MIGALHAS nº 5.680

Terça-Feira, 5 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.680.
Fechamento às 10h44.

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"O melhor encanto das gazetas está na hora em que aparecem."

Machado de Assis

Liberdade de imprensa

Ministro Edson Fachin suspendeu decisão do TJ/PA que condenava jornal paraense em nada menos do que R$ 3,4 milhões por noticiar prisão preventiva de acusado de estelionato. Ministro considerou a condenação desproporcional, contrária à liberdade de imprensa, e capaz de inviabilizar a atividade do matutino. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa - II

Sob o argumento de coibir a censura, ministro Cristiano Zanin suspendeu decisão da 21ª vara Cível de Brasília/DF que determinou o recolhimento de edição da Revista Piauí. No caso, após reportagem que revelou supostas irregularidades no programa Mais Médicos durante o governo Bolsonaro, a Justiça determinou a retirada da revista de circulação. (Clique aqui)

Ao vivo

CNJ realiza sessões na manhã e tarde de hoje. Pauta tem 25 itens. Acompanhe.Há muita coisa importante. (Clique aqui)

Sensibilidade social

CNJ aprova ato normativo que propõe a instituição de política judiciária sobre pessoas idosas e suas interseccionalidades. (Clique aqui)

Interceptação telefônica

Plenário do STF validou resolução do CNMP que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público. Ministros seguiram o voto do relator, Barroso, para quem é constitucional o estabelecimento, por resolução, de cautelas procedimentais para proteção de dados sigilosos e garantia da efetividade dos elementos de prova colhidos via interceptação telefônica. (Clique aqui)

Lei geral da Polícia Civil

Câmara aprovou PL que cria a lei geral da Polícia Civil. O projeto traz princípios e diretrizes a serem seguidos pelos Estados quando da (re)formulação de suas leis orgânicas. (Clique aqui)

Dupla responsabilização

STF vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização por crime eleitoral e por ato de improbidade administrativa e definir qual o ramo da Justiça competente para julgar a questão. A matéria teve repercussão geral reconhecida, por maioria, em deliberação no plenário virtual. (Clique aqui)

Menos litígios

Número de acordos celebrados pela AGU cresceu 142% em 2023. Segundo o órgão, mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano. (Clique aqui)

Imunidade profissional

AGU manifestou-se pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela lei 14.365/22, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. (Clique aqui)

Publicações indevidas

1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve condenação de escritório de advocacia que promoveu campanha em suas redes sociais utilizando a marca da LATAM de forma negativa, ligada a questões trabalhistas. (Clique aqui)

Passaporte - Bloqueio negado

Por considerar que não estavam esgotados os meios para satisfação de crédito, juiz negou liminar para bloquear passaporte de devedor em ação de execução que perdura por três anos. Magistrado considerou, ainda, que o bloqueio não garante o pagamento do débito. (Clique aqui)

The Town

Juíza de Osasco/SP permitiu o serviço de trens expressos por R$ 40 nas linhas 8 e 9 para o festival de música The Town, que acontece no Autódromo de Interlagos. Na decisão, a magistrada ponderou que a tarifa se refere a serviço complementar oferecido ao usuário, que não terá prejuízo porque continuará com a opção de utilizar o serviço regular pelo preço menor. (Clique aqui)

Cadastro de usuários

Lei do Tocantins que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas é inconstitucional. Segundo o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a gestão dessas informações compete exclusivamente à União. (Clique aqui)

Assédio sexual

Lula aprovou parecer vinculante da AGU que pune com demissão casos de assédio sexual em toda a Administração Pública Federal. (Clique aqui)

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ICMS-Difal

As advogadas Bruna Dias Miguel e Gabriela Salvático Andrade Lima, da banca Machado Meyer Advogados, colocam em discussão os novos desdobramentos da cobrança do ICMS-Difal nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS e a sua hipótese de incidência. (Clique aqui)

Substituição de índice

TJ/SP determinou a substituição do índice de correção de IGP-M por IPCA-E em contrato de financiamento de compra e venda de imóvel. Decisão considerou alta substancial do primeiro indicador no período da pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Quinquenal ou trienal?

Após acidente em rodovia que levou motorista de caminhão a óbito, prazo prescricional para filhos demandarem indenização contra DNIT é de cinco anos e não três. Esse foi o entendimento do TRF da 5ª região. (Clique aqui)

Concurso público

Professor de educação física aprovado em primeiro lugar em concurso público, mas que foi eliminado por não entregar documentação, terá novo prazo para a entrega. Para magistrada, candidato deveria ter sido convocado por via postal, já que residia em região sem acesso à internet. (Clique aqui)

Religião

Norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF. A ação, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas Edilícias

Durante o "6º Congresso de Direito Imobiliário do IBRADIM", a coluna Migalhas Edilícias entrevistou o advogado Melhim Chalhub, que falou da controversa questão envolvendo a penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente para o pagamento da taxa condominial. (Clique aqui)

Direitos Humanos em pauta

Para a advogada Silvia Souza, pensar o Direito numa perspectiva inclusiva e "diversa", implica compreender que Direito Antidiscriminatório comporta essencialmente a elaboração de novas perspectivas de interpretação e aplicação do princípio da igualdade, bem como de mecanismos institucionais e políticas públicas destinadas à proteção de minorias e grupos vulneráveis. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior discute o uso inovador da biometria facial em eventos esportivos, com foco nas recentes implementações exigidas pela lei geral do esporte. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Jurista Carlos E. Elias de Oliveira trata de julgado da Suprema Corte da Holanda adaptando a garantia flutuante (floating charge) a um direito real de garantia nacional compatível. (Clique aqui)

Insolvência em foco

João de Oliveira Rodrigues Filho traz suas ponderações sobre a aplicação da recomendação 102/23 do Conselho Nacional do Ministério Público. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Uma perspectiva de Direito Comparado, por Daniel Dias, sobre a incumbência de se reabilitar profissionalmente. (Clique aqui)

IA em Movimento

Fazendo uma análise da IA generativa, Tiago Maciel Mendes de Lima e Fabio Rivelli concluem que a tecnologia no ato decisório é considerada enquanto ferramenta, mas não substituta da inteligência humana no processo hermenêutico do magistrado, pois somente o olhar do julgador permite encontrar resultados que não são verificáveis empiricamente como verdadeiros ou falsos. (Clique aqui)

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady abordam, na coluna de hoje, a aplicação da teoria da afetação no contexto do mercado imobiliário, estendendo também aos loteamentos. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Responsabilidade tributária dos sócios", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O desafio federativo da reforma tributária", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza. (Clique aqui)

- "Mercado de carbono regulado: cenário e desafios para o Brasil", por Júlia Castanheira R. da Cunha, Jorge Sotto Mayor e Maria Eduarda Nazaré (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)

- "Transação tributária federal: A figura da CAPAG e sua relação com o desconto concedido", Paulo Lima (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Aplicada multa no valor de R$ 20 milhões por vazamento de dados pessoais no mês que LGPD completa 5 anos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Desvendando paralelos inesperados: como o Direito e a matemática compartilham similaridades surpreendentes", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui)

- "Como corrigir erros de aplicações anteriores em uma nova aplicação de visto para os EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Trabalho infantil artístico: entre a expressão e a proteção", por Vanessa Dumont (Caputo, Bastos e Serra Advogados). (Clique aqui)

- "A razoabilidade na utilização da quebra de sigilo bancário pela Comissão Parlamentar de Inquérito", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Servidor público: quando se aposenta recebe rescisão?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Escola em tempo integral", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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4 lustros

Soares de Oliveira Advogados Associados comemora, neste mês, 20 anos de atividades. A todos da banca, o abraço migalheiro!

Business

Martinelli Advogados assessora VisionFlex na operação de venda da empresa para a All4Labels. (Clique aqui)

Infraestrutura

Demarest Advogados anuncia a chegada de duas novas sócias: Marina Aidar e Virginia Mesquita, para a área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos. (Clique aqui)

Jovem Advocacia

Na última semana o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realizou o "1° Seminário da Jovem Advocacia", organizado em parceria com a subseção de Pinheiros da OAB/SP. Migalhas esteve presente e conversou sobre o futuro da advocacia com Antônio Corrêa Meyer, fundador do Machado Meyer Advogados, Fabiano Machado, sócio da PMR Advocacia, e Ana Carolina Rodrigues, pesquisadora da FGV Direito SP, que apresentou uma pesquisa inédita. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 173 anos, em 5 de setembro de 1850, foi criada a Província do Amazonas durante o Império do Brasil. O nome foi dado devido ao "río de las amazonas" que corta a região, e em homenagem ao relato das mulheres indígenas guerreiras que lutaram contra os espanhóis. (Compartilhe)

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Novidades

A advogada Fayda Belo lançará o livro "Justiça para Todas" hoje. A anfitriã do evento será a advogada Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians, cofundadora do projeto Justiceiras e sócia do escritório Nelson Wilians Advogados. Ela receberá em sua residência convidadas do setor empresarial brasileiro.

Hernandez Lerner & Miranda Advocacia lança o relatório "Olhar para o céu com os pés fincados na terra". A publicação analisa as implicações do mercado voluntário de carbono florestal em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos. (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira publicou o artigo "Dr. Mariz, o Autêntico" na obra "A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira". Com lançamento em SP, o evento contou com a presença do coautor e da advogada Mariana Michelotto, ambos do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados.

Migalhíssimas

Logo mais, às 14h, Jorge Zaninetti, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, e Vicente Sevilha, CEO da Sevilha Contabilidade, discutem a "Subvenção para Investimento e a Medida Provisória 1185/23" (Clique aqui). Transmissão pelo YouTube, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje, às 17h, do treinamento "A hipervulnerabilidade do idoso frente ao cenário digital", no auditório da OAB de Leopoldina. Às 19h, ela estará no "Workshop da Universo" (Universidade de Niterói) com o tema "Prática Cível nos Tribunais", com transmissão pelo YouTube @TVUniverso32.

Sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados, Rubens Walter Machado Filho, Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira estão, até 11/9, em Norwich/Inglaterra, como delegados brasileiros do "Marine Insurance Course September 2023 (Marsh)". No curso, os advogados têm a oportunidade de aprimorar os conhecimentos sobre seguros de transportes e de oferecer a perspectiva brasileira aos delegados de outros países.

Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "Café Internacional", organizado pela TMA Brasil. O evento acontece dia 12/9, de forma online, com início às 9h. Na oportunidade, a advogada será uma das debatedoras com do tema "Dip Financing". (Clique aqui)

Dia 14/9, das 18 às 19h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "Direito e Saneamento: Debates jurídicos sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros sanitários". (Clique aqui)

Alessandra Carolina Rossi Martins, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "Fintouch 2023", que acontece dias 26 e 27/9, no Transamerica Expo Center, em SP. A advogada participa do painel "Regulação para Inteligência Artificial: Adaptando-se ao Futuro Tecnológico", que acontece no segundo dia de evento, às 10h45. (Clique aqui)

Advogado Leandro Chiarottino, sócio de Chiarottino & Nicoletti Advogados, foi agraciado com a condecoração de Cavaleiro da Ordem da Estrela de Itália. A solenidade foi realizada ontem, na Embaixada da Itália, em Brasília, e a comenda foi entregue pelo Embaixador Francesco Azzarello, em nome do Presidente da República italiana. (Clique aqui)

Regulação econômica no saneamento

Amanhã, às 10h, a FGV Direito SP realizará um webinar gratuito sobre os desafios e oportunidades da regulação econômica no saneamento. Os interessados devem se inscrever. (Clique aqui)

Diversidade e inclusão

O Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, em colaboração com o programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD), recebem inscrições para o "Programa de Políticas Afirmativas e Diversidade (PPAD)" até 11/9. Serão ofertadas 20 vagas. (Clique aqui)

Direito de Família

No dia 15/9, das 9h30 às 13h, o IASP realiza o evento presencial e gratuito "Transformações no direito de família e sucessões em tempos de vulnerabilidade". (Clique aqui)

Vagas de estágio

Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE contará com uma maratona de 10 mil vagas de estágio e aprendizagem espalhadas por todo o Brasil, durante a "4ª Expo CIEE Virtual", que acontece de 18 a 22/9. Além das vagas, os visitantes que estão em busca da primeira oportunidade no mundo do trabalho poderão realizar oficinas de currículos online e simulação de entrevista com especialistas. (Clique aqui)

Consultoria

A consultoria da Radar - Gestão para Advogados possui a solução que você precisa! A empresa realiza projetos totalmente personalizados de acordo com a necessidade de cada um. Seu negócio terá mais segurança, produtividade, lucro, qualidade, dentre outras vantagens. Conheça as soluções. (Clique aqui)

Processos trabalhistas

No dia 20/9, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "Como lançar os processos trabalhistas no eSocial". Inscreva-se! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Prado
MG/Monte Belo
RS/Sobradinho
SP/Avanhandava

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Putin Will Host N. Korea Leader To Seek Weapons"

The Washington Post - EUA
"Ukraine defense minister is out"

Le Monde - França
"Banlieues: l'attente d'une réponse à la crise sociale"

Corriere Della Sera - Itália
"Grano, l'accordo non c'è"

Le Figaro - França
"Pénurie de médicaments: pourquoi la crise va durer"

Clarín - Argentina
"Preocupado por la elección, Massa pone más plata en planes y congela tarifas"

El País - Espanha
"Díaz y Puigdemont dialogan para la investidura de Sánchez"

Público - Portugal
"Famílias em sobrecarga financeira com crédito da casa disparam este ano"

Die Welt - Alemanha
"Kiew meldet Erfolge im Osten und Süden"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sob pressão, governo começa a discutir reforma administrativa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo deixa Bolsa Família e INSS pendentes no Congresso"

O Globo - Rio de Janeiro
"CPI das Americanas vê um 'escândalo contábil', mas não aponta culpados"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Gabriel Azevedo em processo de cassação"

Correio Braziliense - Brasília
"Banco Central promete Pix até sem internet"

Zero Hora - Porto Alegre
"Expointer chega ao fim com R$ 7,9 bi em vendas, atingindo novo recorde"

O Povo - Ceará
"Um dia no município no qual o prefeito 'sumiu'"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel Lyra fala em assumir o metrô, mas impõe condições"