MIGALHAS nº 5.677

Quinta-Feira, 31 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.677.
Fechamento às 10h35.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia

(Clique aqui)

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"O estudo é como comida: tem de ser a conta certa, nem mais, nem menos."

Monteiro Lobato

Cartórios

Ingresso na atividade notarial exige concurso de provas e títulos. Maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional o ingresso por remoção no serviço de notas ou de registro com base em simples exame de títulos. (Clique aqui)

Taxa - Acordo

Partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão na legislação estadual, ainda que tenham feito acordo antes da sentença. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ negou o pedido de dispensa do pagamento da taxa em um processo de execução. (Clique aqui)

Licença-maternidade - Casal homoafetivo

É possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial? A questão será alvo de análise pelo STF em breve. (Clique aqui)

Nome social

Empregada trans que não teve seu nome alterado por quase um ano pela Natura, e por empresa de pagamentos, será indenizada. Magistrada ressaltou que tratamentos que ferem a imagem, a honra e a autoestima dos empregados em nada contribuem para a consecução dos fins sociais do trabalho. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

No último dia 24, a CCJ da Câmara aprovou o PL 2.491/19, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. Mediante o novo projeto e os debates em voga, Migalhas foi ouvir a opinião de especialistas. Confira. (Clique aqui)

Alunas mães

PL 154/20, que garante a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes a manutenção no recebimento de bolsas em atividades de ensino, monitoria, pesquisa ou extensão é aprovado pela Câmara. (Clique aqui)

Marco temporal

Ontem, ministro André Mendonça votou a favor da aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Para S. Exa., "os conceitos que delineiam o marco temporal da ocupação configuram-se a solução que melhor equilibra os múltiplos interesses em disputa". (Clique aqui)

2x2

Agora, o placar do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas está empatado em 2 (Fachin e Moraes) a 2 (Mendonça e Nunes Marques). A análise será retomada nesta tarde, com a finalização do voto de Mendonça. Em seguida, deve votar o ministro Cristiano Zanin.

Voto de qualidade

Senado aprovou PL que restabelece voto de qualidade nas votações do Carf. Texto segue para sanção. (Clique aqui)

Desoneração

Câmara aprovou o PL 334/23, que prorroga desoneração de folha de pagamentos para 17 setores da economia. (Clique aqui)

Penhora de marcas

Magistrada paulista autorizou penhora da marca da construtora e incorporadora Gafisa. De acordo com a decisão, apesar da penhora da marca ser medida excepcional, ela se faz necessária, pois tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou infrutífera. (Clique aqui)

"Paz espiritual"

Corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino deve ser realocado em outro jazigo. Assim decidiu o Juizado da Fazenda Pública de Brusque/SC ao condenar o município, reconhecendo "o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido". (Clique aqui)

Gratificação

Em três diferentes decisões, ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, validou negociação coletiva e afastou pagamento de PLR pelo banco Santander a bancários inativos do Banespa. Ministro levou em consideração o Tema 1.046 do STF, que valida norma coletiva que limita direito não assegurado constitucionalmente, e observou que a PLR tem negociação que expressamente excluiu os aposentados. (Clique aqui)

Provas válidas

TST rejeitou examinar recurso em que a Caixa Econômica Federal questionava decisão na qual foi reconhecido o direito à contratação de um advogado, a partir de informações obtidas pelo julgador do TRT em pesquisa na internet. Para o colegiado, o magistrado pode utilizar todos os meios de prova que considerar necessários para formar sua convicção, e a pesquisa na internet é um meio válido. (Clique aqui)

Cotas de gênero

TSE reconheceu que houve fraude a cotas de gênero, pelo lançamento de candidaturas fictícias de mulheres ao cargo de vereador, durante as eleições 2020 em cidades do Maranhão. (Clique aqui)

Cotas de gênero - II

Advogado e professor de Direito Dleitoral, Fernando Nasser aponta que partidos estão burlando as regras de cotas e lançando candidaturas fantasmas. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia é um escritório de Teresina, atuando no Estado do PI e em outras regiões por meio de parcerias. O escritório atende notadamente às causas empresariais, mas atua também em outros campos do Direito. Com um corpo técnico eficiente e de reconhecida experiência, a banca presta um serviço de qualidade, visando atender satisfatoriamente e com agilidade a demanda dos seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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130 animais abrigados

Mulher que abrigou 130 animais deverá cumprir obrigações de asseio e saúde geral para manter pets em residência, determinou TJ/SC. Além da mulher, o município de Maravilha/SC foi condenado a fiscalizar, por meio da Vigilância Sanitária, o cumprimento das medidas determinadas. (Clique aqui)

Cavalo na pista

Por prejuízos decorrentes de acidente entre automóvel e cavalo na pista, TJ/SP determinou que concessionária de rodovia indenize companhia de seguros. Colegiado entendeu que a concessionária rompeu com o dever legal de garantir tráfego seguro na área sob sua jurisdição. (Clique aqui)

"Cadela no cio"

Empregador que ofendia colaboradora com expressões como "cadela no cio" deverá indenizá-la. Juiz do Trabalho de Primavera do Leste/MT entendeu que o comportamento do empregador ofendeu os direitos de personalidade da trabalhadora. (Clique aqui)

Funções inadequadas

TRT da 3ª região condenou cervejaria a indenizar homem com deficiência que era obrigado a carregar caixas de até 20 quilos durante o trabalho. Colegiado entendeu que empregadora sabia das limitações físicas do homem e mesmo assim o manteve em funções inadequadas. (Clique aqui)

Desvio na entrega

Samsung e Alea deverão entregar a consumidora produtos que foram adquiridos por ela e recebidos por outra pessoa desconhecida. 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que o fornecedor deve garantir que o produto chegue ao consumidor. (Clique aqui)

Eca!

Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo em cerveja será indenizado. Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/MG. (Clique aqui)

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• Colunas

German Report

Juiz Josef Christ, do Tribunal Constitucional alemão, esteve no Brasil este mês para falar sobre democracia defensiva. A professora Karina Nunes Fritz, uma das organizadoras da vinda do jurista ao país, fala da oportunidade ímpar de ouvir, em primeira mão, acerca de um tema crucial para o nosso tempo. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Inovação no setor imobiliário brasileiro. Olivar Vitale e Yuri Nabeshima exploram os cinco tipos distintos de tokens imobiliários que estão revolucionando a forma como compramos, vendemos, financiamos e rastreamos projetos imobiliários. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fernanda Ivo Pires discorre sobre três temas atuais: sociedade 6.0, privacidade e desafios da reparação de danos. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

O processo como campo do sofrimento psíquico e os espaços de escuta possíveis, por Rodrigo D'Orio Dantas. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da responsabilidade civil objetiva e o risco da atividade no CDC. (Clique aqui)

Migalhas de Vulnerabilidade

Na coluna de hoje, Diego Fernandes Vieira e Ligia Ziggiotti de Oliveira, diante do caso Larissa Manoela, abordam os paradoxos entre autonomia e proteção de crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Voltando ao julgamento emblemático dos sinistros marítimos, Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa mostram as razões que levaram os ministros do STJ afastarem a alegação da seguradora, no sentido de que o efeito da sub-rogação seria limitado ao direito material. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Extinção da punibilidade por 'morte' da pessoa jurídica será decidida pelo STF", por Édis Milaré (Milaré Advogados). (Clique aqui)

- "ANS atualiza regras para alteração de rede hospitalar nos planos de saúde", por Patrícia Brito (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Você já avaliou o impacto da reforma tributária no seu negócio?", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Lei 14.133/21: a norma geral de licitação", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)

- "Drop down como meio de soerguimento de empresas em recuperação judicial", por Raquel Santos Batista Guimarães e Dídimo Inocêncio de Paula (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

- "A impossibilidade de modulação dos efeitos no caso da 'revisão da vida toda'", por Sandro Lucena Rosa (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Almas gêmeas ou almas algemadas?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)

- "Lula acerta ao pedir ao Congresso que devolva simbolicamente o mandato de Dilma Rousseff?", por Marcos Meira, advogado. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Arbitragem e Poder Judiciário

A obra "Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece hoje, em SP, no IASP. (Clique aqui)

A Defesa

Aconteceu ontem, em SP, o prestigiado lançamento da obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a presença da família, de colegas de escola, da turma da rua Estela, do São Paulo Futebol Clube e de representantes da classe jurídica. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 126 anos, em 31 de agosto de 1897, Thomas Edison patenteou o Cinetoscópio, o primeiro projetor de filmes. O instrumento foi inventado por William Kennedy Laurie Dickson, chefe engenheiro da Edison Laboratories. (Compartilhe)

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Sorteio

José Anchieta da Silva (JASA Advocacia) analisa com profundidade na obra "O Administrador Judicial (O Órgão) na Recuperação Judicial e na Falência" (Del Rey - 104p.), de sua autoria, a figura do Administrador Judicial na condição de órgão e harmônico frente ao processo de recuperação judicial e falência, sob o olhar da lei 11.101/05. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor de um capítulo da obra "Direito dos Seguros: comentários ao Código Civil" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas) que será lançada hoje, às 17h, no Salão Histórico - Tribunal do Júri, Antigo Palácio da Justiça, no RJ. O sócio escreveu o capítulo "Comentários aos artigos 423 e 424 do Código Civil".

Dia 14/9, às 19h, na AMAGIS, acontece o coquetel de lançamento da obra "Futebol S.A - Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil" (Editora Amanuense), de autoria de Sérgio Santos Rodrigues e prefaciada pelo senador Rodrigo Pacheco. Durante o evento será realizado um bate-papo com o ministro do STJ, João Otávio de Noronha; desembargador do TRF-6, Flávio Boson Gambogi; e presidente do TRT-3, Ricardo Mohallem. (Clique aqui)

Dia 24/10, às 18h30, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento do livro "Mediação nas Cortes Superiores - da Teoria à Prática", de Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Normas Societárias do Código Civil Comentadas", coordenada por Fábio Ulhoa Coelho. Confira! (Clique aqui)

Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: criminalização do delito de massacre e sua incitação; criação de obrigação financeira do autor do crime de maus tratos a animais.

A newsletter deste mês do escritório Ruiz Filho Advogados destaca o julgamento sobre o juiz das garantias no STF, o uso indiscriminado de colaborações premiadas, além de outros temas jurídicos da área penal. (Clique aqui)

Barcellos Tucunduva Advogados divulga "Alerta Tributário" sobre "Alterações nas regras de tributação de fundos fechados". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, José Roberto Covac e Janaina Rodrigues, sócios da banca Covac - Sociedade de Advogados, participam do webinar "Programa de prevenção ao assédio sexual nas IES". O objetivo é sensibilizar as instituições de ensino superior para a implementação das normativas que impactam a relação laboral e promovem alterações diretas na CLT. (Clique aqui)

Osmar Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa amanhã do "Ciclo de Palestras" sobre "Precedentes Vinculantes em matéria trabalhista", realizado pela Escola Judicial do TRT da 2ª região.

Amanhã, a partir das 9h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do evento "Democracia, Defesa e Segurança Pública: A efetivação do Estado Democrático de Direito", promovido pela EMERJ, com transmissão pelo Zoom. Às 10h, participa do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Dicas e Estratégias de Atendimento ao Cliente Trabalhista", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj.

Warde Advogados e WilmerHale realizam, dia 29/9, às 9h30, um debate com renomados arbitralistas sobre as principais tendências da arbitragem na América Latina. (Clique aqui)

O podcast "De dono para dono" desta semana tem como convidado o advogado Renato Mandaliti (Mandaliti), CEO da Finch. O convidado enfatiza a inerente veia empreendedora do advogado, durante o episódio repleto de insights e perspectivas. Renato compartilha sua trajetória profissional e discute o papel crucial da IA na evolução desse campo. Ouça no Spotify (@donoparadono) ou no canal da Auddas no YouTube.

Nelson Wilians Advogados recebeu, dia 29/8, no escritório de SP, 20 estudantes da Fundação Santo André. O objetivo é estreitar os vínculos entre a teoria acadêmica com a prática profissional. (Clique aqui)

"Centralização das Compras Públicas no Brasil" foi o tema da palestra de Eduardo Grossi, procurador do Estado de MG, dia 24/8, na ESA da OAB/RJ. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) também participou do evento virtual. Confira, clique aqui.

Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela 25ª edição da "Latin Lawyer 250", como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina.

Violação de prerrogativas

OAB/SP deu início, na última segunda-feira, à unificação dos processos de prerrogativas no Estado, propiciada pela digitalização da área. A iniciativa integra o projeto "Reação Imediata e Tolerância Zero" da seccional paulista, que oferece suporte constante, imediato e contínuo nos casos de violação das prerrogativas.(Clique aqui)

Direito Médico

AASP promove o curso híbrido "Judicialização da saúde (negativas dos planos de saúde e SUS)", dia 4/9, às 19h. Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Soluções jurídicas

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, dia 27/9, das 19 às 22h, o curso online "Limbo Jurídico Trabalhista e Previdenciário". (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização em "Recuperação Judicial de Empresas e Falência". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão financeira

Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/São Desidério
CE/Aracoiaba
PR/Cerro Azul
SP/Riolândia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Hurricane Slams Coastal Regions In West Florida"

The Washington Post - EUA
"Idalia unleashes floods, winds in Fla."

Le Monde - França
"Gabon: un putsch met fin à la dynastie Bongo"

Corriere Della Sera - Itália
"Una pioggia di droni sulla Russia"

Le Figaro - França
"Drogue: les villes moyennes dans la spirale de la violence"

Clarín - Argentina
"La Cámpora se corre de la pelea con las provincias por el bono a estatales que anunció Massa"

El País - Espanha
"Urkullu pide un pacto territorial para reinterpretar la Constitución"

Público - Portugal
"Juízes recusam ordens do Ministério da Justiça para acelerarem amnistias"

Die Welt - Alemanha
"Bundesregierung einigt sich auf Hilfen für die Wirtschaft"

The Guardian - Inglaterra
"Witnesses to be forced to testify at Letby inquiry"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo precisará de R$ 168 bi extras para zerar déficit em 2024"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara aprova desoneração e beneficia todos os municípios"

O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara aprova desoneração de setores que mais geram emprego"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"As novas caras do Grupo Corpo"

Correio Braziliense - Brasília
"Câmara prorroga desoneração. Governo busca novas receitas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara prorroga alívio tributário para setores que mais empregam"

O Povo - Ceará
"Greve de prefeitos fecha escolas e serviços por 1 dia pelo Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Carla Patrícia é quinta saída do secretariado de Raquel"