MIGALHAS nº 5.663

Sexta-Feira, 11 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.663.
Fechamento às 10h43.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Agi e Santa Cruz Advocacia

(Clique aqui)

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"A história não é um simples quadro de acontecimentos; é mais, é o verbo feito livro."

Machado de Assis

11 de agosto

Hoje é dia de celebrar os 196 anos da lei que criou os cursos jurídicos no Brasil. A data é motivo de comemoração para todos os bacharéis em Direito, sejam eles juízes, promotores, delegados de Polícia, oficiais de Justiça, procuradores, advogados. A todos, nosso migalheiro abraço.

Ainda é tradição?

Em 1930, estudantes de Direito do Largo S. Francisco instituíram uma tradição para comemorar o Dia do Advogado: "comer, beber e não pagar". A prática ficou conhecida como "pendura" e resistiu ao longos dos anos. Mas, hoje em dia, como essa tradição é vista no meio jurídico? Descubra. (Clique aqui)

Gerações jurídicas no ringue

Não se assuste com o título da nota, leitora, não haverá violência. Pelo contrário, trata-se apenas de uma brincadeira: colocamos frente a frente - ou melhor, lado a lado - um renomado titular de uma das mais conhecidas bancas de advocacia e um estagiário para monitorar semelhanças e diferenças geracionais. O resultado? Clique e confira. (Clique aqui)

Conselhos para jovens advogados e advogadas

"Estude, estude e estude. Seja um advogado especialmente qualificado." Este é um dos conselhos da advogada Teresa Arruda Alvim. (Clique aqui)

"Proponho o desenvolvimento intelectual de cada um em lógica, gramática e retórica para enfrentar o mundo novo da IA", destaca Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

STF julga, em plenário virtual, recurso do INSS no processo da "revisão da vida toda". O relator, ministro Moraes, votou por acolher, em parte, os embargos da autarquia para modular os efeitos da tese fixada e excluir do entendimento a revisão de benefícios previdenciários já extintos, bem como a revisão de parcelas já quitadas por força de decisão transitada em julgado. Entenda. (Clique aqui)

2x1 - Juiz das garantias

Ontem, o plenário do STF deu continuidade a julgamento que analisa o juiz das garantias. Até o momento, a Corte tem dois votos (Toffoli e Zanin) pela obrigatoriedade da adoção do instituto e um (Fux) para tornar opcional a implementação do modelo. A análise do caso será retomada na próxima quarta-feira, 16, com o voto do ministro André Mendonça. (Clique aqui)

Primeiro voto

A manifestação do ministro Cristiano Zanin no julgamento de ontem foi a primeira no plenário do STF. Ao votar pela constitucionalidade do juiz das garantias e aplicação obrigatória do instituto em todo o país, S. Exa. destacou a importância da inovação para a sociedade, visto que garantirá maior probabilidade de julgamentos imparciais e independentes, permitindo que o sistema penal seja potencialmente mais justo. O ministro ainda destacou que não é apenas nas operações de grande repercussão que o juiz das garantias deverá ser relevante, mas "também poderá auxiliar no combate às injustiças e preconceitos sociais e raciais que, lamentavelmente, se fazem presentes no sistema de Justiça". (Clique aqui)

Nananinanão

3ª turma do STJ vetou a citação de executado por meio de redes sociais como Facebook e Instagram. No caso, credora alegava que, embora o devedor se furte de receber as comunicações judiciais pelos meios tradicionais, ele tem presença ativa na internet. A alegação, porém, não foi aceita pelos ministros. (Clique aqui)

Sniper

TJ/SP deferiu pedido para pesquisa de bens por intermédio da plataforma Sniper. Juízo de primeiro grau havia negado por considerar, equivocadamente, que a ferramenta não tinha sido regulamentada. Colegiado ressaltou que a plataforma se encontra disponível e regulamentada, podendo ser utilizada para a busca pretendida. (Clique aqui)

!!!

Cliente que alegou sofrer débito indevido de R$ 48 pelo Mercado Pago é condenada por litigância de má-fé. Juíza de Canoas/RS observou que mulher e advogado ajuizaram inúmeros processos sobre a mesma questão. (Clique aqui)

Agressão verbal

iFood deve pagar indenização a um consumidor chamado de "fela da puta" e ameaçado de morte em chat por atendente de hamburgueria. De acordo com a decisão, a empresa compõe a relação de consumo e responde objetivamente pelas falhas decorrentes de seus serviços prestados. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Neste 11 de agosto, Minuto Migalhas traz a posse da advogada Edilene Lobo como primeira ministra negra no TSE. Tem também o anúncio oficial da troca de comando no STF, e o primeiro voto de Zanin no plenário do Supremo. Falamos, ainda, com o universitário de Direito que tem apenas 15 anos. Para não passar vergonha na comemoração do escritório, informe-se com nosso resumo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Agi e Santa Cruz Advocacia combina a tradição e a qualidade do serviço artesanal com uma gestão moderna, focada na agilidade e na eficiência. Situado em Brasília, preza pela excelência técnica e pelo compromisso com a ética, características que sempre marcaram as trajetórias profissionais dos seus fundadores, André Santa Cruz e Samer Agi, que após construírem carreiras de destaque no serviço público, decidiram migrar para a advocacia privada. A principal área de atuação do escritório é o Direito Empresarial, mas também trabalha com planejamento patrimonial e sucessório, Direito Imobiliário e Direito Administrativo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Sancionada lei que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso. (Clique aqui)

MP/SP questiona na Justiça túnel de led do shopping Cidade Jardim. (Clique aqui)

STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho. (Clique aqui)

Para advogada, penhora de salário por dívidas pode destravar execuções. (Clique aqui)

Com desempate de Zanin, STF decide julgar honorários por equidade. (Clique aqui)

Juiz valida intimação e multa devedora por inércia. (Clique aqui)

Hurb terá de pagar danos morais e restituir viagem não agendada. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalha Trabalhista

A questão do vínculo (ou não) empregatício entre o motorista uberizado e a respectiva empresa é tema abordado por Andressa Munaro Alves. (Clique aqui)

Direito Digit@l

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos fala da importância da imparcialidade política dos CEOs e líderes empresariais. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "11 de agosto: data para celebrar, refletir e mudar", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)

- "Mais uma tentativa de tributação de ativos offshore", por Lavinia Junqueira e Cristiane Meitin Ie (J Legal Team). (Clique aqui)

- "O direito do adolescente infrator ser interrogado ao final da instrução - Aplicação supletiva do art. 400 CPP", por Joyce Mazzoco do Nascimento (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)

- "Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta?", por Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão (ZMR Advogados). (Clique aqui)

- "Loas para autistas: o que é e como solicitar?", por Valeria Dias de Santana (VDIAS Advocacia). (Clique aqui)

- "A Marcha das Margaridas - Luta feminina pelo direito rural", por Jorgiana Paulo Lozano (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)

- "Democracia vs Comunismo", por Vadim da Costa Arsky, advogado. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Só hoje!

Neste Dia do Advogado garanta o seu direito de adquirir conhecimento por um preço imperdível: 30% OFF em todos os Eventos do Migalhas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 196 anos, em 11 de agosto de 1827, foi fundada a Universidade de São Paulo, a maior e mais importante universidade pública do Brasil e uma das mais prestigiadas em todo o mundo. (Compartilhe)

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Sorteio Especial

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Será lançada hoje, às 16h, a obra "Direito, inovações e sustentabilidade: estudos em homenagem ao jurista René Ariel Dotti". O livro conta com prefácio elaborado pelo chefe do Judiciário paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e traz uma coletânea de estudos elaborados em homenagem ao jurista René Dotti. Este é o 4º volume da iniciativa conjunta do MP/PR e do TJ/PR. Tanto essa edição quanto as anteriores estão disponíveis gratuitamente em versões digitais no site do Tribunal. A solenidade de lançamento acontece na esplanada do edifício anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba.

Dia 15/8, às 18h, acontece em SP, na AASP - Jardim Paulista, o lançamento da obra "A posição dos credores e a recuperação da empresa", de autoria do advogado José Ancheita da Silva, sócio da JASA Advocacia. Na ocasião haverá palestra do autor e do professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. (Clique aqui)

Coordenada por Rogerio Schietti Cruz, Américo Bedê Júnior e Guilherme Madeira Dezem, o 2º volume da obra "Justiça Criminal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reúne textos de juízes Federais e Estaduais em torno de um objetivo: debater o tema da prova no Processo Penal. (Clique aqui)

FGV Direito Rio lança o 6º volume da obra "Teoria do Estado Regulador" (Editora Juruá - 424p.), organizada por Sérgio Guerra. A coleção reuniu 13 produções acadêmicas e tem como principal propósito a divulgação dos trabalhos produzidos no programa de pós-graduação em "Direito da Regulação". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Dia do Advogado, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, faz palestra sobre o tema "O Estado é Laico, mas o povo é religioso", durante a FELFAMIPE, Feira Literária Faculdade de Miguel Pereira, no RJ. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, dia 14/8, às 10h, do "Treinamento Permanente em Direito do Consumidor" com o tema "Tutela de Urgência nas Relações de Consumo". (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados promove, dia 16/8, às 9h, o evento presencial "Cibersegurança e seguro - o que isso tem a ver com minha empresa?". Entre os palestrantes estão os sócios Juliana Abrusio e Cássio Gama Amaral, e os convidados Fabio Gordon e Wellington Menegasso. A moderação será do advogado da banca Marcelo Castro. (Clique aqui)

Nelson Wilians, de Nelson Wilians Advogados, fará a palestra magna "Empreendedorismo e Inovação na Advocacia", durante a "1ª Jornada Empreendedora da Advocacia do Maranhão", promovida pela OAB/MA. O evento será realizado dia 17/8, às 17h, em São Luís, e contará com uma série de palestras sobre empreendedorismo, gestão, inovação e marketing na área jurídica.

Ministro aposentado Marco Aurélio Mello tomou posse como acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, saudado pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados).

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promoveu sessão solene em homenagem aos "Professores de Carreira Jurídica". O evento foi em celebração ao Dia do Advogado. Um dos homenageados, Klaus Eduardo Rodrigues Marques, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador da unidade de Goiânia, recebeu a honraria.

Como forma de reforçar a importância de uma cultura sólida, /asbz promoveu ontem, em SP, um encontro para toda a liderança interna com a presença de Lívia Azevedo, diretora de Felicidade Corporativa da Heineken. A ideia foi abordar a importância da felicidade corporativa e de uma cultura que permita o desenvolvimento e o crescimento, sempre respaldada pela saúde emocional e bem-estar dos profissionais. Esta é mais uma iniciativa do escritório que reforça o Dia do Advogado, comemorado hoje.

Pelo terceiro ano consecutivo, Dotti Advogados foi reconhecida pelo guia "Análise Advocacia 2023 - Diversidade e Inclusão (D&I)". Além do D&I, o escritório está presente também no ranking "Análise Advocacia Regional" e no "Análise Advocacia Mulher". Também se destaca como um dos mais admirados do país segundo o anuário "Análise Advocacia 500".

SABZ Advogados está presente na edição do "Análise Advocacia 2023 - Diversidade e Inclusão (D&I)".

Casas de Justiça

OAB/SP e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, assinam, hoje, às 13h, um acordo de cooperação para dar início ao projeto piloto das Casas de Justiça. O objetivo é transformar as subseções em centros de resolução de conflitos extrajudiciais, capacitando advogados para trabalhar como facilitadores. (Clique aqui)

Programa acadêmico

Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ recebe hoje, em seu salão Nobre do Direito, as atividades de encerramento da 16ª edição das "Jornadas da ASADIP - Asociación Americana de Derecho Internacional Privado". Essa é a segunda vez que o encontro ocorre no Brasil e terá palestras de professores da UERJ. (Clique aqui)

Parceria

IAB e a Emerj - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro formalizam hoje um convênio de cooperação entre as entidades. A parceria será firmada como parte das comemorações pelos aniversários do IAB, que completou 180 anos na última segunda-feira, e da Emerj, que fará 35 anos em dezembro e lançará um selo comemorativo da data. (Clique aqui)

Processos Trabalhistas

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, dia 15/8, das 18h30 às 21h30, o curso online "O eSocial nos processos Trabalhistas". (Clique aqui)

Direito Processual Civil

Dias 16 e 17/8, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Precedentes no Brasil: casos concretos e polêmicas atuais". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Direito Criminal

FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até 21/8, para o curso de pós-graduação "LL.M em Direito Criminal Contemporâneo". Inscreva-se! (Clique aqui)

Arbitragem

Com apoio do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, o CIArb - Brazil Branch promove, dia 14/8, o curso presencial "Introdução à Arbitragem Internacional". (Clique aqui)

Direito Contratual

PUC-SP promove o curso presencial de especialização em "Direito Contratual". Descontos de até 10%. Inscreva-se! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Com a consultoria da Radar - Gestão para Advogados, é possível implantar a controladoria jurídica em seu escritório de forma eficiente e estratégica. (Clique aqui)

Unidade móvel

AASP estará neste mês em Bauru, Presidente Venceslau, Franca, Taubaté, Pindamonhangaba, São João da Boa Vista, Campos do Jordão, Vargem Grande do Sul, Jacareí e São José do Rio Pardo com a unidade móvel, que levará alguns dos importantes serviços prestados pela Associação até os municípios. Confira as datas e locais. (Clique aqui)

Assistência Jurídica

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está investindo R$ 8 milhões na construção de um moderno Centro de Assistência Jurídica à Comunidade, que tem previsão para ser inaugurado em março do próximo ano. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Bacuri
MT/Nova Ubiratã
RN/Brejinho
SC/Orleans

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S.-Iran Prisoner Deal Brings Five Americans A Step Closer To Home"

The Washington Post - EUA
"'Inconsolable' in fire-scorched Maui"

Le Monde - França
"Pétrole: pourquoi les prix vont rester élevés"

Corriere Della Sera - Itália
"Pétrole: pourquoi les prix vont rester élevés"

Le Figaro - França
"Comment Mélenchon a raté l'unité de la gauche"

Clarín - Argentina
"Otro gravísimo hecho de inseguridad en el GBA le pone más tensión a las PASO"

El País - Espanha
"El asesinato a tiros de un candidato sacude Ecuador"

Público - Portugal
"Aumentos salariais dos últimos dois anos ainda não compensam subida de preços"

Die Welt - Alemanha
"Auch im kommenden Winter droht Gasmangel"

The Guardian - Inglaterra
"PM 'will go down in history for failing on climate' - Greenpeace"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Revisão amplia acesso dos mais pobres ao ensino via Lei de Cotas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Equador adota estado de exceção após presidenciável ser morto"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo decreta redução de voos no Santos Dummont para viabilizar Galeão"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mudança impulsiona o mercado de táxis em BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Mestra do português e da vida"

Zero Hora - Porto Alegre
"Julho é o mês com menor número de homicídios no RS em 13 anos"

O Povo - Ceará
"Conflito de facções paralisa bairros; 11 suspeitos são detidos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Metroviários rejeitam proposta e voltam à greve"