MIGALHAS nº 5.658

Sexta-Feira, 4 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.658.
Fechamento às 10h31.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica

(Clique aqui)

---

"Não basta protestar: é preciso ter razão. E para a não dar aos protestos, que a não têm, é que existem ainda juízes no país."

Rui Barbosa

Intimidação

Ao negar exceção de suspeição suscitada por um desembargador, autor de ação popular, a juíza Federal Diana Wanderlei acusou o magistrado de tentar intimidá-la. Segundo a juíza, o autor utilizou tom autoritário ao longo do processo sempre que foi desagradado. Confira a decisão com o desabafo da magistrada. (Clique aqui)

Minudência migalheira

É muito comum perguntar qual é a camisa política que veste fulano ou beltrano. Isso se dá porque há uma identificação política pela cor. Mas qual a origem disso? O primeiro grupo político a ser conhecido pela cor das camisas surgiu num movimento dos protestantes franceses em Cevennes, em 1702, sob a liderança de Jean Cavallier, que ficou conhecido como o chefe dos camisards, ou camisas brancas.

Cada uma...

Advogado foi condenado por comentários homofóbicos durante sessão do Tribunal do Júri. O causídico teria dito que é fã de Putin, que na Rússia não tem passeata gay e que é deste tipo de democracia que ele gosta. As declarações teriam sido direcionadas à promotora atuante no Júri. Você é como São Tomé, que só vendo para crer? Então... (Clique aqui)

Estatuto da Criança e do Adolescente

3ª seção do STJ decidiu que guardar e compartilhar imagens e vídeos de pornografia infantil são crimes distintos. Colegiado fixou que os tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do ECA são autônomos, com verbos e condutas distintas. (Clique aqui)

Em pauta

3ª seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de aplicação da fração máxima de aumento de pena por continuidade delitiva (art. 71 do CP) nos crimes de estupro de vulnerável, ainda que não haja a indicação específica do número de atos sexuais praticados. (Clique aqui)

Letalidade policial

Recente operação policial no Guarujá/SP, que deixou ao menos 16 mortos, não é fato isolado no país. Situação semelhante ocorreu em maio de 2021, no Rio de Janeiro, quando policiais entraram na comunidade do Jacarezinho em operação que resultou em 27 mortos. O professor Miguel Reale Junior e Daiana Ryu elaboraram parecer jurídico sobre a letalidade policial e a responsabilidade do Estado a respeito dos danos causados à comunidade. Veja as conclusões. (Clique aqui)

Fim de um ciclo

(Ex) Juiz em Mato Grosso do Sul, José Andrade decidiu abandonar a magistratura para se dedicar à docência e à advocacia privada. Antes de tomar a decisão, o agora professor já oferecia cursos na internet de como "ganhar causas". (Clique aqui)

Fim de um ciclo - II

No mês passado, o juiz Federal Erik Navarro Wolkart, do TRF da 2ª região, acusado de atuar como coach, também pediu exoneração do cargo para se dedicar à docência. Relembre. (Clique aqui)

Litigância de má-fé em ação penal

Ministro Ribeiro Dantas acolheu pedido de réu que firmou colaboração premiada e foi multado por litigância de má-fé pela Justiça do Paraná. Ao decidir, ponderou que a multa é inaplicável na esfera penal, por falta de previsão legal. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Defesa da honra, novo ministro no Supremo, números judiciais e deputada suspeita de ataque hacker. Confira, em cento e vinte segundos, o Minuto Migalhas de hoje. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado em Brasília, o escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica, fundado nos valores da ética e excelência profissional, atua na elaboração de pareceres e opiniões jurídicas, assim como na esfera contenciosa judicial e administrativa, com destaque para a atuação perante os Tribunais Superiores. Em especial, dedica-se ao domínio do Direito e do Processo Constitucional e de suas interfaces com os demais ramos do Direito. O escritório é capitaneado pelo desembargador aposentado Ingo Wolfgang Sarlet, do TJ/RS. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

---

Gravando

TRF da 1ª região manteve indenização de R$ 20 mil a uma militar que teve vídeo íntimo gravado nas dependências do quartel. Relator afirmou que a responsabilidade objetiva do Estado é fundada na teoria do risco administrativo, respondendo a União pelo dano quando causado por seus agentes. (Clique aqui)

Piada de mau gosto

TRT da 2ª região condenou um grupo econômico a indenizar trabalhador que foi vítima de "grave assédio moral" pela diretora financeira. O profissional era chamado de "gordo" e foi apelidado de "corno feliz" em razão de um probleminha pessoal. (Clique aqui)

Franquia

TJ/SP declarou a rescisão de contrato de franquia de ensino de idiomas por culpa exclusiva da franqueadora com o afastamento da cláusula de não concorrência. Colegiado verificou deficiência nos materiais didáticos fornecidos à franqueada e inconsistências não corrigidas no tempo e na forma adequada. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

"É de desanimar", diz juiz ao receber petição com 128 exequentes. (Clique aqui)

TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente. (Clique aqui)

TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita. (Clique aqui)

Advogado chama juiz de "Sua Alteza" e polícia de "calça frouxa". (Clique aqui)

Homem não será indenizado por extravio de mala com 61 pares de sapatos. (Clique aqui)

Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista. (Clique aqui)

---

• Colunas

Direito Digit@l

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos enfrenta os desafios dos deepfakes. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "Crédito de PIS/Cofins sobre publicidade à luz do caso Netflix Brasil", por Mariana Carla Prates Pires (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Lei 14.620/23 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário", por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

- "A efetividade dos dispute boards nas contratações públicas", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui)

- "Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?", por Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)

- "Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte", por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)

- "Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral", por Mirna Cianci, procuradora do Estado de São Paulo. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

Webinar

Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel reúnem-se para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)

Arbitragem

Cescon Barrieu Advogados expande sua prática de resolução de disputas com dois novos sócios: Paulo Macedo Garcia Neto e Mariana Capela Lombardi Moreto. (Clique aqui)

Expansão

Machado Meyer Advogados anuncia a chegada dos novos sócios Raphael Soré e Renata Rothbarth, que passam a integrar, respectivamente, as áreas Compliance, Investigações e Governança Corporativa e Life Sciences e Saúde. (Clique aqui)

Direito Tributário

Marcus Lívio é o mais novo sócio de Tributário do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 114 anos, em 4 de agosto de 1909, nasceu o arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx. Foi responsável por introduzir o paisagismo modernista no Brasil, utilizando plantas nativas em seus projetos e desempenhando uma grande influência mundial no design de jardins tropicais do século XX. (Compartilhe)

---

Sorteio

Escrito por Moacir José Barreira Banziato, o livro "Integração regional e harmonização tributária internacional" (Vermelho Marinho - 224p.) mergulha no contexto da Integração Regional e faz um estudo comparativo das realidades jurídico-tributárias de Brasil e Argentina. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

No 7/8, às 17h, será lançado o livro "Direito e Transformação Social" (Editora Foco), coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e pelo procurador Anderson Schreiber, no foyer do TJ/RJ.

Júlia Scartezini, sócia-gestora do escritório Malta Advogados, lança, dia 15/8, em Brasília, o livro "Alienação Fiduciária - Extensão da Garantia de Coisa Imóvel". (Clique aqui)

Dia 23/8, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Ensaios em Direito Público: Os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça" (Thoth - 697p.), organizada por Marilia Carvalho Neves Ferros, Samuel Rodrigues de Miranda Neto, Fernando Caldas Bivar Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva. (Clique aqui)

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Registro Civil de Pessoas Naturais", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, reúne trabalhos de diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais. (Clique aqui)

Ao completar 20 anos, o escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração. Na ocasião, a banca lançou uma ação social, em formato de chamada pública, para apoiar oito projetos sociais nas regiões metropolitanas do RJ e de SP. Confira o relatório final, clique aqui.

A equipe de Cybersecurity & Data Privacy de TozziniFreire Advogados desenvolveu o "29º Boletim CyberNews". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa dia 7/8, às 9h, do "Treinamento Permanente em Processo Civil", pelo canal do YouTube Mentoria OABRJ, com o tema "Como se preparar para uma audiência?". (Clique aqui)

A tecnologia como um recurso decisivo para promover a inclusão social é o tema do encontro que Demarest Advogados realiza dia 9/8, na sede do escritório, em SP, das 9 às 11h. (Clique aqui)

Raquel Novais, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes do "VII Congresso Internacional de Direito Tributário", organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, que acontece de 15 a 17/8. A advogada participará do painel sobre temas atuais da tributação internacional. (Clique aqui)

Dia 17/8, das 11 às 12h, Trench Rossi Watanabe realiza o webinar "A nova lei da igualdade salarial e outros avanços ESG", que será conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Trícia Oliveira. (Clique aqui)

Para debater a aplicação de sanções da LGPD, o "43º Congresso Internacional da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", que acontece de 20 a 22/8, terá um painel com Ravvi Madruga, André Gustavo Corrêa de Andrade, e moderação de Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. A palestra acontece em 21/8, às 14h30. (Clique aqui)

Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados, coordena o curso online "Litigation Finance e Special Situantions", de 21 a 25/8. (Clique aqui)

Floriano de Azevedo Marques foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. A nomeação feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Fragata e Antunes Advogados recebeu certificado da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) como "Escritório 4.0".

Nelson Wilians Advogados promoveu, dia 2/8, um encontro regional em Fortaleza que reuniu as equipes das filiais Ceará e Maranhão e teve como objetivo trazer atualizações sobre as práticas da matriz.

Jornada Cultural

No Mês da Advocacia, a OAB/SP prepara a "Jornada Cultural", que reunirá uma série de palestras, painéis e mesas sobre temas centrais do Direito. O evento gratuito acontece entre os dias 7 e 11/8, na sede da entidade. Participe! (Clique aqui)

Injustiça epistêmica

Ministro Rogério Schietti Cruz irá palestrar no "Debate sobre injustiças epistêmicas", promovido pela Comissão de Criminologia do IAB. O evento acontece no plenário da entidade, dia 7/8, às 16h, e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Arbitragem

Dias 10 e 11/8, a partir das 9h, no Museu do Amanhã, no RJ, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o "VI Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". (Clique aqui)

LGPD

Dia 14/8, das 10 às 12h, a OAB/RJ promove o evento "Sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados", mediado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui)

Licitações

AASP realiza, de 14 a 18/8, às 8h30, o curso híbrido "A nova lei de licitações - aspectos práticos e teóricos". Inscreva-se! (Clique aqui)

Dashboards

"O poder dos dashboards jurídicos" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 22/8, das 10 às 11h. (Clique aqui)

Regulação

FGV Direito Rio recebe inscrições, até 31/8, para o "Prêmio - Melhores Práticas em Regulação". (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis possui muitas formas para potencializar seu escritório de advocacia e departamento jurídico. Agende uma demonstração! (Clique aqui)

Direito Contratual

PUC-SP promove o curso presencial de especialização em "Direito Contratual". Descontos de até 10%. Inscreva-se! (Clique aqui)

Recuperação Judicial

Juliana Bumachar, conselheira Federal e advogada especialista em Recuperação Judicial e Falências, é a nova entrevistada do videocast "Vozes da Lei", que tem o apoio do 15º Ofício de Notas.

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "Direito Trabalhista Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta", de Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais), é Leandro Vieira dos Santos, de Ubatuba/SP. (Clique aqui)

Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "Os embargos de terceiro e a execução civil", que acontece dia 7/8, promovido pela AASP, é José Dimas. (Clique aqui)

---

Bom fim de semana!

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Borba
BA/Maracás
CE/Mulungu
PE/Bom Jardim
PI/Ribeiro Gonçalves
PR/Nova Esperança do Sudoeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump, In Shadow Of Capitol, Issues A Not Guilty Plea"

The Washington Post - EUA
"Trump pleads not guilty in D.C. case"

Le Monde - França
"La stratégie jusqu'au-boutiste de la junte nigérienne"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro su salario e prezzi"

Le Figaro - França
"Un mois après les émeutes, la police en plein malaise"

Clarín - Argentina
"El Central usó reservas en oro para garantizar el pago al Fondo Monetario"

El País - Espanha
"El PP refuerza su alianza con Vox al pactar el Gobierno de Aragón"

Público - Portugal
"Portugal oferece 'casa de função' e 2800 euros a médicos brasileiros"

Die Welt - Alemanha
"Regierungsfähigkeit der Union stark angezweifelt"

The Guardian - Inglaterra
"Latest rate rise sparks Tory calls for tax cuts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Maior devastador' da Amazônia e suspeito de grilagem é preso"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, toma posse no STF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Desmatamento cai na Amazônia, mas bate recorde no Cerrado"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aumentos impróprios para o bolso e a saúde"

Correio Braziliense - Brasília
"Câmara tem acordo para a preservação do FCDF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Vendas de carros novos crescem 21% no acumulado do ano no RS"

O Povo - Ceará
"Corte da Selic começa a chegar nos juros bancários"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Audiência para tentar acabar greve e transtorno da falta de metrô"