MIGALHAS nº 5.661

Quarta-Feira, 9 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.661.
Fechamento às 11h12.

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"Nunca o presente é passado, / nunca o futuro é presente."

Machado de Assis

Futuro chegou

Ex-chefe da PRF, que estranhamente se aposentou logo após as eleições de 2022, foi acordado hoje com a PF lhe abanando um mandado de prisão preventiva. Terá, o rapaz, que prestar contas acerca do atrabiliário tentâmen de turbar a festa da democracia. Provada a interferência, a pena deverá ser exemplar, de modo a inibir futuros imitadores. (Clique aqui)

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Amanhecidas

• Migalhas 5.469 - 1º de novembro de 2022

De volta para o futuro

O ministro da Justiça, Anderson Torres, e seu subordinado, chefe da PRF, Silvinei Vasques, terão contas a prestar à sociedade. Como diria Lima Barreto: "Nada se pode afirmar, mas tudo se pode esperar. Esperemos."

• Migalhas 5.549 - 27 de fevereiro de 2023

Futuro, futuro...

Falando em PRF, vale lembrar que o ex-chefe da corporação durante as eleições de 2022, Silvinei Vasques, está aposentado voluntariamente. Mas os eventuais atos praticados no exercício do cargo ainda estão sendo escrutinados, de modo que muita coisa está por vir.

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Futuro jurista

Colecionador de aprovações em vestibulares, foi no Direito que Caio Temponi apostou seu futuro profissional. O garoto tinha apenas 14 quando ingressou na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG e iniciou o estágio em um escritório de advocacia. Hoje, aos 15, ele conta ao Migalhas como tem sido a experiência. (Clique aqui)

Representatividade

Em momento histórico para a Justiça, foi empossada ontem a primeira mulher negra como ministra do TSE: advogada Edilene Lobo. (Clique aqui)

Ofensa

Defensoria Pública do Paraná quer condenação do TikTok por vídeo de "Barbie com Síndrome de Down". (Clique aqui)

Túnel da discórdia

Túnel de led do Shopping Cidade Jardim, em SP, está em discussão na Justiça. Segundo o MP/SP, o projeto autorizado seria para a criação de um novo centro de compras, e não para estacionamento, como foi construído. Além disso, não havia no projeto a previsão de construção de uma passagem subterrânea no local que, aliás, ficou muito bem feita. Veja as imagens. (Clique aqui)

CDC

Juiz de Direito Fernando de Lima Luiz, do JEC de Butantã/SP, condenou uma empresa a fornecer quatro smartphones vendidos a um consumidor na Black Friday, por preço abaixo do valor de mercado. Segundo o magistrado, apesar de a empresa sustentar falha na precificação do produto no site, "não há o que se falar em erro grosseiro que exima a parte ré de cumprir com sua obrigação". (Clique aqui)

Reclassificação

A 6ª turma do STJ desclassificou crime de tráfico a homem apreendido com 1,76 grama de cocaína. Colegiado, por unanimidade, concedeu HC de ofício para desclassificar a conduta, considerando que o caso era de uso próprio. (Clique aqui)

Aguardando pauta

A propósito do porte de drogas para uso próprio, e da descriminalização da conduta, o caso no STF será retomado, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista, liberou o feito. (Clique aqui)

Dano moral - Tortura

A 4ª turma do STJ debruça-se em caso em que se discute o uso da herança do coronel Ustra para pagar indenização por danos morais por tortura. (Clique aqui)

Marca

A 3ª turma do STJ decidiu que centro comercial de luxo "Vogue Square Life Experience" pode, sim, utilizar a conhecida marca "Vogue". Para maioria, mesmo que o princípio da especialidade não se aplique às marcas de alto renome, a proteção legal não abrange nomes de edifícios e empreendimentos imobiliários. (Clique aqui)

Sem precedente

Texto com informações sobre últimas vontades feito por falecido solteiro e sem herdeiros necessários, lavrado a próprio punho, mas sem testemunhas, foi invalidado pela 3ª turma do STJ. O falecido teria deixado pequenos bens como máquina de lavar usada, roupas, livros e discos. A decisão do colegiado considerou que validar o documento poderia criar um "precedente perigoso". (Clique aqui)

Furo

A 3ª turma do STJ analisa responsabilidade do Metrô de SP em caso conhecido como "maníaco da agulha". (Clique aqui)

Tarifa de gás

É possível a cobrança de tarifa adicional para medição individualizada de gás, quando assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação. Foi o que decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Classificados

Para a 3ª turma do STJ, a OLX não deve responder por fraude efetuada por terceiro a partir de anúncio na plataforma. Colegiado constatou que a operação de compra e venda de carro clonado foi concretizada integralmente fora da plataforma. (Clique aqui)

A primeira

Ministro Cristiano Zanin, na estreia como julgador, concedeu habeas corpus de ofício para extinguir a punibilidade de casal acusado de estelionato. S. Exa. fundamentou a decisão em entendimento da 2ª turma pela retroatividade da necessidade de representação da vítima nas acusações em andamento por estelionato. Esta foi a primeira decisão proferida monocraticamente por S. Exa.. (Clique aqui)

Contrato com nome sujo

Pergunta-se: operadora pode recusar contratação de plano de saúde por pessoa negativada em órgão de restrição ao crédito? Quem vai nos responder isso é o STJ. (Clique aqui)

Vagas no STJ

Pleno do Tribunal da Cidadania definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na Corte. Há duas vagas destinadas a membros dos TJs e uma vaga destinada a membro da advocacia. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público. (Clique aqui)

Medicina - Chamamento público

Ministro Gilmar Mendes deferiu cautelar, em parte, para validar a exigência de que a criação de cursos de medicina em instituições particulares siga os requisitos previstos na lei do programa Mais Médicos, de 2013, a qual dispõe sobre a necessidade de chamamento público. Ministro também definiu o que ocorre com os cursos já criados a partir de outra norma. Medida será submetida a referendo do plenário. (Clique aqui)

Quem não registra, não é credor

Em caso de dívida não inscrita em matrícula de imóvel, constatação de fraude à execução depende da comprovação da má-fé por parte do terceiro adquirente. Foi o que assentou a 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

Assédio sexual

Uma empresa de vigilância do Paraná foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas vigilantes. A decisão é da 7ª turma do TST, que determinou que os efeitos da condenação se estendam a todas as localidades e estabelecimentos da empresa. (Clique aqui)

Embargos de declaração

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ afastou a preclusão consumativa na hipótese de interposição de agravo, dentro do prazo legal, após o oferecimento de embargos de declaração contra decisão que não admite recurso especial. Com esse entendimento, o colegiado determinou que a 2ª turma prosseguisse no julgamento do agravo em recurso especial interposto por uma empresa. (Clique aqui)

Gratificação

Câmara aprovou projeto de lei da DPU que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. (Clique aqui)

Reforma tributária - Advogados

Conselho Federal da OAB entregou ao Senado nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária. (Clique aqui)

Discurso de ódio

Juíza do DF determinou a remoção de postagens das redes sociais do deputado Federal Nikolas Ferreira, com conteúdo discriminatório à população LGTBQIA+. Em decisão liminar, magistrada disse que publicações propagam a hostilidade. (Clique aqui)

Festa editorial

Nas comemorações da semana do 11 de agosto, traremos nestes dias notícias de recentes lançamentos de livros.

Livro retrata trajetória dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell no STJ. (Clique aqui)

Ministra Regina Helena analisa moldura constitucional de normas do CTN. (Clique aqui)

Ministro Marco Aurélio Bellizze apresenta substanciosa obra sobre arbitragem e Judiciário. (Clique aqui)

"Translúcida" é o título da sensível coletânea assinada pelo ministro Sebastião Reis Jr. (Clique aqui)

Ministra Nancy Andrighi é colaboradora em livro que trata do desafio ecológico. (Clique aqui)

Obra de Direito Securitário conta com prefácio do ministro Villas Bôas Cueva. (Clique aqui)

Lançamentos

"Estudos em Homenagem ao Ministro Nilson Naves" será lançado em 15 de agosto. (Clique aqui)

Ministro Sebastião Reis Jr. lança a obra "Translúcida" em SP, dia 18 de agosto. (Clique aqui)

Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado dia 22. (Clique aqui)

Livro em homenagem à ministra Regina Helena será lançado dia 23. (Clique aqui)

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada dia 30. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

As democracias correm perigo? Veja a análise da questão com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da regulação (infralegal) e a fiscalização do mercado do futebol e da SAF. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Marco temporal para demarcação de terras indígenas e o impacto no agronegócio", por Antonio de Las Cuevas (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Registro de marca: em busca da excelência artística", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "A nova LC 199/23 - Simplificação das obrigações acessórias", por Thiago Garbelotti, Daniel Passos e Giovanna Semprini (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos", por Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Justiça determina que operadora de saúde forneça os medicamentos tucatinib, capecitabina e trastuzumabe", por Gabriela Fontoura Vasconcelos (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Webinar

Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel reúnem-se para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)

Alemanha e Brasil

Karina Nunes Fritz, colunista do Migalhas, organiza com a Embaixada da Alemanha um ciclo de palestras sobre democracia defensiva, que contará com a presença de Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão. Christ vai explicar como a Alemanha está enfrentando o crescimento do populismo e do extremismo político e quais os instrumentos a lei fundamental de Bonn dispõe para proteger a democracia e o Estado de Direito contra ataques. O primeiro evento ocorrerá dia 15/8, na sede do TRF da 5ª região, em Recife. No dia 16, Josef Christ será recepcionado em Brasília, no TSE, pelo ministro Alexandre de Moraes; e encerra sua viagem com conferência na Escola da Magistratura do RJ, dia 22/8.

Mercado

TozziniFreire Advogados cresce em participação no mercado brasileiro de transações. Em um primeiro semestre desafiador, escritório respondeu por 4% do total de operações do mercado. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 58 anos, em 9 de agosto de 1965, Singapura tornou-se independente da Malásia. Desde então, o país possui uma política internacional neutra e de acordos comerciais, o que levou a um contínuo crescimento demográfico, comercial e financeiro, mesmo sendo o menor país do sudeste asiático. (Compartilhe)

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Sorteio Especial

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

A "RDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, ed. 15" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Luciano Anderson de Souza, é dedicada à análise dogmática de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial. (Clique aqui)

Advogado Leonardo Carneiro da Cunha lança a obra "Código de Processo Civil Comentado", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, que contém comentários temáticos, com indicação do dispositivo correspondente do CPC/73, bem como de dispositivos que tratam do mesmo conteúdo. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou 55ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, fará a abertura do evento virtual "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" (clique aqui). José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados) também participa do evento.

Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa amanhã, às 17h, da "Solenidade de Outorga de Comendas", no TST, a convite do ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal. Na solenidade será concedido o título de "Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho" a Pedro Capanema Lundgren, advogado da banca.

Até dia 11/8, a OAB/SP promove a "Jornada Cultural". Renato Mandaliti, vice-presidente da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB/SP e sócio do escritório Mandaliti, profere a palestra "Tecnologia - Ferramentas e Métodos Úteis para o Dia a Dia da Advocacia", dia 11, às 11h. Durante a palestra, Mandaliti vai abordar aspectos importantes da utilização de ferramentas tecnológicas na advocacia, além dos métodos ágeis e outras inovações aplicadas ao Direito. (Clique aqui)

Nelson Wilians Advogados, Instituto Nelson Wilians e Centro de Assistência Jurídica de Saracura da FGV realizam a "3ª edição do Mutirão Jurídico", dia 12/8. O evento será das 9 às 13h, no Projeto Arrastão, no Campo Limpo, na zona sul de SP, e tem como objetivo fornecer orientação jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Fernanda Fritoli, do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados, participa como palestrante do curso "A nova Lei de Licitações - Aspectos práticos e teóricos", promovido pela AASP entre os dias 14 e 18/8, nas modalidades online e presencial. (Clique aqui)

Dia 17/8, das 9h30 às 17h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) fala da "Logística Reversa de Embalagens - Uma Visão Atualizada", em evento da ABLV - Associação Brasileira da Indústria de Lácteos Longa Vida.

Dias 30 e 31/8, a Corregedoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT promove, em Brasília, o "Seminário de Fiscalização Correcional da Regulação Pública". No evento, o conselheiro da Comissão de Ética Pública, Edvaldo Nilo (Nilo & Almeida Advogados Associados) apresenta a palestra "Conflitos de interesses na função de regulador", dia 31, às 10h.

Opice Blum Academy realiza dia 18/9, em SP, o "2º Congresso Digital, de Tecnologia e Proteção de Dados". O congresso será coordenado pelos advogados Renato Opice Blum e Alessandra Borelli, de escritório Opice Blum Advogados Associados. (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) esteve ontem na Faculdade ISEPE, em Marechal Cândido Rondon/PR. A palestra, na "XVII Semana Acadêmica de Direito", foi sobre os "Desafios da Advocacia Criminal".

Gabriel Druda Deveikis (GDD ADVOGADOS) passa a integrar o quadro de professores da Fundação Dom Cabral. Para marcar o início da parceria, o advogado conversou, dia 3/8, com empresários de Mogi das Cruzes/SP e região sobre governança corporativa em empresas familiares. A palestra foi em conjunto com a Bunkyo - Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social.

PG Advogados recebeu a certificação "Escritórios 4.0" da Associação Brasileira de Lawtechs e LegalTechs (AB2L), que contempla os escritórios de advocacia que assumem práticas de excelência que envolvam gestão de pessoas, eficiência operacional, inovação tecnológica e parceria de negócios. O certificado foi entregue dia 1º/8 no evento da AB2L "LAWTECH EXPERIENCE", em SP. (Clique aqui)

Direito Digital

Acontece hoje, às 18h30, a live gratuita "Direito Digital - Criptoativos e Blockchain | Tecnologia e Regulação", promovida pelo Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

"Direito Imobiliário e novas tecnologias" será tema de debate, amanhã, no IAB, às 16h. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Responsabilidade ambiental

O encontro "ESG e as ações para o futuro: a jornada já começou", promovido pelo 15º Ofício de Notas, vai reunir alguns dos maiores nomes nas áreas de responsabilidade ambiental, social e de governança para debater o tema no dia 11/8, às 10h, no Hotel Fairmont, no RJ. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

Dias 16 e 17/8, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Precedentes no Brasil: casos concretos e polêmicas atuais". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Personalidade jurídica

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 23/8, às 11h, o seminário online e gratuito "Aspectos Polêmicos da Desconsideração da Personalidade Jurídica". (Clique aqui)

Contencioso Tributário

Participe da "8ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário", da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, de 25 a 27/10, em SP. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Constitucional

PUC-SP promove o curso presencial de especialização "Direito Constitucional". Descontos de até 10%. Inscreva-se! (Clique aqui)

Consultoria

Com a "RadarConsultoria", promovida pela Radar - Gestão para Advogados, você contará com um "Manual de Rotinas" customizadas, focado em agregar valor aos seus clientes e otimizar as operações internas. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Borba
ES/Presidente Kennedy
GO/Montes Claros de Goiás
MG/Itaguara
PE/Sanharó
PE/Tacaimbó
TO/Miracema do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Abortion Rights Get Lift In Ohio As G.O.P. Bid Fails"

The Washington Post - EUA
"Loss for GOP in Ohio on abortion"

Le Monde - França
"Au Niger, la parole se libère, la junte confortée"

Corriere Della Sera - Itália
"Borsa e banche, il giorno nero"

Le Figaro - França
"Fin de vie: l'exécutif favorable à la piste du 'suicide assisté'"

Clarín - Argentina
"La jueza K Figueroa se niega a jubilarse y se queda en el cargo sin firmar sentencias"

El País - Espanha
"El ala más dura se impone en Vox con la salida de Espinosa de los Monteros"

Público - Portugal
"Luís Filipe Vieira culpa Rui Pinto por Benfica ter falhado 'penta'"

The Guardian - Inglaterra
"Water companies face £800m legal action over raw sewage allegations"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer que R$ 5 bi para PAC fiquem fora da meta fiscal"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cúpula da Amazônia evita vetar exploração de petróleo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Cúpula termina sem acordo sobre desmatamento e petróleo"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Deveríamos ser todos iguais em direitos e em obrigações'"

Correio Braziliense - Brasília
"Cúpula da Amazônia evita citar petróleo e desmatamento zero"

Zero Hora - Porto Alegre
"Desmatamento zero na Floresta Amazônica fica fora de acordo"

O Povo - Ceará
"Prisões por abusos infantis este ano superam as de 2022"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governadora propõe alta do ICMS e redução do IPVA"