturou um exemplar da obra "CLT Comentada" (Editora LTr, 1,352p) escrita por Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad, que cordialmente ofereceu a obra, e Ana Maria Saad Castello Branco. Faça como ela, participe de nossas promoções.

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30 anos da Carta aos Brasileiros

www.estadodedireitoja.com.br

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Wolfowitz Said to Push for Deal to Quit"

The Washington Post - EUA

"At Least 26 Prosecutors Were Listed for Firing"

Le Monde - França

"Nommé premier ministre, François Fillon peaufine avec Nicolas Sarkozy son équipe gouvernementale"

Corriere Della Sera - Itália

"All'Eliseo con famiglia (allargata)"

Le Figaro - França

"Sarkozy à l'Élysée"

Clarín - Argentina

"Skanska: Kirchner echó a 2 funcionarios"

Público - Portugal

"Metade dos clubes profissionais de futebol tem salários em atraso"

El País - Espanha

"Gallardón se niega a responder al "ataque privado" de Sebastián"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Polizei kontrolliert heute hier"

The Guardian - Inglaterra

"Rússia accused of unleashing cyberwar to disable Estonia"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Avaliação do Brasil melhora e dólar desaba, apesar do BC"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pan muda trânsito do Rio"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"BC intervém mas não segura dólar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Queda do dólar poderá ser compensada com imposto"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Escolas reforçam segurança"

Correio Braziliense - Brasília

"GDF promete tarifas de ônibus mais baratas"

O Estado do Paraná - Paraná

"Fraude para liberar bingo leva 7 à cadeia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Comandante prevê mais 2,1 mil policiais nas ruas"

O Povo - Ceará

"Servidores terão reajuste até 6%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Queda do dólar ameaça empregos"

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Apoiadores :

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados

· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados

· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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