MIGALHAS nº 1.652

Sexta-feira, 11 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.652 - Fechamento às 10h.

"Uma vida bem escrita é quase tão rara quanto uma vida bem vivida."

Thomas Carlyle (1795-1881)

Biografia

Dias atrás Migalhas veiculou as explicações da Editora Planeta (que publicou a biografia não autorizada do Rei Roberto Carlos) por ter feito acordo com o cantor. O texto, de autoria da patrona da empresa, Rosa M. B. Brandão Bicker, do escritório Brandão e Bicker Advogados Associados (clique aqui), teve grande repercussão no meio jurídico. Hoje, fazendo o contraponto, trazemos um artigo de Marco Antonio Bezerra Campos, do escritório Campos Advocacia Empresarial, advogado do Rei Roberto, apresentando os motivos pelos quais seu cliente, o cantor Roberto Carlos, fez o tão falado acordo judicial. (Clique aqui)

Outro acordo

A Petrobras fechou acordo com a Bolívia para a venda de 100% de suas duas refinarias no país. De acordo com o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), a Bolívia pagará US$ 112 milhões pelas instalações, incluindo seus estoques de derivados.

Direito Canônico

O promotor de Justiça e professor de Direito da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, comenta a procura pelo Direito Canônico na questão da anulação de casamento. Clique aqui.

Corrupção no Corcovado

A PF prendeu ontem 20 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 7,6 milhões - ou R$ 300 mil por mês - da receita da venda de ingressos para visitação ao Cristo Redentor nos últimos dois anos. A operação impediu a entrada de turistas no Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca.

Migalhas dos leitores - Papalhices

"Os calçados finamente produzidos em Milão ou no Vaticano? Das sandálias do pescador ao refinado mocassim do maior executivo da Igreja Católica, e o mais influente político do mundo, que tem procuração, por dogma, para falar em nome de Deus, visita-nos. O jornal 'Folha de S.Paulo' destaca os paramentos realçando em matéria de capa o fino mocassim do CEO da Igreja Católica, que não discrepa da elegância dos italianos." Arnaldo Montenegro

"Adorei o comentário sobre o amado Diretor que infelizmente não poderá recepcionar o Papa (Migalhas 1.650 - 9/5/07 - "Negócio - III")." Simone Sentamor de Souza

"Escrevo para comentar a migalha 'Efeito Papa' (Migalhas 1.651 - 10/5/07). O Brasil é uma nação extremamente contraditória. Apesar de nosso Estado ser expressamente laico, uma figura da Igreja Católica provoca até feriado. Que vergonha..." Arnaldo Monteiro Rebello Jr. - Haverton Consulting

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R$ 100 mil

O presidente Lula sancionou ontem lei que estabelece indenização de R$ 100 mil, em caso de morte em serviço, para as famílias dos policiais militares, civis, federais e rodoviários federais que atuem na Força Nacional de Segurança Pública.

Migalhas dos leitores - Anatel

"Gostaria de apresentar uma pequena correção sobre a migalha que tratava do quadro diretivo da Anatel. O Sr. Antônio Domingos Teixeira Bedran era Procurador-Geral da Anatel e foi nomeado ao cargo de Conselheiro. Uma das vagas no Conselho Diretor ainda está em aberto, aguardando a publicação (?) do decreto de nomeação do embaixador Ronaldo Sardenberg, que já foi, em 1º de março, sabatinado pelo Senado." Cristhian da Silva Tambosi

CNMP

O MPF escolheu a lista tríplice para seu futuro representante na composição do CNMP. A lista tríplice, por ordem de votação obtida, foi formada pelos procuradores regionais da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e José Adonis Callou de Araujo Sá e pelo procurador da República João Marques Brandão Neto. A indicação do nome cabe agora ao procurador-geral da República.

Shoppings

O Iguatemi está propondo um acordo para por fim à guerra com os shoppings de São Paulo. Na quarta-feira à noite, o Cade colocou em consulta pública uma proposta do Iguatemi para diminuir as restrições à abertura de lojas em shoppings vizinhos, concorrentes distantes e até no comércio de rua. A sugestão será debatida até o fim do mês, mas um dos principais shoppings afetados pelas imposições do Iguatemi, o Eldorado, está disposto a recorrer à Justiça comum para acabar com essa prática. A briga é antiga, mas foi retomada em abril pelo Eldorado com uma queixa ao Cade. No documento, o Eldorado reclamava que apesar de uma decisão contrária do Cade em 2004, o Iguatemi continuava a proibir as lojas de abrir filiais em shoppings vizinhos (cláusula de raio) e concorrentes (cláusula de exclusividade). Na segunda-feira, o Eldorado entrou com uma nova denúncia. Desta vez com cópias de contratos recentes de lojas com o Iguatemi.

Almoço

A alta Direção de Migalhas foi recebida ontem em festivo almoço pelo escritório Chiaparini e Bastos Advogados. Os sócios Marcos Chiaparini e José Diogo Bastos Neto apresentaram as novas e funcionais instalações da banca, agora na avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.015, 14º andar. O mais novo integrante da banca, Márcio Thomaz Bastos - que cumpre sponte propria uma quarentena - não pôde estar presente no encontro. O ministro convalesce de uma pequena intervenção cirúrgica na qual foi submetido anteontem no hospital Sírio Libanês.

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Migalhas

O espaço é virtual, mas o informativo é Real !

www.migalhas.com.br

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Nobiliário

Há algo nobiliárquico rondando o escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. Em Migalhas 1.632 (11/4), informamos que a banca tinha recebido a majestosa visita do Príncipe Andrew, Duque de York, para tratar de temas ambientais. Se naquela ocasião foi o príncipe, ontem foi o Rei. Com efeito, a banca firmou contrato com o Rei Pelé, e agora cuida dos interesses jurídicos do atleta do século no Brasil e no mundo.

Circus nº 41

"Foi bom pra você ?". É a pergunta que Adauto Suannes faz no Circus de hoje. Sem delongas, clique aqui e confira.

Tour Jurídico - Guatemala IV

Adela Camacho Sinibaldi de Torrebiarte é a primeira mulher a assumir o cargo de Ministra de Governo da Guatemala. Quer conhecê-la ? Então clique aqui.

Law Firm Marketing

No marketing, especialização é mais importante que generalização. Leia a Law Firm Marketing do MI de hoje e saiba como definir um novo nicho e ganhar vantagem. Clique aqui.

Índices

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo revelou que em abril de 2007 a apresentação de títulos no Serviço Central de Protesto de Títulos voltou a cair: 201.641 títulos contra 233.692 em março, 191.888 em fevereiro, 246.878 em janeiro. Clique aqui.

Iraque

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei financiando operações militares no Iraque para o final do mês de julho. Clique aqui para ler, na língua de Shakespeare, o Migalhas International nº 488.

Passeio intelectual

Aproveite o fim de semana e passeie pelos comentários deixados pelos ilustres migalheiros na seção "Migalhas dos leitores". Clique aqui, confira os temas em discussão e aproveite para deixar sua migalha.

Oportunidade

Cadastre-se na seção "Correspondentes" e não se surpreenda se for procurado diariamente pelas mais importantes empresas e escritórios do país, para prestar serviços jurídicos em sua cidade e região. Disponibilize seu contato agora mesmo, clique aqui e torne-se um "Correspondente Migalhas".

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, a correspondente cadastrada em Porto Alegre/RS, Mirella da Costa Andreola, ganhou o livro "Ministério público e efetividade do processo civil" (208 p.), de autoria de Marcelo Zenkner, oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Padecer no paraíso

Migalhas não vai fazer qualquer menção ao dia das Mães, porque essa é uma data apenas comercial. Afinal de contas, todo dia é dia das mães. É ou não é, filho ingrato ?

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 11 de maio de 1887, o Supremo Tribunal de Justiça, julgando o processo de responsabilidade contra o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, como 1° Vice-Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, por denúncia do conselheiro Antonio Eleutério de Camargo, julgou não provado o libelo acusatório e absolve aquele marechal do crime de que era acusado.

Direito Penal Juvenil

Migalhas sorteia um exemplar da obra "O Direito Penal Juvenil" (206p), oferecida pela editora RT - Revista dos Tribunais. A obra destaca que no texto da Lei 8.069/1990 encontram-se disposições penais e sanções que, aplicadas, produzem os mesmos efeitos das penas. Não deixe passar esta oportunidade, clique aqui.

Participe !

Cadastre-se no sorteio de um exemplar da obra "Regulamento Aduaneiro" escrita por Josué Lopes Barreira e João Carlos Eufrosino, gentilmente oferecida pela FISCOSoft Editora. Clique aqui.

Lançamento

Cássio Scarpinella Bueno convida para o coquetel de lançamento do livro "Curso Sistematizado de Direito Processual Civil", a realizar-se no dia 28/5, a partir das 19h, na Livraria Saraiva Shopping Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, Jardim Paulista, São Paulo/SP).

Patrícia Peck Pinheiro convida para o coquetel de lançamento do livro "Direito Digital" que será realizado no dia 30/5, a partir das 19h, na Saraiva Mega Store (MorumbiShopping - piso térreo, av. Roque Petroni Jr., 1089, São Paulo/SP).

Administração legal

Rubens Manino, sócio-fundador e presidente da BCS Informática e Associados, especializada em soluções para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, ministra a aula "Informática para advogados: qual a solução mais adequada para cada estrutura", no dia 15/5, às 11h20, durante o curso de "Capacitação em Administração Legal", que acontece na FENALAW 2007. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Súmula vinculante

No próximo dia 16/5, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove, às 19h, na sede da entidade, a palestra "Súmula vinculante, repercussão geral e a Advocacia perante o Supremo Tribunal Federal", que será ministrada pelo ilustre advocado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados. A palestra é gratuita, inscrições (11) 3291-9309 ou clique aqui.

GED

Analisar as melhores práticas na "Gestão Eletrônica de Documentos" a partir da experiência dos departamentos jurídicos de grandes empresas é a proposta da IBC - International Business Communications na 5ª. edição do seminário sobre GED em SP, no dia 16/5. Clique aqui e participe.

Investimento

Participe do seminário "Grau de Investimento" que a InterNews realiza dia 18/5 e descubra o que a sua empresa e o Brasil ganham com a queda do risco Brasil e a redução do custo de capital. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Direito Processual

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais abre as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual. As aulas serão ministradas na sede do instituto a partir do dia 21/5. As inscrições se encerram hoje. Clique aqui, confira a programação e reserve a sua vaga.

Direito no campo

Trabalhador rural e segurado especial é o mote do curso de extensão que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza dia 26/5. Clique aqui.

Direito de Família

De 14/5 a 2/7, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso modular "Direito de Família e Relações Afetivas". A partir de julho acontece o "Filiação" e, em setembro, o "Sucessões". Estes cursos modulares integram a especialização em Direito de Família e Sucessões e podem ser cursados isoladamente. Clique aqui e participe.

O delegado da PF, Rodrigo Carneiro Gomes, será palestrante da aula especial sobre os "Limites Constitucionais da Polícia Federal", que a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza hoje em sua sede (rua Bela Cintra, 1.149, 10º andar) a partir das 19h15.

Futebol

Acontece na próxima semana, dos dias 14 a 17/5, das 19h às 22h, o "IV Seminário Nacional de Direito Desportivo nas Arcadas". A quarta edição deste evento promovido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo conta com a presença de importantes representantes do futebol paulista. Clique aqui e confira.

CONTRAPONTO

Nilson Naves, ministro do STJ, é o entrevistado do Contraponto. O programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira vai ao ar hoje, às 20h30, na TV Justiça. Reprise no domingo, às 9h, e segunda-feira, às 16h.

Sexta premiada

Marina Morelis, supervisora de marcas da Ricci & Associados Propriedade Intelectual, foi a felizarda que faturou a vaga-cortesia para o seminário "Prepare-se para o novo processo de Registro de Marcas", que a InterNews realiza dia 15/5, em SP. Clique aqui e participe você também.

Fernanda Pacheco Zoel, do escritório Guzzo & Zoel Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para um módulo da FENALAW 2007. Clique aqui.

Nathalia Barros Guedes, da banca Guedes Advogados Associados, ganhou a vaga do curso "Capacitação em Administração Legal", promovido pela GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV paralelamente à FENALAW 2007. Clique aqui.

Silvio de Souza Garrido Junior, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, faturou a obra "Legislação Administrativa" (556p), escrita por Luiz Oliveira Castro Jungstedt e Tatiana Jogaib, oferecida pela Editora Impetus.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush and Democrats in Accord on Trade Deals"

The Washington Post - EUA

"House Passes Phased Funding Plan for Iraq"

Le Monde - França

"Ségolène Royal ne sera pas candidate aux législatives"

Corriere Della Sera - Itália

"Cannabis nel sangue dell'autista: arrestato"

Le Figaro - França

"Passages de témoin"

Clarín - Argentina

"Crisis en Santa Cruz: cayó outro gobernador"

Público - Portugal

"Privados fazem mais do dobro das cesarianas que os públicos"

El País - Espanha

"Los precios subieron el 1,4% el pasado abril"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ehemaliger Amtsrichter bekommt ein Jahr auf Bewährung"

The Guardian - Inglaterra

"'I did what I thought was right'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Papa prega a castidade e quer jovens como pastores"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula não atende pedidos do papa"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Papa pede a Lula vantagens para a Igreja Católica no país"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil rejeita pressão do Papa por ensino religioso"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sem acordo"

Correio Braziliense - Brasília

"Papa pede castidade a casados e solteiros"

O Estado do Paraná - Paraná

"Brasil adia acordo e se mantém estado laico"

Zero Hora - Porto Alegre

"'Façam da castidade um baluarte'"

O Povo - Ceará

"'Não somos policiais, somos bandidos', diz PM"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PM muda comandantes"

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Apoiadores :

· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
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· Imaculada Gordiano Advogados Associados
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· Jorge Lobo Advogados
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· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
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· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
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· Saeki Advogados
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· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
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· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
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· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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