MIGALHAS nº 5.646

Quarta-Feira, 19 de julho de 2023 - Migalhas nº 5.646.
Fechamento às 09h16.

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"As paixões não se exprimem com algarismos e sílabas soltas e pecas. Paixões são paixões."

Machado de Assis

Paixão nacional

Hoje, 19 de julho, é comemorado o Dia Nacional do Futebol. Aproveitando a efeméride, falaremos um pouco das transformações promovidas pela lei da SAF. (Clique aqui)

Torcida Suprema

Para quais times torcem os ministros do STF? (Clique aqui)

Quedou-se inerte

Em entrevista divulgada ontem por Migalhas, um empresário curitibano narrou uma denúncia que fez à juíza Gabriela Hardt, contra o então juiz Sergio Moro e a desditosa força-tarefa da Lava Jato. Segundo o entrevistado, a meritíssima o ignorou. Diante disso, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta da magistrada. (Clique aqui)

Coach

Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu cautelarmente os perfis em redes sociais de um juiz do TRF da 2ª região suspeito de atuar como coach, expondo técnicas e meios para advogados obterem uma "performance" melhor na tramitação de seus recursos. Também será avaliado se o magistrado busca a autopromoção ou a superexposição em qualquer natureza, condutas expressamente proibidas pelo Código de Ética da Magistratura. (Clique aqui)

Trombada

CNJ intimou o desembargador Claudio Jean Nogueira Virgínio, do TJ/PE, a prestar esclarecimentos após ter invadido uma Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira/PE com o carro oficial do Tribunal. Veja as imagens. (Clique aqui)

E assim caminha a humanidade

Uma juíza trabalhista de São Paulo afastou justa causa aplicada a trabalhadora que publicou vídeo no TikTok dançando, em horário de trabalho, e com o uniforme da empresa. Para a magistrada, a rede social é "verdadeira febre", e a atitude reflete "momento da civilização". (Clique aqui)

!!!

Juíza de Brasília proibiu empresa de firmar contrato de empréstimo com cláusula que exija como garantia o celular do consumidor e o bloqueio de suas finalidades. (Clique aqui)

Alô?

Associação das Operadoras de Celulares questionou no STF lei fluminense que assegura ao consumidor o direito de não ter o sinal de telefonia ou de internet interrompido ao cruzar túneis ou usar o metrô. A entidade alega que cabe à União legislar sobre telecomunicações. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

25%? 28%? Qual será a alíquota do IVA com a reforma tributária? Há quem diga que será o maior IVA do mundo. O debate está no ar. Acompanhe essa e outras análises com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Carlos E. Elias de Oliveira traz para discussão a exigência ou não de consentimento dos confrontantes para a averbação do georreferenciamento na matrícula dos imóveis. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Parte II: A ausência de óbices após a entrada em vigor da nova parte geral do Código Penal", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui)

- "Sou servidor e fui demitido. Como funciona o processo de reintegração?", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "Alteração no CPC: Nova lei admite assinaturas eletrônicas para constituição de título executivo extrajudicial", por Lucas Rabelo de Oliveira Barros (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui)

- "ANPD aplica primeiras sanções por violação à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "O PLP 145 e a incidência de ITCMD nos Trusts", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "A mutação constitucional: O que é e qual sua importância?", por Matheus Andreazzi (Reis Advogados). (Clique aqui)

- "Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

- "A regulamentação das IAs e a necessidade de responsabilizar os agentes desenvolvedores", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Equidade racial

O CNJ lançou edital de chamada para apresentações de sugestões para o Fonaer - Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial, destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. Os memoriais podem ser enviados até 31 de julho. (Clique aqui)

Webinars

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Hoje, às 10h. (Clique aqui)

Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 180 anos, em 19 de julho de 1843, foi lançado o navio a vapor SS Great Britain, tornando-se o primeiro navio oceânico com casco de ferro e hélice e o maior a flutuar no mundo à época. Atualmente é uma atração no museu do porto de Bristol. (Compartilhe)

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Sorteio

"Lobby e Interesse Público" (Contracorrente - 302p.), obra de Gustavo Martinelli, expõe a urgência de uma regulamentação efetiva do lobby no país, colocando em evidência a responsabilidade da classe política em enfrentar esse desafio. Concorra ao exemplar. (Clique aqui)

Novidade

O escritório Mattos Filho lança a 13ª edição do seu "Relatório Anual", que reúne as principais iniciativas realizadas em 2022. Com destaque para a celebração do aniversário de 30 anos do escritório, o material enfatiza o posicionamento da marca e detalha as ações relacionadas à gestão de pessoas, diversidade, equidade e inclusão, atuação nacional e internacional, além de iniciativas relacionadas a negócios, inovação e tecnologia. O relatório traz também uma entrevista com o empresário Abílio Diniz. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará na "CPDP LatAm 2023", que terá como tema "Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina". O evento acontece hoje e amanhã, no RJ. Rodrigo falará no painel "Responsabilidade Civil na LGPD: dados empíricos e ensaios críticos". (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, do "I Simpósio Carioca de Direito da Saúde" (clique aqui). Às 10h, ela marca presença no treinamento "Revisão da vida toda -Teoria e Prática", na OAB de São Jesus de Itabapoana. Às 10h30, ela estará no workshop "Prática Cível nos Tribunais", no auditório do B&B Hotel, em Copacabana. Às 11h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, ela participa do treinamento "Litispendência, conexão e inépcia da petição inicial nos Juizados Especiais Cíveis" (clique aqui).

Desembargador Alexandre Câmara, do TJ/RJ, é o novo entrevistado do "VideoCast Vozes da Lei", programa que tem o apoio do 15º Ofício de Notas. O episódio vai ao ar amanhã, 20/7, no YouTube e em todas as plataformas de streaming de áudio.

Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia é patrocinador do "II Congresso da Advocacia Criminal Capixaba", que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22/7, em Vitória/ES. Os sócios Filipe Knaak Sodré e Cássio Rebouças de Moraes e a advogada Joyce Mazzoco do Nascimento estarão no evento como moderadores das mesas "Impactos da Tecnologia no Direito Penal", "Em Defesa do Direito de Defesa: Novas Perspectivas de Criminalização da Advocacia", e "Aspectos Polêmicos do Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP)", respectivamente.

Proteção de dados

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV Direito Rio, é o organizador do evento "CPDP LatAm 2023", que acontece hoje e amanhã, na sede da FGV, em Botafogo. O evento terá como foco a Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina. (Clique aqui)

Último dia de inscrições

Hoje é o último dia de inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração da FGV Direito SP (FGV LAW). Saiba mais sobre os cursos. (Clique aqui)

Usucapião Judicial

No dia 21/7, das 19h às 20h30, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o curso online "Usucapião Judicial como forma de Regularização Imobiliária". (Clique aqui)

Advocacia

AASP promove, dia 25/7, às 9h, o curso híbrido e gratuito "Dia Internacional da Mulher Negra Latina e Caribenha". (Clique aqui)

Direito Administrativo

O curso de especialização em "Direito Administrativo", da PUC-SP, está com descontos de até 25%. Saiba mais. (Clique aqui)

Feira

Na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a "Feira das Profissões" é elo de ligação entre veteranos e ingressantes. Fique por dentro! (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Seu negócio já possui um plano de carreira? A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que disponibiliza esse serviço. (Clique aqui)

Conferência Regional da Advocacia

A OAB/SP promoveu, no último dia 14, mais uma "Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23)". A edição reuniu cerca de 500 participantes em Bauru. A próxima edição da conferência será em São José do Rio Preto, dia 28/7. (Clique aqui)

Viva

Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o "Curso de férias de processo civil: o processo de conhecimento", que acontece de 25/7 a 3/8, promovido pela AASP, é Sérgio Calderan. (Clique aqui)

A obra "Controles de constitucionalidade e convencionalidade da reforma trabalhista de 2017" (393p.), de Miriam Olivia Knopik Ferraz, vai para Engel da Silva Santos Amaral, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Abadia dos Dourados
MG/Carneirinho
MG/Sabinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump Expecting Indictment Soon Over Ties To Jan. 6"

The Washington Post - EUA
"DOJ tells Trump he's a target in 2020 vote inquiry"

Le Monde - França
"La vie en ville à l'épreuve des chaleurs extrêmes"

Corriere Della Sera - Itália
"Borsellino, ricordo e tensioni"

Le Figaro - França
"Prolongée, Élisabeth Borne remanie son gouvernement"

Clarín - Argentina
"Tras la derrota en Santa Fe, Cristina hará campaña para sostener a Massa"

El País - Espanha
"Abascal vaticina más tensión en Cataluña si gobiernan PP y Vox"

Público - Portugal
"Escolas pedem 'reforço extraordinário de professores' para garantir mínimos"

Die Welt - Alemanha
"Vorstoß zu Asyl-Abschaffung trifft auf harte Ablehnung"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: soaring toll of 28.000 convictions for Covid breaches"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Setores vão pressionar Senado por mais exceções na reforma"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula e líderes propõem pacto por pleito justo na Venezuela"

O Globo - Rio de Janeiro
"Agro e petróleo devem levar a recorde na balança comercial"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Baixa vacinação contra a gripe dispara alerta"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo autoriza 3 mil vagas para concurso"

Zero Hora - Porto Alegre
"Uma pessoa morre a cada cinco horas no trânsito do Estado"

O Povo - Ceará
"Sudene vai priorizar hidrogênio verde e Transnordestina"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Turismo aquecido no primeiro semestre e com boa perspectiva"